Câmara Federal aprova projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil

Os jogos ilegais já acontecem hoje, movimentando, segundo cálculos, mais de R$ 27 bilhões anualmente.

O projeto de lei foi relatado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE)

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada dessa quinta-feira, 24, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho e apostas em cavalos. — O jogos de azar são proibidos no país desde 1946, na era Vargas.

O texto prevê que os cassinos poderão funcionar em ressortes de alto padrão com ao menos 100 quartos e centro de compras. O número de quartos desce pra 50 em embarcações de luxo.

No ocaso dos bingos projeto permite sua exploração permanente apenas nas “casa de bingo”, que deverão ter capital mínimo de R$ 10 milhões e estar em locais com pelo menos 1,5 mil metros quadrados.

Para explorar o Jogo do Bicho” os interessados precisarão comprovar capital social mínimo de R$ 10 milhões e recursos suficientes para pagar as obrigações e deveres estipulados no jogo

O texto cria uma Cide Cide Jogos, com alíquota de 17% sobre as apostas. Com isso, o relator do projeto defende que o Brasil pode arrecadar R$ 20 bilhões por ano com a legalização, além de gerar mais de 200 mil novos postos de trabalho.

A previsão é de o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal será usado para financiar políticas sociais, como para reconstruir áreas de risco e prevenir desastres.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, já prometeu à bandada evangélica que, caso o projeto seja aprovado pelo Senado da República, vai exercer o seu poder de veto,lembrando que, depois, o veto pode ser derrubado ou mantido.

Bolsonaro é contrário à lei e já defendeu que os cassinos serviriam para lavar dinheiro e destruir as famílias.

Carnaval de 2022 deve movimentar 33,7% menos em serviços do que antes da pandemia

 

Retorno do feriado e de pontos facultativos em algumas regiões pode gerar aumento de 21,5% nas receitas, em relação ao ano passado, e a criação de 16,5 mil vagas de trabalho temporário Refeição fora do domicílio terão grande movimento no carnaval deste ano Apesar do cenário ainda atípico, o carnaval em 2022 deve ter uma movimentação financeira de R$ 6,45 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar do volume de receitas ser 21,5% maior do que o registrado em 2021, quando as celebrações também foram suspensas, ainda está 33,7% inferior ao observado no carnaval de 2020, realizado antes da pandemia ser decretada. Enquanto, no ano passado, 20 governos estaduais optaram pelo cancelamento do feriado e dos pontos facultativos, este ano, 11 das 26 capitais já confirmaram que manterão o calendário. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que, apesar de o carnaval não ser feriado nacional, é o principal evento da agenda do turismo brasileiro. "Independentemente das festas que, em sua maioria, foram adiadas ou canceladas neste ano, a decretação de feriado ou ponto facultativo, em níveis regionais, acaba movimentando o setor de forma significativa". E as projeções reforçam essa relevância. De acordo com a Confederação, a expectativa para o período é que, mesmo sujeito a restrições, o segmento de alimentação fora do domicílio, representado por bares e restaurantes, movimente R$ 2,78 bilhões, seguido pelas empresas de transporte de passageiros rodoviário (R$ 1,55 bilhões) e pelos serviços de hospedagem em hotéis e pousadas (R$ 0,66 bilhões), cuja receita é parcialmente gerada de forma antecipada. Juntos, os três segmentos responderão por mais de 84% de todo o volume financeiro produzido na data. Recuperação gradual O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, avalia que a desaceleração da pandemia e a queda do isolamento social ao longo de 2021 viabilizaram a retomada gradual da atividade econômica no turismo e que, após a segunda onda da doença, o volume de receitas do setor chegou a acumular alta de 57,5%, segundo o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Entretanto, os impactos adversos decorrentes da deterioração das condições econômicas e, principalmente, da chegada da variante Ômicron passaram a limitar o ritmo de recuperação do segmento no fim do ano passado", observa. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, os preços dos bens e serviços mais demandados durante o carnaval registraram oscilação média de +8,6%, situando-se, portanto, abaixo da inflação média no período (+11,1%). A CNC projeta variação de 9,8% nos preços médios desses bens ou serviços. Devem se destacar as altas nos preços das passagens aéreas (+23,4%), carnes (+12,95) e bebidas para consumo no domicílio (+12,8%). Para o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apesar de ser um período de maior procura, a tendência é que os preços tenham uma variação inferior à prévia da inflação oficial, por conta do panorama incomum. “No carnaval de 2021, o preço médio da hospedagem recuou 8,9% em relação ao carnaval anterior. Já em 2022, apesar da recuperação parcial do turismo, o preço médio deve subir 5,9%. Ou seja, os meios de hospedagem seguem mais baratos que no carnaval de 2020. Isso mostra que o setor tem se esforçado para manter os preços mais baixos, apesar da inflação, para atrair o turista”, afirma Sampaio. Geração de vagas A demanda por serviços turísticos ao fim da alta temporada deve gerar 16,5 mil empregos temporários entre janeiro e fevereiro deste ano, quase o dobro de 2021. O número, no entanto, ainda é 38% inferior ao registrado no último carnaval antes da pandemia, quando foram oferecidas 26,3 mil vagas. Confira a análise completa da Divisão Econômica da CNC

