terça-feira, 15 de março de 2022

Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural

A denominada Lei Paulo Gustavo, destina recursos para que Estados e municípios reduzam o impacto da pandemia sobre o setor cultural. Depois de retornar da Câmara dos Deputados, agora o Projeto de Lei vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


O Projeto de Lei foi denominado de “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator que morreu de Covid em maio do ano passado, aos 42 anos, no Rio de Janeiro. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), subscrita por outros senadores, a proposta foi apresentada em novembro de 2021, sendo relatada à época pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Recebeu modificações na Câmara dos Deputados e agora foi aprovada definitivamente no Senado.

O Projeto de Lei propõe o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Divisão:

·         R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual;

·         R$ 1,06 bilhão deverá ser destinado para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Para custeio das transferências a estados e municípios, a proposta autoriza o uso de dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes não especificadas no projeto.

Ainda, segundo a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

 

Tocantins se consolida como um dos destinos preferidos dos ecoturistas

Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Ecoturismo cresceu significativamente desde 2020, quando visitantes passaram a preferir locais isolados e em contato com o meio ambiente

Jalapão se consolida como um dos destinos preferidos para quem busca o turismo de aventura ou turismo de contemplação (Arquivo Naturatins)

O ecoturismo no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos anos, quando cada vez mais visitantes passaram a se interessar por locais onde o contato com a natureza é o principal apelo.

A última pesquisa com foco no turismo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), em 2019, mostrou que 60% das pessoas que viajaram a passeio em todo o Brasil procuraram locais afastados dos centros urbanos em busca de natureza, com grande diversidade na oferta de experiências.

No segundo semestre de 2020, quando as pessoas começaram a viajar novamente (depois de meses em quarentena por causa da pandemia da Covid-19), os locais isolados, amplos, com muito contato com o meio ambiente foram os mais procurados. E de todos os destinos de ecoturismo, turismo de aventura ou turismo de contemplação existentes no Brasil, o Jalapão foi escolhido por muitos. 

Essa tendência se manteve em 2021, quando o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) bateu recorde de visitação. Foram 55.579 visitantes, maior número registrado desde 2012, quando começou a série histórica registrada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pela gestão do PEJ e também da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, onde o Parque está inserido. 

A supervisora da APA, Rejane Nunes, lembra que, apesar do aumento no interesse em conhecer as belezas da região, o local é uma Unidade de Conservação (UC) e, por isso, o acesso aos atrativos, mesmo os que estão localizados no interior do parque sob a gestão dos comunitários ou em áreas particulares, têm capacidade de carga estabelecida e horário de visitação para segurança do visitante e conservação do atrativo.

Ela ressalta que o principal objetivo de uma unidade de conservação é proteger a biodiversidade e no caso do Parque Estadual do Jalapão, sua criação visa principalmente a preservação de ecossistemas naturais, a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de recreação em contato com a natureza, onde o visitante tem a oportunidade de se reconectar em áreas de natureza abundante e ao mesmo tempo elevar a consciência ambiental.

A supervisora esclarece ainda que, além do trabalho de monitoramento e fiscalização realizado pelo Naturatins, os próprios comunitários, guias e operadores de turismo credenciados para atuarem na região ajudam a orientar os visitantes quanto à exigência das normas de visitação, deixando o local do mesmo jeito que encontraram. “Todas as pessoas que atuam no setor do turismo em Unidades de Conservação sabem que o que atrai o visitante é a natureza, por isso se esforçam para que esta esteja sempre pronta para encantar o próximo grupo”, pontua Rejane Nunes. 

Normas

Em outubro do ano passado, o Governo do Estado publicou a Instrução Normativa 003/2021, feita em conjunto entre o Naturatins e a então Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc), alterando as normas de visitação nos atrativos públicos do Jalapão, bem como os horários em que é permitida a visitação. Os atrativos públicos, ou seja, aqueles que estão em áreas do Estado, são as Dunas, a Serra do Espírito Santo, a Cachoeira da Velha e a Prainha do Rio Novo. 

De acordo com a norma vigente, a capacidade de carga dos atrativos Dunas, Cachoeira da Velha e Prainha do Rio Novo é de 200 pessoas por dia. Já na Serra do Espírito Santo o limite é de 100 pessoas/dia. Essas visitas devem ocorrer das 7 às 11 horas e das 14 às 18 horas nas Dunas; das 4 às 11 horas na Serra do Espírito Santo; e das 8 às 16 horas na Cachoeira da Velha e Prainha do Rio Novo. 

A mesma Instrução Normativa também impõe que para ter acesso a esses locais públicos é preciso estar acompanhado de Guia de Turismo ou Condutor Ambiental, devidamente credenciado pelo Naturatins. 

