sábado, 10 de junho de 2023

Turismo impulsiona novos empregos em 2023

Coluna Minas Turismo Gerais, Jornalista Sérgio Moreira

Empresas de Alojamento e Alimentação registraram maior número de vagas criadas para o mês de abril pelo Ministério do Turismo com base em dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Entre os segmentos que mais geraram empregos no período, aparecem o de “Alojamento e Alimentação”, com mais de 9,1 mil vagas e o “Transporte Rodoviário de Passageiros”, com cerca de 3 mil novos postos. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o Turismo gerou cerca de 70 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. O total representa cerca de 16% do total registrado por todo o setor de serviços, o qual o turismo está incluído, e próximo a 10% da quantidade de empregos gerados por todos os setores econômicos do país.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o maior crescimento do emprego formal no mês abril ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 103.894 postos. Incluindo todas as atividades econômicas, o país gerou mais de 180 mil empregos. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou a maior valor da série histórica, com 43.150.134 postos de trabalho. NOVO CAGED – Instituído em janeiro de 2020, o Novo Caged gera estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

A metodologia adotada visa assegurar a qualidade e a integridade das estatísticas do emprego formal durante a transição dessas fontes de captação de dados.

Hotel Ouro Minas Dolce By Wyndham no Dia dos Namorados

Os casais poderão desfrutar de 3 horas a mais de hospedagem e optar por pacotes que incluem hospedagem, hospedagem com jantar completo ou hospedagem com frios e vinho no quarto

O Dia dos Namorados está próximo e na hora de escolher onde comemorar, as pessoas têm buscado cada vez mais lugares que proporcionam experiências diferenciadas e completas, de acordo com seus objetivos e gostos, além, é claro, de conforto e sem enfrentar longas filas e esperas.

Pensando nesse comportamento atual dos hóspedes, o Hotel Ouro Minas Dolce By Wyndham preparou pacotes especiais com uma variedade de serviços e comodidades ímpares que prometem surpreender os pombinhos e tornar essa data ainda mais inesquecível.

De acordo com a gerente de Marketing do hotel, Monaline Alvarenga, um dos diferenciais esse ano é diária estendida sem acréscimo no valor, com entrada a partir das 14h e saída até às 15h do dia posterior, permitindo 3 horas a mais de hospedagem. “Os casais poderão curtir ao máximo a data e desfrutar por mais tempo da nossa infraestrutura que inclui sala de jogos, piscina climatizada, jacuzzi e saunas seca e úmida, massagens. Essas opções de lazer proporcionam momentos relaxantes, divertidos e de conexão, perfeitos para desfrutar a dois”.

Pacotes exclusivos

O Hotel Ouro Minas Dolce By Wyndham oferece diferentes opções de pacotes para atender às preferências dos casais. “O casal pode optar por reservar apenas a hospedagem ou optar pela hospedagem com jantar ou com frios”, destaca a gerente de marketing do hotel, Monaline Alvarenga.

Para aqueles que desejam brindar a data com um memorável jantar, o hotel conta com essa opção “hospedagem com jantar” que garantirá exclusividade e tranquilidade para comemorar sem filas e com muito conforto. O jantar conta com entrada, prato principal e sobremesa e uma garrafa de espumante, servido no Restaurante Quinto do Ouro com pianista ao vivo. (Hospedagem + Jantar + Vinho a partir de R$ 1190).

Outra opção é incluir junto à hospedagem uma tábua de frios e uma garrafa do vinho da casa (espumante, tinto ou branco), servido no apartamento para maior privacidade do casal. (Hospedagem + Frios + Vinho a partir de R$ 790). Pacotes disponíveis para entrada no sábado, dia 10 de junho ou na segunda-feira, dia 12 de junho.

Todas as diárias incluem café da manhã.Para que o Dia dos Namorados comece da melhor maneira possível. “Nosso buffet irá surpreender com mais de 90 itens deliciosos, entre frutas da estação, croissants, tapiocas, omeletes e muito mais”. Servido no Coffee Shop, o café da manhã estará disponível das 6h às 10h30, garantindo uma refeição tranquila e deliciosa para os casais.

