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domingo, 1 de setembro de 2024
Governo do Tocantins lança Edital Arquivos e Acervos 2024
sábado, 31 de agosto de 2024
Desafio Rota da Baleia 2024 apresenta 23 praias do litoral sul de SC por meio da corrida neste sábado (31)
Maior edição da história do evento tem provas de 80 km, 40 km e 21 km, com a participação de atletas de três países - Fotos: Foco Radical/Desafio Rota da Baleia
As mais belas praias do litoral sul de Santa Catarina serão cenários de superação de diversão neste sábado (31). O Desafio Rota da Baleia terá a maior edição de sua história, com a participação confirmada de atletas de três países. Além de brasileiros, de diferentes regiões, corredores da Argentina e do Uruguai marcam presença nas corridas com distâncias de 80 km, individual ou por equipes de até oito corredores, de 40 km e 21 km por Garopaba, Imbituba e Laguna.
A corrida trail mais bonita do Brasil chega à sua quinta edição. Serão mais de 500 atletas, recorde de participantes para fazer desta a maior edição do histórico do evento. Eles vão encarar os desafios pela costa que forma a chamada Rota da Baleia, região que concentra a maior parte das baleias-francas que todos os anos, durante o período do inverno, procuram as águas da região para dar à luz a amamentar seus filhotes. Os mamíferos, aliás, costumam ser avistados pelos atletas durante a realização do evento esportivo. .
“O Desafio Rota da Baleia nasceu com o propósito de apresentar aos corredores as praias preferidas pelas baleias-francas nesse período. Em cada ano, de alguma forma, elas participam do evento. Além disso, os percursos têm muitas outras atrações. Afinal, são 23 praias, algumas praticamente intocadas, e mais de 10 costões que proporcionam uma experiência que une a corrida ao contato com o que o litoral sul de Santa Catarina tem de melhor, as belezas naturais”, afirma Luís Bittencourt, da On Sports, idealizadora e organizadora do evento.
Neste sábado (31), a ação começa nos Molhes da Barra, em Laguna. Nos arredores do local conhecido pela pesca artesanal com auxílio de botos, a primeira largada será para os atletas que encaram os 80 km na modalidade individual, às 5h. Das 5h30 em diante, em um intervalo de 15 minutos cada, pela ordem, serão dadas as largadas para a prova de 80 km por equipes de dois, quatro e oito integrantes.
A corrida de 40 km, também individual, começa às 10h30, com largada no Canto da Praia da Vila, em Imbituba. Já a corrida de 21 km, uma das novidades da edição deste ano e com grande número de atletas inscritos, terá a largada às 13h da Praia do Rosa, no Canto Sul da famosa praia de Imbituba. O destino final de todas as distâncias e modalidades será o Camping Lagoamar, em Garopaba, na beira da Praia Central.
O Camping Lagoamar recebe a arena do evento. Além de espaço para a confraternização dos atletas após cruzarem a linha de chegada, a arena do Desafio Rota da Baleia 2024 sedia a retirada de kit pelos corredores inscritos. Na sexta-feira (30), véspera das provas, o espaço atende os participantes das 14h às 19h.
Percurso por mais de 23 praias
Individual ou em equipes de dois, quatro ou oito corredores, os 80 km do Desafio Rota da Baleia 2024 começam na Praia dos Molhes, em Laguna. Na histórica cidade catarinense, terra de Anita Garibaldi, os atletas percorrem as praias do Mar Grosso, Iró, Gi e Sol até Itapirubá Sul e entram no território de Imbituba. São mais 11 praias, incluindo a Praia da Vila, que já sediou etapas de mundiais de surfe, e a Praia do Rosa. Em ambas, respectivamente, estarão os portais de largada das provas de 40 km e 21 km. O trecho por Garopaba tem as praias do Ouvidor, da Barra, da Ferrugem, da Silveira e do Vigia até a linha de chegada, no Camping Lagoamar, já na Praia Central.
Na corrida de 80 km, o percurso total é dividido em nove postos de controle. Neles ocorre o revezamento de atletas nas modalidades de revezamento de duplas, quartetos e octetos. A distância entre os postos varia entre 3,4 km e 13 km. Os atletas encaram trechos de praias, com areias firmes ou fofas, trilhas em costões e também dunas. Menos de 10% do total do trajeto é feito por vias pavimentadas.
O Desafio Rota da Baleia 2024 tem patrocínio de Tesba Transportes, Powerade Brasil, Mormaii, Baly, Hiper FM e Elisabete Seguros, e apoio institucional da Prefeitura de Laguna, da Prefeitura de Imbituba, da Prefeitura de Garopaba, do Instituto Australis e do Projeto Gaia Village. A assinatura do evento é da On Sports, organizadora de eventos esportivos na Região Sul do Brasil.