Off road

“Se era para me isolar, então resolvi me isolar junto à natureza”, diz o baiano Hugo Azevedo que passou um mês inteiro na região, em 2021. Ele narra que escolheu o destino por meio de fotografias que viu em perfis de redes sociais de pessoas que já tinham conhecido o local. “O fato do Jalapão ser off road (sem estradas pavimentadas de acesso) tornou minha escolha mais fácil, porque adoro esse tipo de ambiente, em que só chega lá quem realmente está com muita vontade de chegar”, opina o visitante.

Os presidentes das entidades que representam os operadores de turismo do Jalapão explicam que é justamente essa característica que atrai os aventureiros que torna o passeio para o Jalapão caro e, portanto, inacessível para muitos, inclusive para a maioria dos tocantinenses. 

De acordo com Mauro Celso Fontoura, presidente da Associação de Turismo Regional do Jalapão (Atureja), em Ponte Alta do Tocantins, o acesso difícil, onde só é possível chegar com veículo traçado, e as passagens aéreas para Palmas, que é fim de linha aérea, fazem com que os pacotes turísticos sejam caros. 

O presidente da Associação Jalapão Dourado, localizada em São Félix, Mário Luiz Alencar Araújo, acredita que o Jalapão é um destino turístico consolidado. “O Jalapão não é modinha e já é conhecido hoje no Brasil e no mundo, é uma potência do ecoturismo, do turismo de aventura. Eu acredito que esse potencial tem a tendência de crescimento, inclusive em 2021 foi o recorde de visitantes e cada ano vai superar", pontuou. 

Ecoturista

Os presidentes de associações dizem que existe um perfil mais ou menos definido do visitantes da região. “Em sua grande maioria, os turistas quando procuram o Jalapão já conhecem até mais do que os guias; são pessoas de grandes centros, com uma consciência ecológica até maior do que nós que moramos aqui e trabalhamos aqui”, avalia Mário Luiz.

Fontoura acredita que 80% dos turistas que procuram o Jalapão sabem o que quer, para onde quer ir, capacidade de carga, duração da locomoção e outras informações importantes. “Apenas 20% são aqueles turistas perdidos, que não sabem onde estão, o que são os atrativos, nem o que é capacidade de carga e precisam ser orientados sobre tudo. Mas, o mais importante é que as pessoas têm muito interesse neste tipo de turismo e o Jalapão tem potencial para ser um destino mais competitivo”, conclui. 

segunda-feira, 14 de março de 2022

Concluída instalação de blocos de concreto no córrego Sussuapara

Obra tem cerca de 50% de projeto executado; retorno do fluxo d’água a seu curso original será próxima etapa


Foto: Luciana Pires

Foi completamente montada a galeria tripla que substituirá a ponte sobre o córrego Sussuapara, na Avenida NS-03, em Palmas. As três fileiras de blocos de concreto pré-moldado, de cerca de 70 metros de extensão, já estão prontas. Nos próximos dias está previsto o retorno do curso do córrego Sussuapara a seu trajeto original.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), o córrego havia sido desviado para execução da galeria. Com a volta a seu curso original, o fluxo d'água vai passando por dentro da galeria tripla. 

A previsão é de que, depois desta etapa, seja iniciada a etapa de terraplanagem da NS-03. Segundo a pasta, está em andamento o reaterro da galeria e cerca de 50% da obra já foi executada.

A obra completa prevê a execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidade com investimento de R$ 5.203.545,78 do Programa de Ampliação de Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra).

Leia também: Município investirá R$ 11,3 mi em infraestrutura viária na Arso 44 (409 Sul)
 

domingo, 13 de março de 2022

Prazo para pagamento à vista do IPTU em Palmas com 10% de desconto termina no dia 15 de março

Na mesma data, vence a primeira parcela para quem optou por recolher o imposto em até dez vezes

Divulgação/Sefin

Termina na próxima terça-feira, 15, o prazo para os contribuintes que desejam pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022, em parcela única, com desconto de 10%, assim como a primeira parcela para quem optou por recolher o imposto em até dez vezes. Vale destacar que junto com o IPTU, o contribuinte paga a Taxa de Coleta de Lixo (TLC) e à Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), além do desconto de 10% para pagamento à vista, a Prefeitura de Palmas concederá mais 10% ao contribuinte que estiver adimplente com todos os tributos municipais. O secretário municipal de Finanças, Rogério Ramos, alerta que a parcela mínima do imposto é de 20 Unidades Fiscais de Palmas (UFIP’s), que corresponde a R$ 79,40.