Menu do jantar especial

O menu do jantar, especialmente elaborado para a data, promete aguçar e surpreender os paladares tornando a noite única. Dentre as opções de entrada estão rúcula selvagem, figos caramelizado com parma e lascas de grana padano ou delicada sopa de mariscos com farofa crocante de maracujá. Já para o prato principal as opções são ainda mais variadas, com destaque para o Quadrucci de camarão e queijo gruyére com creme de limão siciliano tomates confitados e azeite de camarão e o Tornedor de filé com crosta de cogumelos, mil folhas de raizes brasileiras, espinafre e molho roty. Já dentre as deliciosas sobremesas, a Esfera de chocolate belga com morangos silvestres é uma das opções sugeridas pelo chef para fechar com chave de ouro a noite especial.

https://www.ourominas.com.br/namorados

Queijos Artesanais de Minas Gerais em destaque no Expominas

O queijo Minas Artesanal vem ganhando cada vez mais projeção nacional e também internacional, com premiações no exterior e a candidatura do Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal (QMA) como Patrimônio Imaterial da Humanidade. 

Que tal uma Paella Mineira gratinada com queijo Araxá? Ou bolinhos de feijão com vatapá de tambaqui e queijo canastra? Quem sabe uma coxinha de rabada com creme de queijo, dadinhos de canjioca ou bolinhas de creme de queijo com melaço de cana?

Pratos como esses podem ser alguns dos que serão preparados por renomados chefs de cozinha no Festival do Queijo Artesanal de Minas, que acontecerá no Expominas, de 8 a 10 de junho. Pela primeira vez em sua história, o Festival será realizado, concomitantemente, à 18ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite -  a Megaleite - no Parque da Gameleira.

Juntos, os dois esperam atrair cerca de 15 mil pessoas por dia. Informações http://www.megaleite.com.br/

O Festival é organizado pelo Sistema Faemg e pelo Sebrae, desde 2017. Paula Lobato, analista de Assistência Técnica e Gerencial do Sistema Faemg e uma das coordenadoras do Festival, conta que a ideia foi mesmo ‘aproveitar’ o público que já irá se deslocar para a Megaleite possibilitando a chance de que ele conheça e vivencie de perto o universo dos queijos artesanais. “Ou melhor, que conheça do leite, com as ordenhas dos Torneios Leiteiros da Megaleite, ao queijo”, reiterou Paula.

No Expominas, serão montados 12 estandes todos decorados com referências culturais regionais.  Com queijos das 12 regiões produtoras reconhecidas e regulamentadas pelo governo do estado: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Diamantina, Entre Serras da Piedade ao Caraça, Serra do Salitre, Serro, Serras da Ibitipoca e Triângulo Mineiro, Alagoa, Mantiqueira de Minas. Um 13º estande abrigará queijos de outras regiões do estado.

No ano passado, o evento contou com 4.500 visitantes e levou 2 toneladas de queijo de 55 produtores para o Expominas. Como nos anos anteriores, cada estande terá um chef de cozinha que irá preparar pratos utilizando os queijos daquela região específica. O cardápio ainda está sendo mantido em segredo. Mas já se sabe que haverá também espaços para a cerveja artesanal, a cachaça, o mel, os vinhos mineiros, os azeites e alguns dos nossos principais cafés.

A origem do sucesso dessa iguaria mineira se dá em fazendas e pequenos municípios. Para dar visibilidade ao produto, só no mês de maio foram realizados sete concursos municipais que buscam valorizar a produção local e selecionar os melhores produtores para concorrer nas etapas regionais, nas quais serão escolhidos os queijos que participaram do Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal, previsto para setembro.

“Os concursos municipais são importantes não só pela valorização da produção local, como também são um atrativo turístico importante em muitos municípios produtores de queijo”, comenta a coordenadora estadual de Queijo Minas Artesanal da Emater-MG, Maria Edinice Rodrigues. A coordenadora esclarece ainda que em regiões onde não houver concurso será feita uma seleção de queijos de empreendimentos legalizados junto ao IMA ou serviços oficiais de inspeção para participar do concurso estadual.

