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quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Festival Samba Recife, feiras e congresso marcam o setembro do Pernambuco Centro de Convenções

Show de humor e mostra gastronômica inédita no Recife completam a programação do maior complexo de eventos de negócios e entretenimento do NE

Entre os destaques da agenda estão a Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção (FICONS 2024), o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) – que retorna a Pernambuco após duas décadas – e o festival Samba Recife. Shows de humor, mostra gastronômica e encontros de instituições educacionais completam a programação.

O Pernambuco Centro de Convenções, administrado pelo Consórcio CID e localizado em Olinda, abriga uma programação robusta e bastante variada em setembro, que contempla desde eventos de negócios e congressos médicos a grandes festivais musicais. Entre os destaques da agenda estão a Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção (FICONS 2024), o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) – que retorna a Pernambuco após duas décadas – e o festival Samba Recife. Shows de humor, mostra gastronômica e encontros de instituições educacionais completam a programação.

“Os eventos de setembro mostram toda a versatilidade do Pernambuco Centro de Convenções, ocupando diversas áreas e nos mais diferentes formatos. Temos desde espetáculos nos teatros, festival gastronômico, um dos maiores congressos da América Latina e um dos grandes festivais de música do Brasil. Apenas um equipamento tão completo pode oferecer esse ecletismo”, ressalta o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Cláudio Vasconcelos.

A agenda tem início com a 13ª Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção (FICONS 2024). O evento segue até o dia 6, das 15h às 21h, tendo à frente o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE). Em sua 13ª edição, a feira bienal está 40% maior do que a realizada em 2022, concentrando no Pavilhão de Feiras mais de 150 marcas. A feira visa fortalecer o setor da construção civil nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, e segue considerada como o mais importante evento em caráter regional, de todo o País, voltado para essa cadeia produtiva.

O Torresmofest chega pela primeira vez ao Recife, trazendo gastronomia, música ao vivo e lazer. O evento acontecerá de 5 a 8 de setembro, das 12h às 22h, com entrada gratuita. O festival conta com uma estrutura de 4.500 m². O evento oferece uma ampla variedade de preparos de torresmo, incluindo torresmo de rolo, torresmo pururuca e torresmo de boteco, além de pratos como costela fogo de chão, baião de dois, feijão tropeiro, lanches de costela, batatas, doces, entre outros. Os pratos custam a partir de R$ 35. Para acompanhar, chopp artesanal, drinks e uma programação musical diversa, trazendo os melhores covers de bandas nacionais e internacionais.

O humor toma conta do Teatro Guararapes Chico Science, no dia 6, com o show ‘4 Amigos’. No palco, os comediantes Dihh Lopes, Thiago Ventura, Afonso Padilha e Márcio Donato celebram 10 anos do projeto, com retorno do sucesso “Fila de Piadas”. Em fila, os comediantes se revezam no palco contando piadas e improvisando a partir de uma temática que muda conforme o espetáculo avança. O resultado é uma noite repleta de risos e diversão, com observações do cotidiano, piadas ácidas sobre relacionamentos, família e amizades.

Um dos mais importantes eventos do ano no Pernambuco Centro de Convenções é o 26° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), considerado o maior encontro da especialidade da América Latina. São esperadas cerca de 20 mil pessoas, entre os dias 16 a 19 de setembro. Pesquisadores, profissionais e estudantes de enfermagem de todo Brasil são esperados para acompanhar uma extensa programação de cursos, palestras, lançamento de livros, premiações de trabalhos, sessões científicas e simulações realísticas.

“Esse congresso, em especial, mostra a capacidade do equipamento em receber os maiores eventos científicos do Brasil. A nossa nova ala de auditórios multifuncionais devolveu a Pernambuco a possibilidade de voltar a realizar alguns dos eventos científicos mais importantes do país, fortalecendo o Estado como um destino de turismo de feiras e negócios. Diariamente, temos recebido promotores de eventos e representantes de entidades para visitas técnicas aos espaços requalificados”, destaca o gerente comercial do Centro de Convenções, Rodrigo Sobral.

