quarta-feira, 16 de março de 2022

Governo do Tocantins e Gol discutem projetos de oferta de mais voos para o Tocantins

Wladimir Machado/Governo do Tocantins

Encontro teve como propósito discutir parcerias e projetos de expansão da malha aérea no Tocantins. Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Secretário Hercy Filho apresenta, ao Superintendente da Gol, Ciro Oliveira os potenciais das sete regiões turísticas do Tocantins

Com objetivo de tratar sobre ampliação da oferta de voos para o Tocantins, o secretário Hercy Filho recebeu, na manhã de terça-feira, 15, a visita do superintendente da companhia Gol linhas aéreas inteligentes, Ciro Melo de Oliveira. No encontro, eles discutiram parcerias para fomentar o turismo e projetos para inclusão de voos entre o município de Gurupi à Brasília e Goiânia. O encontro contou com a participação da secretária executiva da Sectur, Jocélia Costa, e da superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares.

Segundo o secretário Hercy Filho, a Gol tem sido fundamental na conectividade aérea nacional e regional, sendo que o Tocantins deseja fortalecer mais ainda a parceria para que sejam inseridas outras rotas tocantinenses na malha aérea nacional para expandir os voos no Estado a fim de dinamizar a economia e o turismo.

“A aviação é um meio importante para o desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, a conectividade aérea impulsiona turismo, fomentando toda cadeia comercial, gerando oportunidades de emprego e renda para a população”, pontua, o secretário do Turismo, Hercy Filho, ressaltando que o governador Wanderlei Barbosa está empenhado em fortalecer o destino Tocantins com a oferta de mais voos para o Estado.

Na oportunidade, o secretário apresentou as vantagens da política de incentivo fiscal adotada pelo Governo do Estado para o modal aéreo. “ Os incentivos por meio do regime diferenciado de tributaçãque o Governo oferta, contribui para que a Gol possa manter os voos existentes, que representam mais de 40% da malha tocantinense, além estimular a expansão de novas rotas no Estado”, explicou o secretário Hercy Filho.

A redução sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene e gasolina de aviação foi criada pelo governo do Tocantins por meio da Lei 3.439, em 04 de abril de 2019.

Para o superintendente da Gol, Ciro Oliveira, o encontro foi positivo pela as intenções de realizar bons negócios ao setor aéreo e ao desenvolvimento do Tocantins com planos para o futuro. “Quero agradecer a excelente receptividade do governo por meio do secretário Hercy. Essa uma oportunidade de podermos trabalhar juntos a integração do Estado e o crescimento da economia, além do desenvolvimento da população mesmo em momentos tão conturbados como os atuais”, ressaltando que a iniciativa privada precisa compartilhar a preocupação, sendo que o governo na posição de liderança nos mostrar como se deve entender as oportunidades que existem para superar as dificuldades considerando a visão de negócio que o governo do Tocantins possui.

De acordo com superintende da Gol, a companhia opera atualmente com voos para Brasília, Salvador e São Paulo. “Planejamos, em breve, aumentar nossa posição com voos mais frequentes e com mais destinos, não só no Tocantins, mas no Brasil como um todo. Nesse sentido, esperamos que esse momento de turbulência mundial passe rapidamente para que possamos consolidar nossa presença no Tocantins, garantindo um crescimento de interconectividade e fluxo de passageiros que o Estado merece”, enfatiza Ciro Oliveira.

Segundo dados da INFRAERO, em 2021 foram realizados 219.077 desembarques no aeroporto de Palmas, uma média de 18. 256 ao mês. Em janeiro de 2002, o número de desembarques foi de 27.238. Operem no aeroporto da capital, quatro companhias, sendo a Gol (quatro voos), Latam (três voos) e a Azul (quatro voos).


Inscrições para o Programa Brasil Mais se encerram no próximo domingo

Programa garante atendimento gratuito a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Divulgação

O período de inscrições para as empresas aderirem ao programa Brasil Mais se encerra no próximo domingo (20). O Sebrae Tocantins alerta para que os empresários tocantinenses de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) não percam o prazo e se inscrevam através do link para receber atendimento. A adesão é gratuita e os serviços são voltados para a inovação, produtividade e competitividade.

O analista do Sebrae Rogério Maracaípe reforça que todas as cidades tocantinenses distantes até 100 quilômetros das instalações regionais do Sebrae, localizadas nos municípios de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso e Gurupi - são assistidos pelos Agentes Locais de Inovação (ALIs). "Importante ressaltar que todas as empresas que tenham interesse em receber esse atendimento do Sebrae, mesmo não estando em uma cidade em que haja uma unidade física da instituição, os nossos ALIs vão até o empresário", informa.

