segunda-feira, 29 de maio de 2023

Governo de Minas Gerais na IMEX em Frankfurt

Coluna Minas Turismo Gerais, Jornalista Sérgio Moreira

De 23 a 25 de maio acontece a IMEX Frankfurt 2023, uma das principais feiras mundiais de eventos, viagens e negócios e que, neste ano, reúne mais de 3 mil expositores com a representatividade de cerca de 100 países.


O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), terá a oportunidade de ampliar as articulações internacionais para fortalecer o protagonismo do estado em países de diversos continentes. 

Para representar o Governo de Minas e a Secult em Frankfurt, a secretária adjunta Milena Pedrosa está na IMEX com 24 reuniões agendadas, com representantes de empresas de diversos países: rede hoteleira, empresas de gastronomia, instituições de viagens e turismo, companhias aéreas e de outros setores ligados à Cultura, ao Turismo. A atração de investimentos para Minas Gerais é prioridade nas agendas da secretária durante toda a feira.

Dentre os representantes de países confirmados para as reuniões estão Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Colômbia, os quais são apontados pela Pesquisa de Demanda Turística do Observatório do Turismo de Minas Gerais como os mais estratégicos para o desenvolvimento do turismo e da cultura no estado. Com todos eles, a ideia é discutir as possibilidades não só de atrair turistas e investimentos para Minas Gerais, mas também levar as potencialidades turísticas e culturais de Minas e toda sua mineiridade para território estrangeiro, como aconteceu com a apresentação da Caretagem de Paracatu nas comemorações do Bicentenário da Independência em Lisboa, Portugal, em 2022.


Secretária adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa mantendo contatos na IMEX

“Participar da IMEX Frankfurt significa fortalecer o intercâmbio de projetos e ideias entre Minas Gerais e o mundo, em especial com os países que a nossa Pesquisa de Demanda já mostrou que são os maiores emissores de turistas para Minas. Ações internacionais sempre são oportunidade de aprimorar a promoção do nosso estado como um destino turístico potente, capaz de atrair visitantes do mundo inteiro pela sua diversidade de atrativos: turismo histórico e cultural - já que concentra mais de 60% do patrimônio histórico nacional, turismo rural, turismo de natureza e o turismo de experiência, que vem se destacando como um dos mais enriquecedores para os viajantes. Mais turistas para Minas e mais Minas para o mundo significam mais desenvolvimento socioeconômico, mais geração de emprego e renda e melhora na qualidade de vida dos mineiros e de quem visitar os encantos de Minas”, ressalta Milena Pedrosa.

Resultados - A participação da Secult na edição de 2023 da IMEX Frankfurt reforça o programa “Minas para o Mundo”, que prevê articulações e parcerias internacionais para elevar os potenciais turísticos e culturais de Minas Gerais a nível mundial. Entre os resultados mais recentes deste tipo de ação está a oficialização da instalação de um hotel da rede portuguesa Vila Galé em Ouro Preto, que aconteceu em 18 de maio de 2023 e é fruto de um diálogo iniciado em novembro de 2021, quando a Secult realizou a primeira missão internacional do programa Minas para o Mundo.

Unesco incorpora dois geoparques brasileiros em sua Rede Global

Os geoparques "Quarta Colônia" e "Caçapava do Sul", localizados no Rio Grande do Sul, passaram a integrar a Rede Global de Geoparques da Unesco.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24.05), durante a 216ª sessão do conselho executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A partir de agora, os dois atrativos contarão com o apoio da agência internacional nas questões de sustentabilidade, preservação e proteção ambiental, além da promoção do envolvimento dos moradores da região e ampliação da capacidade turística do local.

Além dos dois territórios brasileiros, a Unesco também reconheceu outros 16 geoparques situados na Grécia, Indonésia, Irã, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Filipinas, Coreia do Sul, Espanha, Tailândia e Reino Unido. Agora, o Brasil conta com cinco territórios entre os 195 geoparques espalhados em 46 países do mundo e que integram oficialmente o Programa Internacional de Geociências e Geoparques da organização.

