quinta-feira, 25 de maio de 2023
Cervejas artesanais impulsionam o crescimento do mercado de bebidas no Tocantins
Segunda consulta do PPA 2024-2027 ocorre em Araguaína nesta sexta-feira, 26
Edição do PPA vai abranger os municípios da região norte do Estado para alinhar as demandas da população juntamente com a equipe do Governo do Tocantins
Nesta sexta-feira, 26, ocorrerá, na recém-inaugurada Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína, a segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027). Com o tema Ouvir para Cuidar, o encontro compreende a regional norte e contará com a participação do governador Wanderlei Barbosa.
O
início do credenciamento está marcado para às 8 horas. Já a participação do
governador Wanderlei Barbosa deve ocorrer às 10 horas. O encerramento está
previsto para às 17 horas, após a plenária final.
A expectativa é receber moradores de toda a região norte, que representa 15
cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos
Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê,
Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
As
discussões ocorrem em torno de sete eixos temáticos: Segurança, Assistência
Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e
Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde
e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica
e Urbana.
Primeira consulta pública
A
primeira consulta pública do PPA ocorreu no dia 14 de abril, na cidade de
Araguatins, contanto com mais de 700 pessoas inscritas. Na ocasião, foi eleita
pela população do Bico do Papagaio, como prioridade, a transferência de
recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais
(auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade
pública), tema abordado no eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.
Outras
prioridades eleitas em cada eixo foram: Organizar a Rede de Atenção à Saúde com
foco na Urgência Emergência, Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas,
Materno-Infantil e Rede Psicossocial, do eixo Saúde e Bem–Estar. Do eixo
Infraestrutura Econômica e Urbana, o desafio eleito pela comunidade foi Ampliar
a manutenção de estradas vicinais. Valorizar os profissionais da Educação, do
eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Promover a agroindustrialização
dos produtos regionais (produtos da terra), do eixo Desenvolvimento Produtivo,
Economia Criativa, Emprego e Renda; Incentivar a gestão de saneamento ambiental
nos municípios, do eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Aprimorar a
regulação e fiscalização dos serviços prestados de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e energia elétrica, do eixo de Gestão Pública e
Governança.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um importante instrumento de planejamento
governamental que define prioridades e metas. Mas, afinal, como é elaborado
esse plano? O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo,
que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do Governo do
Estado e nas demandas da sociedade. Esse plano é desenvolvido por meio das
Consultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região do
Estado, com a participação dos moradores locais. No fim, é concebido um
documento que é encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde é discutida e
avaliada pelos parlamentares e pela população.
A
partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária
Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistência
para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia
Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e
gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a
execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É
importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que os
objetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades
e as demandas da sociedade.
Cronograma
8h –
Credenciamento
10h –
Presença do Governador Wanderlei Barbosa
12h –
Intervalo para almoço
13h30
– Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cada
eixo
16h30
– Plenária final com escolha do desafio prioritário da região
17h – Encerramento
Fonte:
Governo do Tocantins
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Mulher indígena Karajá da Ilha do Bananal assume coordenação técnica local da Funai na região pela primeira vez
Paraíso do Tocantins trabalha alinhamento da Lei Paulo Gustavo
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins (Semactur), se reuniu na terça-feira, dia 23, com a analista do Controle Interno Carol Fernandes e com o consultor da Lei Paulo Gustavo Tales Monteiro, para debater metodologias para implantação em Paraíso da Lei nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Foto: Fernando RiosDe acordo com Fernando Rios, diretor de Cultura,
foram apresentados aos participante o teor da lei e seus decretos
complementares. “Essa reunião atende uma das etapas (definidas pelo Ministério
da Cultura), que visa o monitoramento e construção para adesão da Lei Paulo
Gustavo”, esclareceu Fernando Rios.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Paraíso do
Tocantins, por meio da SEMACTUR, vem realizando diversas ações referentes à
implantação da Lei. Já foram feitas uma escuta pública cultural e três oficinas
com a classe artísticas e criadores de conteúdo audiovisual.
Em 11 de maio o Governo Federal lançou oficialmente
a Lei Paulo Gustavo e todos os municípios brasileiros, desde que cumpram os
requisitos, podem ter acesso ao valor de 3,8 bilhões de reais para criações
culturais. A previsão é que o município de Paraíso seja contemplado com cerca
de 500 mil reais.
Fonte: Assessoria de Comunicação
da Prefeitura Municipal de Paraíso.
Prefeitura de Araguaína ganha prêmio nacional InovaCidade 2023
Prefeito Wagner foi a São Paulo receber a premiação da Smart City Business. A gestão inovou ao contratar uma startup para otimizar a comunicação com os contribuintes
“Quem gera renda e faz o dinheiro circular é a iniciativa privada. Cabe a nós ajudar e ter soluções para que isso ocorra”, disse o prefeito Wagner. Foto: André Rezende
O prefeito de Araguaína, Wagner
Rodrigues, recebeu, na noite do último dia 23, o Prêmio InovaCidade 2023, dado
pela Smart City Business Brazil. Realizada em São Paulo, a cerimônia premiou 32
projetos dos 106 inscritos por 68 organizações diferentes.
Araguaína foi reconhecida pelo
projeto de contratação de uma startup para melhorar a comunicação com os
contribuintes e permitir uma gestão mais moderna e responsável do dinheiro
público.
“Os recursos são necessários para
que tenhamos caixa para entregar os serviços públicos que a população precisa.
Essa solução inovadora digital encontrada pela nossa equipe foi muito boa. Ela
não é invasiva, ajudou os munícipes a recordar suas obrigações e aumentou a
nossa arrecadação sem precisar elevar qualquer alíquota", ressaltou Wagner
Rodrigues.
