Guilherme Lima e Alechandre Obeid / Governo do
Tocantins
Além
do fortalecimento de ações nas áreas de segurança e infraestrutura, Governo do
Tocantins criou pastas para amparo de minorias e da cultura tocantinense
Logo após a formatura de 958 policiais em
solenidade que ocorreu em janeiro deste ano, o Governo do Tocantins deu início
ao Programa “TO Mais Seguro” (Foto: Tomaz Neto/Governo do Tocantins
Investimentos
em infraestrutura marcam a gestão Wanderlei Barbosa nos primeiros
100 dias de 2023. Desde o início do ano, o Governo do Tocantins realiza ações
que visam garantir melhorias nas vias estaduais, por meio do Plano de
Recuperação e Conservação de Rodovias.
Na
área da segurança pública, os trabalhos reduziram de forma ostensiva a onda de
violência que assolava as maiores cidades do Estado, com efetivação de cerca de
mil soldados da Polícia Militar, a abertura de unidades de destacamento
policial no interior e a realização de operações da Polícia Civil.
O
Governo do Tocantins criou, este ano, três novas pastas: Secretaria da Mulher,
Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais e Secretaria da Cultura. “As
pastas vão atender e trabalhar com público específico, visando atuar com
pautas, ações e articulações pontuais, além de agregar as frentes de trabalho
nas áreas em questão no plano de governo”, ressaltou o governador Wanderlei
Barbosa.
Infraestrutura
Por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o Governo
do Tocantins segue aplicando o pacote histórico de R$ 700 milhões destinado,
desde junho do ano passado, para recuperação de 30 trechos de estradas do
Estado.
O
governador Wanderlei Barbosa garantiu ainda, após forte articulação em Brasília
- DF, a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Governo
do Tocantins realize a operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil
para dar continuidade a esse projeto, abrangendo a recuperação de todas as
estradas estaduais.
O
Governo do Tocantins trabalha na pavimentação da TO-239 (Itapiratins/Itacajá),
TO-248 (Santa Maria/Recursolândia), TO-245 (Rio Sono ao entroncamento com a
BR-010), TO-255 (Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz) e TO-020 (Campos Lindos/Km
33).
Seguindo
o cronograma de trabalho, a Ageto conta também com três projetos contratados:
elaboração do plano básico e executivo de engenharia para pavimentação da
TO-020, entre Centenário e o entroncamento da TO-428; projeto básico e
executivo de pontes em concreto armado na TO-110, entre São Félix do
Tocantins/Lizarda, e na TO-247, trecho Lagoa do Tocantins/São Félix, e, por
fim, os trabalhos da plataforma para reestruturação do pavimento que aumentará
as faixas de rolamento da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que
liga a cidade de Palmas ao distrito de Luzimangues, município de
Porto Nacional.
“Neste
ano, nós pretendemos dar continuidade a execução do Programa de Fortalecimento
e no Plano de Conservação e Recuperação de Rodovias, além de prosseguirmos
também com os projetos em rodovias não pavimentadas. Ainda estamos à frente de
importantes obras no Tocantins, como o Hospital Geral de Araguaína e a nova
sede do Corpo de Bombeiros Militar", pondera o presidente da Ageto, Márcio
Pinheiro.
Outro
exemplo de uma importante obra em andamento é a nova ponte de Porto Nacional. A
via é de suma importância para o Estado, uma vez que liga a cidade portuense a
outros municípios, sendo inclusive uma rota que dá acesso à capital Palmas.
Neste ano, já foi realizada a primeira etapa da instalação de vigas de concreto
armado no local, onde foram colocadas 25 vigas, sendo cinco vãos com cinco
vigas cada. A nova ponte é orçada em R$ 149 milhões.
Em
Palmas, foram realizadas importantes obras para a população, como a construção
da nova sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Tocantins; a execução de piscina semiolímpica da corporação; construção do
pavilhão anexo ao Museu Histórico do Tocantins, Palacinho; a elaboração de
projetos executivos para implantação de infraestrutura na quadra ASR-NE 65,
além das manutenções da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas, e
Ponte Imigrantes Nordestinos, no município de Lajeado, estruturando e
garantindo a manutenção preventiva dos sistemas de iluminação das
pontes.
O Governo do Tocantins trabalha ainda em licitações para a construção do anel
viário de Colinas do Tocantins/Entroncamento BR-153, além de obras na cidade de
Esperantina, projetando acesso a divisa com o estado do Pará.
Segurança
Pública
A
segurança pública é outra área que recebe atenção especial desde que a gestão
Wanderlei Barbosa assumiu o Governo do Tocantins. Em 100 dias de governo, a
segurança já apresentou resultados satisfatórios de ações realizadas para
combate ao crime, com mais de 90 operações da Polícia Civil, resultando na
prisão de 133 pessoas por diversos crimes. Em comparação aos trabalhos
realizados no ano anterior, foi registrada redução de cerca de 15% nos índices
de roubos no Tocantins nos últimos seis meses.
Nesse
sentido é necessário destacar a eficiência do policiamento tocantinense, sendo
a Polícia Civil cooperadora na Operação Nacional Átria, que, só em março deste
ano, realizou 174 prisões por crimes relacionados à violência contra a mulher.
A Secretaria
da Segurança Pública (SSP) vem ainda efetivando ações para garantir a segurança
da mulher, dentre os quais destaca-se o lançamento, no mês de março, do
aplicativo Salve Mulher, que possibilita a denúncia contra violência feminina,
de forma virtual, bem como ações de divulgação e reforço das leis que garantem
prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar.