Situados na região central do Rio Grande do Sul, os geoparques da Quarta Colônia e de Caçapava do Sul trazem um pouco da história e das espécies naturais do país. O primeiro é formado por nove municípios e se destaca pelas belas paisagens, rios, cascatas e fósseis que testemunham as mudanças ambientais do planeta nos últimos 250 milhões de anos. Já o segundo, apresenta sucessões de rochas sedimentares marinhas e continentais de mais de 500 milhões de anos em áreas de grande beleza cênica e alta relevância ecológica, como as Pedras das Guaritas e a Serra do Segredo.

“A certificação é muito importante para os municípios que compõem os geoparques por vários motivos, entre eles, a conservação do patrimônio que passa a ser um patrimônio mundial da humanidade. Nos traz também uma grande visibilidade e uma expectativa na ampliação do número de visitantes, nos obrigando a ofertar serviços turísticos de maior qualidade. E isso refletirá diretamente na melhora da qualidade de vida dos moradores ao redor dos geoparques”, disse a diretora do Geoparque da Quarta Colônia, Jaciele Sell.

MANUAL DO MTUR – Para fomentar os projetos de geoparques no Brasil, o Ministério do Turismo disponibiliza o “Manual de Desenvolvimento de Produtos  Turísticos de Geoparques no Brasil”. A medida apoia o direcionamento de políticas públicas das três esferas de governo e a orientação de ações de investimento, marketing e de promoção para este nicho de mercado, entre outras ações. Com isso, espera-se proporcionar a inclusão de mais localidades brasileiras na Rede Global de Geoparques da UNESCO, que promove o desenvolvimento sustentável e a economia criativa das áreas reconhecidas.

GEOPARQUES - Os geoparques não estão apenas relacionados à existência de rochas e fósseis, como também ao comprometimento local de participação e envolvimento da comunidade. Por isso, para estar elegível a geoparque, é necessário que uma região tenha atributos geológicos e paleontológicos de relevância internacional, aliados a ações de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. A implantação também deve contemplar o turismo, desenvolver a economia local e modificar, assim, a realidade socioeconômica dos habitantes da região.

Entre os objetivos dos geoparques, segundo a Unesco, estão a preservação das regiões que contam a evolução dos continentes e o desenvolvimento social e econômico desses locais por meio do geoturismo.

C&VB São Joao del Rei

O Convention & Visitors Bureau de São João del Rei foi criado no dia 22 de maio em uma reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de São João del Rei.


O Presidente do Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau (Brasil CVB), Márcio Santiago e o Presidente da Federação de Conventions & Visitors Bureaux de Minas Gerais, Roberto Fagundes estiveram na cerimônia da criação do C&VB.

Foram apresentação os objetivos de um Convention & Visitors Bureau; aprovação da criação do São João del Rei, C&VB; Leitura e aprovação do Estatuto do São João del-Rey C&VB; Eleição e posse da diretoria do São João del Rei C&VB, e Assinatura do Termo de Filiação.

O São João del Rei Convention & Visitors Bureau terá como presidente o Diretor de Turismo da ACI Del Rei, Luís Paulo Moreira Neves.

Estiveram no evento autoridades municipais, secretários, empresários, executivos do segmento de Turismo e os diretores da ACI del Rei, que acreditaram na necessidade de um Convention Bureau, uma entidade independente, sem atuação político-partidária, com proposta de desenvolver políticas e ações com objetivo de incrementar negócios de turismo em toda a região.

Pousada Casa de Maria em Prado na Bahia

Prado possui o maior e mais diversificado conjunto de recifes de corais do Atlântico Sul, além de uma vasta fauna e flora, ilhas vulcânicas, manguezais e canais de maré.

As praias também atendem todos os gostos: é possível desfrutar desde as mais agitadas com estruturas de atendimento às semi desertas. A cidade baiana é conhecida pelas praias paradisíacas e paisagens deslumbrantes.

