Prefeitura de Araguaína lança editais da Lei Paulo Gustavo que irão injetar mais de R$ 1,53 milhão na cultura

Inscrições vão até 31 de outubro. Os dois documentos trazem oportunidades para profissionais da música, dança, artes visuais, cinema, produção de vídeos, cultura circense e outros

Em qualquer um dos editais, poderão concorrer os agentes culturais residentes no município de Araguaína há, pelo menos, dois anos, seja pessoa física, MEI, pessoa jurídica com fins lucrativos, sem fins lucrativos, além de coletivo ou grupo sem CNPJ

A partir do dia 17 até 31 de outubro, artistas, produtores culturais e profissionais da área de criação de Araguaína podem apresentar os projetos para captação dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao município. A Prefeitura de Araguaína publicou os dois editais de chamamento para recebimento das propostas no Diário Oficial nº 2.889 de 11 de outubro de 2023, disponível no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/Arquivo/DiarioOficial/pdf/2889.pdf.

 

No total, são mais de R$ 1,53 milhão destinados para produções audiovisuais, curtas-metragens, médias-metragens, cinema de rua, cineclubes, videoclipes, podcasts, desenvolvimento de roteiros, dança, artes visuais, circo, cultura circense, leitura, artesanato, entre outras manifestações artísticas.

 

“A Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer foi bastante transparente e criteriosa em todas as etapas de apresentação e aplicação da Lei Paulo Gustavo na cidade. Reunimos representantes das categorias em diversas oportunidades, colhemos sugestões, ouvimos as demandas e concluímos os editais, que acreditamos que irão impulsionar e dar visibilidade para a qualidade das produções artísticas de Araguaína”, diz o secretário Edson Gallo.

Sobre os editais

 

O edital de “Fomento à produção Audiovisual” conta com o recurso de R$ 1.095.896,67 para todas as categorias listadas. Já o edital “Demais áreas Culturais” terá R$ 443.910,67 disponíveis para as demais modalidades citadas no documento.

 

Quem pode se inscrever?

 

Em qualquer um dos editais, poderão concorrer os agentes culturais residentes no município de Araguaína há, pelo menos, dois anos, seja pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou grande porte, por exemplo), pessoa jurídica sem fins lucrativos, além de coletivo ou grupo sem CNPJ, mas representado por uma pessoa física.

 

Inscrição

 

Os interessados em apresentar os projetos deverão acessar o edital disponível no site do Diário Oficial de Araguaína, ler atentamente todas as informações e encaminhar a documentação e proposta junto ao formulário preenchido, também disponível no edital. As inscrições iniciam no dia 17 de outubro e se encerram no dia 31 de outubro de 2023.

 

Processo de classificação

 

Conforme definido pela Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, a seleção de todos os projetos será feita por uma comissão julgadora, formada por profissionais com formação e experiência na área, que irão fazer uma análise da documentação obrigatória de inscrição, exigências mínimas de participação no edital e mérito cultural dos projetos. Também será feita a análise dos documentos de habilitação do proponente.

 

Transparência e colaboração

 

A primeira consulta pública com a população foi realizada ainda em março e, no mesmo mês, a Prefeitura ofereceu oficinas de formação audiovisual para os profissionais do setor cultural aprenderem mais sobre técnicas, práticas, o processo de realização de peças e elaboração de projetos.  No segundo encontro, em maio, a classe cultural escolheu representantes para participar da comissão que elaborou os editais.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

 

Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o país.

 

Ao todo, o Tocantins terá R$ 25 milhões via a lei para o setor. O valor correspondente a Araguaína é de R$ 1,53 milhão. Do dinheiro previsto para a cidade, R$ 815, 7 mil (52,6%), vão para o “Apoio a Produções Audiovisuais”; o “Apoio a Salas de Cinema” terá R$ 186,5 mil (12%); a “Formação, Qualificação e Difusão” cultural contará com R$ 93,6 mil; e as demais áreas da cultura não especificadas terão R$ 443,9 mil (28,6%).