Nos concursos municipais, os jurados farão avaliações de aspectos internos e externos de cada uma das peças. Externamente são avaliados aspectos como apresentação (formato e acabamento) e cor (uniforme ou manchada). Após partidos, são analisadas a textura (olhaduras e granulação), a consistência (dureza e untuosidade) e o paladar e o olfato (sabor e aroma) dos queijos.

Em julho, a programação prossegue com o Concurso Municipal do Queijo Minas Artesanal de São Roque de Minas, na Serra da Canastra, no dia 10/7. A disputa deve ser bastante acirrada com a participação de cerca de 18 produtores.

Festuris marca presença no Festival das Cataratas 

Com muitos agendamentos já confirmados, a equipe do Festuris - Feira Internacional de Turismo de Gramado, está com a rotina de intensas viagens de negócios e participações em feiras e eventos do segmento turístico. Na última semana, o CEO do grande evento de negócios turísticos das Américas, Eduardo Zorzanello, e a executiva internacional do Núcleo Festuris, Roberta Toussaint, estiveram presentes no 18º Festival de Turismo das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Roberta Toussaint e Eduardo Zorzanello em Foz do Iguaçu

Na oportunidade, Eduardo e Roberta realizaram ações de aproximação com expositores já confirmados para a 35ª edição do Festuris - que acontece de 9 a 12 de novembro - assim como a prospecção de novos clientes.
De acordo com Zorzanello, o evento é realizado em uma excelente posição geográfica, uma vez que está localizado na Tríplice Fronteira, conectando participantes e expositores do Brasil, Argentina e Paraguai. “É um encontro de negócios entre profissionais de turismo do Mercosul”, completa o empresário. O Festival recebeu mais de 8,2 mil participantes e reuniu 1,3 mil marcas na ocasião. “A feira foi um grande sucesso, com grande presença de marcas e destinos. Parabéns à organização que desenvolveu um ótimo trabalho”, ressalta Roberta.

Faltam apenas 155 dias para acontecer a feira de negócios turísticos mais querida do Brasil. A 35ª edição do Festuris será ainda mais especial que a anterior!

Desde 1989 o Festuris tem como objetivo conectar marcas, destinos e pessoas para promover o desenvolvimento do turismoOs dados e números comprovam a efetividade do evento. Somente em 2022 foram mais de 12,5 mil participantes, 2,7 mil marcas em exposição e 40 destinos internacionais representados. Sem contar os 600 jornalistas e influenciadores que cobriram e divulgaram o evento por meio dos veículos midiáticos, as 15 mil reuniões de negócios e as 90 horas de conteúdo de alta qualidade. A edição ano 35 está chegando! Feche parcerias e surpreenda seus clientes  Seja expositor da grande feira de negócios turísticos das Américas.

ArraiAU da Pedigri  

Tem festa Junina boa pra cachorro! Dia 24 de junho, tem pipoca, quentão, banderola, caldo de feijão e de mandioca, cachorro quente, canjica, milho verde, espetinhos e muito “au au”. Um clássico arraiá pra os humanos e os dogs. Evento para unir a tradicional festa junina com a alegria dos nossos pets. Vamos ter barraquinhas de brincadeiras, comidas típicas, brindes, arenacrossdog para seu pet brincar, quadrilha canina com sorteio de uma cesta para o pet quer for a caráter! Junte sua família, separe seu chapéu de palha, traga seu pet a caráter e venha se divertir conosco. Será a partir de meio dia. No Underground Black Pub, Av. Itaú, 540 – Dom Cabral – Belo Horizonte.

Crédito Caricatte/Milk Shake

Informações: @undergroundblackpub

Ingressos gratuitos: 

https://www.sympla.com.br/evento/arraiau-da-pedigri/2008290

Coluna Minas Turismo Gerais, Jornalista Sérgio Moreira @sergiomoreira63 Informações para a coluna enviar para sergio51moreira@bol.com.br



 



sexta-feira, 9 de junho de 2023

Marcos Ruas se apresenta no Aperitivo Sonoro desta sexta-feira, 9

O cantor e compositor  Marcos Ruas é a atração desta sexta-feira, 9, no Aperitivo Sonoro do Tênis Sesc – Jardim Aureny III. A apresentação será das 19h às 22h – ao vivo. Entrada gratuita. 