E para quem deseja celebrar o amor de uma forma ainda melhor, O Dia dos Namorados está chegando e, para os casais apaixonados, é uma oportunidade de celebrar o amor de uma forma especial., a Pousada Casa de Maria é o lugar perfeito.

Ela aceita hóspedes a partir de 17 anos e se destaca pela estadia aconchegante e intimista, além de possuir arquitetura rústica, charme e essência simples. O café da manhã é incluído na diária e servido com uma grande variedade de alimentos típicos da culinária baiana, mineira e internacional. 

Área da piscina na Casa de Maria

Localizada em uma área privilegiada, a pousada conta com quartos confortáveis e aconchegantes, além de uma infraestrutura completa para garantir momentos inesquecíveis aos casais que desejam celebrar o Dia dos Namorados com romantismo e privacidade.

Os quartos podem ser escolhidos entre as categorias premium, luxo e standard, de acordo com o aconchego e experiência que o casal pretende vivenciar na pousada.  Além disso, a Pousada Casa de Maria oferece um kit especial para a data, que pode ser programado no ato da reserva e, normalmente, inclui decoração temática e jantar romântico.

“Ficamos extremamente felizes em fazer parte de momentos especiais de nossos hóspedes, os kits fazem parte desta experiência acolhedora e romântica que promovemos na pousada. Neste kit fazemos a decoração no quarto, colocamos frutas ou tábua de frios de acordo com o que cliente quer, também espumante, vinho ou suco”, afirma Maria Venturelli, proprietária da Casa de Maria.

A pousada dispõe ainda de sauna, espaço para massagem e piscina com bar para diversão dos apaixonados. As acomodações são equipadas com ar-condicionado, TV de Led com canais a cabo, cofre digital, frigobar livre, secador de cabelo, espelho de aumento e ventilador de teto. Acesse: www.pousadacasademariaprado.com.br

6ª edição do Connection  

A 6ª edição do Connection Experience realizado de 17 a 21 de maio, este ano teve o tema "Terroirs do Brasil”. O evento superou todas as edições anteriores em termos de espaço e número de inscritos, mais de 1300 participantes realizaram imersões em conteúdo e experiências que destacaram produtos únicos e de origem.

Alameda Terroirs

Ao longo dos cinco dias de evento que ganhou o coração de Gramado, (Palácio dos Festivais, Rua Coberta e Sociedade Recreio Gramadense), o Connection mostrou a força e a capacidade do país, de norte a sul, na geração de produtos e destinos com identidades únicas.

“Foi uma edição que impactou vidas, conectou o pequeno produtor rural com público final e com empreendedor comprador. Além disso, a área de conteúdo teve com auditório lotado as duas manhãs porque o assunto era realmente instigante e atrativo devido às histórias de cada palestrante”, avalia o CEO do evento, Eduardo Zorzanello.

A movimentação do final de semana na Alameda Terroir/Rua Coberta surpreendeu também aos expositores, que por meio de suas produções, mostraram ao público a biodiversidade dos seis biomas brasileiros: Pampa, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia.

“Foi demais estar aqui em Gramado participando deste evento. Foi muito gratificante mostrar ao público os benefícios do café de açaí e seus benefícios para a saúde”, comenta Valda Gonçalves, do Inova Amazônia.

O Connection Experience proporcionou a todos os participantes conexões que estimularam a geração de negócios, o aprendizado, a integração entre territórios, IGs e destinos.

“Nós sabemos da imensidão do nosso país, mas não damos conta de interagir com todas as culturas e saberes e, de certa forma, o Connection trouxe o Brasil para Gramado e oportunizou participantes, visitantes e comunidade a conversarem e entenderem cada produto e sua produção, ampliando a valorização desses trabalhos”, enfatiza Marta Rossi, CEO do evento.