Foram
criadas câmaras técnicas pelo Conselho de Segurança Pública do Tocantins
(Conesp-TO) para que a participação nos debates seja ampliada nos eixos como
Direitos Humanos; Redução da Violência; Segurança no Trânsito; Modernização e
Desenvolvimento das Instituições de Segurança Pública; Integração das Instituições
de Segurança Pública; e Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança
Pública.
Polícia
mais capacitada e equipada
A
Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju)
firmaram, esse ano, Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento e
integração das bases de dados, a fim de facilitar processos de investigação e
pesquisas de inteligência, além disso o Governo do Tocantins promoveu curso de
instrução e aperfeiçoamento sobre as plataformas do Sistema Nacional de
Informações de Segurança Pública (Sinespe) e da Plataforma de Procedimentos
Policiais Eletrônicos (PPE).
Ainda
em relação a capacitação, a Escola Superior da Polícia Civil (Espol) vem
ofertando cursos para o efetivo estadual como Dez Passos da Investigação
Financeira; Abuso de autoridade, tortura e violência arbitrária; Treinamento
de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Pós-graduação em Tecnologia da
Informação, em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins);
Pós-Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública, em parceria com a
Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Sobre
equipamentos e acessórios, o Governo do Tocantins entregou para as forças de
segurança, nestes 100 primeiros dias de 2023, 390 computadores, sendo 70 para a
Polícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 para
as delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e sete para a Polícia
Científica.
O
Governo do Tocantins busca ainda recursos com o Ministério da Justiça,
conseguindo para o Estado três novas viaturas para as delegacias especializadas
de Atendimento à Mulher (Deam).
“Nesses
100 primeiros dias, o Governo do Tocantins trabalhou fortemente para melhorar a
segurança pública do Estado, reforçando o efetivo das delegacias,
intensificando investigações e realizando operações especiais, o que demonstra
o comprometimento da atual gestão com a qualidade de vida em todos os
municípios tocantinenses. O diferencial é que temos trabalhado com planejamento
estratégico, e vamos continuar buscando recursos, adquirindo mais equipamentos,
aperfeiçoando nossos policiais e fortalecendo a qualidade do serviço que é
prestado à população”, destaca o secretário da SSP, Wladimir Costa.
Em janeiro deste ano, foram formados 958 policiais militares, e logo após o
Governo do Tocantins deu início ao Programa “TO Mais Seguro”, que visa
fortalecer as atividades de policiamento ostensivo executadas pela Polícia
Militar do Estado (PMTO). O primeiro ato nesse sentido foi a entrega de novos
equipamentos para modernizar os atendimentos e ocorrências prestados, com a
distribuição de 120 kits Destacamentos, por meio do Comando de Policiamento da
Capital e do Interior (CPC e CPI).
O Kit
Destacamento é formado por uma viatura, um tablet ou smartphone, um computador
desktop, uma impressora térmica e uma rádio portátil (HT), além de armas e
coletes antibalísticos. O Governo visa ainda destinar à corporação mais 100
kits.
A
distribuição dos kits e a inserção dos novos agentes formados estão
possibilitando a reativação de 81 destacamentos, garantindo a digitalização do
serviço operacional da Polícia Militar, que vem sendo implantado e executado
pela corporação há quase dois anos.
O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, determinou a ativação de
destacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da Polícia
Militar no Tocantins. Já nos primeiros dias após essa deliberação, foram
reabertas bases da PM nos municípios de Aragominas, Esperantina, Xambioá,
Babaçulândia, Tupiratins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Alvorada, Dueré
dentre outras. As ações fazem parte da reativação do policiamento nos 139
municípios tocantinenses.
Amparo
a cultura, a mulher tocantinense e aos povos originários
Após sua criação ainda no mês de janeiro, a Secretaria da Mulher tem atuação na
busca de promoção e garantia dos direitos de mulheres, além de buscar na esfera
pública estadual políticas que visam trabalhar atividades e programas em vários
tematicas e ainda fornecer proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as
formas de discriminação e violência contra as mulheres. Assumiu a pasta a pedagoga,
especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e
Psicopedagogia, Berenice Barbosa.
No mês
das mulheres, a secretaria lançou o programa Projeto Todas Fortes:
Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense, que tem como intuito
fortalecer a representatividade feminina, criar campanhas, ações educativas e
programas de capacitação. Além disso, a pasta firmou parceria com o Sebrae
Tocantins, na promoção do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheres
de 100 municípios do Tocantins.
A
Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi um
marco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa, sendo o
primeiro governador do Estado e um dos primeiros do país a destinar uma pasta
especificamente para ações em prol dos povos indígenas e quilombolas.
A
pasta tem proposta de articulação e discussão de projetos para a política
estadual de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins. A
ativista, artista plástica e poetisa indígena tocantinense, Narubia Werreria,
chefia a pasta.
A
secretaria já realizou ação de caráter emergencial no fornecimento de água
potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do
município de Tocantínia e Pedro Afonso, e também vem acompanhando a situação
das escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.
Já a
recém criada Secretaria da Cultura foi estabelecida por meio da Medida
Provisória (MP) nº 5/2023, que desmembrou a Secretaria da Cultura e Turismo
(Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e a
Secretaria do Turismo. A decisão foi tomada para fortalecer ainda mais as
expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando
a economia criativa no Estado. Como secretário da Cultura, o governador
Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza.
“Com
essa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da cultura
tocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vivem um momento muito
bom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância da
criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só
tem a ganhar com isso”, destacou o Governador, acrescentando que com o
desmembramento, as demandas do turismo do Estado também receberão uma estrutura
administrativa maior.
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