Fonte: CNC

 

Inscrição para seleção da entidade gerenciará o projeto Sexta Cultural encerra quarta-feira, 02

Organizações interessadas em participar do certame têm o dia 02 março para efetuarem as inscrições

Projeto Sexta Culturais abrangerá vários segmentos artísticos e cultural do Estado

O Governo do Tocantins, por meio Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) alerta sobre o fim do prazo para as inscrições no processo seletivo das Organização da Sociedade Civil (OSC) referentes ao Edital de Chamamento nº 01/2022.

As organizações interessadas em participar do certame têm até o dia 02 de março para efetuarem as inscrições. Será selecionada apenas uma OSC para celebrar o Termo de Colaboração para a realização do projeto Sexta Cultural edição 2021/2022, que prevê a realização de 18 edições do evento.

Conforme as normas do edital, a OSC deve comprovar atuação no âmbito artístico e cultural para celebrar o Termo de Colaboração destinado à elaboração de Plano de Trabalho para realização de 18 edições da Sexta Cultural 2021/2022, com edições em Palmas e no interior. O projeto está previsto para iniciar a partir de junho de 2022.

A Sexta Cultural abrange diversos segmentos artísticos e culturais do Tocantins com apresentações de música, circo, dança, teatro, grupos de cultura popular e tradicional (indígenas, quilombolas e afrodescendentes) e cultura urbana, e ainda, com a venda de artesanatos, comidas e bebidas.

O evento tem como objetivo promover e fomentar a produção e o intercâmbio cultural, buscando dar visibilidade às linguagens artísticas da música, circo, dança, teatro, à cultura popular e tradicional e aos artesãos tocantinenses, levando gratuitamente para o público de Palmas e cidades do interior do Estado músicas do cancioneiro popular do Estado e da nova geração da cena cultural tocantinense.

“O projeto fomenta toda cadeia artística do Tocantins, além de oportunizar a geração de renda aos pequenos comerciantes e a ainda fortalece a economia criativa dos municípios”, considera o presidente da Sectur, Hercy Filho.

Sexta Cultural

O projeto Sexta Cultural é considerado um dos maiores eventos do calendário cultural do Tocantins, que conta com diversas atrações gratuitas, entre shows, intervenções artísticas circenses, dança e manifestações populares, além de exposição e comercialização de artesanato e de comidas regionais.

Fonte: Governo do Tocantins

Camp Celta: Carnaval de fantasia e aventura em meio à natureza

O maior acampamento temático e festival de cultura medieval do Brasil realiza sua quarta edição entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, no Raft Adventure Park, em Três Coroas-RS.

Crédito: Carlos Schulz

A programação do festival tem shows do Bando Celta e de músicos convidados, apresentações artísticas diversas, torneio de clãs, LARP (Live Action Role-Playing), oficinas de dança, música, arqueirismo, swordplay e misticismo, além de uma feira de expositores de artesanato temático. O Raft Adventure Park oferece rafting, arvorismo, rapel e tirolesa gigante, tudo às margens do Rio Paranhana.