Correalizador do evento, o Sebrae RS entende que o turismo qualifica ainda mais os produtos de origem. “A pequena empresa é totalmente orientada a essa pauta, os destinos, a capacitação e qualificação são pautas que nós não podemos abrir mão de trabalhar junto com o poder público e com empreendedores. E esse evento traz o acolher de novos produtos e novas ideias”, destacou Ayrton Pinto Ramos, diretor técnico do Sebrae RS, durante solenidade de abertura do evento. 

Rodada de negócios

Segundo a coordenadora de Turismo da entidade, Amanda Paim, a entidade sempre busca uma maior aproximação com o pequeno produtor/empresário para fomentar a cadeia produtiva.

“Nós auxiliamos os pequenos produtores sobre quais formas podem ser trabalhadas, de como enxergar o produto e seus potenciais econômicos para que ele seja mais valorizado e que o mercado se torne mais competitivo”, frisa apontando o essencial aos consumidores: “Orgulhe-se da sua região, fomente a economia e auxilie produtos locais”, completa.

Atividades paralelas - Pela primeira vez na história, uma rodada de negócios foi proposta para produtores com selo IG e compradores. Na Sociedade Recreio Gramadense as 27 IGs presentes no evento realizaram pitches de 2 minutos para apresentação de seus produtos e manejos de produção, na sequência, muito networking e troca de ideias. A ação serviu de modelo para ampliar a divulgação de produtos únicos.

Na Arena Origem Brasil o Senac realizou 12 oficinas gastronômicas utilizando insumos com terroir. “Foi uma grande satisfação participar, principalmente para os chefs trabalharem com produtos diferentes. Foi um desafio para a criação de receitas novas a partir dos produtos com terroir”, destaca Daniela Barbosa, diretora do Senac Gramado, frisando que a receptividade do público foi ótima. “Pessoas ficaram muito interessadas em ter a receita”. Os pratos eram apenas finalizados na Arena e o chef explicava o processo e o produto utilizado.

O Rio Grande do Sul assinou como Estado anfitrião do evento que contou com o patrocínio da Prefeitura de Gramado, apoio da Sicredi Pioneira, da Achoco e Fecomércio, apoio das entidades Famurs, AbavRS e AbavSC, Laghetto Hotéis a rede hoteleira oficial e a Adyltelecon a internet oficial do evento. Mais informações no site connectionexperience.com.br ou nas redes sociais @connection_experience.

Coluna Minas Turismo Gerais, Jornalista Sérgio Moreira @sergiomoreira63 Informações para a coluna enviar para sergio51moreira@bol.com.br










domingo, 28 de maio de 2023

Programas de energia limpa em Palmas ganham destaque

Palmas tem se destacado no cenário internacional por manter uma política ambiental que prioriza fontes de energias limpas e programas de preservação ambiental e sustentabilidade. Tanto que neste ano a Capital foi escolhida para sediar o II Encontro Nacional do  ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. 


Foto: Lia Mara/Secom Palmas 

O evento acontecerá entre os dias 6 e 8 de junho e põe o Município no centro das discussões ambientais na América do Sul. Foto: Lia Mara/Secom Palmas 

Neste ano o encontro do ICLEI tem como mote a transição de matrizes energéticas. E, neste sentido, Palmas destaca-se por programas como o Palmas Solar, que busca incentivar a população e o próprio poder público a utilizar uma fonte de energia não poluente. Outro programa de destaque é o de eficiência energética, por meio do qual as lâmpadas incandescentes da iluminação pública estão sendo substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e diminuem o impacto para o efeito estufa.

Em relação ao encontro do ICLEI, a prefeita Cinthia Ribeiro lembrou que alguns dos projetos ambientais de Palmas já foram premiados internacionalmente. “Estamos alinhados aos temas de sustentabilidade e preservação ambiental. Sediar este evento nacional nos permite fomentar o conhecimento e as boas práticas para o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou a gestora.