Na reta final de setembro, dois eventos chamam a atenção do público: a palestra Antes & Depois, de Deive Leonardo, e o festival Samba Recife, evento já tradicional com a nata do samba brasileiro. Com duas sessões agendadas para o Teatro Guararapes, nos dias 27 e 28, Deive Leonardo traz ao Recife o show da atual turnê mundial. Com sete livros lançados, o palestrante evangélico é o youtuber com o maior canal de pregação individual do mundo, com mais de 544 milhões de visualizações, mais de 8 milhões de inscritos no YouTube e mais de 14 milhões de seguidores no Instagram.

Preparando a maior edição da história, o Samba Recife completa 20 anos de festival, nos dias 28 e 29 de setembro, ocupando a Área Externa e o Pavilhão de Feiras do complexo. Mais de 30 atrações estão confirmadas, a exemplo de Belo, Ferrugem, Péricles, Pique Novo, Pixote, Thiaguinho (com participação de Rodriguinho), Tiee e Turma do Pagode, que cantam no sábado nos palcos externos. No mesmo dia, o palco Experimenta será animado por Beleza Pura, Gica (com Doce Encontro), Clareou (com Balacobaco e Júlio Sereno) e Marquinhos Sensação (com participação de Marcelinho Freitas e Délcio Luiz).

No domingo (29), a festa continuará nos palcos externos ao som de Alcione (com Fundo de Quintal), Dilsinho, Parangolé (com Beleza Pura), Sorriso Maroto, Suel (com Rony Lúcio, do grupo Tá Na Mente), Mumuzinho, Menos é Mais e Xande de Pilares. Já no palco Experimenta, o som ficará sob o comando de Kamisa 10, Matheusinho, Pagode do Adame (com Chininha) e Thiago Soares (com Diney).

O Pernambuco Centro de Convenções também recebe, neste mês, cinco eventos de escolas e universidades privadas.

PROGRAME-SE

XIII FEIRA INTERNACIONALDE MATERIAIS, EQUIPAMENTOSE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO (FICONS 2024)

Datas: 03 a 06/09, das 15h às 21h

Locais: Pavilhão de Feiras

Acesso gratuito com credenciamento pelo site www.ficons.com.br

TORRESMO FEST

Data: 05 a 08/09, das 12h às 22h

Local: Área Externa do Centro de Convenções

Entrada gratuita

SHOW DE HUMOR 4 AMIGOS

Datas: 06/09, às 21h

Local: Teatro Guararapes Chico Science

Ingressos: De R$ 60 a R$ 200, à venda no site https://bileto.sympla.com.br/event/88086/d/222728

26º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM (CBCENF)

Data: 16 a 19/09, das 8h às 18h

Locais: Pavilhão de Feiras, Auditórios Multifuncionais, Mezanino, Auditório Brum, Auditório Ribeira, Teatro Beberibe, Teatro Guararapes e salas

PALESTRA COM DEIVE LEONARDO (4.000 PESSOAS)

Datas: 27 e 28/09, das 20h às 22h

Local: Teatro Guararapes

Ingressos: a partir de R$ 70 (meia-entrada balcão) no Cecon Tickets: https://cecontickets.com.br/deive-leonardo__1523

SAMBA RECIFE

Datas: 28/09 (a partir das 16h) e 29/09 (a partir das 14h)

Locais: Área Externa e Pavilhão de Feiras

Ingressos: De R$ 140 a R$ 450. Gazebos para 12 pessoas a partir de R$ 4 mil, no site Bilheteria Digital

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Prazo para cadastro de eleitores e candidatos na eleição do CPC-TO é prorrogado até domingo, dia 8

Período de votação para escolher os 14 titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes será divulgado em breve

O CPC-TO atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais no Tocantins - Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins

Em razão de instabilidade do sistema on-line e para garantir a participação democrática do maior número possível de representantes da sociedade civil no processo de eleição para o CPC-TO, biênio 2024-2026, as inscrições foram prorrogadas até domingo, dia 8 de setembro, e um novo cronograma será divulgado em breve.