Fonte: Secom Araguaína 

 

Professoras da rede de ensino de Palmas lançam livro na Bienal Internacional do Livro de Pernambuco

As professoras da rede municipal de ensino de Palmas Gislene Camargos e Tatiana Martins participam no próximo sábado, 14, do lançamento do livro ‘Tem Café’, antologia literária organizada por Nivânia Arruda, publicada pela Editora Vecchio que, juntamente com outros autores de todo o Brasil, também ajudaram a escrever a obra literária.

Divulgação 

O evento acontecerá às 19h, no estande Lá no Meu Sertão, na Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, em Recife (PE).

A escritora Gislene Camargos destaca que a antologia é um convite para saborear e degustar uma literatura com cheiro, gosto e memórias amorosas que se encontram numa boa xícara de café e uma prosa gostosa com autores e autoras desse nosso Brasil. “Participar do lançamento na Bienal Internacional do livro de Pernambuco é, simplesmente, maravilhoso”, avaliou Camargos.

Para Nivânia Arruda, o café e a literatura são duas coisas que se conectam e tornam momentos incrivelmente mais deliciosos. “Nas páginas do livro, o leitor poderá experimentar, refletir, sentir os sabores, as emoções e aguçar os sentidos que o café e a literatura despertam, pois em uma xícara de café cabem muitas histórias”, relata a organizadora.

O livro conta com a autoria de Aline Melo, Aline Menezes, Alini Mariot, Alma Bartiara, Bárbara Cusin, Bruna Valeska, Daiana Soares, Écio Duarte, Flávia Valois, Francisca Ferreira Santiago, Gael Barbosa, Gerson Limoeiro, Gislene Camargos, Ionete Cavalcante, Isabel Alfieri, Isadora Moreira, Jaqueline Bastos, Jean C. Machado, Laiz Teixeira, Letícia Barcelos, Matheus José, Mônica Lopes, Nivânia Arruda, Tatiana C. Martins, Vinícius J. Oliveira e Vitória Borges.

Gurupi recebe a 35ª AGE da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos

A abertura foi da 35ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Tocantins (CONEMAD-TO) contou com as presenças do vice-governador Laurez Moreira e do Senador da República Eduardo Gomes, presidente do Partido Liberal (PL/TO) no estado, e dos deputados federais Filipe Martins e Eli Borges, ambos do PL e membros do Ministério Madureira. 

O senador Eduardo Gomes ressaltou sua amizade de mais de 35 anos com o pastor Amarildo e as presenças dos deputados federal Eli Borges e de Felipe Martins, assim como de líderes evangélicos de todo o estado. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com o povo do Tocantins e a necessidade da comunhão Deus, destacando a importância do encontro para conviver com as pessoas, ouvir sugestões e compreender os desafios no Congresso Nacional.

ClickBus observa aumento de 600% nas buscas por passagens rodoviárias durante feriado

Itanhaém (SP), Ilhabela (SP), Itatiaia (RJ) e Capitólio (MG) são os destinos mais comercializados no mês

A ClickBus, maior plataforma de soluções para viajantes e viações do setor rodoviário no Brasil, está otimista em relação ao feriado de 12 de outubro. No ano passado, a data já demonstrou seu potencial, tendo sido responsável pela comercialização de mais de 145 mil passagens rodoviárias na plataforma. 

Para 2023, a empresa estima que o feriado prolongado deve repetir o feito, tendo em vista que já observou um crescimento 600% na busca por passagens para embarque na data, na comparação com a semana anterior, consolidando ainda mais o transporte rodoviário de passageiros no mercado de turismo nacional.

Os números recentes corroboram essa expectativa, já que o último feriado prolongado, em 7 de setembro, registrou um crescimento de mais de 51% nas vendas em comparação ao ano anterior. Além disso, a ClickBus tem observado um aumento constante na demanda, com mais de 1,1 milhões de buscas diárias em seu site, representando um crescimento de 80% em relação a 2019 – período pré-pandemia.

