Recriada em 2023 pelo governador Wanderlei Barbosa,
secretaria é destaque nacional em execução de incentivos federais e realiza
diversos projetos de fomento ao setor cultural
Servidores da Secult em foto na sede da pasta, em
Palmas. Foto: Kadu Souza/Governo do
Tocantins
Em 2024 foram mais de 40 shows culturais com
artistas locais e de outras partes do Brasil, um investimento de mais de meio
milhão de reais. Foto: Paulo
Gualberto/Governo do Tocantins
Recriada
em 2 de março de 2023 pelo governador Wanderlei Barbosa, a Secretaria de Estado
da Cultura do Tocantins (Secult) celebra em 2025 dois anos de existência, um
marco significativo para o setor cultural local, por representar um espaço de
promoção e de valorização das manifestações culturais e das diversas formas de
arte e expressão que simbolizam a riqueza tocantinense.
Durante
esses 24 meses de atuação, além de sua estruturação, a pasta tem trabalhado na
execução de diferentes leis de incentivo que viabilizam uma série de projetos
artísticos por todo o território estadual e na promoção de ações de fomento
voltadas para o fortalecimento da cadeia cultural.
“Com
uma cultura rica e de enorme potencial, o Tocantins precisava de uma Secretaria
da Cultura própria. Por isso, em 2023 recriamos a Secult. Nos últimos dois anos
tivemos excelentes resultados, com especial destaque para a execução da Lei
Paulo Gustavo, que colocou o estado no cenário nacional. O artesanato local
também é um dos nossos protagonistas e com a participação em feiras por todo o
Brasil tem despertado o interesse de compradores de dentro e fora do país, um
reflexo do talento e da criatividade do povo tocantinense”, comemorou o
governador Wanderlei Barbosa.
Para o
secretário da Cultura, Tião Pinheiro, “dois anos representam grandes sucessos,
mas também grandes batalhas. Com uma equipe aguerrida e disposta, a Secult é
uma missão que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa. São muitos
os desafios, mas seguimos firmes com um desejo maior que é devolver o
protagonismo aos fazedores de cultura do Tocantins através de uma secretaria
própria que se empenha da melhor forma possível para atendê-los e dar todo o
suporte necessário”, disse realçando a importância do excelente momento da
cultura no país e de parcerias do Governo do Tocantins com o Ministério da
Cultura (MinC), com instituições, municípios e a iniciativa
privada.
Secult no âmbito nacional
Com um
desempenho de 99,8% de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Tocantins, ainda
em seu primeiro ano, a Secult lançou um total de cinco editais que contemplaram
diferentes áreas de atuação visando descentralizar os recursos de R$ 26,5
milhões. No total, foram 506 contemplados, dos quais 240 em projetos culturais
e 266 em premiações. As iniciativas selecionadas nesses certames seguem
rendendo frutos até hoje, com diversos projetos que vêm sendo executados pelo
estado, indo desde produções audiovisuais a espetáculos teatrais, cursos de
capacitação, livros, shows musicais, entre outros. O bom desempenho colocou o
estado em terceiro lugar nacional pela execução da lei.
Já em
2024, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB),
a pasta buscou trabalhar ainda mais a descentralização dos recursos de R$ 19
milhões recebidos. Por meio de uma parceria com instituições de ensino superior
atuantes no estado (Universidades Federal do Tocantins - UFT, Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, Estadual do Tocantins - Unitins e Instituto Federal do
Tocantins - IFTO) viabilizada através da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins (Fapto), a Secult promoveu uma busca ativa por
fazedores de cultura de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais que
totalizou cerca de 19 mil Km rodados, um marco para o fomento da cultura
nacional.
Com 13
editais lançados e oito pagos ainda em 2024, o estado é novamente destaque pelo
Brasil, atualmente ocupando o primeiro lugar em execução da política, com 71,2%
de execução.
Fomento ao artesanato
Outro
grande foco da secretaria está na valorização do alto potencial do estado no
setor da economia criativa, em especial com o artesanato. A partir do
investimento na produção local, por meio da participação em feiras nacionais, a
pasta busca fomentar o desenvolvimento econômico e cultural da região.
Com
auxílio do Estado, que promove o transporte dos artesãos e de suas mercadorias,
o artesanato local participa dos principais eventos do setor: Fenearte
(Olinda), Salão do Artesanato (Brasília e São Paulo) e Fenacce (Fortaleza).
Entre 2023 e 2024, a soma da participação nesses eventos movimentou um total de
R$ 1.491.737,00.
Para
além do fomento às feiras nacionais, entre 2023 e 2025 (até o momento) a
secretaria emitiu 1.328 Carteiras Nacionais do Artesão, documento que não só
pode oportunizar a participação nesses eventos e em outras oportunidades
oferecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), mas que também auxilia
na regularização da profissão. Para tal, além das ações realizadas pela própria
pasta, também foram estabelecidas parcerias em ações feitas de forma conjunta
com as secretarias dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Mulher
(SecMulher), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para o
Tocantins, o artesanato representa uma produção que ilustra a identidade e a
tradição de seu povo, muitas vezes estando ligada a comunidades tradicionais
que passam suas técnicas de geração em geração. Assim, investir no potencial do
artesanato é investir na geração de emprego e renda, promovendo a autonomia
financeira de muitas famílias.