Interessados em integrar o processo eleitoral devem se cadastrar na plataforma on line eleicao.cultura.to.gov.br até às 23h59 de hoje. O edital foi publicado no último dia 27, na edição Nº 6642 do Diário Oficial do Estado, e também está disponível no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult).

Com o objetivo de preencher as 14 vagas de titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, as eleições ocorrerão entre os dias 14 e 18 de setembro e elegerão representantes de diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às 14 câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Como se inscrever

Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intitulado "Meu Perfil" com informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, junto a zona e seção correspondentes. Além disso, é necessário indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área.

Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais. Estas incluem o nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados. Todas as informações necessárias estão disponíveis no certame.

De acordo com o edital, após a conclusão da votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e divulgará o resultado preliminar no dia 20 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 24 do mesmo mês. Os nomes mais votados em cada área cultural serão eleitos como conselheiros titulares, enquanto os que ficarem em seguida serão nomeados suplentes.

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais no Tocantins. A última eleição ocorreu em maio de 2023, onde a arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Valéria Picanço, foi eleita presente com 12 votos.

Ascom Secult Tocantins

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Wanderlei Barbosa divulga as potencialidades do Tocantins para grandes investidores do agronegócio brasileiro

Quarta edição do GRI Agro reúne, nesta terça-feira, 3, líderes de diversos setores para tomar decisões referentes ao agronegócio

Governador Wanderlei Barbosa apresenta o potencial do Tocantins no agronegócio, durante abertura do GRI Agro, em São Paulo. Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa destacou, nesta terça-feira, 3, na abertura da 4ª edição do GRI Agro, evento que ocorre em São Paulo/SP, o potencial do Tocantins no agronegócio. No encontro, o chefe do Executivo debateu o tema Fortalecimento Institucional: A chave para o protagonismo do Agronegócio Brasileiro, que contou, também, com o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, Guilherme Piai, no mesmo painel.

Durante sua participação no debate, o governador Wanderlei Barbosa enalteceu os avanços significativos do Tocantins no agronegócio, que vem recebendo destaque no cenário nacional. “O Tocantins é o estado mais jovem do país e, portanto, eu não poderia perder a oportunidade de divulgar aquilo que estamos conquistando nos últimos anos. De um estado que já é o maior produtor de grãos da Região Norte do país e também um dos maiores na produção de proteína animal. Hoje, temos uma logística interessante com a Ferrovia Norte-Sul que corta todo o nosso território, por rodovias importantes e, também, pelo promissor uso de nossas hidrovias. Viramos endereço de escoamento para os estados do Maranhão, Bahia, Pará e Mato Grosso, além, claro, do que é produzido no Tocantins”, enfatizou.

Ao ser questionado sobre o fomento ao agronegócio em conformidade com as questões ambientais, o governador evidenciou que o Tocantins está fazendo o seu trabalho para produzir de maneira sustentável. “O Tocantins é um dos estados da Amazônia. A gente tem uma cobrança ainda maior e é uma cobrança boa. Nós não podemos, de nenhuma maneira, permitir que a floresta Amazônica, por exemplo, seja destruída. No caso do Tocantins, preservamos as nossas matas ciliares, as nossas nascentes, as nossas florestas e as nossas reservas ambientais; existem políticas direcionadas e políticas rígidas, políticas duras desse tipo”, pontuou.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, que participou da abertura do evento juntamente com o governador e que fará parte de uma mesa-redonda com a temática Segurança Alimentar e Eficiência Produtiva: A Chave para o Sucesso no Mercado Internacional, evidenciou a importância de ter o estado do Tocantins no centro econômico do Brasil.

“Aqui, temos a oportunidade de conversar e poder explanar para grandes players do agronegócio, de fundos internacionais e grandes investidores no Brasil que trabalham com logística, que trabalham com infraestrutura, aquisição dos produtos e distribuição de insumos. É muito importante o Tocantins estar neste evento. Isso tem sido muito importante para que nós possamos fazer essa comunicação aqui, para essa tomada de decisão no centro do Brasil. O Tocantins atualmente tem uma produção incrível de soja, chegamos a 5 milhões de toneladas. Então, vamos continuar agregando valor ao nosso produto, seja na soja, no milho, no boi e, assim, ampliando negócios e dando oportunidade para mais brasileiros, investir naquela região”, ressaltou o secretário Jaime Café.