Para incentivar ainda mais os viajantes a aproveitarem o feriado, a ClickBus oferece diversas opções de passagens com até 30% de desconto durante a semana de 9 a 16 de outubro.

Confira as rotas que estão com desconto:

Belo Horizonte, MG | Aparecida, SP

Belo Horizonte, MG | Feira De Santana, BA

Brasília, DF | Petrópolis, RJ

Cascavel, PR | Aparecida, SP

Rio De Janeiro, RJ | Aparecida, SP

Santos,, SP | Aparecida, SP

São Paulo, SP | Braganca Paulista, SP

Vitória, ES | Aparecida, SP

Salvador, BA | Feira De Santana, BA

Natal, RN | Feira De Santana, BA

“Crescemos de forma acelerada em 2022, que acabou sendo o melhor ano da história da empresa, tanto em receita, quanto em rentabilidade. Em 2023, continuamos acelerando, com números expressivos. A demanda para o feriado de 12 de outubro é reflexo da redescoberta do modal rodoviário e do potencial que o segmento tem, especialmente no digital”, afirma Rodrigo Polacco, CPOO da ClickBus.

Ainda segundo o executivo, a empresa busca promover o modal com campanhas e promoções em momentos de alta demanda com o objetivo de proporcionar opções acessíveis e convenientes para explorar o Brasil.

Entre os destinos que apresentaram um crescimento significativo nas vendas para embarque em outubro, destacam-se:

●       Itanhaém (SP), com um crescimento de 733%

●       Ilhabela (SP), com um aumento de 500%

●       Itatiaia (RJ), com um incremento de 480%

●       Capitólio (MG), que registrou um crescimento de 400%

O Turismo Brasileiro na Reforma Tributária

O setor do turismo deve ser considerado como uma das principais formas de se movimentar a economia de determinado país, seja por meio da difusão de culturas, seja através das belezas naturais existentes em cada destino. 

Autores:

Bruno Cação Ribeiro, da área de Hospedagem e Turismo

Rafaela Lora Franceschetto, da área de  Tributário Consultivo, ambos do Fas advogados

No Brasil o setor do turismo representa 7.8% do PIB nacional, e estima-se que arrecade neste ano o equivalente a R$ 752,3 bilhões de reais. Esse valor vem atrelado a expectativa de geração de mais de 7,9 milhões de empregos.

 

Dada a tamanha importância econômica do setor, especialistas e entidades atuantes no Turismo se surpreenderam, de forma positiva ou não, com o texto da PEC nº 45/2019, também conhecida como “Reforma Tributária”, aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue no trâmite legislativo para apreciação pelo Senado Federal, na medida em que segregados os players do setor por tratamentos distintos.

 

Em linhas gerais, pelo texto aprovado, a PEC nº 45/2019 estabeleceu a possibilidade de se implementar, por Lei Complementar futura, regimes diferenciados para as atividades de hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. 

Todavia, as companhias aéreas (exceto regional), agências de viagens, organizadores de feiras e eventos e de transporte privado não foram incluídas nesse rol beneficiário, pelo que estarão sujeitas ao regime padrão do Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) se mantido o texto aprovado pela Câmara.

A preocupação dos players excluídos decorre da imprevisibilidade da carga tributária a que estarão sujeitos, pois no último dia 08 de agosto, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda divulgou nota explicativa detalhando um pouco mais do que se pode esperar das alíquotas-padrão que se aplicariam no novo modelo de tributação proposto. 

Essa nota explicativa apontou que a alíquota-padrão dos impostos que serão criados poderá chegar a 27% (vinte e sete por cento), quando o IVA Turismo em outros países não supera dez pontos percentuais.

A título de exemplo, cita-se a Alemanha, onde o IVA Geral é de 19% e o IVA Turismo é de 7%. Na China, o IVA Geral é de 13% e o IVA Turismo está previsto nas alíquotas de 0%, 6% e 9%. Na Espanha e na Itália, o IVA Geral é de 21% e 22% respectivamente, e o IVA Turismo em ambos os países está na alíquota de 10%. Também na França o IVA Turismo não ultrapassa o percentual de 10%. E no Reino Unido o IVA Turismo é isento, enquanto na Tailândia a alíquota  zero.