Mineiro de Teófilo Otoni, o cantor e compositor Marcos Ruas começou sua carreira por volta dos anos 80 e em meio às explosões culturais da época. Chegou ao Tocantins em 1990, sendo o primeiro músico profissional da capital, participando de diversos eventos pelo estado. 

Seu repertório musical é voltado à música cultural, à catira, baião pé-de-serra, junto de grandes clássicos da nossa MPB. Então, se você gosta de escutar esses gêneros musicais, não pode perder esse evento! Venha e traga sua família e amigos.

Aperitivo Sonoro

Projeto que busca oferecer à população acesso gratuito à boa música popular brasileira, por meio de um rodízio entre músicos de Palmas e de outras cidades do Estado e do país. As apresentações são ao vivo e acontecem sempre na unidade Tênis Sesc, que fica no Jardim Aureny III.

Cursos de idiomas para profissionais de turismo promove o segmento no Tocantins

Convênio entre Ministério do Turismo (Mtur) e IFTO oferece 500 vagas para os cursos de inglês e espanhol; inscrições vão até 2 de julho.  


Em visita ao IFTO em Abril de 2023, Hercy Filho falou sobre a importância da capacitação do trade. - Foto: Kamila Gonçalves / Governo do Tocantins

Uma parceria entre Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), abriu 500 vagas em cursos de Inglês e Espanhol para trabalhadores do setor do turismo no Tocantins. 

As vagas estão disponíveis para guias de turismo com carteirinha ou certificado do CADASTUR (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo); condutores que possuem formação ou atuação em Unidades de Conservação; estudantes devidamente matriculados no curso de turismo; e profissionais que atuam na cadeia produtiva do turismo.

Para o secretário de Turismo, Hercy Filho, o convênio vem ao encontro das demandas do Tocantins, que recebe turistas de todo Brasil e vários países. “Esse convênio é de suma importância para a promoção do turismo no Estado, uma vez que o aprendizado dos idiomas de inglês e espanhol desempenha papel fundamental no segmento”, destacou, acrescentando que "o turismo é um setor altamente competitivo e globalizado, onde a boa comunicação com os visitantes estrangeiros torna-se uma experiência positiva e acolhedora”..

As inscrições estão abertas até o dia dois de julho, e o resultado dos selecionados será divulgado dia sete de julho. Os cursos serão ministrados à distância (EaD), no período de agosto a dezembro de 2023, de forma totalmente gratuita. 

Vagas 

No total, são ofertadas 300 vagas para o curso de inglês e 200 para o curso de espanhol. Para se inscrever, acesse o link formulário de inscrição https://seletivo.ifto.edu.br/ead20232/, preencha o formulário e anexe os documentos solicitados em formato PDF. A relação dos documentos está no subitem 3.7 do edital. 

Após a data limite, sete de julho, será realizada a matrícula dos aprovados. Os candidatos matriculados receberão, no e-mail cadastrado a notificação de matrícula contendo o comprovante e as informações para o primeiro acesso ao Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) e ao Moodle - Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) onde serão ministradas as aulas.

Os candidatos devem observar as exigências em relação à escolaridade mínima, que varia de acordo com o perfil de cada candidato. A descrição completa está no subitem 1.6 do edital.

https://seletivo.ifto.edu.br/ead20232/

Ascom Setur/Governo do Tocantins

Araguaína recebe o projeto Sexta Cultural

O evento conta com diversas expressões artísticas e um ambiente com atrações para todos os gostos


O projeto Sexta Cultural tem mais uma edição marcada para esta semana, e o município de Araguaína será o palco da vez para a programação cultural do evento, que acontece nesta sexta, 9, a partir das 18 horas. Totalmente gratuito e aberto ao público, o projeto é uma parceria entre o Instituto Cidadania Amazônia e a Secretaria da Cultura, e leva manifestações culturais como música, dança, teatro, circo e manifestações populares e tradicionais por diversas cidades do Estado.