Já o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, explicou que desde 2022, o ICLEI deu início a uma série de encontros visitando todas as regiões do Brasil. “Convidamos autoridades de todos os níveis de governo, iniciativa privada e organizações da sociedade civil a construir um diálogo constante e ampliado pela sustentabilidade”, disse Rodrigo Perpétuo.

Ele acrescentou que programas como o Palmas Solar e a participação da Prefeita Cinthia Ribeiro na Cop27, no Egito, em representação às autoridades locais da panamazônia inspiram os demais associados do ICLEI a participar desta agenda ambiental.

Fonte: Secom Palmas 

sábado, 27 de maio de 2023

Plataforma Integrada do Turismo divulgará Palmas em aplicativo e totens eletrônicos

A mais nova ferramenta de divulgação turística de Palmas é a Plataforma Integrada do Turismo (PIT). 


Foto: Edu Fortes/Secom Palmas 

O produto foi lançado na Virada Tecnológica, realizada no último dia 22, no Comics Pub, evento em que a Prefeitura de Palmas realizou anúncio de várias iniciativas relativas à inovação tecnológica de serviços municipais.

O presidente da Agência de Turismo, Giovanni Assis, apresentou a Plataforma Integrada do Turismo (PIT) como um instrumento de levantamento, identificação e oferta turística de Palmas. "Somos a primeira cidade da região Norte do País a ter uma plataforma como a PIT que nasce alinhada com a plataforma ‘Visit Brasil’ da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e chancelada pelo Ministério do Turismo para gestão e divulgação turística ", disse.

A PIT vem reforçar a estratégia de consolidação de marca do destino Palmas. O empresário ou microempreendedor do setor turístico da Capital que aderir à PIT vai usufruir de uma plataforma como vitrine para seu negócio com alto padrão de qualidade e funcionalidade, conforme explicou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

Funcionamento

Com a PIT, o empresário palmense pode inserir informações sobre seu negócio ou um novo atrativo. Caberá à Agtur analisar e validar a inserção, que será disponibilizada na PIT através de aplicativo ou totens eletrônicos. Nos próximos dias serão instalados totens no Aeroporto de Palmas, em dois shoppings centers e no Centro de Apoio ao Turista (Catur) em Taquaruçu. Um quinto totem móvel será usado em grandes eventos da Capital. O aplicativo para smartphones estará disponível em 15 dias para sistemas iOs e Android.

Parcerias qualificadas

A Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) cedeu gratuitamente a ferramenta. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas (Agtec), foi parceiro na adequação da ferramenta e inserção de inovações, como o app para smartphones.

Fonte: Secom Palmas

Etapa estadual vai reconhecer os melhores trabalhos do Tocantins no Prêmio Sebrae de Jornalismo

Primeiros colocados receberão R$ 5 mil, quem ficar em segundo lugar leva R$ 3 mil e, em terceiro, R$ 1,5 mil em cada uma das categorias: Texto, Áudio, Vídeo e Foto; inscrições vão até 5 de junho


 
O profissional de imprensa do estado do Tocantins tem oportunidade de participar do maior prêmio de jornalismo do Brasil sobre empreendedorismo. Inscreva-se até dia 5 de junho no Prêmio Sebrae de Jornalismo: www.premiosebraejornalismo.com.br.  

O Prêmio Sebrae de Jornalismo ocorre em etapas: estadual, regional e nacional. São quatro categorias: Texto, Áudio, Vídeo e Foto. No Tocantins, na etapa estadual, os vencedores receberão R$ 5 mil (primeiros colocados de cada categoria), R$ 3 mil (segundos colocados) e R$ 1,5 mil (terceiros colocados).  

Serão premiadas as melhores matérias e reportagens que tratem de empreendedorismo com foco nos pequenos negócios. Veja os detalhes: 

• Quatro categorias: Texto, Áudio, Vídeo e Foto. 

Texto: Matérias e séries de reportagens de veículos impressos e digitais.  

Áudio: Reportagens de rádio e podcasts, com duração de até 40 minutos.  

