quarta-feira, 6 de julho de 2022

Governo do Tocantins reduz de 29% para 18% imposto sobre gasolina e álcool

Ato com Medida Provisória (MP) n.° 16/2022, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 4 

Redução do imposto entrou em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho, conforme publicação no Diário Oficial (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins reduziu de 29% para 18% o imposto (ICMS) sobre álcool e gasolina em todo o estado através da Medida Provisória (MP) n° 16/2022, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 4. A gestão elabora, ainda, redução nos tributos sobre o gás de cozinha; energia elétrica e serviços de comunicação.

A redução do imposto entrou em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho, conforme publicação no Diário Oficial.

De acordo com o secretário da Fazenda, a alíquota do diesel no Tocantins não sofreu alteração, pois já era 13%, bem abaixo da lei complementar sancionada recentemente que uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Como fica a alíquota sobre cada combustível:

-Gasolina: antes de 29% e passa para 18%.

 - Álcool: era de 29% e foi para 18%.

 - Diesel S10 e S500: atualmente é de 13,5% e continua de 13,5% (não houve redução e trata-se de uma das menores entre os Estados);

 - GLP (Gás Liquefeito de Petróleo): 12% (não houve redução), portanto permanece em 12%;

- Energia:  25% para 18%;

 - Serviços de Comunicação:  de 27% para 18%.

 Sanção de Lei Federal

A medida adotada pelo Governo do Tocantins vai ao encontro com projeto de lei federal, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do mês passado, que limita a aplicação de alíquotas de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Fonte: Governo do Tocantins

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em acordo articulado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO)

O Congresso Nacional derrubou nessa terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. 


As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo articulado pelo senador Eduardo Gomes  (MDB-TO), líder do Governo no Congresso Nacional. 

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que o setor que mais sofreu com a pandemia do coronavírus foi o de eventos. Segundo o senador, profissionais como músicos, cantores e compositores sofreram com o fechamento de locais próprios para a atividade artística. Ele também elogiou a atuação de deputados e senadores na busca de um acordo sobre a derrubada do veto. O senador ainda registrou que o projeto pode ajudar a fortalecer a cultura do país e destacou a genialidade criativa do povo brasileiro.

— Pela primeira vez, nós vimos os cancioneiros de todos os ritmos tendo acesso absolutamente democrático aos recursos públicos do país — afirmou o senador

A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.

Fontes: Agência Brasil e Agência Senado

terça-feira, 5 de julho de 2022

CREA-TO intensifica fiscalização de praias no Estado

O intuito de identificar as situações que demandam serviços técnicos que devem ser executados por profissionais habilitados para serviços de engenharia

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-TO) iniciou no mês de julho uma ação intensiva de fiscalização nas praias tocantinenses devido a temporada de praia 2022. A fiscalização teve início no dia 1º e vai se estender durante todo o mês de julho.

Durante a fiscalização estão sendo verificadas especialmente a responsabilidade técnica pela montagem de estruturas metálicas, prevenção contra incêndio, sonorização, iluminação, geradores e instalações elétricas temporárias. O objetivo foi identificar as situações que demandam serviços técnicos que devem ser executados por profissionais habilitados em obras e serviços de engenharia.

“A fiscalização em praias é importante para garantir a segurança dos turistas e usuários das instalações temporárias. Lembrando que a presença de profissionais habilitados neste tipo de empreendimento evita possíveis acidentes e reduz o risco de impacto ao meio ambiente”, ressalta a Gerente de Fiscalização do Crea-TO, Viviane Riveros.

As equipes de fiscalização do Crea pretendem visitar 32 praias no Tocantins, dentre elas, estão as praias de Araguacema, Araguatins, Caseara, Funil, Peixe (Praia da Tartaruga), entre outras, que são as de maior movimentação de pessoas, com montagem de estruturas temporárias e instalações de lazer montadas para o período de férias e realização de shows e festas na temporada.

O presidente do Conselho, Eng. Civ. Daniel Iglesias, destacou a importância da ação, que tem como principal objetivo garantir mais segurança à sociedade, bem como o exercício legal da profissão nas frentes abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. “Vale destacar que ações como essa tem caráter permanente, sendo realizada dia após dia pelos profissionais designados pelo Conselho. Isso assegura ainda mais a qualidade e a rapidez de entrega por parte do Crea-TO”, frisou.