Nesta edição, o grupo de quadrilheiros Junina Matutos vai agitar o público com a cor, a elegância e a alegria das quadrilhas de São João. Também se apresentam a dupla Marlon e Muriel, Éverton dos Andes e Banda, e o grupo de teatro Barraca Cia Experimental de Artes, levando outras formas de arte e entretenimento para o público tocantinense.

Edições

Esta é a quarta de um total de 18 apresentações com programação variada, tendo passado por cidades como Palmas e Gurupi, com foco em promover e fomentar a produção e o intercâmbio cultural. O projeto contribui para dar visibilidade aos artistas do Estado e engloba diferentes linguagens artísticas, uma opção cultural gratuita.

Ascom Secult / Governo do Tocantins

quinta-feira, 8 de junho de 2023

Nissan Sentra Exclusive 2023, competitivo e equipado

Após ter deixado um vácuo no mercado durantes os últimos dois anos, o Nissan Sentra voltou do México reestilizado, com preço competitivo e muito mais equipado.

Texto e fotos: Carlos Fernando Schrappe Borges

Testamos testou a versão Exclusive (R$ 173.290), com interior premium (R$ 1,7 mil) e pintura bitone (R$ 3 mil), totalizando R$ 177.990.

O sedan está maior 4,64 metros, mais largo em 1,81 metro e mais baixo em 1,45 metro do que o seu antecessor. A frente ficou atual, esportiva e tecnológica, incorporando faróis em led com luz alta automática, câmeras e radar. Junto com o alerta de colisão frontal, alerta de atenção ao motorista, alerta inteligente e assistente de prevenção de mudança de faixa, assistente inteligente de frenagem, alerta de ponto cego e o sistema de câmeras 360º com detecção de objetos em movimento, o coloca na vanguarda dos sedans médios em nosso mercado.


A traseira também mudou: possui agora alerta de tráfego cruzado e ganhou um defletor no para-choque. O conjunto de lanternas ao contrário do dianteiro, é todo iluminado por lâmpadas incandescentes.

O porta-malas diminuiu e agora tem 466 litros mesmo levando um estepe fino. Aliás, esta é uma tendência desagradável das montadoras, pois além de afetar a dirigibilidade, caso você esteja em viagem com o porta-malas cheio, não haverá espaço para você colocar o pneu furado, que é bem maior. Você pode pensar que com o estepe fino, sobraria mais espaço para o tanque de combustível, nada disso. Possui apenas 47 litros, outra tendência de diminuírem cada vez mais a capacidade dos tanques. Os alto falantes, amplificador e fiação ficam expostos e há um dispositivo para abertura de emergência por dentro.


A motorização é 2.0 L, 16 válvulas, CVVTCS, (sistema de variação contínua da fase de abertura das válvulas), com injeção direta de gasolina, gera 151 cv e 20 Kgmf atrelado a um câmbio CVT que simula até 8 marchas, com aletas no volante. Mesmo pesando 1.405 kg conseguimos boas marcas de consumo, 9,77 km/l na cidade e 16,2 km/l na estrada. Rodamos um total de 419 km.


O interior chama atenção pelo excelente acabamento, do encaixe das peças e do revestimento em couro, na cor Sand, um tipo de caramelo. Sua padronagem e as costuras, que acompanham bancos, painel e portas são impecáveis. O banco do motorista tem ajustes elétricos e ambos os dianteiros também contam com aquecimento, um item de conforto excepcional para os dias e noites frias de inverno. O porta-luvas não tem iluminação e somente o vidro do motorista tem o comando de um toque. O banco traseiro também conta com as famosas espumas “zero gravity” da Nissan, trazendo mais conforto aos passageiros. O encosto é bipartido, mas os apoios de cabeça são fixos.


O painel é novo, completíssimo, funcional com todos os ajustes bem a mão. Nesta unidade, o alinhamento junto ao para-brisa estava irregular, possivelmente por alguma má fixação junto a carroceria. O quadro de instrumentos segue o padrão das Frontier, com instrumentos analógicos e com o painel central digital. Tem excelente visibilidade e traz todas as informações.  A multimídia de 8 polegadas é fácil de usar, mas ainda precisa de cabo para o Android Auto ou para o Apple Car Play. Não há carregamento do celular por indução. O sistema de som com alto falantes Bose é fenomenal. O ar-condicionado é digital de duas zonas, e apesar de novo, estava exalando um forte cheiro de mofo nos dois primeiros dias de teste, que felizmente se dissipou com o uso. O volante é o mais completo da linha Nissan no Brasil, tem empunhadura mais grossa e possui uma forração de couro superior aos demais. Seu teto solar ajuda para a boa sensação de amplitude a bordo.