O diretor de Agronegócio do GRI Club, entidade responsável pelo evento, Luiz Henrique Santos, mencionou que a presença da comitiva tocantinense no encontro enriqueceu o debate em torno da participação e da promoção de estados da Região Norte. “É muito importante para nós, que somos um grupo privado, um clube que fomenta o desenvolvimento no agronegócio, receber um governador, receber alguém que está na esfera pública, trazendo um pouquinho das ações que estão sendo feitas no estado, no Tocantins, para abrir também as possibilidades de investimento, chamando os produtores e os proprietários de terra. Isso fomenta não só as nossas uniões, mas o setor como um todo, eu acho que é essencial para o agro e para o GRI. Não somente o Tocantins, mas toda a região do Matopiba vem crescendo muito. É uma região que todo mundo está olhando com muito bons olhos, principalmente pelo potencial de crescimento”, destacou.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, que também integra a comitiva do Governo do Tocantins no GRI Agro 2024, destacou que a expansão do agronegócio é fundamental para fomentar a agroindústria no estado. “O Tocantins tem o agro como sua principal vocação. Então, quando nós falamos de industrialização no nosso estado, estamos falando, preliminarmente, de agroindústria. Por isso, é necessário que se fortaleça o nosso agronegócio para que tenhamos mais matéria-prima. Essa maturidade do agronegócio vai gerar as condições ideais para que o Tocantins fortaleça o seu processo de industrialização. Por exemplo, temos um rebanho com quase 11 milhões de cabeças de gado. Já traz um número robusto para a agroindustrialização, pois temos um número muito grande de plantas frigoríficas no nosso estado, processando essa proteína animal e atendendo os mercados interno e externo”, salientou.

GRI Agro 2024

Em sua 4ª edição, o GRI Agro 2024 é um evento organizado pelo GRI Club, uma rede global de líderes nos setores imobiliário, de infraestrutura e do agronegócio. O evento tem como objetivo reunir tomadores de decisão para discutir o passado, presente e futuro do setor do agronegócio no Brasil.

Secom Governo do Tocantins

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Palestra sobre Marketing e Empreendedorismo marca o Dia do Administrador na UnirG

A Universidade de Gurupi (UnirG) se prepara para celebrar o Dia do Administrador com um evento especial, que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, nas dependências do Campus I.

O destaque da programação será a palestra ministrada por Leonardo Luiz Ludovico Póvoa, radicado em Palmas desde 2004, pioneiro no marketing digital Tocantinense e renomado especialista em Marketing, Empreendedorismo e Comunicação Digital.

A coordenação do Curso de Administração da UnirG, responsável pela organização do evento, destacou a importância de trazer um profissional do calibre de Leonardo Luiz Ludovico Póvoa para o encontro, visando proporcionar aos alunos e convidados uma visão ampla e atualizada sobre as tendências e os desafios que cercam a profissão de administrador.

“O conhecimento e a experiência do Sr. Póvoa enriquecerão certamente o evento, inspirando e preparando nossas futuras lideranças para os desafios do mercado”, afirmou Alexandre Ribeiro Dias, coordenador do Curso de Administração.

Durante a palestra, Leonardo Luiz Ludovico Póvoa abordará temas essenciais, como as novas estratégias de marketing no ambiente digital, o papel do empreendedorismo na inovação empresarial e a importância da comunicação eficaz no sucesso das organizações.