Informações para imprensa
SixComm Comunicação - Danilo Caboclo
danilo@gruposix.com.br - 48 9.9177-8099
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial
Tomaz
Silva/Agência Brasil
Turistas no Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei
1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.
A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A
matéria será enviada à sanção presidencial.
Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se
hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem
autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco.
Atualmente, eles dependem de autorização dos pais com assinatura
reconhecida em cartório. Quaisquer outros adultos continuam precisando de
autorização do pai, da mãe ou do responsável (tutor, por exemplo).
Empreendimentos para alojamento coletivo de uso exclusivo de hóspedes
passam a ser considerados meios de hospedagem, o que pode permitir o
enquadramento como tal de apartamentos tipo Airbnb.
Quanto às diárias, descritas na lei como o período de 24 horas, deverão
ser regulamentadas pelo Ministério do Turismo, que deve disciplinar a adoção de
procedimentos (como limpeza e arrumação) para a entrada e a saída do hóspede.
Em relação à responsabilidade pelos serviços prestados, o texto define que os
meios de hospedagem respondem objetiva e solidariamente pelos danos causados. A
responsabilidade solidária não se aplica em dois casos:
- falência ou recuperação judicial do intermediador da reserva (agência
de turismo, por exemplo) antes do repasse dos recursos ao meio de hospedagem;
ou
- culpa exclusiva do intermediador, desde que não tenha havido o proveito
econômico do meio de hospedagem.
Agências de viagem
Regra semelhante valerá para a responsabilidade das agências de turismo,
que deverão ajudar o consumidor a resolver problemas com o prestador de
serviços por elas intermediados.
Já as multas, penalidades e outras taxas cobradas por essas agências a
título de cláusula penal não poderão ultrapassar o valor total dos serviços
quando houver pedidos de alteração ou cancelamento.
No caso daquelas que operam diretamente com frota própria e empresas de
transporte turístico de superfície, elas deverão atender exclusivamente aos
requisitos da legislação federal para esse tipo de serviço, cujos termos
valerão contra quaisquer regras estaduais, municipais e distrital sobre o mesmo
tema.
Fungetur
Recursos do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) poderão ser
descentralizados de forma não-reembolsável para municípios, estados e Distrito
Federal, inclusive por meio de emendas parlamentares para executar ações
relacionadas a planos, projetos e ações para o desenvolvimento do turismo
aprovados pelo ministério.
Fundo de aviação
Outra mudança importante no texto dos senadores aprovado na Câmara
destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o
Ministério do Turismo gastar em ações relacionadas à aviação e ao incremento do
turismo.
Os outros 70% que continuarão a cargo do Ministério de Portos e
Aeroportos poderão ser usados em novas finalidades, como para o custeio e
desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis renováveis de aviação
no Brasil, incluindo as etapas da cadeia produtiva, e para empréstimos a
companhias aéreas segundo regulamentação do comitê gestor do fundo.
O ministério poderá ainda se utilizar de bancos federais ou da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou de outra empresa que
vier a substituí-la para a contratação de obras, de serviços técnico e de
engenharia especializados usando dinheiro do fundo.
A contratação poderá ser feita por meio do Regime Diferenciado de
Contratações (RDC), que permite a inversão de fases da licitação e o modelo de
contratação integrada, pelo qual uma única empresa fica responsável por todo o
processo, desde os projetos básico e executivo até a entrega final da obra.
Se a Infraero for extinta, privatizada ou tiver de reduzir o quadro de
empregados, o texto autoriza a transferência deles para a administração pública
direta e indireta, mantido o regime jurídico.
Parques
O projeto aprovado define condições para que parques possam ser considerados
prestadores de serviços turísticos, portanto com acesso a recursos do Fungetur,
por exemplo.
Para isso, devem prestar
serviços e atividades de entretenimento, lazer, diversão, apoio, suporte ao
turista e alimentação, com a cobrança de ingresso e venda de produtos e
serviços aos turistas.
A definição atinge inclusive
parques naturais, parques urbanos e espaços voltados ao bem-estar animal que
tenham visitação pública.
Mapa do turismo
Para facilitar a construção
da política do setor, o projeto cria o Mapa do Turismo Brasileiro, a ser
organizado por regiões turísticas compostas por municípios que devem possuir
características similares ou complementares, tais como identidade histórica,
cultural, econômica ou geográfica.
