segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Fundação Cultural de Palmas aumenta número de oficinas de artes, dança, teatro e música

O Centro de Criatividade da Fundação Cultural de Palmas (FCP) abriu vagas para mais oito oficinas de artes gratuitas, além das 14 já divulgadas anteriormente.

Foto: Júnior Suzuki/FCP

O objetivo é estimular o apreço pela arte e proporcionar momentos de lazer para crianças e adultos durante as férias. As oficinas são nas áreas da dança, música, teatro e artes visuais. A participação é gratuita.

As turmas serão diárias, até 26 de janeiro, distribuídas no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no Espaço +Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém, na Arse 131 (1.304 Sul), e na Casa de Cultura Prof.ª Maria dos Reis, em Taquaruçu.

Para participar, basta comparecer nas datas e horários abaixo listados com os materiais necessários, de acordo com a oficina de interesse. Nos casos em que há limite de participantes, a classificação será por ordem de chegada. 

Confira abaixo a relação de oficinas:  

Oficina: Diversão em Família

Professores: Adilma Andrade e Jaciane Oliveira

Data: 24/01/2024

Horário: 9h às 11h

Local: Espaço +Cultura

Público: família

Material necessário: roupas leves.  

Oficina: Contexto histórico e a prática do violão

Professor: José Lucas Santana da Silva

Data: 24/01/2024

Horário: 08h às 12h

Local: Espaço +Cultura

Público alvo: iniciante (a partir de 12 anos)

Quantidade de pessoas: dez pessoas

Material necessário: caderno, lápis ou caneta.

Oficina: Danças Urbanas

Professora: Elanna Rodrigues

Data: 25/01/2024

Horário: aula 01 (14h às 16 h) e aula 02  (16h às 18h)

Local: Pracinha da Cultura

Público-alvo: aula 01 (6 a 11 anos) e aula 02 (acima de 12 anos)

Material necessário: roupas confortáveis e garrafa de água.

Oficina: Full body - Cardio dance

Professora: Sara Gomes

Data: 26/01/2024

Horário: 8h às 10h

Público-alvo: a partir de 16 anos

Material necessário: roupas leves

Quantidade de pessoas: até 15 pessoas.  

Oficina: Jazz funk

Professora: Sara Gomes

Data: 26/01/2024

Horário: 10h às 12h

Locals: Espaço Cultural José Gomes Sobrinho

Público-alvo: a partir de 16 anos

Quantidade de pessoas: até 15 pessoas  

Oficina: Personalização de quadros, garrafas e canetas

Professor: Joelson

Data: 26/01/2024

Horário: 14 às 18 h

Local: Pracinha da Cultura (Morada do Sol)

Público-alvo: a partir dos 12 anos

Material necessário: tábua, linha de crochê, saco de prego pequeno, martelo, canetas e garrafas de champanhe vazia

Quantidade de pessoas: até dez pessoas.

Oficina de Cerâmica Decorativa

Professor: Renato Moura

Data: 26/01/2024

Local: Espaço Cultural José Gomes Sobrinho

Horário: 8 às 12h

Público-alvo: a partir de 16 anos

Materiais: um pano para limpeza das mãos

Quantidade de pessoas: até dez pessoas.

Secom Palmas

 

domingo, 21 de janeiro de 2024

Fecomércio Tocantins comemora MP que mantém redução na base de cálculo do ICMS no estado

Medida provisória (MP) foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa no começo do mês



Itelvino Pisoni, presidente da Fecomércio Tocantins. Divulgação


A MP altera o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.


Com a MP, o percentual de redução na base de cálculo da complementação de alíquota para as empresas optantes do Simples Nacional, durante o exercício financeiro de 2024 continua em 75%. Em 2025, o percentual passa para 50%, e posteriormente, 25% em 2026.


O pedido da manutenção deste desconto em prol das empresas tocantinenses foi feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio Tocantins) e Federação das Associações Comerciais e Industriais (Faciet) e reforçado por intermédio do vice-governador, Laurez Moreira. 


Para o presidente do Sistema Fecomércio, Itelvino Pisoni, esta medida impacta positivamente não só as empresas, mas a economia do estado. “Uma vitória fruto do diálogo entre Sefaz, Governo do Estado, Fecomércio e Faciet em favor das micro e pequenas empresas enquadradas no simples. E a economia do nosso estado também se beneficia com essa medida, não somente as empresas, porque os pequenos negócios no Tocantins representam a grande parcela dos negócios e são elas que geram além dos tributos, empregos e renda à população”, ressaltou.

 

O governador do estado, Wanderlei Barbosa, reforçou que “a iniciativa beneficia diretamente as empresas do Simples Nacional e, também, contribui para o desenvolvimento econômico do Tocantins como um todo. A atração de novos investimentos, o estímulo à abertura de novos negócios e a preservação dos já existentes são resultados esperados desta medida, que impacta positivamente a atividade empresarial no Estado”.