A Prefeitura de Palmas entregou via Correios os carnês do IPTU 2022 em todos os imóveis edificados de Palmas. Já os boletos para quitação do tributo de imóveis não edificados podem ser retirados em uma das unidades do Resolve Palmas: Shopping da Cidadania, em Taquaralto; Avenida Jk e Shopping Capim Dourado.

A outra opção para imprimir o carnê é acessando o serviço no site da Prefeitura de Palmas, aba IPTU. O pagamento do imposto poderá ser efetuado nas agências bancárias, caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos bancários e caixas lotéricas

Ao contrário dos anos de 2020 e 2021, neste ano a Prefeitura de Palmas não deve prorrogar o vencimento do Imposto, uma vez que a pandemia do coronavírus (Covid-19) já é considerada sob controle e as ações do Município são no sentido de retomada e consolidação econômica.

Calendário do IPTU 2022

1ª parcela ou parcela única - dia 15 de março

2ª parcela - dia 15 de abril

3ª parcela - dia 16 de maio

4ª parcela - dia 15 de junho

5ª parcela - dia 15 de julho

6ª parcela - dia 15 de agosto

7ª parcela - dia 15 de setembro

8ª parcela - dia 17 de outubro

9ª parcela - dia 16 de novembro

10ª parcela - dia 15 de dezembro

Fonte: Secom-Palmas/TO

sábado, 12 de março de 2022

Morre Otávio Barros, escritor e jornalista pioneiro do Tocantins

Luiz Pires

Faleceu neste sábado, 12 março, o escritor e jornalista Otávio Barros, um pioneiro no jornalismo do Estado e incansável pesquisador de nossa história. Na reta final da criação do Estado, Barros residia entre Araguaína e Carolina-MA, onde colaborava com o jornal Tribuna da Amazônia, de Absalão Coelho.

Criou o seu próprio jornal, O Estado do Tocantins, e colaborou imensamente com o vereador e depois deputado estadual, deputado federal e senador João Ribeiro. Foram dele sugestões de inúmeros projetos em benefício do povo e da cultura tocantinense apresentados por João Ribeiro.

Conheceu Siqueira Campos como deputado federal em seus primeiros mandatos e mantiveram um relacionamento profissional e até de amizade, que lhe proporcionou desenvolver bons projetos nas áreas da história, da cultura e do jornalismo tocantinense.

Era um garimpador da história tocantinense e da Amazônia. Não perdia a oportunidade de se enfurnar em museus de Belém, Goiáss Velho, Goiânia e Rio de Janeiro. Fez também um excelente trabalho de resgate da história de Carolina-Ma, a Princesa do Tocantins, à época áurea da navegação do Rio Tocantins.

Publicou o primeiro livro sobre a História do Tocantins, hoje antológico. Apaixonado pela emancipação, do Estado, participou de sua luta de forma efetiva, seja em Araguaina, Goiânia ou Brasília. Era membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL) e se orgulhava do título de Comendador do Tocantins a ele concedido pelo ex governador Siqueira Campos.

Otávio Barros deixa, portanto, um legado para nossa história que será cada vez mais relevante. Dessa forma, a sua própria história de vida estará preservada em nossos corações.

 

Ministro do Turismo visita obras do aeroporto e do Centro de Convenções de Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado, nesta sexta-feira, 11. Juntos, eles vistoriaram a modernização do aeroporto e a construção do Centro de Convenções, que são obras realizadas pela Prefeitura com parceria do Governo Federal. 


Acompanhado do prefeito Wagner Rodrigues  o ministro vistoriou obras realizadas pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal. Foto: Marcos Sandes/Ascom

O ministro também participou de uma reunião com prefeitos, vereadores e empresários da região para apresentação de propostas que contribuem no desenvolvimento do setor turístico.
 
“Araguaína é um exemplo e está na vanguarda da boa gestão e entrega de obras, por isto o Governo Federal investe tanto aqui. Se esse modelo fosse aplicado em todo Brasil, com certeza estaríamos em outro momento”, afirmou o ministro.
 
O prefeito Wagner ressaltou que a Prefeitura vem aumentando a contrapartida das obras, principalmente na construção do Centro de Convenções, e apresentou ao ministro o projeto da Marginal do Lago, que ligará a Via Lago até a Avenida Independência, que fica atrás do Unitpac (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos), ampliando a orla do Lago Azul.

"O que estamos colocando em contrapartida no Centro de Convenções é o mesmo valor  pedido para o ministro, para que possamos fazer a 2ª etapa da Via Lago. Ele viu que, se não estivéssemos colocando a contrapartida, a obra não seria concluída neste ano, e vamos concluir”, explicou Wagner. 
 