Vídeo: Reportagens audiovisuais, com duração de até 60 minutos.  

Foto: Foto ou sequência de fotos publicadas em matéria de veículos impressos e digitais. 

• Período de veiculação dos conteúdos que podem concorrer: 1º de julho de 2022 a 4 de junho de 2023. 

• Temas sugeridos: empreendedorismo, produtividade e competividade, inovação e startups, inclusão produtiva e sustentabilidade, transformação digital, políticas públicas e legislação, acesso a crédito, e empreendedorismo social.  

• Cada profissional pode inscrever até 3 trabalhos. Não há limite de inscrições por veículo.  

• Inscreva seus trabalhos até 5 de junhowww.premiosebraejornalismo.com.br  

Como o prêmio acontece em três etapas (Estadual, Regional e Nacional), os profissionais da imprensa terão a oportunidade de vencer na etapa estadual inicialmente. Os trabalhos vencedores de cada categoria (Texto, Áudio, Vídeo e Foto), no âmbito de cada estado serão avaliados pelo júri regional, que irá selecionar os finalistas da etapa nacional.  

Tocantins  

o Sebrae Tocantins premiará em dinheiro os três primeiros colocados em cada uma das quatro categorias do 10º Prêmio Sebrae de Jornalismo. Ao todo serão distribuídos R$ 38 mil em premiação na etapa estadual. O edital completo que regulamenta a edição 2023 está disponível no https://premiosebraejornalismo.com.br/. Neste mesmo endereço eletrônico, os interessados também podem realizar as inscrições para concorrer ao prêmio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

 

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Sebrae realiza nesse sábado, 27, a 9ª edição do Startup Day

Evento ocorrerá em Palmas, Paraíso e Gurupi; objetivo é fortalecer este modelo de negócio  

Com o objetivo de desmistificar o conceito de startup e fortalecer os modelos de negócios, a 9ª edição do Startup Day será realizado nesse sábado em 26 estados do país e Distrito Federal. No Tocantins, o evento ocorre em Palmas, Paraíso e Gurupi, no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) de cada município.  

O evento tem o objetivo de fortalecer o ecossistema, promover a troca de experiências empresariais, produzir e compartilhar conhecimento, gerar inovação e fomentar novos negócios.  

O analista do Sebrae Tocantins e coordenador estadual de Inovação, André Aires, lembra que a programação do Startup Day traz palestras com especialistas que vão destrinchar o conceito de startup. “Em um único dia o Sebrae vai fomentar, estimular e fortalecer o ecossistema de inovação, além de tirar dúvidas sobre esse modelo de negócios. Então essa é uma grande oportunidade para que estas empresas e estudantes entendam como funciona uma startup. Será um dia cheio de inspiração”, destaca. 

O superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro, ressalta que o evento é uma oportunidade para que as startups façam contatos e validem seus negócios, além de atrair o capital intelectual da juventude acadêmica. “O Startup Day é uma excelente iniciativa para tirar o sonho do papel e desenvolver uma startup que visa a inovação para atender demandas emergentes no mercado”.  

O evento é gratuito e os interessados em participar podem realizar a inscrição por meio da Loja Sebrae. Ao se inscrever o candidato receberá um QRCODE por e-mail, que será o passaporte de entrada no evento. 

Link para as inscrições 

Palmas - https://to.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/252830937-startup-day  

Paraíso - https://to.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/252827938-startup-day  

Gurupi - https://to.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/252831023-startup-day  

Parceiros Startup Day 

O Satrtup Day é uma realização do Sebrae e conta com a parceria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Unirg, Unest, Fecipar, Prefeitura de Paraiso, Inova Paraiso, Prefeitura de Gurupi, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e Inovação de Gurupi, Startup - TO, Civilwoerk, Vitalio, Teu Mercado. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

 


Palmas sediou encontro com Gestores de Meio Ambiente do Brasil

Camila Mitye/Governo do Tocantins


Estado sediou a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que contou com apresentação da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável


Realizada no Palácio Araguaia, reunião promove intercâmbio de experiências. Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins 


Gestores de Meio Ambiente de todo o Brasil estiveram reunidos, nessa quinta-feira, 25, em Palmas, capital do Tocantins, para a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).