O programa

O Programa Brasil Mais é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto. O Brasil Mais oferece às micro, pequenas e médias empresas soluções para melhorar a gestão, inovar processos e reduzir desperdícios. É baseado no desenvolvimento das capacidades gerenciais com referência nas melhores práticas mundiais para apoiar empresas brasileiras em sua trajetória para a transformação digital e Economia 4.0. São dois eixos de atuação - um voltado para Melhores Práticas Produtivas e outro para Melhores Práticas Gerenciais.

No Brasil, são mais de 20 mil vagas. Negócios de qualquer segmento podem participar, basta se inscrever no site do programa. Em média, segundo dados do Sebrae, empresas que participaram do programa conquistaram, entre abril e setembro de 2021, um aumento de 43% na sua produtividade e 26% a mais no seu faturamento. Desde o início das atividades do Brasil Mais, em novembro de 2020, mais de 70 mil empresas foram atendidas. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

Governo libera mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para o Hospital do Amor

Em reunião na manhã dessa terça-feira, 15, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (União Brasil), grade número de deputados e Henrique Prata, Presidente da Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Amor, o governador Wanderlei Barbosa anunciou a liberação de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para continuidade da obra.

O governador disse que as emendas dos parlamentares tocantinenses destinadas às obras do Hospital de Amor de Palmas serão liberadas em 24 horas. Clayton Cristus

O governador disse que a implantação definitiva do complexo hospitalar terá todo seu apoio e conclamou aos deputados a destinarem mais emendas para esse fim. “Precisamos entregar ao povo tocantinense esse hospital o mais rápido possível. Além de garantir um tratamento de qualidade, a obra vai também impulsionar a economia da nossa capital”, disse Vanderlei. 

Após a exibição de um vídeo com informações e dados comparativos sobre tratamentos oncológicos no Brasil, Henrique Prata agradeceu o apoio dos deputados. “Antes mesmo de começar a obra, eles nos ajudaram. Juntos vamos salvar muitas vidas, com um tratamento igual ao de Barretos (SP). Além disso, muitos pacientes operados em Barretos poderão continuar o tratamento aqui, em suas casas”.

Apoio

Já o deputado Antônio Andrade disse que o Parlamento tocantinense continua a apoiar ações que visem a acelerar a inauguração do Hospital de Amor de Palmas. “É com muita satisfação que estamos cumprindo nosso papel. Vamos continuar nesse propósito, para que nosso povo tenha um atendimento de qualidade e conforto numa hora tão difícil”, declarou.

Foi anunciado na ocasião que os atendimentos definitivos do Hospital de Amor de Palmas começarão no segundo semestre deste ano. A previsão é que sejam atendidos diariamente mais de 500 pacientes. O hospital contará com 15 mil metros de área construída e deve abrigar uma equipe de 756 funcionários e 195 médicos.

A obra teve início em 2017 e segue os mesmos padrões de excelência da sede, em Barretos. Segundo o projeto, o hospital se tornará referência no Tocantins e na Região Norte do Brasil, com atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços a serem ofertados serão de diagnóstico e prevenção.

Da Redação, com informações da Dicom/AL

terça-feira, 15 de março de 2022

Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural

A denominada Lei Paulo Gustavo, destina recursos para que Estados e municípios reduzam o impacto da pandemia sobre o setor cultural. Depois de retornar da Câmara dos Deputados, agora o Projeto de Lei vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


O Projeto de Lei foi denominado de “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator que morreu de Covid em maio do ano passado, aos 42 anos, no Rio de Janeiro. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), subscrita por outros senadores, a proposta foi apresentada em novembro de 2021, sendo relatada à época pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Recebeu modificações na Câmara dos Deputados e agora foi aprovada definitivamente no Senado.

O Projeto de Lei propõe o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Divisão:

·         R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual;

·         R$ 1,06 bilhão deverá ser destinado para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Para custeio das transferências a estados e municípios, a proposta autoriza o uso de dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes não especificadas no projeto.

Ainda, segundo a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

 

Tocantins se consolida como um dos destinos preferidos dos ecoturistas

Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Ecoturismo cresceu significativamente desde 2020, quando visitantes passaram a preferir locais isolados e em contato com o meio ambiente

Jalapão se consolida como um dos destinos preferidos para quem busca o turismo de aventura ou turismo de contemplação (Arquivo Naturatins)

O ecoturismo no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos anos, quando cada vez mais visitantes passaram a se interessar por locais onde o contato com a natureza é o principal apelo.