O passaporte para os quatro dias do evento ou para período fracionado inclui camping, participação em todas as atividades do festival e participação nos esportes de aventura. A área de camping tem toda a infraestrutura de apoio em um paraíso de natureza exuberante da Mata Atlântica à beira do rio.

Imagine uma viagem no tempo à época em que os povos celtas resistiam à expansão do Império Romano. Ou à era viking? Ou aos tempos das cruzadas? Agora imagine um portal através do qual você encontra essa turma toda reunida, celebrando em alguma dobra do tempo-espaço. A experiência de fantasia ainda tem fadas, elfos, bruxas, ogros e outros seres mitológicos. Este portal mágico vai estar aberto durante o Carnaval no Camp Celta 2022.

Concebido para receber público de todas as idades, o Camp Celta é uma realização do Bando Celta. O grupo musical e núcleo de produção cultural congrega artesãos, artistas de dança, circo e teatro em feiras e eventos culturais realizados desde 2013

Após o sucesso de três edições, o evento, que tradicionalmente acontece durante o carnaval, deixou de ser realizado em 2020 e 2021, em função da pandemia. Neste ano, no momento do check-in, os participantes deverão apresentar comprovante de vacinação, e a organização cumprirá todas as medidas sanitárias em vigor.

Mais informações e inscrições https://www.sympla.com.br/camp-celta-festival-2022__1430135?lang=PT

 
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

Entre os convidados especialíssimos do Camp Celta 2022 está o belga Simon Blum, da Banda Acus Vacuum. Blum, com suas gaitas de foles, ministrará uma oficina de Música Pagã e participará do show do Bando do Celta. De Curitiba, vem o Polka’s Ideias, banda de um homem que, com acordeon e percussão, viaja por temas de todas as partes do mundo com releituras polkeadas e contextualizadas. Outra presença musical de destaque é Renan Tavares, com o espetáculo de música instrumental e eletrônica Àrahalu Monk, que cria ambiências e paisagens sonoras psicodélicas, levando o público a uma viagem por muitos lugares do globo.

 

GASTRONOMIA

O Camp Celta contará com opções de gastronomia que vão desde alimentação vegana ao espetinho de javali, especiaria criada especialmente para o evento. O evento tem apoio do Hidromel Milord, cuja taverna montada no local é cenário do LARP e de outras atividades. Além de vários sabores de hidromel, servidos diretamente dos barris, a Cerveja Artesanal Viking, outra apoiadora do Camp Celta 2022, também vai estar com diversas variedades na Taverna Hidromel Milord. O restaurante do Raft Adventure Park serve café da manhã e almoço. O banquete do sábado é oferecido pelo Bando Celta, e o de domingo é organizado de forma colaborativa entre os participantes. A área de camping possui diversas churrasqueiras.

 

O BANDO

A formação atual do Bando Celta tem Renato Velho nas cordas e vocais, Anelise Kindel nos vocais e flautas, Letícia Roennau nos vocais e percussão, Christian Fell no violino e Leandro Dias nas gaitas de fole, whistles.

 

PROGRAMAÇÃO
SÁBADO - 26/02

8h às 11h – Recepção aos aventureiros

10h – Abertura da Feira dos Artesãos

11h – Abertura da Arena com oficinas de Arqueirismo e Swordplay

12h – Horário para almoço

15h – Oficina de Dança com Fernanda Zahira Razi e de Música Pagã com Simon Blum

16h – Apresentação do Enredo LARP

17h – Desfile dos Clãs e demais participantes do Camp Celta

18h – Grande Roda Circular

19h – Chegada de Cernunnos

20h – Acendimento da Fogueira com Música e Dança

20h30 – Banquete com atrações culturais

23h – Show do Bando Celta e convidados: Simon Blum, da Banda Acus Vacuum (Bélgica), Polka’s Ideias (Curitiba) e Renan Tavares (SC)

DOMINGO - 27/02

10h – Início do LARP na Taverna do Hidromel Milord

10h30 – Oficina: como criar e utilizar uma compostagem

12h – Horário para almoço

16h – Irish Jam Session na Taverna Hidromel Milord

19h – Batalha Campal, Grande União dos Clãs e Encerramento do LARP

20h – Show com Polka’s Ideias

21h – Banquete colaborativo (participação espontânea)

SEGUNDA - 28/02

10h – Oficinas de Arquerismo, Swordplay, na Arena, e oficina de Relaxamento com Musicoterapia, ministrada por Renan Tavares.