 

Enquanto se aguarda o posicionamento do Senado, na PEC nº 45/2019, para o setor, o benefício de redução da alíquota zero instituído pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, até 28 de fevereiro de 2027, foi mantido.

Cumpre salientar que a Lei 14.148/21 foi recentemente alterada por meio da Lei Lei14.592/23, que reduziu a lista inicial de 88 (oitenta e oito) CNAES (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) beneficiados para apenas 43 (quarenta e três).

 

No setor do turismo, os seguintes CNAES permaneceram como beneficiários do Perse: serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista (4923-0/02); transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (4929-9/01); transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional (4929-9/02); organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal (4929-9/03); organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional (4929-9/04); transporte marítimo de cabotagem - passageiros (5011-4/02); transporte marítimo de longo curso - passageiros (5012-2/02); transporte aquaviário para passeios turísticos (5099-8/01); restaurantes e similares (5611-2/01); bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (5611-2/04); bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento (5611-2/05); agências de viagem (7911-2/00); operadores turísticos (7912-1/00); atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (9102-3/01); atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental (9103-1/00); parques de diversão e parques temáticos (9321-2/00); atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (9493-6/00).

Observa-se que a distinção imotivada criada entre os players do setor de turismo nas razões da Reforma em pauta, afronta a própria Política Nacional do Turismo instituída pela Lei 11.771/2008, e que segundo a qual (i) os meios de hospedagem; (ii) as agências de turismo; (iii) as transportadoras turísticas; (iv) as organizadoras de eventos; (v) os parques temáticos; e (vi) os acampamentos turísticos, são todos integrantes de uma mesma cadeia, importantes por si e sem sobreposição.

Esperamos que o Senado Federal compreenda que o que está em jogo não é apenas mais um interesse empresarial, pois a diferença no desequilíbrio no tratamento entre os players do setor poderá causar desequilíbrio na cadeia. Anseia-se por uma decisão estratégica que torne o Brasil um destino mais competitivo, aumentando o consumo, gerando mais empregos e oportunidades.

 

Continuaremos acompanhando as novidades e comentando os aspectos de maior relevância da pauta da Reforma Tributária em curso.

No Dia Nacional da Patagônia, a Decolar indica cinco passeios na região

Experiências na natureza incluem paisagens das cordilheiras, observação de baleias, passeio de barco e trilhas

Península Valdés. Divulgação 

A Decolar – empresa de viagens líder na América Latina – indica cinco atividades com paisagens inspiradoras na Patagônia argentina, em comemoração ao Dia Nacional da Patagônia, celebrado em 11 de outubro. 

Nessa data, em 1878, a região foi transformada em província, status legal que vigorou até 1884, quando seu território foi dividido entre várias outras províncias.

“Como empresa líder em viagens, estimulamos os viajantes a conhecerem lugares como a Patagônia argentina, onde a natureza é protagonista. Consideramos fundamental incentivar o turismo responsável para que cada visita seja feita respeitando e cuidando do ecossistema”, destaca Josefina Schaer, head de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Decolar.

Confira a indicação de passeios e atividades na Patagônia:

Rota dos 7 lagos (San Martín de Los Andes)

É um percurso de 107 km que liga as cidades de Villa La Angostura e San Martín de los Andes, conhecido por suas montanhas, lagos, rios cristalinos e florestas que compõem uma paisagem imperdível para quem visita o sul do país. Na Decolar, o viajante encontra um passeio guiado para San Martín de los Andres pela Rota dos 7 Lagos a partir de R$ 357 reais por pessoa, que tem uma duração de 10 horas e inclui transporte de ida e volta.