Com vasta experiência na área, Leo Póvoa promete trazer “insights” valiosos que poderão ser aplicados pelos participantes em suas carreiras e negócios. A expectativa é de que o evento atraia um grande público de alunos da UnirG, para quem a palestra será exclusiva. A participação de Leonardo Luiz Ludovico Póvoa reforça o compromisso da UnirG em oferecer uma formação de qualidade, conectada às demandas atuais do mercado de trabalho.

domingo, 1 de setembro de 2024

Governo do Tocantins lança Edital Arquivos e Acervos 2024

Ao todo, são R$880.000,00 em investimentos com recursos do Fundo Estadual de Cultura

O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 30, o Edital Arquivos e Acervos 2024, em um investimento de R$880.000,00, com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), destinados a 11 projetos, sendo R$80.000,00 para cada. O certame está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult. As inscrições começam a partir do dia 9 de setembro.

Anunciado durante a programação do I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins como primeiro edital nessa modalidade no estado, o objetivo é garantir ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos (residentes do estado há pelo menos dois anos) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (também sediadas há pelo menos dois anos no Tocantins).

As 11 oportunidades destinadas aos projetos de arquivos e acervos inscritos e contemplados no certame passarão a compor a Rede Estadual de Arquivos. O edital busca atender projetos nas diferentes regiões do Tocantins, sendo duas vagas para a capital Palmas e três para cada região: Norte, Central e Sul. Conforme previsto no documento, as que não forem preenchidas serão transferidas para o suplente de maior nota de qualquer uma das outras regiões.

Cada projeto receberá R$80.000,00 e poderá utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital. Leia na íntegra o certame aqui.

Ascom Secultto

sábado, 31 de agosto de 2024

Desafio Rota da Baleia 2024 apresenta 23 praias do litoral sul de SC por meio da corrida neste sábado (31)

Maior edição da história do evento tem provas de 80 km, 40 km e 21 km, com a participação de atletas de três países - Fotos: Foco Radical/Desafio Rota da Baleia

As mais belas praias do litoral sul de Santa Catarina serão cenários de superação de diversão neste sábado (31). O Desafio Rota da Baleia terá a maior edição de sua história, com a participação confirmada de atletas de três países. Além de brasileiros, de diferentes regiões, corredores da Argentina e do Uruguai marcam presença nas corridas com distâncias de 80 km, individual ou por equipes de até oito corredores, de 40 km e 21 km por Garopaba, Imbituba e Laguna.

A corrida trail mais bonita do Brasil chega à sua quinta edição. Serão mais de 500 atletas, recorde de participantes para fazer desta a maior edição do histórico do evento. Eles vão encarar os desafios pela costa que forma a chamada Rota da Baleia, região que concentra a maior parte das baleias-francas que todos os anos, durante o período do inverno, procuram as águas da região para dar à luz a amamentar seus filhotes. Os mamíferos, aliás, costumam ser avistados pelos atletas durante a realização do evento esportivo. .

“O Desafio Rota da Baleia nasceu com o propósito de apresentar aos corredores as praias preferidas pelas baleias-francas nesse período. Em cada ano, de alguma forma, elas participam do evento. Além disso, os percursos têm muitas outras atrações. Afinal, são 23 praias, algumas praticamente intocadas, e mais de 10 costões que proporcionam uma experiência que une a corrida ao contato com o que o litoral sul de Santa Catarina tem de melhor, as belezas naturais”, afirma Luís Bittencourt, da On Sports, idealizadora e organizadora do evento.

Neste sábado (31), a ação começa nos Molhes da Barra, em Laguna. Nos arredores do local conhecido pela pesca artesanal com auxílio de botos, a primeira largada será para os atletas que encaram os 80 km na modalidade individual, às 5h. Das 5h30 em diante, em um intervalo de 15 minutos cada, pela ordem, serão dadas as largadas para a prova de 80 km por equipes de dois, quatro e oito integrantes.

A corrida de 40 km, também individual, começa às 10h30, com largada no Canto da Praia da Vila, em Imbituba. Já a corrida de 21 km, uma das novidades da edição deste ano e com grande número de atletas inscritos, terá a largada às 13h da Praia do Rosa, no Canto Sul da famosa praia de Imbituba. O destino final de todas as distâncias e modalidades será o Camping Lagoamar, em Garopaba, na beira da Praia Central.