 


“Palmas Férias 2022” abre inscrições para ambulantes

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 05 e 07 de julho, das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, na Arne 11 (antiga 104 Norte), Rua NE 01


Divulgação

O edital para o credenciamento de vendedores ambulantes que queiram participar do “Palmas Férias 2022” foi publicado pela Prefeitura de Palmas no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 04.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (63) 3212 7330. Toda a documentação necessária e os procedimentos para a efetivação do credenciamento estão disponíveis aqui.

O credenciamento é para os vendedores que atuarão na estrutura montada na Praia da Graciosa. Poderão participar da seleção, pessoas jurídicas – Microempreendedores Individuais (MEIs) - que tenham interesse em exercer atividades de ambulantes no ramo alimentício, de artesanato e food trucks de gêneros alimentícios e bebidas, que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedem), os credenciados deverão, obrigatoriamente, participar de todo o ‘Palmas Férias’, que ocorrerá nos finais de semana do mês de Julho, a partir do próximo dia 08.

 

segunda-feira, 4 de julho de 2022

MUST University apoia obra literária de poeta brasileiro

O poeta, escritor e administrador Leonardo Luiz Ludovico Póvoa, autor do livro Tocantins e suas belezas naturais, projeto que deu continuidade à sua saga literária iniciada com Palmas e as Corujas, acaba de receber o título de mestre em Science in Business Administration pela MUST University – universidade de mestrados na Flórida (EUA).


O escritor Leonardo Luiz Ludovico Póvoa acaba de receber o título de mestre em Science in Business Administration

A universidade americana convidou o escritor para lançar, no próximo ano, a criação de mais uma obra literária infantil, em parceria com a instituição. “Foi uma honra e alegria entregar o título de mestre em MS in Business Administration ao Leonardo. Durante o curso, ele relatou fatos incríveis sobre as ideias que estão surgindo a partir do projeto que ele defendeu na disciplina Capstone (finalização do projeto) ”, conta Giulianna Carbonari Meneghello, diretora de marketing e admissões da MUST University.



Autor dos livros Arara Canindé, Tatu-Peba, Pé de Caju e Meu Pé de Pequi - edições da coletânea Tocantins e Suas Belezas Naturais, de 2021, Leonardo espera mudar a visão do leitor com suas obras, seja pelo livro físico ou digital. “O objetivo é que o leitor mude seu conceito sobre a natureza e que possa vivenciar a experiência da beleza natural relatada em cada livro. Nosso cerrado do Tocantins está repleto de encantos naturais que, por muitas vezes, passam despercebidos”, declara o escritor.

Os livros da coletânea Tocantins e Suas Belezas Naturais foram doados para as escolas de ensino básico dos 139 municípios do Tocantins, bem como para as crianças de famílias de baixa renda. As obras também estão disponíveis gratuitamente na plataforma: https://poetabrasileiro.com.br/.

Esse projeto foi contemplado pelo Prêmio Aldir Blanc do governo do Tocantins, com o apoio do governo federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura.

O próximo livro do autor está previsto para julho de 2022 e se chamará Jalapão e Poesias. “A ideia é retratar os encantos desse lugar, um verdadeiro paraíso do Brasil”, afirma o escritor.

Já a obra em parceria com a MUST University, idealizada para 2023, terá como intuito o incentivo à leitura, a melhoria nas habilidades linguísticas e nas emoções das crianças, além do aprimoramento das habilidades comunicativas. “Pretendemos alcançar o maior número de crianças possível através das plataformas físicas e digitais. Essa obra também será gratuita. O tema ainda está em desenvolvimento, mas adianto que agradará muito os pequenos. ”, afirma Leonardo Luiz Ludovico Póvoa.

Sobre o autor

Leonardo Luiz Ludovico Póvoa é poeta, administrador, CEO To Online, formado em Administração de Empresas, Pós-graduado em Marketing e Comunicação e Business Effectiveness em Marketing Digital pela ESPM (Escola Superior de Propaganda), Nanodegree em Marketing Digital pela Udacity (Universidad do Vale do Silício - USA) e Mestre em Administração pela MUST University.