Península Valdés e observação de baleias (Puerto Madryn)

Nesta excursão, os viajantes poderão visitar a Península Valdés, declarada Patrimônio da Humanidade, que abriga diversas espécies únicas. Estas têm ali condições ideais para viver e se reproduzir. A experiência inclui a observação de baleias em seu habitat natural, além de um almoço em Puerto Pirámides ou Caleta Valdés. Na Decolar, a atividade custa a partir de R$ 702 reais por pessoa e tem uma duração de 10 horas, com reserva flexível.

Passeio de barco a Ilha Victoria e Floresta de Arrayanes (Bariloche)

Com paisagens cinematográficas, a viagem à Ilha Victoria consiste em um passeio por águas cristalinas, que termina na Floresta de Arrayanes, local ideal para quem gosta de caminhar por trilhas com árvores centenárias. Além disso, há paradas para conhecer o viveiro de coníferas, desfrutar dos mirantes e visitar a Playa del Toro, onde podem ser vistas pinturas rupestres. A Decolar oferece essa experiência com guia e transporte de ida e volta, com duração de aproximadamente 5 horas e custo a partir de R$ 521 reais por pessoa.

Excursão ao Vulcão Lanín e Lago Huechulafquen (San Martín de los Andes)

Ao longo deste caminho, os turistas percorrerão a cidade de San Martín de los Andes para conhecer a cultura mapuche, as oficinas de artesanato e o Lago Huechulafquen, considerado o maior do Parque Nacional, onde também poderão admirar o imponente vulcão Lanín. Também há paradas em mirantes que permitem apreciar a cordilheira e as geleiras. A Decolar oferece a excursão guiada, que dura 8 horas, a partir de R$ 439 reais por pessoa.

Tour à Geleira Perito Moreno (El Calafate)

Esta aventura convida os viajantes a conhecer a geleira mais famosa da Patagônia Argentina. Em cenário exuberante, com enormes blocos de gelo, a experiência comprova porque a atração, com área de 195 km2, foi declarada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Na Decolar, a atividade está disponível com guia opcional, dura 9 horas e custa a partir de R$ 621 reais por pessoa.

Campeonato Brasileiro de Ciclismo será realizado este fim de semana em Palmas

Acontece pela segunda vem em Palmas, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, mais uma edição do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Estrada, um dos eventos mais importantes da temporada nacional. 

Foto: Federação Tocantinense de Ciclismo

As provas serão constituídas por provas de Estrada (Resistência) e Contrarrelógio para as categorias Master e Sub-30 Masculino e Feminino. Participam do evento ciclistas de todas as capitais brasileiras. 

Conforme o organizador e presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo, Diogo Freitas disse que o evento vir para Palmas mais uma vez é uma conquista. “A expectativa são as melhores, mais de quinhentos inscritos, inclusive vários tocantinenses. Esta é uma oportunidade para quem é daqui ganha, porque podem estar fazendo história, e vencendo o Campeonato Brasileiro dentro de casa. ”, disse Freitas.

Diogo ressaltou ainda que em 2022, o estado foi sede do Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Estrada nas categorias elite e juniores. E que para este ano muitas novidades estão sendo preparadas. 

“Estamos montando a estrutura para a realização dos três dias de provas na TO-050, na entrada da avenida JK. Uma estrutura muito bem-feita, com arquibancadas cobertas. E tenho certeza que essa edição entrará para a história e consolida Palmas como uma capital que valoriza e incentiva o esporte”, afirmou Diogo, presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo.

O evento conta com o apoio e incentivo do vereador Pedro Cardoso que disse ser um amante do esporte e para Palmas é muito importante um Campeonato que projete a capital para todo o Brasil. 

“O ano passando viabilizamos recurso para a realização desse evento é esse ano novamente. Porque além de um compromisso firmado com os ciclistas tocantinenses, entendemos que fomentamos a economia local e trazemos olhares de todo o Brasil para a nossa querida capital”, disse o vereador.

O Campeonato Brasileiro de Ciclismo Estrada Masters E Sub-30 2023 é uma realização da Federação Tocantinense de Ciclismo e com a Supervisão e Arbitragem da Confederação Brasileira de Ciclismo.