12h – Horário para almoço

15h – Oficina sobre gaitas de foles, com Leandro Dias e Simon Blum

16h – Premiação dos mais pontuados no LARP

16h30 – Futebol: Celtas X Vikings

19h – Confraternização na Taverna do Hidromel Milord

22h – Caça do Tesouro

 TERÇA – 01/02

Dia de descansar e curtir o Raft Adventure Park, a amizade e natureza 

Cinthia Ribeiro cria comissões e comitê para ações nas áreas de meio ambiente, turismo e planejamento urbano

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, criou, através do Diário Oficial do Município – DOM N° 2924, de sexta-feira, 18, duas comissões e um comitê que tratam de assuntos pertinentes a questões ambientais, turísticas e econômicas, e de reserva do sistema viário e lotes lindeiros.

Crédito: Edu Fortes

“Pensamos na cidade como um todo, governarmos para os mais de 300 mil habitantes de Palmas. Buscamos, diariamente, e garantir qualidade de vida e geração de renda e emprego aos palmenses”, destacou a prefeita, lembrando que parte deste propósito, também, está ligada à funcionalidade da Capital. “Palmas é uma cidade planejada, verde e inteligente”, ressaltou.

Considerando que as praias fluviais e balneários de Palmas são áreas públicas, integrantes do cenário turístico da Capital, a ideia da criação do Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município – CGPB é gerir e administrar estes ambientes, estabelecendo políticas públicas de utilidade e exploração dos locais, com o objetivo de fomentar o lazer e o esporte. O decreto N° 2.154 traz a estrutura do CGPB, que foi montada de forma intersetorial e será coordenado pela Agência Municipal de Turismo (Agtur).

Comissão Multissetorial

Já com o objetivo de dar subsídio à administração pública nas tomadas de decisões sobre o planejamento e destinação das áreas públicas resultantes das reservas do sistema viário e lotes lindeiros, foi criada, por meio do decreto N° 2.156, uma Comissão Multissetorial.

Os trabalhos desta comissão serão coordenados pelo representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Durante este período, estarão suspensos os prazos administrativos relativos aos decorrentes da atuação da Diretoria de Fiscalização Urbana relacionados às áreas objeto dos estudos técnicos.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, com prorrogação por igual período.

Com foco na proteção dos recursos naturais, a publicação também cria a Comissão de Elaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários para implantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs).

Os trabalhos serão coordenados pelo representante titular da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e, em sua ausência, pelo representante titular do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas.

A comissão deve apresentar, dentro do prazo estabelecido pelo decreto, um termo de referência dos estudos e projetos necessários para a implantação de parques urbanos, parques lineares urbanos ou outras categorias previstas.

Fonte: Secom/Palmas-TO 

Destaques do movimento junino do Tocantins receberão prêmio “Melhores do Ano

Premiação será realizada nesta sexta-feira, 25, no Clube da Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp)

Crédito: Júnior Suzuki

Com a finalidade de reunir e premiar os melhores talentos juninos e artísticos do Tocantins acontece nessa sexta-feira, 25, às 20 horas, no clube da Assemp, a 9ª edição do prêmio ‘Melhores do Ano’, que vai reconhecer aqueles que se destacaram nas arenas e bastidores da temporada junina de 2021: 29º Arraiá da Capital e Concurso Estadual.

O evento conta com apoio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), por meio do edital da Lei Aldir Blanc Prêmio Palmas de Emergência Cultural 2021.