Essas cidades poderão ser
classificadas como:
- município turístico: que
dá identidade à região e concentra o maior fluxo de turistas por deter os
principais atrativos;
- município com oferta
turística complementar: que possui atrativos e serviços turísticos
complementares;
- município de apoio ao
turismo: aquele no qual não há fluxo de turistas ou que possui fluxo de
turistas pouco expressivo, mas que se beneficia da atividade turística.
Caberá ao Ministério do
Turismo definir os critérios a serem utilizados na identificação das regiões
turísticas e a metodologia de categorização. Preferencialmente, os locais e
regiões turísticas que fazem parte do mapa deverão ser beneficiários dos recursos
públicos federais para o desenvolvimento do turismo.
Objetivos
Na lista de objetivos do
Plano Nacional de Turismo (PNT), o texto inclui catorze novos objetivos, dentre
os quais destacam-se a introdução do turismo social; a coleta e a
disponibilização ao turista de informações sistematizadas; ações relacionadas
ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade
turística; e a qualificação de profissionais e de prestadores de serviços
turísticos.
Quanto à qualificação, o
Ministério do Turismo promoverá, junto a instituições públicas e privadas, a
promoção de ações de formação e aperfeiçoamento profissional, além de tentar
integrar essas ações com a educação básica de jovens e adultos.
Poderão integrar o Sistema
Nacional de Turismo órgãos municipais de turismo e entidades de representação
nacional dos municípios relacionadas com o setor.
Confira outros pontos do
substitutivo ao PL 2724/15:
- na implantação de
sinalização turística, o projeto introduz a tradução em língua estrangeira;
- no Plano Nacional de
Turismo, o estímulo à inserção de idosos, jovens e pessoas portadoras de
deficiência como usuários não será mais por meio de programas de descontos;
- o transporte por
aplicativos (Uber, Cabify) não precisará de cadastro perante o Ministério do
Turismo;
- na atividade de transporte
terrestre turístico, os guias de turismo poderão utilizar veículos próprios; e
- o Ministério do Turismo
não mais classificará os veículos usados no transporte turístico terrestre e as
embarcações quanto ao seu conforto.
Fonte: Agência Câmara de
Notícias
Defasagem de até 60% na Tabela SUS afeta gestão de hospitais no Tocantins
Lei que prevê revisão anual da remuneração de serviços prestados ao SUS não soluciona defasagem histórica de mais de uma década
No início deste ano, foi sancionada a lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a nova legislação, esses valores serão revisados todo mês de dezembro para serem aplicados no ano seguinte.
Contudo,
a lei só começará a ter efeito em 2025, pois será ajustada conforme a inflação
acumulada até o final do ano. Apesar de representar um avanço, essa medida não
soluciona a defasagem histórica de mais de uma década, que afeta diretamente os
hospitais que atendem pelo SUS.
Durante
a pandemia, essa defasagem se agravou. Hospitais privados e entidades
beneficentes enfrentaram altos custos, resultando em déficits frequentes. A
Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS está estimada entre
40% e 60% abaixo dos valores de mercado. Essa discrepância compromete a
qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Em
contraste, os planos de saúde utilizam a Tabela Única Nacional de Equivalência
de Procedimentos (TUNEP), que apresenta valores significativamente mais altos,
como explica o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de
Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (Sindesto), Thiago Antônio de Sousa.
“Quando uma pessoa com plano de saúde é atendida pelo SUS, o SUS cobra do plano
os valores da TUNEP, mas paga aos hospitais um valor muito inferior. Essa
disparidade é injusta e insustentável", afirma o presidente do Sindesto.
Diante
desse cenário, no Tocantins, hospitais têm buscado compensação judicial, e
alguns já conseguiram vitórias retroativas a partir de 2020. O presidente do
Sindesto destaca a importância dos hospitais do estado buscarem seus direitos
judicialmente com o apoio do sindicato. “Os valores defasados da Tabela SUS não
cobrem os custos reais dos procedimentos, comprometendo a qualidade dos
serviços prestados à população. Ao entrar com uma ação coletiva pelo Sindesto,
buscamos alinhar os valores pagos pelo SUS aos praticados no mercado,
garantindo a continuidade dos serviços de saúde com a qualidade que nossa
população merece", ressalta.
Vale
destacar que a definição dos critérios para a revisão anual está condicionada à
regulamentação da Lei 14.820, que ainda aguarda a criação de uma Portaria
federal. O Ministério da Saúde recentemente informou que realiza ajustes anuais
nos valores dos procedimentos. No entanto, de acordo com os prestadores, esses
ajustes não são suficientes para acompanhar o custo real dos procedimentos,
medicações, pagamento de equipes médicas e incorporação de novas tecnologias,
entre outros.