O projeto
Com o intuito de transformar a
maneira como eram realizadas as notificações de tributos para os contribuintes,
feitas pelo envio de correspondências físicas até 2022, Araguaína contratou,
via Marco Legal das Startups, um software de relacionamento para modernizar e
dar mais agilidade na comunicação com os cidadãos.
“Para permitir o envio de
comunicações em massa, fizemos uma ação de atualização dos contatos dos
contribuintes, principalmente e-mail e telefone, utilizando mais de dez fontes
de informação internas e externas à prefeitura de Araguaína. Esse foi um passo
importante para aumentarmos nosso banco de dados e alcançar mais cidadãos”,
explica Fabiano Souza, secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação
de Araguaína.
Governo mais eficiente
Considerada a Capital da Matopiba, a
última fronteira agrícola do mundo, abrangendo os estados do Tocantins,
Maranhão, Piauí e Bahia, Araguaína vem ampliando as opções de tecnologia para
agilizar a entrega de resultados à população.
“Nós fomos o primeiro município do
Brasil a se adequar à Lei da Liberdade Econômica. Fomos o primeiro a usar Marco
Legal das Startups e agora somos o primeiro a ter plataforma interligada com
Gov.Br, do Governo Federal. Oferecer soluções e incentivos para que as pessoas
possam investir e produzir em Araguaína sempre é o nosso foco. Quem gera renda
e faz o dinheiro circular é a iniciativa privada. Cabe a nós ajudar e ter
soluções para que isso ocorra”, destacou Wagner.
Além de investir em novas ferramentas, a gestão também trabalha para promover
mais a justiça tributária. No começo deste ano, a prefeitura extinguiu mais de
50 taxas e contribuições municipais para mais de 100 segmentos diferentes do
mercado, beneficiando prestadores de serviço, comércio e indústria.
Projeto elogiado
O projeto premiado de Araguaína foi
muito elogiado pela Smart City Business Brazil. “Como características
inovadoras deste trabalho podemos citar a inovação na forma de comunicação via
software de relacionamento com contribuintes e também na unificação do cadastro
de diversas secretarias, concessionárias de serviços públicos e dados externos.
Esta inovação foi possível devido ao Marco Legal das Startups. Araguaína
tornou-se o primeiro município brasileiro a realizar uma contratação usando o
novo marco, o que permitiu trazer soluções mais eficientes, com qualidade e
menor custo, beneficiando em última instância, o morador da cidade”, destaca o
texto da organização.
“Nos enche de orgulho. Em uma só
ação, geramos renda para uma startup, aumentamos a arrecadação do município e
mostramos que Araguaína é uma cidade moderna e conectada”, frisou o prefeito.
Cidades inteligentes
A Smart City Business é uma
associação presente em nove países das Américas para articular os esforços
entre empresas e governos na criação de um ecossistema de cidades inteligentes
com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos a partir de tecnologias.
Fonte: Secom Araguaína
Cínthia Ribeiro autoriza revitalização do Parque Cesamar e reforma do Museu Casa Sussuapara
A Prefeita Cinthia Ribeiro autorizou no final da tarde de terça-feira, 23, o início das obras de revitalização e criação de uma nova pista de caminhada e ciclovia de 6 km do Parque Cesamar, reforma do Museu Casa Sussuapara - patrimônio histórico do município - e o programa Bolsa Atleta, que beneficiará cerca de 78 profissionais de diferentes modalidades esportivas da Capital.
Foto: Regiane Rocha/Secom Palmas
O investimento total da obra no Parque Cesamar é de
R$ 5.013.704,11, sendo que R$ 4,78 milhões são recursos custeados pelo
Ministério do Turismo, por meio de emendas do senador Eduardo Gomes, e os
outros R$ 227 custeados pelo município.
Circuito Cesamar
O Parque Cesamar, que é um dos pontos turísticos
mais visitados pelas famílias e atletas palmenses de diferentes modalidades,
foi contemplado com as obras para a criação de uma nova pista de caminhada e
ciclovia de 6 Km, que será instalada em sua parte externa.
O projeto inclui ainda a construção de pontos
temáticos de apoio ao longo da ciclovia e equipamentos como academia ao ar
livre, bicicletário, piso tátil, lixeiras e playground. O novo circuito e a
revitalização de todo o espaço vão fortalecer e incentivar ainda mais a prática
de atividade física e lazer em geral.
Casa Sussuapara
Instalado também no Parque Cesamar, o Museu Casa
Sussuapara foi sede da antiga Fazenda Triângulo, localizada onde foi construída
a Capital. Foi sede da primeira Prefeitura e Câmara Municipal de Palmas, de
janeiro a maio de 1990. A casa foi tombada definitivamente através do Decreto
nº 67, de 16 de março de 2005.
A Hikari Construções Ltda é a empresa responsável
pelas obras de reformas, com remoção do telhado para adequação da estrutura de
madeira e substituição de telhas, impermeabilização e controle de pragas,
pintura interna e externa, e adequação das luminárias e instalações elétricas,
reparos nas portas e janelas, dentre outros serviços. Com valor de R$ 25 mil, a
reforma do espaço é fruto da contrapartida orçamentária da gestão
municipal.
Bolsa atleta
O programa de apoio financeiro aos atletas
palmenses visa fomentar os custos de alimentação, transporte, saúde, vestuário,
habitação, estudo, dentre outras necessidades. As bolsas serão mensais e
eventuais para ajudar os atletas participarem de eventos específicos. De acordo
com a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes), os valores das
bolsas vão variar de 40% a 140% do salário mínimo, e os profissionais
contemplados receberão parcelas mensais por até oito meses.
O edital com
as normativas e o cronograma completo da seletiva deve ser divulgado nos
próximos dias.
Fonte: Secom/Palmas