O que destoa em todo este conjunto é o freio de estacionamento sendo acionado por pedal. É ruim de usar, está mal localizado. Deveria ficar bem à esquerda, mas fica no vão entre a caixa de roda e o pedal do freio.

Como mencionei no início, este é um sedan baixo e assim como todos, requer cuidados redobrados para transpor obstáculos como lombadas, buracos e entradas e saídas de prédios e estabelecimentos. A suspenção traseira, apesar de multilink, não filtra muito bem os buracos do caminho, transmitindo pancadas secas ao interior do veículo.

O piloto automático adaptativo ACC funcionou, mas ocasionou uma aceleração desnecessária quando o veículo à frente estava relativamente próximo, o que me fez acionar o freio. É sempre recomendável usar com cautela e ficar atento, pois não vale a pena pagar para ver se ele vai ou não frear a tempo.

 


Ministério da Cultura promove oficinas da Lei Paulo Gustavo em Palmas

Caravana Circula MinC passará por Palmas nos dias 22 e 23 de junho para capacitação de gestores públicos municipais e fazedores culturais


Com o objetivo de incentivar e capacitar os gestores municipais na solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realiza nos dias 22 e 23 de junho em Palmas, o Circula MinC, projeto que passa por todos os estados da federação, levando informações técnicas acerca dos procedimentos necessários para o recebimento da verba.

Na oportunidade, técnicos do MinC ministrarão oficinas voltadas para gestores dos 139 municípios tocantinenses e fazedores de cultura para a adesão e execução dos recursos da LPG, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural do país, dos quais R$ 41 milhões serão destinados ao Tocantins, sendo R$ 25,5 milhões para o Estado e R$ 16 milhões para os municípios.

Os repasses da lei são os maiores já feitos ao setor cultural brasileiro, possibilitando um grande investimento em áreas como o audiovisual, artes cênicas, música, literatura, entre outras manifestações artísticas, sendo de extrema importância a participação dos gestores culturais nas oficinas, de forma a compartilhar as informações e conhecimentos técnicos adquiridos com os fazedores de cultura de seus municípios e incentivar sua participação em futuros editais.

A cerimônia de abertura do Circula MinC está marcada para o dia 22 de junho, às 19 horas, na Ala Norte do Palácio Araguaia, enquanto as oficinas com a equipe do Ministério da Cultura deverão acontecer durante todo o dia 23, no período matutino, das 8 às 12 horas, e no período vespertino, das 14 às 18 horas, no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins.

A organização do Circula MinC no Estado acontece na sequência da conclusão do projeto Caravana do Legislativo, cujo evento final também está marcado para a tarde do dia 22, na Assembleia Legislativa em Palmas.  

Com o apoio institucional da Secult, a caravana, organizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Nacional Paulo Gustavo, tem visitado diversos municípios tocantinenses com o principal objetivo de levar aos poderes legislativos municipais informações sobre o acesso aos recursos da LPG.

O Tocantins e a Lei Paulo Gustavo

Cumprindo o cronograma da Lei Paulo Gustavo, em maio o Governo do Tocantins teve o seu Plano de Ação referente à execução da LPG no Estado aprovado pelos técnicos do Ministério da Cultura, assinando o termo de adesão à lei logo em seguida, no último dia 2.

Em comunicado publicado na noite de ontem, 6, nas redes sociais oficiais do MinC, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, revelou que quatro estados da federação receberam os primeiros recursos da LPG. O Tocantins foi um dos contemplados ao lado do Pará, Bahia e Paraíba. O próximo passo será o lançamento de editais para os fazedores de cultura.