A última pesquisa com foco no turismo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), em 2019, mostrou que 60% das pessoas que viajaram a passeio em todo o Brasil procuraram locais afastados dos centros urbanos em busca de natureza, com grande diversidade na oferta de experiências.

No segundo semestre de 2020, quando as pessoas começaram a viajar novamente (depois de meses em quarentena por causa da pandemia da Covid-19), os locais isolados, amplos, com muito contato com o meio ambiente foram os mais procurados. E de todos os destinos de ecoturismo, turismo de aventura ou turismo de contemplação existentes no Brasil, o Jalapão foi escolhido por muitos. 

Essa tendência se manteve em 2021, quando o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) bateu recorde de visitação. Foram 55.579 visitantes, maior número registrado desde 2012, quando começou a série histórica registrada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pela gestão do PEJ e também da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, onde o Parque está inserido. 

A supervisora da APA, Rejane Nunes, lembra que, apesar do aumento no interesse em conhecer as belezas da região, o local é uma Unidade de Conservação (UC) e, por isso, o acesso aos atrativos, mesmo os que estão localizados no interior do parque sob a gestão dos comunitários ou em áreas particulares, têm capacidade de carga estabelecida e horário de visitação para segurança do visitante e conservação do atrativo.

Ela ressalta que o principal objetivo de uma unidade de conservação é proteger a biodiversidade e no caso do Parque Estadual do Jalapão, sua criação visa principalmente a preservação de ecossistemas naturais, a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de recreação em contato com a natureza, onde o visitante tem a oportunidade de se reconectar em áreas de natureza abundante e ao mesmo tempo elevar a consciência ambiental.

A supervisora esclarece ainda que, além do trabalho de monitoramento e fiscalização realizado pelo Naturatins, os próprios comunitários, guias e operadores de turismo credenciados para atuarem na região ajudam a orientar os visitantes quanto à exigência das normas de visitação, deixando o local do mesmo jeito que encontraram. “Todas as pessoas que atuam no setor do turismo em Unidades de Conservação sabem que o que atrai o visitante é a natureza, por isso se esforçam para que esta esteja sempre pronta para encantar o próximo grupo”, pontua Rejane Nunes. 

Normas

Em outubro do ano passado, o Governo do Estado publicou a Instrução Normativa 003/2021, feita em conjunto entre o Naturatins e a então Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc), alterando as normas de visitação nos atrativos públicos do Jalapão, bem como os horários em que é permitida a visitação. Os atrativos públicos, ou seja, aqueles que estão em áreas do Estado, são as Dunas, a Serra do Espírito Santo, a Cachoeira da Velha e a Prainha do Rio Novo. 

De acordo com a norma vigente, a capacidade de carga dos atrativos Dunas, Cachoeira da Velha e Prainha do Rio Novo é de 200 pessoas por dia. Já na Serra do Espírito Santo o limite é de 100 pessoas/dia. Essas visitas devem ocorrer das 7 às 11 horas e das 14 às 18 horas nas Dunas; das 4 às 11 horas na Serra do Espírito Santo; e das 8 às 16 horas na Cachoeira da Velha e Prainha do Rio Novo. 

A mesma Instrução Normativa também impõe que para ter acesso a esses locais públicos é preciso estar acompanhado de Guia de Turismo ou Condutor Ambiental, devidamente credenciado pelo Naturatins. 

Off road

“Se era para me isolar, então resolvi me isolar junto à natureza”, diz o baiano Hugo Azevedo que passou um mês inteiro na região, em 2021. Ele narra que escolheu o destino por meio de fotografias que viu em perfis de redes sociais de pessoas que já tinham conhecido o local. “O fato do Jalapão ser off road (sem estradas pavimentadas de acesso) tornou minha escolha mais fácil, porque adoro esse tipo de ambiente, em que só chega lá quem realmente está com muita vontade de chegar”, opina o visitante.

Os presidentes das entidades que representam os operadores de turismo do Jalapão explicam que é justamente essa característica que atrai os aventureiros que torna o passeio para o Jalapão caro e, portanto, inacessível para muitos, inclusive para a maioria dos tocantinenses. 

De acordo com Mauro Celso Fontoura, presidente da Associação de Turismo Regional do Jalapão (Atureja), em Ponte Alta do Tocantins, o acesso difícil, onde só é possível chegar com veículo traçado, e as passagens aéreas para Palmas, que é fim de linha aérea, fazem com que os pacotes turísticos sejam caros. 