Atualmente, o planejamento da construção do Centro de Convenções tem previsto, para as duas etapas da obra, quase R$ 15 milhões do Tesouro Municipal e pouco mais R$ 10 milhões do Governo Federal.

Nova área para negócios

A primeira etapa, que corresponde a parte estrutural, cobertura e instalações hidráulicas e elétricas já alcançou 80% de obra concluída. A obra faz parte do Complexo de Turismo e Negócios da Via Lago, que tem objetivo de desenvolver econômica e socialmente a região, gerando emprego e renda para a comunidade e está localizado no cruzamento da Via Lago, principal cartão postal da cidade, com a Avenida Filadélfia.
 
Construído em um terreno de mais de 24 mil m², uma área equivalente a mais de três campos de futebol, o espaço público do Centro de Convenções terá um salão geral para eventos, exposições e shows, lavabos com acessibilidade, salas de aula ou reuniões, administração, cozinhas e um terraço. Ao todo, serão 7 mil m² de área ao ar livre com calçadas e um estacionamento para cerca de 200 veículos.

Avenida aérea

A obra desta primeira etapa de modernização do Aeroporto Regional de Araguaína alcançou quase 60% de execução. O trabalho realizado nesta fase corresponde ao serviço de drenagem e terraplanagem para a regularização de faixa de pista, áreas de segurança das cabeceiras e do fim da pista, além da implantação das cercas de segurança.
 
Para esta etapa estão sendo investidos R$ 10,8 milhões e a previsão é que o trabalho seja concluído ainda neste primeiro semestre de 2022, dando início a segunda etapa da obra após a aprovação dos projetos e abertura de uma nova licitação. Ao todo, serão R$ 49 milhões, incluindo também a ampliação e reforma do terminal de passageiros que terá mais de 2 mil metros quadrados, reforma da seção contra incêndio e equipamentos para auxílios à navegação.

Fonte: Prefeitura de Araguaína

Wanderlei Barbosa toma posse como governador do Estado do Tocantins

Governador destacou prioridades e investimentos em seu discurso de posse


Wanderlei Barbosa toma posse como governador do Tocantins em sessão presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa já estava à frente do governo como interino desde o dia 20 de outubro de 2021, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o então governador, Mauro Carlesse, que no início da tarde dessa sexta-feira, 11/03, renunciou ao cargo de governador do Estado do Tocantins.

A sessão presidida pelo presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade, foi prestigiada pelos 24 deputados estaduais, secretários de Estado, deputados federais, representantes do poder judiciário, prefeitos e vereadores de diversos municípios.

O governador Wanderlei Barbosa compartilhou a sua trajetória política no Tocantins e destacou a confiança do povo tocantinense para chegar no mais alto cargo do poder executivo estadual. “Nesse momento ímpar da minha história, eu quero afirmar a vocês que eu não farei nada diferente do que tenho feito nos últimos quatro meses, chegando a toda população de maneira efetiva, lutando diariamente, percorrendo meu Estado com o desejo de consertar e colocar o meu Estado no rumo certo”, ressaltou.

O Governador manifestou disposição e vontade política para superar os desafios que têm pela frente. “Não estou em busca de poder, estou aqui para resolver os problemas do nosso povo. Nós sabemos dos problemas de saúde, da nossa malha viária com mais de 1000 km para recuperação, dos nossos servidores que precisam ter seus direitos garantidos. Estou aqui para trabalhar pelo nosso povo, como já temos feito”, complementou.

Wanderlei Barbosa garantiu que não enviará nenhum projeto de lei à Assembleia Legislativa que possa gerar insegurança no povo tocantinense. “Governador não é o todo poderoso. O governador está aqui para fazer a gestão das finanças públicas, para ouvir a população e tomar decisões, levando em consideração o desejo da nossa população. Nós faremos um governo junto com vocês, não serei um governo de protocolos. Todos terão a porta aberta para conversarmos”, destacou.

Perfil

O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, é natural de Porto Nacional (TO), onde se elegeu vereador em 1989. Em 1996 foi eleito vereador na capital Palmas, sendo reeleito para mais três mandatos. Foi presidente da Câmara Municipal de Palmas nos biênios de 2003-2004 e de 2009-2010. Também foi subprefeito de Taquaruçu na época de sua emancipação. Em 2010, conquistou o seu primeiro mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 2014.

Wanderlei é filho de Fenelon Barbosa, que foi o primeiro prefeito de Palmas. É casado com Blandina Vieira Leite Castro e pai de Ygor Leonardo Castro Leite, Rérison Antonio Castro Leite e Rosa Maria Castro Leite.

Fonte: Governo do Tocantins