O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de receita dos estados brasileiros, e a redução da base de cálculo para as empresas enquadradas no Simples Nacional é uma estratégia adotada para fomentar a competitividade e incentivar o crescimento desses empreendimentos.


(Com colaboração da Secom – TO)

Sesc Gurupi realiza primeira oficina de 2024

A oficina Monotipia com pigmentos e elementos naturais sobre tecido será realizada no dia 02 de fevereiro, no Centro de Atividades do Sesc Gurupi.

Ministrada por Rossana Mendes, a oficina será realizada das 8h30 às 12h. As inscrições podem ser feitas até o dia 01 de fevereiro pelo link:  https://bit.ly/3tWknGl. Idade mínima: 12 anos.

Sobre a oficina

A oficina de Monotipia com pigmentos e elementos naturais sobre tecido, ministrada por Rossana Mendes, é uma exploração artística que propõe a utilização da monotipia como uma forma de impressão de elementos da natureza, com ênfase no bioma do Cerrado, por meio de pigmentos em pó.

Os participantes irão aprender a produzir impressões em tecido, explorando o processo de transferência de imagens para o tecido de forma intuitiva.

A oficina visa possibilitar que os participantes experimentem as técnicas de impressão e expressem sua criatividade, proporcionando uma experiência de criação artística que une a expressão pessoal com a preocupação ambiental.

Ao final, os alunos terão uma compreensão mais profunda da monotipia como forma de expressão artística sustentável e terão suas próprias obras em tecido para exibir e compartilhar.

A artista

Rossana Mendes, nasceu em Goiânia-GO e, atualmente, mora em Palmas. É graduada em Direito pela Universidade Luterana e pós-graduada em Direito Público pela ITOP. Realizou uma pesquisa de campo sobre o bioma Cerrado e vem experimentando técnicas variadas na construção das suas obras, que possuem o conceito da memória e afetos com o bioma. 

Realizou exposições individuais na Galeria Sesc de Artes, no Núcleo Integrado de Leitura e Artes, na Fundação Cultural de Palmas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e exposição coletiva no Salão Independente dos Artistas Visuais do Tocantins. Faz parte do CAITO - Coletivo dos Artistas Independentes do Tocantins.

Casa da Mulher Brasileira em Palmas avança mais uma etapa

A obra segue em andamento com cerca de 30% do projeto já executado.

A construção da sede da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, não foi afetada pelo período de chuvas. Crédito foto: Lia Mara/Secom Palmas

Com lajes e paredes externas do prédio já executadas, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a obra se concentrava na sexta-feira, 19, nas etapas de alvenaria (reboco) e revestimento.  Já na próxima semana será executado o telhado. A etapa seguinte será instalação de infraestrutura elétrica e hidráulica.

Conforme já divulgado pela Prefeitura de Palmas, a Casa da Mulher Brasileira é equipamento público inédito no Tocantins que ofertará serviços especializados e multidisciplinares, como de saúde e judicial, para mulheres em situação de violência. 

O terreno fica na Quadra ACSE 90 (902 Sul), Avenida NS-02 na APM 15 e tem 6.825 m², dos quais 1.349,48 m² serão de área edificada. O investimento na obra é de R$ 5,5 milhões em recursos do Ministério das Mulheres, dos quais R$ 684 mil são contrapartida da Prefeitura de Palmas. 

O projeto da sede própria da Casa da Mulher Brasileira seguirá padrão já adotado em outras unidades do Brasil, com adaptações para adequação do projeto-base ao terreno de Palmas feitas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup).

Leia tambémConfira as grandes obras e projetos iniciados em 2023 com previsão de entrega em 2024

Secom Palmas

SENAI Tocantins oferta últimas vagas para cursos técnicos com início em 29 de janeiro

Há oportunidades disponíveis em Palmas, Paraíso do Tocantins e Gurupi, sendo 115 vagas para bolsas de estudo.

Curso Técnico Desenvolvimento de Sistemas. Divulgação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com inscrições abertas para cursos técnicos em diversas áreas da indústria, com a meta de qualificar mais de 5 mil profissionais até 2025 no estado do Tocantins, conforme estabelecido pelo Mapa do Trabalho.

Com 115 bolsas de estudos disponíveis para quem busca uma mudança na carreira, há oportunidades disponíveis em Palmas, Paraíso do Tocantins e Gurupi.

Bolsas

Em Palmas, as opções incluem bolsas nos cursos técnicos de Administração, Açúcar e Álcool e Rede de Computadores. Já em Paraíso do Tocantins, as bolsas são para Desenvolvimento de Sistemas e Planejamento e Controle da Produção.

Em Gurupi, ao sul do estado, há oportunidades nos cursos de Administração, Logística e Desenvolvimento de Sistemas.

Matrículas

As matrículas podem ser efetuadas até 26/01. A primeira mensalidade ficará com vencimento para o dia 10/02, seguida das demais com vencimento no dia 10 de cada mês. As aulas estão programadas para iniciar em 29/01.

Para efetuar a matrícula, os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio ou estar regularmente matriculados para cursar em 2024 o 2º ou 3º ano do Ensino Médio.