O Camping Lagoamar recebe a arena do evento. Além de espaço para a confraternização dos atletas após cruzarem a linha de chegada, a arena do Desafio Rota da Baleia 2024 sedia a retirada de kit pelos corredores inscritos. Na sexta-feira (30), véspera das provas, o espaço atende os participantes das 14h às 19h.

Percurso por mais de 23 praias

Individual ou em equipes de dois, quatro ou oito corredores, os 80 km do Desafio Rota da Baleia 2024 começam na Praia dos Molhes, em Laguna. Na histórica cidade catarinense, terra de Anita Garibaldi, os atletas percorrem as praias do Mar Grosso, Iró, Gi e Sol até Itapirubá Sul e entram no território de Imbituba. São mais 11 praias, incluindo a Praia da Vila, que já sediou etapas de mundiais de surfe, e a Praia do Rosa. Em ambas, respectivamente, estarão os portais de largada das provas de 40 km e 21 km. O trecho por Garopaba tem as praias do Ouvidor, da Barra, da Ferrugem, da Silveira e do Vigia até a linha de chegada, no Camping Lagoamar, já na Praia Central.

Na corrida de 80 km, o percurso total é dividido em nove postos de controle. Neles ocorre o revezamento de atletas nas modalidades de revezamento de duplas, quartetos e octetos. A distância entre os postos varia entre 3,4 km e 13 km. Os atletas encaram trechos de praias, com areias firmes ou fofas, trilhas em costões e também dunas. Menos de 10% do total do trajeto é feito por vias pavimentadas.

O Desafio Rota da Baleia 2024 tem patrocínio de Tesba Transportes, Powerade Brasil, Mormaii, Baly, Hiper FM e Elisabete Seguros, e apoio institucional da Prefeitura de Laguna, da Prefeitura de Imbituba, da Prefeitura de Garopaba, do Instituto Australis e do Projeto Gaia Village. A assinatura do evento é da On Sports, organizadora de eventos esportivos na Região Sul do Brasil.

Informações para imprensa

SixComm Comunicação - Danilo Caboclo

danilo@gruposix.com.br - 48 9.9177-8099

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial

Tomaz Silva/Agência Brasil

Turistas no Rio de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial.

Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco.

Atualmente, eles dependem de autorização dos pais com assinatura reconhecida em cartório. Quaisquer outros adultos continuam precisando de autorização do pai, da mãe ou do responsável (tutor, por exemplo).

Empreendimentos para alojamento coletivo de uso exclusivo de hóspedes passam a ser considerados meios de hospedagem, o que pode permitir o enquadramento como tal de apartamentos tipo Airbnb.

Quanto às diárias, descritas na lei como o período de 24 horas, deverão ser regulamentadas pelo Ministério do Turismo, que deve disciplinar a adoção de procedimentos (como limpeza e arrumação) para a entrada e a saída do hóspede.
Em relação à responsabilidade pelos serviços prestados, o texto define que os meios de hospedagem respondem objetiva e solidariamente pelos danos causados. A responsabilidade solidária não se aplica em dois casos:

- falência ou recuperação judicial do intermediador da reserva (agência de turismo, por exemplo) antes do repasse dos recursos ao meio de hospedagem; ou
- culpa exclusiva do intermediador, desde que não tenha havido o proveito econômico do meio de hospedagem.

Agências de viagem

Regra semelhante valerá para a responsabilidade das agências de turismo, que deverão ajudar o consumidor a resolver problemas com o prestador de serviços por elas intermediados.

Já as multas, penalidades e outras taxas cobradas por essas agências a título de cláusula penal não poderão ultrapassar o valor total dos serviços quando houver pedidos de alteração ou cancelamento.

No caso daquelas que operam diretamente com frota própria e empresas de transporte turístico de superfície, elas deverão atender exclusivamente aos requisitos da legislação federal para esse tipo de serviço, cujos termos valerão contra quaisquer regras estaduais, municipais e distrital sobre o mesmo tema.