Equipamentos culturais
De
fundamental importância para a promoção da democratização da cultura, a Secult
também tem buscado oportunizar o acesso aos equipamentos culturais, espaços que
viabilizam o desenvolvimento de atividades para a população. No ano passado, a
secretaria foi contemplada com um MovCeu, veículo
equipado com biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco
para apresentações culturais visando levar atividades de cunho cultural para o
interior do estado. Com um investimento total de R$ 615.764,00, os recursos do
Ministério da Cultura (MinC) foram complementados com uma contrapartida de R$
100.116,00 do Fundo Estadual de Cultura e a previsão é de que o veículo inicie
sua programação no mês de março.
Constituindo-se
em mais uma opção para a população, outra novidade são os CEUs da Cultura,
centros de arte que visam a convivência social, equipados com biblioteca,
teatro, salas de laboratório e uma área de convivência. Com um investimento de
R$ 3.900.000,00 do Governo Federal, o estado receberá duas unidades, nos
municípios de Palmas e Araguatins, que possibilitarão a realização de diversas
práticas e atividades culturais. A construção das unidades iniciará em 2025,
com o CEU de Palmas sendo construído em um terreno cedido pelo estado, junto ao
Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), e o de Araguatins em um espaço cedido
pela prefeitura do município.
Reformas e edificações históricas
Outro
trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria diz respeito às obras de
manutenção preventiva de edificações históricas do estado, com foco em igrejas
e museus. Ainda em 2024, a Secult, a Agência de Transporte, Obras e
Infraestrutura (Ageto) e a empresa licitada para realização do trabalho
assinaram o contrato para início dos trabalhos, que começaram pelo Memorial Coluna Prestes,
em Palmas.
Ao
todo, as obras representam um investimento de R$ 4.500.000,00 e, além do
memorial, também estão listadas como obras prioritárias a Igreja de Nossa
Senhora do Carmo (Monte do Carmo), a Casa de Cultura do município de Paranã, o
Museu dos Povos Indígenas (Ilha do Bananal), o Museu Histórico e Cultural de
Arraias, a Paróquia Nossa Senhora de Natividade e as ruínas da Igreja Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos (Natividade), a Igreja de São José das Missões
(Dianópolis) e o Museu Histórico do Tocantins - Palacinho (Palmas). As obras
representam uma importante ação de preservação desses espaços que protegem e
abrigam a memória e a história do estado.
Seminários
Ao
longo desses meses, a Secult também oportunizou a realização de diferentes
seminários, cada qual com objetivos distintos, referentes às suas respectivas
áreas, mas sempre com o intuito de promover o conhecimento, o diálogo, as
discussões e o fomento.
O I Seminário de Arquivos
Históricos Documentais do Tocantins inaugurou essas ações. Com
a presença de representantes do Arquivo Nacional, o evento oportunizou o
lançamento do edital Arquivos e Acervos, iniciativa voltada para garantir ações
para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos,
artísticos e culturais. Com pagamento a ser realizado, o certame contempla 11
projetos no valor de R$ 80.000,00 cada, totalizando um investimento de R$
880.000,00.
Outra
iniciativa foi o I Seminário do Livro,
Leitura e Escrita do Tocantins, que visou a promoção de mesas e
palestras sobre a universalização da cultura literária no estado. A ação também
contou com a participação de representantes do MinC e foi uma oportunidade para
anunciar dois novos certames que serão lançados ainda em 2025 voltados para o
setor da literatura: o Prêmio Maximiano da Mata Teixeira e o Edital de
Aquisição de Obras Regionais de Autores Tocantinenses.
Por
fim, em 2024 também foi realizado o I Seminário de Economia Criativa
do Tocantins, que consolidou debates sobre a contribuição e o
impacto da cultura na economia e na sociedade. O evento contou com painéis e
palestras e possibilitou a troca de experiências entre os agentes culturais
tocantinenses e profissionais de estados como Pernambuco, São Paulo, Pará e
Minas Gerais. Em paralelo a essa programação, também foram realizados shows
culturais com artistas locais e de outras partes do Brasil, totalizando mais de
40 atrações, entre o seminário e a programação de fim de ano do Governo do
Tocantins, um investimento de mais de meio milhão de reais, com apresentações
musicais, teatrais, de circo e da cultura popular.
E o que vem por aí?
Com o
objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos
dois anos, os planos da Secretaria da Cultura para 2025 são ambiciosos, com
mais ações de promoção e preservação da cultura local. Essas iniciativas já
estão em andamento através do trabalho desempenhado pelos servidores da pasta,
que planejam, organizam e executam todos os serviços prestados.
Desta
forma, para este ano o foco é claro: estimular a cultura local e explorar o seu
potencial ao máximo, ampliando sua visibilidade, conectando-se com a população
e impulsionando o acesso às manifestações culturais pela população. São muitas
as ações que estão por vir!
Leia
mais sobre as ações da Secult aqui.
Ascom Secult Tocantins
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