A reunião itinerante da associação aconteceu no estado mais jovem do Brasil, que é representado na entidade pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).


O encontro, realizado no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo estadual, reuniu 19 representantes dos Estados brasileiros de forma presencial, além de oito que participaram virtualmente.


Na abertura da reunião, pela manhã, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, reafirmou a honra de receber a todos no estado e elogiou o formato do encontro. “A reunião itinerante nos aproxima e possibilita trocar experiências e informações in loco, ver o que deu certo, e principalmente fortalecer os laços de companheirismo e cooperação, que são fundamentais para o trabalho da Abema”, declarou.


O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, apresentou aos associados a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, um compromisso de desenvolvimento econômico e social de baixas emissões proposto pelo Governo do Estado para ser pactuado com diversos setores da sociedade.


“O Tocantins é um estado essencialmente agro e a nossa estratégia propõe o entendimento entre preservação e produção, que é uma orientação do governador Wanderlei Barbosa. Ela traz indicadores e metas para um horizonte até 2040 e que deve contar com a adesão não apenas do governo, mas de todos, especialmente os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, ressaltou.


Programas como este, que buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e estão sendo replicados pelos estados brasileiros, foram exaltados pela presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que é secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso. “Estamos vendo iniciativas concretas, que mostram de forma clara e objetiva como promover esse desenvolvimento que é principalmente social. Temos defendido isso na Abema, a importância de se buscar alternativas de produção sustentáveis, aliadas à preservação”, pontuou.


Pautas


Entre as pautas da reunião, os gestores dialogaram sobre a retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que foi reestruturado e passou de 23 para 113 integrantes. Foi discutida a possibilidade do retorno da câmara técnica de assuntos jurídicos do Conama para análise de matérias que vão à plenária.


O encontro seguiu com deliberações das câmaras técnicas do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento Costeiro e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os debates prosseguiram com atualizações dos grupos de trabalho da Descentralização do Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Fauna e Mata Atlântica. Os secretários falaram, ainda, dos preparativos para a COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, em novembro.


O grupo de trabalho de Energia apresentou, ainda, o resultado do estudo realizado sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e um novo trabalho que será iniciado envolvendo fontes de energia renováveis, com o objetivo de avaliar o papel dos estados na transição energética e propor ações, além de realizar propostas normativas para regulamentar o licenciamento ambiental de fontes como energia solar, eólica, cogeração e hidrogênio verde.

 

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

A MP 1.147/2022, aprovada nessa quarta-feira, 24, alterou a Lei nº 14.148, de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa tem no senador Eduardo Gomes (PL-TO) um dos seus maiores defensores.


MP mobilizou senadores especialmente para garantir recursos para Sesc e Senac. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 24, a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. Já o Perse determinou ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19.

A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).

Sistema S

O texto aprovado tem um dispositivo que direciona 5% da arrecadação de contribuições das empresas ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custeio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e promoção do turismo internacional no Brasil. 

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula estava se comprometendo a vetar os artigos 11 e 12 para impedir essa transferência de recursos do Sistema S para a Embratur.

A MP reduziu a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026.

Na Câmara, os deputados fizeram mudanças no texto original, que foram confirmadas pelos senadores, como a reabertura de parcelamento de dívidas das Santas Casas de Misericórdia e trechos das MPs 1.157/2023 e 1.163/2023, sobre combustíveis, e da MP 1.159/2023, sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS e da Cofins, adaptando a legislação em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas três MPs estão em tramitação no Congresso e têm validade até o dia 1º de junho.