Para o secretário de Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, é muito importante a participação de todos – gestores e agentes culturais – na oficina do Circula MinC e nas demais ações de capacitação e motivação para que os mais de R$  41 milhões destinados ao Estado sejam totalmente revertidos ao fomento e fortalecimento do setor, seguindo orientação do governador Wanderlei Barbosa, que recriou a pasta e dá total apoio em sua reestruturação.

Fonte: Ascom Secult / Governo do Tocantins

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Senado cria três comissões permanentes. Eduardo Gomes (PL-TO) foi o relator da matéria

O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia (CDD).

Rodrigo Pacheco (à esq.), Eduardo Gomes e Carlos Viana na sessão deliberativa desta terça. Jefferson RudyAgência Senado

Projeto de resolução com esse objetivo foi aprovado nessa terça-feira (6) pelo Plenário. O PRS 63/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, também redefine as competências e a denominação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Educação e Cultura (CE). A proposta vai à promulgação. 

Relator do projeto — que altera o Regimento Interno e a Resolução 3, de 2009 —, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um texto substitutivo. O novo arranjo das comissões é resultado de acordo firmado entre os senadores.

O Senado conta atualmente com 15 comissões permanentes. Com a criação dos 3 novos colegiados, esse número subirá para 17, uma vez que a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) será criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que será extinta.

Na definição das atribuições dos colegiados, o tema inteligência artificial (IA) ficaria inicialmente com a Comissão de Comunicação e Direito Digital, e não com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). No fim, CCDD e CCT poderão contribuir nas discussões sobre o tema, mas o projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil, o PL 2.338/2023, será tratado em comissão especial a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que é também o presidente da CCT.

— O tema Inteligência Artificial é um tema que caminha de forma avassaladora pela humanidade. É um tema forte, novo. Há o compromisso de que o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco seja analisado em comissão especial a ser presidida pelo senador Carlos Viana — apontou Eduardo Gomes.

Durante a apresentação do parecer, Eduardo Gomes apontou que a iniciativa da Mesa Diretora em criar novos colegiados busca dar conta da crescente demanda de projetos em análise no Congresso e da especificidade dos temas. Ele ressaltou que a Câmara dos Deputados criou seis novas comissões recentemente. 

Defesa da Democracia

De acordo com a proposta, a Comissão Permanente de Defesa da Democracia terá 11 membros titulares e centralizará os debates acerca do tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os demais membros da Comissão Diretora ressaltam que a criação do colegiado não vai trazer novas despesas para a Casa, já que ela será criada através da transformação da Comissão Senado do Futuro, com ajuste de suas competências. O ataque de 8 de janeiro também é apontado como justificativa para o novo colegiado.

Esporte

Atualmente os assuntos relativos a esportes estão sob o guarda-chuva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que será renomeada como Comissão de Educação e Cultura. A justificação da Comissão Diretora para a criação do colegiado específico para legislar e debater as questões sobre as práticas desportivas é de que o esporte brasileiro vem ganhando importância mundial; além disso, o esporte é também uma ferramenta ímpar de inclusão social e desenvolvimento humano, e uma arma poderosa de mudanças positivas na sociedade.

De acordo com a proposta, haverá uma adaptação no número de parlamentares na futura Comissão de Educação e Cultura. Serão 21 integrantes a partir de 2025 (atualmente são 27 membros titulares). Já a Comissão de Esporte contará com 11 membros.

Comunicação e Direito Digital

Sobre a Comissão de Comunicação e Direito Digital, a justificativa destaca que a comunicação é hoje meio essencial para a promoção da transparência e da democracia no Brasil. O colegiado, que deverá dar atenção ao enfrentamento das fake news, terá 17 integrantes. Também ficará com a atribuição de analisar concessões e renovações de outorgas de rádios e TVs.

Com a criação do novo colegiado, a atual Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) passa a ser denominada Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

Emendas

A inclusão do tema direito digital é resultado de emendas acatadas pelo relator, Eduardo Gomes, a partir de sugestões dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI).

O relator também acatou emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que acrescentou o tema “paradesporto” entre as atribuições da Comissão de Esporte. Ele também incluiu uma sugestão de Romário (PL-RJ) sobre o número de integrantes da Comissão de Esporte no texto final. 

Fonte: Agência Senado