Publicou uma obra literária denominada amoristica.art.br, que foi premiada, além da divulgação e inclusão do livro nas bibliotecas de 500 escolas de Ensino Médio do Tocantins e na biblioteca do Museu do Tocantins (Palacinho). Publicou sua segunda obra chamada poetabrasileiro.com.br. O músico e compositor Passarim do Jalapão e Leonardo compusemos uma música denominada Canto do Horizonte Eterno. Em outubro de 2020, lançou sua terceira obra voltada para leitura infantil no ensino da alfabetização - Palmas e as Corujas. Em dezembro de 2021, lançou uma coletânea de obras infantis: Tocantins e suas belezas naturais, com 5 livros infantis, sendo eles: Meu Pé de Pequi, O Pé de Caju, Tatu Peba, Arara Caninde, Palmas e as Corujas.

Sobre a MUST University

Fundada em 2017, a MUST University é uma universidade americana que oferece educação acessível para inclusão e ascensão social de seus alunos, com valores que incluem a aprendizagem inspiradora, ampliação de perspectivas e melhoria de vidas. Com programas de Mestrado 100% online, a instituição oferece a possibilidade de o aluno escolher o idioma que deseja realizar o curso. Entre as línguas disponíveis estão inglês, português ou espanhol. As aulas de caráter dinâmico são ministradas por meio de e-books interativos, apresentação de vídeos, atividades de pesquisa, entre outros materiais guiados por docentes capacitados para acompanhar e consolidar a aprendizagem do aluno. Mais informações: https://mustedu.com/

  



8ª Festa da Rapadura no quilombo do Prata

Com casa cheia, comidas típicas e barracas que representam a identidade cultural da comunidade, o quilombo do Prata, no Jalapão, recebeu a 8ª Festa da Rapadura neste final de semana.

Divulgação

A iniciativa, que tem o apoio do Sebrae e da Energisa, por meio do projeto Energia Para Crescer, é realizada pela Associação dos Artesãos e Pequenos Produtores Rurais em São Félix do Tocantins. A festividade busca promover a valorização das tradições e culturas das comunidades do Jalapão, além de estimular o empreendedorismo local.

O gerente de Competitividade do Sebrae, Wolney Nóbrega, destacou a importância do projeto Energia Para Crescer na vida dos quilombolas, como uma ação de fomento ao turismo. “Além disso, nossa ideia é mostrar o que há de melhor no Jalapão, que são as pessoas”.
Para a realização da festa, o Sebrae e Energisa contribuíram com a estrutura do evento, além de capacitar os empreendedores do ramo alimentício e de hospedagem. “O objetivo do projeto é transformar a vida das comunidades, proporcionando conhecimento e trazendo novas possibilidades para geração de renda”, comenta Leandro Fernandes, Gerente de Gestão e Projetos da Energisa Tocantins.

A artesã Neli Pereira Rocha, 63 anos, que nasceu na comunidade do Prata e sempre morou no lugar, relata que reviver a festa que gera renda no quilombo é um sonho para o povoado. “Aqui na minha barraquinha estou vendendo rapadura da cana de açúcar, de buriti e misturada, a chamada tijolo. Além do mais, temos o óleo de buriti, o açafrão e o café natural, colhido no próprio quintal. Tudo produzido por mim e meu marido”, diz.

Conforme a presidente da Associação Comunitária Quilombola dos Extrativistas Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata, Luzia Passos, a comunidade estava com expectativa alta para a festa, porque foram dois anos sem o evento no quilombo. “Nunca tivemos um evento tão grande e nossa esperança é vender bastante até o último dia, porque nossa renda ficou prejudicada com a pandemia”.


O prefeito de São Félix, Carlão, comentou que a Festa da Rapadura surgiu após idealização de Eudoro Pedroza, uma importante personalidade no desenvolvimento do quilombo. Na ocasião, o Sebrae e a Energisa entregaram um placa em homenagem à memória do idealizador. “A Festa da Rapadura vai gerar renda para a comunidade, graças ao empenho do Eudoro e, depois de dois anos parados, ela veio em um formato diferente através do apoio do Sebrae e da Energisa”, reforçou o prefeito.