PERSE

No âmbito do Perse, há também a possibilidade de criação de modalidades de renegociação de dívidas, incluídas as de natureza tributária, não tributária e para com o FGTS. As renegociações das dívidas serão feitas com desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e prazo máximo de parcelamento de até 145 meses, dispensados o pagamento de entrada mínima e a apresentação de garantias.

Quanto às mudanças na lei de criação do Perse, o texto aprovado acrescenta outros setores que poderão usufruir dos benefícios além daquelas atividades definidas na Portaria 11.266/2022, publicada em dezembro do ano passado para regulamentar a matéria e cuja vigência passou a valer em 1º de janeiro de 2023.


Senador Eduardo Gomes (PL-TO) tem trabalho reconhecido em favor do PERSE. Agência Senado

Embora o programa tenha virado lei em maio de 2021, partes vetadas pelo então presidente Jair Bolsonaro foram derrubadas pelo Congresso somente em março de 2022. O senador Eduardo Gomes, Líder do Governo à época, teve atuação definidora na derrubada dos vetos, pelo que recebeu agradecimentos do presidente da Frente Parlamentar do Entretenimento e da Cultura, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

"O governo federal teve humildade e está dando a mão ao setor de eventos, que foi o mais prejudicado e injustiçado na pandemia. A votação pode corrigir e dar um sopro de esperança. Muitos não conseguiram sobreviver à crise, e os poucos que conseguiram precisam da derrubada do veto", disse Carreras.

Um dos trechos alterados pela MP 1.147/2022 é uma parte inicialmente vetada sobre a redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Novas atividades

O texto da portaria foi incorporado e contém 38 setores, segundo subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entre elas, destacam-se:

  • estabelecimentos de hospedagem, 
  • produtoras culturais, 
  • aluguel de equipamentos recreativos, 
  • casas de festas,
  • produção de eventos, 
  • congressos, feiras, eventos  e espetáculos em geral
  • casas de eventos, 
  • buffets sociais e infantis, 
  • hotelaria em geral e
  • administração de salas de exibição cinematográfica.

O texto aprovado inclui outros setores, como serviços para alimentação em eventos; discotecas, danceterias, salões de dança e similares; serviços de reservas e outros serviços de turismo. Também foram incluídos: bares e estabelecimentos similares com ou sem entretenimento; atividades de jardim botânico; zoológicos; parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de preservação ambiental.

Somente as empresas ou entidades que já exerciam essas atividades em 18 de março de 2022 podem usufruir do benefício. Se estiverem com a situação regular perante o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), também poderão contar com os benefícios os serviços de transporte, restaurantes, agências de viagem, locadoras de veículos e parques de diversão. 

O líder Jaques Wagner garantiu que o governo Lula vai reabrir o prazo para cadastramento no Cadastur, para beneficiar mais empresas.

Créditos 

Da mesma forma que o estipulado para as empresas de aviação, a isenção tributária para o setor de eventos não permitirá a manutenção dos créditos vinculados. Essa regra deve valer apenas a partir do último 1º de abril.

Ainda na lei do Perse, o projeto de conversão revoga dispositivo que previa o pagamento, em 2023, de uma indenização a empresas do setor de eventos com redução do faturamento, por causa da pandemia, superior a 50% do faturado em 2019 em relação a 2020, com base nas despesas da folha de empregados. O valor total seria limitado a R$ 2,5 bilhões.

Combustíveis

O projeto de lei de conversão também incorpora trechos das MPs 1.157/2023 e 1.163/2023, sobre redução de alíquotas de tributos incidentes sobre os combustíveis, com vigência prevista para o fim do ano (31 de dezembro de 2023).

Esses trechos se referem à redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive na importação. Outro ponto é a suspensão de PIS/Cofins para o petróleo adquirido por refinarias para a produção de combustíveis, benefício válido até essa mesma data.

Essas MPs continuam vigentes com o aumento parcial dos tributos federais incidentes no álcool, na gasolina, no querosene de aviação e no gás natural veicular. A partir de 1º de julho deste ano, voltam a

Fonte: Agência Senado

Com Agência Câmara