O presidente da Associação Jalapão Dourado, localizada em São Félix, Mário Luiz Alencar Araújo, acredita que o Jalapão é um destino turístico consolidado. “O Jalapão não é modinha e já é conhecido hoje no Brasil e no mundo, é uma potência do ecoturismo, do turismo de aventura. Eu acredito que esse potencial tem a tendência de crescimento, inclusive em 2021 foi o recorde de visitantes e cada ano vai superar", pontuou. 

Ecoturista

Os presidentes de associações dizem que existe um perfil mais ou menos definido do visitantes da região. “Em sua grande maioria, os turistas quando procuram o Jalapão já conhecem até mais do que os guias; são pessoas de grandes centros, com uma consciência ecológica até maior do que nós que moramos aqui e trabalhamos aqui”, avalia Mário Luiz.

Fontoura acredita que 80% dos turistas que procuram o Jalapão sabem o que quer, para onde quer ir, capacidade de carga, duração da locomoção e outras informações importantes. “Apenas 20% são aqueles turistas perdidos, que não sabem onde estão, o que são os atrativos, nem o que é capacidade de carga e precisam ser orientados sobre tudo. Mas, o mais importante é que as pessoas têm muito interesse neste tipo de turismo e o Jalapão tem potencial para ser um destino mais competitivo”, conclui. 

segunda-feira, 14 de março de 2022

Concluída instalação de blocos de concreto no córrego Sussuapara

Obra tem cerca de 50% de projeto executado; retorno do fluxo d’água a seu curso original será próxima etapa


Foto: Luciana Pires

Foi completamente montada a galeria tripla que substituirá a ponte sobre o córrego Sussuapara, na Avenida NS-03, em Palmas. As três fileiras de blocos de concreto pré-moldado, de cerca de 70 metros de extensão, já estão prontas. Nos próximos dias está previsto o retorno do curso do córrego Sussuapara a seu trajeto original.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), o córrego havia sido desviado para execução da galeria. Com a volta a seu curso original, o fluxo d'água vai passando por dentro da galeria tripla. 

A previsão é de que, depois desta etapa, seja iniciada a etapa de terraplanagem da NS-03. Segundo a pasta, está em andamento o reaterro da galeria e cerca de 50% da obra já foi executada.

A obra completa prevê a execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidade com investimento de R$ 5.203.545,78 do Programa de Ampliação de Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra).

Leia também: Município investirá R$ 11,3 mi em infraestrutura viária na Arso 44 (409 Sul)
 

domingo, 13 de março de 2022

Prazo para pagamento à vista do IPTU em Palmas com 10% de desconto termina no dia 15 de março

Na mesma data, vence a primeira parcela para quem optou por recolher o imposto em até dez vezes

Divulgação/Sefin

Termina na próxima terça-feira, 15, o prazo para os contribuintes que desejam pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022, em parcela única, com desconto de 10%, assim como a primeira parcela para quem optou por recolher o imposto em até dez vezes. Vale destacar que junto com o IPTU, o contribuinte paga a Taxa de Coleta de Lixo (TLC) e à Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), além do desconto de 10% para pagamento à vista, a Prefeitura de Palmas concederá mais 10% ao contribuinte que estiver adimplente com todos os tributos municipais. O secretário municipal de Finanças, Rogério Ramos, alerta que a parcela mínima do imposto é de 20 Unidades Fiscais de Palmas (UFIP’s), que corresponde a R$ 79,40.

A Prefeitura de Palmas entregou via Correios os carnês do IPTU 2022 em todos os imóveis edificados de Palmas. Já os boletos para quitação do tributo de imóveis não edificados podem ser retirados em uma das unidades do Resolve Palmas: Shopping da Cidadania, em Taquaralto; Avenida Jk e Shopping Capim Dourado.

A outra opção para imprimir o carnê é acessando o serviço no site da Prefeitura de Palmas, aba IPTU. O pagamento do imposto poderá ser efetuado nas agências bancárias, caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos bancários e caixas lotéricas

Ao contrário dos anos de 2020 e 2021, neste ano a Prefeitura de Palmas não deve prorrogar o vencimento do Imposto, uma vez que a pandemia do coronavírus (Covid-19) já é considerada sob controle e as ações do Município são no sentido de retomada e consolidação econômica.

Calendário do IPTU 2022

1ª parcela ou parcela única - dia 15 de março

2ª parcela - dia 15 de abril

3ª parcela - dia 16 de maio

4ª parcela - dia 15 de junho

5ª parcela - dia 15 de julho

6ª parcela - dia 15 de agosto

7ª parcela - dia 15 de setembro

8ª parcela - dia 17 de outubro

9ª parcela - dia 16 de novembro

10ª parcela - dia 15 de dezembro

Fonte: Secom-Palmas/TO