A festa, que também representa um momento de união entre os moradores do Prata e os turistas, chamou a atenção de quem visitava o parque neste final de semana. Como é o caso da empresária Larissa Galhardo, 30 anos. Ela conta que é a primeira vez que visita o Jalapão e está sendo uma experiência única. “Eu achei uma iniciativa legal, porque dá aos turistas a oportunidade de conhecerem mais as comunidades, seja na culinária ou cultura”, comenta a turista.

Energia Para Crescer

Iniciado em 2021 e com previsão de término para 2023, o projeto Energia Para Crescer é uma parceria do Sebrae Tocantins junto a Energisa Tocantins, com objetivo de apoiar a melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas.

Isso ocorre com o estímulo ao empreendedorismo por meio das ações de qualificação de produtos e serviços turísticos, fortalecimento da governança, promoção de produtos turísticos e do destino de base comunitária, a fim de fomentar o acesso a serviços financeiros e a atração de investimentos, considerando a inclusão social, a geração de renda e a proteção ambiental.

O Projeto é executado em três comunidades quilombolas do Jalapão, Povoado do  Prata (São Félix-TO), Mumbuca (Mateiros-TO) e Rio Novo (Mateiros-TO).

São parceiros do evento: Sebrae Tocantins, Energisa, Governo do Tocantins e Prefeitura Municipal de São Félix. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

 

Lucimário já andou de bicicleta o equivalente a uma volta e meia a circunferência da terra

Nesse final de semana o ciclista Lucimário chegou a Palmas, dois meses e três dias depois de sair de sua cidade natal, Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Essa é sua sétima viagem de bicicleta pelo Brasil.

Ciclista Lucimário. Foto: melhorviagemlp.com

Lucimário começou suas andanças de bicicleta pelo país em 1995. São 28 anos de estrada. Já andou de bicicleta nada mais, nada menos do que o equivalente a uma volta e meia a circunferência do globo terrestre. “Meu projeto é fazer mais uma viagem quando completar 30 anos da primeira, para homenagear todas as outras que já fiz”, declara.

Mas, o que levou Lucimário a se aventurar de bicicleta pelo país? “Eu tinha muita vontade conhecer o Brasil que via na televisão. Mas meu pai é uma pessoa muito humilde e não pode bancar as viagens que eu sonhava. Pensei que poderia fazer isso de bicicleta. Saí a primeira vez de brincadeira e hoje estou na sétima viagem”, revela o ciclista.

Lucimário tem algum patrocínio para suas viagens, no entanto ele diz que a ajuda das pessoas por onde passa é fundamental. “O Brasil é um país fora de série, é um país muito bom. Em todo lugar tem gente boa, acolhedora”.

Depois de todas essas viagens nosso aventureiro diz que o que mais o impressiona é a hospitalidade do brasileiro. “Tem uns estados que são mais hospitaleiros que outros. O Brasil é muito bonito, principalmente o litoral, e tem um clima tropical ameno. Nosso país é lindo por natureza, mas o mais bonito mesmo é o povo brasileiro”, faz questão de ressaltar.

Hoje Lucimário anda em uma bicicleta doada pelo Governo de Pernambuco, à época administrado por Miguel Arraes. Ele divulga as potencialidades turísticas de Pernambuco e de sua cidade natal, Santa Cruz do Capibaribe, segundo ele o maior polo de confecções de Pernambuco.

Na atual viagem, Lucimário saiu de Pernambuco, passou pela Paraíba, entrou novamente em Pernambuco, seguindo para o Piauí, Maranhão e Tocantins, de onde seguiu para o Pará, retornou para o Tocantins, chegando a Palmas, única capital que não conhecia e começou o retorno por Brasília, para onde segue nesta segunda-feira, 04.

De lá vai para Goiânia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, até chegar a Pernambuco. Segue até Recife e depois para Santa Cruz do Capibaribe, que fica a 180 km da capital pernambucana.

Você pode acompanhar essa viagem e as outras seis seguindo o ciclista lucimário no Instagram, facebook e youtube .