As matrículas podem ser realizadas de forma online, por meio do site futuro.digital, ou pelos WhatsApp das unidades do SENAI Tocantins nos números (63) 3229-5762 (Palmas); (63) 8415-5230 (Gurupi); e (63) 99994-3057 (Paraíso) ou presencialmente nos atendimentos das escolas.

Confira os cursos disponíveis:

PALMAS

TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL

Noturno

ADMINISTRAÇÃO - BOLSA

Vespertino

TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES - BOLSA

(EAD - SEMIPRESENCIAL)

PARAÍSO DO TOCANTINS

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

(EAD - SEMIPRESENCIAL)

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Vespertino

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - BOLSA

Vespertino

TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO - BOLSA

Vespertino

GURUPI

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - BOLSA

Vespertino

ADMINISTRAÇÃO - BOLSA

(EAD- SEMIPRESENCIAL)

TÉCNICO EM LOGÍSTICA - BOLSA

(EAD- SEMIPRESENCIAL)

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

(EAD- SEMIPRESENCIAL)

Assessoria de Imprensa SENAI Tocantins

Porto Nacional e Sebrae apresentam resultados dos convênios na área do turismo

Foram apresentados na ocasião os dados dos projetos executados, que apontaram crescimento no trade turístico em Porto Nacional; cidade faz parte do Mapa Turístico do Brasil

Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional e o Sebrae apresentaram na terça-feira, 16, para os secretários do município os resultados das ações dos convênios entre as instituições.

O foco dessa vez foi o saldo positivo do Cidade Empreendedora e das ações referentes ao desenvolvimento do turismo. A reunião aconteceu no auditório do Sebrae e, na oportunidade, também foram apresentadas as propostas de projetos para este ano.

A gerente do Sebrae em Porto Nacional, Milena Lima, afirmou que “os resultados trouxeram bastante desenvolvimento para os nossos empresários, com capacitações, saldo positivo com a rota gastronômica, roteiros turísticos e outras ações realizadas com o intuito de fortalecer o turismo na região”. A gerente destacou que o trabalho continua neste ano para que os empresários de Porto Nacional possam crescer ainda mais.

O prefeito Ronivon Maciel ressaltou que são mais de três anos de trabalho em parceria com o Sebrae para desenvolver o turismo local. “Nós tivemos a preocupação, desde o início da nossa gestão, de estar ao lado do Sebrae unindo recursos para chegar nesses resultados exitosos, dentro do que foi proposto. Essa parceria veio para que possamos ter uma cidade de mais oportunidades e, em 2024, o trabalho continua no desenvolvimento dessas tantas potencialidades que Porto Nacional possui”, complementou o prefeito.

Também foram relembrados marcos importantes ao longo desses anos de parceria, como a inclusão de Porto Nacional no Mapa do Turismo Brasileiro e a criação da marca turística do município.

Mapa do Turismo Brasileiro

Atualmente, 34 municípios integram o Mapa do Turismo Tocantins. Porto Nacional faz parte da região que Serras e Lago juntamente com Palmas, Lajeado, Paraíso, Miracema, Tocantínia e Ipueiras.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que define a área a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo na esfera do desenvolvimento das políticas públicas.

“Para que Porto Nacional estivesse dentro do Mapa, foi preciso realizar alguns procedimentos para atender os requisitos, como ter um conselho municipal do turismo ativo e possuir um inventário turístico do município. Essas medidas foram colocadas em prática ao longo desses três anos de parceria entre Prefeitura e Sebrae”, afirmou a analista técnica do Sebrae, Admary Monteiro Barbosa.

A partir dessa inserção no Mapa, o município passou a poder pleitear recursos direcionados ao turismo, além de participar de diversos eventos regionais e nacionais de promoção do turismo, o que possibilita apresentar as belezas naturais e os diversos tipos de turismo que a cidade tem a oferecer.

Com informações da Secom Porto Nacional

 


sábado, 20 de janeiro de 2024

Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas

Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade. Confederações ajuizaram ação no STF questionando o programa Remessa Conforme


Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).

 

O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF

 

Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite de quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.

 

Na ADI, as Confederações apontam que os artigos 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.804/80 (com redação conferida pelo artigo 93 da Lei nº 8.383/91) e 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.032/90 estabelecem isenção apenas entre pessoas físicas para remessas internacionais de bens sem caráter comercial. A interpretação do Ministério da Fazenda teria, nesse sentido, sido equivocada, reduzindo a zero a alíquota do imposto de importação para bens objeto de remessa postal internacional de até US$ 50, destinados a pessoas físicas, sejam eles remetidos por pessoas físicas ou jurídicas de fora do País, conforme a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/99.

 

Assim, por força da interpretação conforme a Constituição, a ADI requer a declaração da inconstitucionalidade das medidas que possibilitam a isenção do imposto de importação, já que configuram violações aos princípios da isonomia, da livre concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional. Conforme dados da CNI, em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, montante que representou 4,4% do total de bens importados em 2022.

 

Informações Ascom CNC