A celebração vai premiar com troféu os melhores nas categorias: Temática; Figurino; Coreografia; Dançarino (a) Revelação; Repertório; Maquiagem; Presidente; Noiva; Noivo; Rei; Rainha; Cangaceiro; Cangaceira e Rainha da Diversidade de 2021.

De acordo com a organização do evento, para a escolha dos premiados foi realizada votação entre os quadrilheiros de todas as juninas ativas, filiadas à Federação de quadrilhas Juninas do Tocantins (Fequajuto), que escolheram os três melhores de cada categoria. Estes concorreram em votação aberta ao público, por meio de aplicativo digital,  que definiu os vencedores. 

“Estamos muito felizes em retornar com Projeto ‘Melhores do Ano Junino do Tocantins’, quando iremos premiar novamente os melhores trabalhos segundo a visão do próprio quadrilheiro. Nos últimos dois anos, em virtude da pandemia, realizamos uma temporada junina diferente, que exigiu mais criatividade das produções e que nos surpreenderam com excelentes espetáculos.  Assim nosso objetivo é valorizar quem participa do movimento junino, todos os que se doam por amor ao São João lutando pelos títulos e pelo reconhecimento”, afirma o produtor do projeto Whallas Furtado.

“O prêmio ajuda a fomentar, apoiar, estimular o crescimento do movimento junino, que evolui hoje para uma cadeia econômica, envolvendo coreógrafos, artistas plásticos, dançarinos, músicos, artesãos”, destacou o presidente da Fequajuto, Filemon Pinheiro.

Cerimônia

A cerimônia de premiação contará com shows de Nadyana Oliveira, Karollina Cerrado e Renata Alves, cantoras que tradicionalmente embalam as noites de São João a cada ano, interpretando as músicas das quadrilhas juninas do Tocantins e do Brasil.

O evento será no formato hibrido e transmitido pelo canal no Youtube ‘Arraiá em Casa’’ e presencialmente para cem convidados, com uso obrigatório de máscaras e apresentação do cartão de vacina atualizado na entrada do evento.

O projeto é uma realização da WF Produções contemplado pelo Prêmio Palmas de Emergência Cultural Prefeitura Municipal de Palmas, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura e tem parceria Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins.

Fonte: Dicom/Palmas-TO

Prefeitura cancela Palmas Capital da Fé deste ano e decreta ponto facultativo

Decreto veda também quaisquer festividades em espaço públicos, em razão da pandemia da Covid-19. A prefeitura também decretou ponto facultativo no período de carnaval

O Carnaval da Fé deste ano foi suspenso devido à pandemia. Divulgação

A Prefeitura Municipal de Palmas cancelou a edição do Palmas Capital da Fé de 2022, e vedou a realização de quaisquer festividades de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, em todos os locais públicos de Palmas, sejam eles urbanos ou da zona rural. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial (DOM) de 22 de fevereiro de 2022.

A Prefeitura da Capital também decretou ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na segunda-feira, 28 de fevereiro, e terça, 1º de março, período de Carnaval, retornando às atividades normalmente na quarta-feira, dia 02. Ficam de fora os serviços considerados essenciais e de atendimento em regime de plantão.

O decreto de Nº 2.163, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 23, estabelece que não haverá interrupção nos serviços de urgência e emergência da Saúde; de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; os conselhos tutelares e plantão social 24 horas, disponível pelo (63) 99237-5282, e a Guarda Metropolitana de Palmas (153). Unidades escolares não funcionarão.

Cancelamento

O cancelamento e as vedações, segundo o decreto municipal, se deram em virtude da declaração de emergência em saúde pública feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, por conta da infecção humana pelo novo coronavírus, bem como devido à prorrogação do estado de calamidade no município de Palmas, até 29 de junho de 2022.

Por fim, o Decreto ressalta que cancelou o Palmas Capital da Fé e as festividades em espaços públicos em virtude da necessidade de manter o enfrentamento da pandemia, que exige medidas efetivas do Poder Público para minimizar os índices de contaminação pela Covid -19, bem como os efeitos no sistema de saúde da Capital.

Fonte: Secom/Palmas-TO