Fungetur

Recursos do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) poderão ser descentralizados de forma não-reembolsável para municípios, estados e Distrito Federal, inclusive por meio de emendas parlamentares para executar ações relacionadas a planos, projetos e ações para o desenvolvimento do turismo aprovados pelo ministério.

Fundo de aviação

Outra mudança importante no texto dos senadores aprovado na Câmara destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o Ministério do Turismo gastar em ações relacionadas à aviação e ao incremento do turismo.

Os outros 70% que continuarão a cargo do Ministério de Portos e Aeroportos poderão ser usados em novas finalidades, como para o custeio e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis renováveis de aviação no Brasil, incluindo as etapas da cadeia produtiva, e para empréstimos a companhias aéreas segundo regulamentação do comitê gestor do fundo.

O ministério poderá ainda se utilizar de bancos federais ou da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou de outra empresa que vier a substituí-la para a contratação de obras, de serviços técnico e de engenharia especializados usando dinheiro do fundo.

A contratação poderá ser feita por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a inversão de fases da licitação e o modelo de contratação integrada, pelo qual uma única empresa fica responsável por todo o processo, desde os projetos básico e executivo até a entrega final da obra.

Se a Infraero for extinta, privatizada ou tiver de reduzir o quadro de empregados, o texto autoriza a transferência deles para a administração pública direta e indireta, mantido o regime jurídico.

Parques
O projeto aprovado define condições para que parques possam ser considerados prestadores de serviços turísticos, portanto com acesso a recursos do Fungetur, por exemplo.

Para isso, devem prestar serviços e atividades de entretenimento, lazer, diversão, apoio, suporte ao turista e alimentação, com a cobrança de ingresso e venda de produtos e serviços aos turistas.

A definição atinge inclusive parques naturais, parques urbanos e espaços voltados ao bem-estar animal que tenham visitação pública.

Mapa do turismo

Para facilitar a construção da política do setor, o projeto cria o Mapa do Turismo Brasileiro, a ser organizado por regiões turísticas compostas por municípios que devem possuir características similares ou complementares, tais como identidade histórica, cultural, econômica ou geográfica.

Essas cidades poderão ser classificadas como:

- município turístico: que dá identidade à região e concentra o maior fluxo de turistas por deter os principais atrativos;

- município com oferta turística complementar: que possui atrativos e serviços turísticos complementares;

- município de apoio ao turismo: aquele no qual não há fluxo de turistas ou que possui fluxo de turistas pouco expressivo, mas que se beneficia da atividade turística.

Caberá ao Ministério do Turismo definir os critérios a serem utilizados na identificação das regiões turísticas e a metodologia de categorização. Preferencialmente, os locais e regiões turísticas que fazem parte do mapa deverão ser beneficiários dos recursos públicos federais para o desenvolvimento do turismo.

Objetivos

Na lista de objetivos do Plano Nacional de Turismo (PNT), o texto inclui catorze novos objetivos, dentre os quais destacam-se a introdução do turismo social; a coleta e a disponibilização ao turista de informações sistematizadas; ações relacionadas ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade turística; e a qualificação de profissionais e de prestadores de serviços turísticos.

Quanto à qualificação, o Ministério do Turismo promoverá, junto a instituições públicas e privadas, a promoção de ações de formação e aperfeiçoamento profissional, além de tentar integrar essas ações com a educação básica de jovens e adultos.

Poderão integrar o Sistema Nacional de Turismo órgãos municipais de turismo e entidades de representação nacional dos municípios relacionadas com o setor.

Confira outros pontos do substitutivo ao PL 2724/15:

- na implantação de sinalização turística, o projeto introduz a tradução em língua estrangeira;

- no Plano Nacional de Turismo, o estímulo à inserção de idosos, jovens e pessoas portadoras de deficiência como usuários não será mais por meio de programas de descontos;

- o transporte por aplicativos (Uber, Cabify) não precisará de cadastro perante o Ministério do Turismo;

- na atividade de transporte terrestre turístico, os guias de turismo poderão utilizar veículos próprios; e

- o Ministério do Turismo não mais classificará os veículos usados no transporte turístico terrestre e as embarcações quanto ao seu conforto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias