Palmas é a cidade mais competitiva da Região Norte e a 8ª entre as capitais

Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) considerou os aspectos institucionais, sociedade e economia para avaliar os municípios

Divulgação. Foto: Regiane Rocha /Dicom Palmas

A 2ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios mostra que Palmas ocupa a 8ª posição entre as capitais e apresenta a melhor performance na Região Norte. A pesquisa considerou, para classificar a competitividade dos municípios, as dimensões ‘Instituições’, ‘Sociedade’ e ‘Economia’, no ranking que é composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos.

O levantamento, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), analisou 411 municípios brasileiros, todos com população acima de 80 mil habitantes, que correspondem a 59,75% dos brasileiros.

Na colocação geral, considerando todos os 411 municípios analisados, Palmas ficou na 61ª posição, melhorou o desempenho em seis posições em comparação ao levantamento de 2020, onde ficou no 67º lugar.

O levantamento aponta como potenciais da Capital tocantinense: ‘Acesso à saúde’, ‘Inovação e dinamismo econômico’, ‘Capital humano’, ‘Saneamento’, ‘Meio Ambiente’, ‘Acesso à Educação’, e ‘Funcionamento da máquina pública’. O estudo foi divulgado no final de novembro deste ano e está disponível Aqui.

Sociedade

Dos 13 pilares analisados, Palmas se destacou no ‘Acesso à saúde’, ficando na 24ª posição no ranking geral, com bons desempenhos na cobertura da atenção básica (nota 100), atendimento pré-natal (nota 75,52) e cobertura vacinal (nota 80,15).

No ‘Acesso à educação’, na 97ª posição no ranking geral, apontado como um dos potenciais da Capital tocantinense, indicador com boa pontuação foi a taxa líquida de matrícula no ensino fundamental (nota 69,82).

No pilar ‘Saneamento’, Palmas ficou na 81ª posição entre todos os municípios que integram o estudo. Com um bom desempenho na maioria dos indicadores considerados pelo Ranking de Competitividade, com duas notas máximas nos quesitos cobertura da coleta de resíduos domésticos (100) e na destinação do lixo (100).

Já as notas da cobertura do abastecimento de água foram de 98,39; cobertura da coleta de esgoto, 85,59; e perdas no faturamento de água, 76,24.

O levantamento indica o pilar ‘Meio ambiente’ como um dos potenciais de Palmas, colocando a Capital tocantinense no 95º lugar no ranking geral. Nesse pilar, as melhores notas foram dos indicadores de emissões de gases de efeito estufa (83,84) e de desmatamento ilegal (96,32).

Economia

Outro potencial de Palmas apontado pelo estudo foi o pilar ‘Inovação e dinamismo econômico’, ficando na 25ª posição entre os 411 municípios avaliados. A Capital tocantinense se destacou nos indicadores de complexidade econômica (nota 80,71) e de crescimento da renda média do trabalho formal (nota 70,97).

Também na dimensão ‘Economia’, o estudo considerou o pilar ‘Capital humano’, com 53ª posição no ranking, com boa pontuação no indicador qualificação dos trabalhadores em emprego formal (nota 72,12).

Instituições

No pilar ‘Funcionamento da máquina pública’, Palmas registrou uma grande melhora este ano em comparação à edição de 2020, com um avanço de 173 posições, sendo classificado como um dos seus potenciais. Com boas pontuações nos indicadores qualidade da informação contábil e fiscal, transparência municipal, custo da função administrativa e tempo para abertura de empresas.

O Ranking de Competitividade dos Municípios apresenta como desafios para Palmas os seguintes pilares: ‘Segurança’, ‘Inserção econômica’, ‘Qualidade da saúde’, ‘Telecomunicações’, ‘Qualidade da educação’, e ‘Sustentabilidade fiscal’.

Ranking de Competitividade dos Municípios

Palmas - 1º lugar na Região Norte

- 8º lugar entre as capitais brasileiras

- 61º lugar entre os 411 municípios avaliados

Pilar ‘Acesso à saúde’: 24º lugar

Pilar ‘Inovação e dinamismo econômico’: 25º lugar

Pilar ‘Capital humano’: 53º lugar

Pilar ‘Saneamento’: 81º lugar

Pilar ‘Meio ambiente’: 95º lugar

Pilar ‘Acesso à educação’: 97º lugar

Pilar ‘Funcionamento da máquina pública’: 114º lugar

Pilar ‘Sustentabilidade fiscal’: 130º lugar

Pilar ‘Qualidade da educação’: 131º lugar

Pilar ‘Telecomunicações’: 141º lugar

Pilar ‘Qualidade da saúde’: 149º lugar

Pilar ‘Inserção econômica’: 287º lugar

Pilar ‘Segurança’: 370º lugar

 

Prefeitura de Palmas prorroga Refis 2021 até 29 de dezembro

Mutirão é a oportunidade para negociar débitos com o município com desconto de até 100% em juros e multas

Atendimento Refis Palmas. Foto: Lia Mara

Em razão da grande procura nos últimos dias pela negociação de débitos, a Prefeitura de Palmas decidiu prorrogar o Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), que encerraria nesta sexta-feira, 3, para até 29 de dezembro.

Os contribuintes, pessoa física ou jurídica, poderão fazer negociação online pelo hotsite  ou presencialmente das 8 às 18 horas, e garantir descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial desta sexta. 

“Em razão da pandemia, os atendimentos presenciais do Refis estão sendo feitos a partir de agendamento. Mas tivemos uma grande procura nesta sexta e foi necessário pedir às pessoas para voltarem outro dia, após fazer o agendamento, e, assim, garantir o cumprimento dos protocolos sanitários”, explica o secretário de Finanças, Rogério Ramos.

A gestão municipal alerta que não será permitido, até 29 de dezembro, renegociar débitos parcelados neste mutirão em andamento. 

A partir de segunda-feira, 06, as negociações do Refis ocorrerão nas sedes do Resolve Palmas - na Avenida JK, no Capim Dourado Shopping e em Taquaralto - para a maioria dos débitos.

No caso de dívida executada, o contribuinte precisará buscar atendimento no Fórum de Palmas, Vara de Execuções Fiscais; débito em protesto, o Cartório de Protestos; já com empréstimo em atraso, é preciso tratar direto no Banco do Povo.

 

O que pode ser negociado no Refis 2021?

Poderão ser negociados durante o Refis 2021 todos os débitos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, que foram lançados até 30 de setembro de 2021.

Entre essas dívidas constam Impostos em atrasos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes; financiamento do Banco do Povo: parcelas vencidas até o dia 30 de setembro de 2021; débitos decorrentes de preços públicos, do tipo concessão de quiosques e uso de bens públicos, outorga onerosa e alienações de bens e indenizações de qualquer natureza.

Contatos do Resolve Palmas

Unidade JK - 63 3212-7745

Unidade Taquaralto - 63 3212-7655

Unidade Norte (Capim Dourado Shopping) - 63 3212-7256

Whats Palmas: 63 3212-7500

 

Organização Mundial do Turismo anuncia instalação no Brasil de escritório para a América do Sul

O anúncio foi feito hoje, 3/12, em Madri pelo secretário-geral, Zurab Pololikashvili, após reunião do Conselho Executivo da OMT em Madri. A decisão ocorre um dia após a defesa feita pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, na Assembleia Geral da OMT na capital espanhola, sobre a instalação do escritório no Brasil.

Ministro Gilson Machado defende em Madri a instalação no Brasil do escritório da OMT para a América do Sul. Divulgação

Segundo Gilson Machado, essa parceria vai trazer a prestação de assistência técnica para identificar oportunidades de investimento para toda a região; vai promover educação e treinamento; e desenvolver pesquisas sobre sustentabilidade com o objetivo de fomentar os destinos turísticos nas Américas.

“Graças ao empenho do governo do presidente Jair Bolsonaro, conseguimos mostrar para o mundo o nosso potencial e fechamos esse que é um dos maiores anúncios para o turismo do Brasil em décadas”, afirmou o ministro.

 

 

 

Museu Municipal de Manaus reabre com ala dedicada ao pintor Moacir Andrade

O Museu da Cidade de Manaus (Muma) reabre, a partir do final da primeira quinzena deste mês, com uma ala dedicada ao pintor Moacir Couto de Andrade, um artista multitalentos, escritor, professor que formou gerações de pintores e levou a arte amazonense para galerias e colecionadores do Brasil e do mundo.

Divulgação

O novo espaço é composto de uma antessala e sala principal, onde será instalado o ateliê do artista, que foi doado pela família, para que a população e visitantes conheçam parte do acervo particular e o processo criativo de Moacir Andrade.

A filha do artista, Gracimoema Andrade, ressaltou que a ideia de doar o acervo do pai para o museu público municipal é uma forma de compartilhar o amor às artes que seu pai produziu com tanta paixão e energia.

“O acervo que meu pai deixou é o resumo de uma vida inteira de trabalho, de amor pela arte, de um apaixonado pela vida, pelas pessoas, pelo que fazia. Ele gostava de ensinar em praças públicas, era apaixonado pelo Amazonas, por tudo que ele fazia com muito amor”, relatou a filha. Desejamos que esse espaço seja uma forma de dar acesso às novas gerações à obra e à vida desse artista, que dedicou sua existência à sua arte e ao Amazonas.

Ela relembrou o dia em que procurou o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Tenório Telles, o qual abraçou, de imediato, a ideia da família com um carinho comovente, levou até o presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, que recebeu com entusiasmo e abraçou a proposta.

“Eu saí de lá tão encantada, que para crer eu dizia para mim: Isso tá acontecendo!”, recordou.  Na sequência, ela foi encaminhada até o diretor do museu, Leonardo Novellino, que a recebeu com todo carinho, e aí teve certeza de que o sonho estava se concretizando.

“Nossa família está super agradecida, muito feliz, porque nós estamos passando um tesouro, que, para nós, tem um valor imensurável. Estamos passando para as mãos da Manauscult, que a gente confia, sabe do trabalho valoroso que faz na cidade”, finalizou a filha de Andrade.

O espaço de memória vai contar a história do artista por diferentes ângulos ressaltou o diretor do Museu da Cidade de Manaus, Leonardo Novellino.

STJ define que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada

Os condomínios podem proibir que os proprietários aluguem seus imóveis por curta temporada. Essa é a segunda vez que o Superior Tribunal de Justiça decide a respeito dessa modalidade de aluguel, prática comum em plataformas como da empresa Airbn

A decisão dos ministros da corte reforça uma já tomada no mês de abril. A decisão mais recente se refere a um caso específico, que ocorreu em Londrina, interior do Paraná. Um morador da cidade acionou a justiça depois que o condomínio aprovou a proibição de locação de imóveis por um período menor que 90 dias. 

Depois de perder a causa no Tribunal de Justiça do estado, os ministros da terceira turma do STJ decidiram manter a decisão anterior, permitindo que os condomínios aprovem a proibição da locação por curtas temporadas.

O relator da decisão, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, entendeu que não há ilegalidade nessa restrição, porque a locação por curto intervalo de tempo poderia afetar o sossego e a segurança dos moradores devido à alta rotatividade de inquilinos. O grupo de ministros, então, definiu que vale a decisão tomada por dois terços dos presentes na reunião de condomínio.

Em decisão semelhante, em abril deste ano, a quarta turma teve o mesmo entendimento. Na época, os ministros argumentaram que as “atividades realizadas por meio de plataformas como o Airbnb não possuem o modelo de negócio, nem a estrutura ou o profissionalismo suficiente para serem enquadradas” na lei da política nacional de turismo, mesmo que esse tipo de locação pareça com um “contrato de hospedagem na modalidade atípica”.

Posição da Airbnb

– os julgamentos em questão se referem a casos específicos e pontuais e as decisões não determinam a proibição da locação via Airbnb ou outras plataformas digitais em condomínios de maneira geral;

– o aluguel por temporada no Brasil é legal, expressamente previsto na Lei do Inquilinato e não configura atividade hoteleira. Proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito constitucional de propriedade de quem aluga o seu imóvel.

Fonte: Agência Brasil

 

Inauguração da decoração do Natal Cidade Encantada, em Palmas, acontece na segunda-feira, 06

Receberam a ornamentação o Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, o Parque Cesamar e o Prédio da Prefeitura na Avenida JK, além de diversos outros pontos distribuídos pela cidade

Fotos: Júnior Suzuki

A decoração natalina nos espaços públicos de Palmas, Parque Cesamar, Espaço Cultural e Prédio da Prefeitura, além de diversos outros pontos da cidade, como Parque dos Povos Indígenas e Avenida I, do Jardim Aureny III, dentro da programação do Natal Cidade Encantada, estará disponível para visitação a partir desta segunda-feira, 06.

O acendimento das luzes acontecerá às 18h30, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, que este ano passou a integrar o circuito de decoração e iluminação natalina, outra novidade é uma grande árvore de natal, no cruzamento das avenidas Theotônio Segurado e LO- 05.

A programação - que ocorreria inicialmente nesta sexta-feira, 03 – acontece na segunda, exatamente um mês antes do Dia de Reis, 06 de janeiro, conforme manda a tradição, contando com a presença do Papai Noel e apresentação da Orquestra Jovem e do Coral da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).

Para o Natal o gramado ao redor do Espaço Cultural recebeu calçamento e uma decoração especial que é a novidade de 2021. A estrutura permanente construída vai integrar Parque das Artes, previsto para ser construído no local.

Este ano, o acendimento da iluminação natalina ocorreu em etapas, com início um mês antes do Natal, em 25 de novembro, em todas as regiões da cidade.

Receberam iluminação os seguintes pontos da cidade: avenidas Palmas Brasil Norte; Palmas Brasil Sul; JK; Tocantins (Taquaralto e Aureny I); LO-10; NS-02; Alameda Jardins; além do Parque dos Povos Indígenas; Parque Cesamar; Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e imediações; Avenida I (Aureny III); TLO 05 (Taquari); TO-030; Praças Joaquim Maracaípe e Tarcísio Machado, em Taquaruçu; e Praça São Camilo, em Buritirana.

As demais ações da programação, que aconteceriam nas feiras municipais foram suspensas, em razão de prevenção à Covid-19.

Fonte: Dicom / Palmas

“Palavras de Curumim”, do Instituto UTAMBOR, finaliza execução na capital

Um roteiro por destinos no Tocantins cheios de cultura, histórias, falas e paisagens peculiares aos tocantinenses, feito de afeto, memórias, narrativas, imagens e canções.

Essa é a proposta de “Palavras de Curumim, uma viagem pelo Tocantins em textos, canções e ilustrações”, que reúne o trabalho da socióloga e presidente do Instituto UTAMBOR, Graziela Cortez, do cantor e compositor Dorivã, Passarim do Jalapão, do ilustrador OLUMI, um vasto elenco de primeiro time de músicos capitaneados por Fred Garibalde e um coral infantil talentoso sob o comando do maestro Heitor Oliveira.

O "Palavras de Curumim" tem como objetivo apresentar parte das belezas e riquezas naturais e culturais do Tocantins através de um livro editado e impresso, ilustrado, acompanhado na contracapa de um CD com dez músicas autorais.

O trabalho é dirigido às crianças para ser utilizado em salas de aula, atividades pedagógicas, rodas de leituras e/ou como melhor convier ao pequeno e grande leitor que se sentirá partícipe do roteiro proposto pelo Curumim às crianças, guiado por um casal de pássaros, conhecedores da fauna e flora tocantinense.

O resultado desse trabalho será apresentado ao grande público pelo canal no YouTube na conta do Instituto UTAMBOR e disponibilizado fisicamente em bibliotecas, livrarias e canal de venda online.

O Projeto foi aprovado no edital de chamamento público nº. 005/FCP/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMIC 2019, na Área cultural: VIII – Leitura, livro, literatura, no Eixo cultural: Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação cultural, por meio da Fundação Cultural de Palmas – FCP.  

 

Segundo Cortez, é um trabalho estimulante, que, para a edição de um livro contendo textos e ilustrações e um encarte com cd que traz dez músicas inéditas, compostas especialmente para o trabalho, exigiu a conclusão de várias etapas: redação e revisão do texto; criação das ilustrações; criação do projeto gráfico; composição das letras das canções; criação das melodias, arranjos musicais e percussivos; transcrição das partituras; preparações das vozes do coral e do cantor; gravação e prensagem dos CDs e impressão do livro.

Mais informações pelo e-mail utamborinstituto@gmail.com ou pelo telefone (63) 9 9971-9565.

Ficha técnica

O Projeto conta com os seguintes profissionais: Graziela Cortez – escritora e coordenadora; Olumi – Ilustrador; Dorivã – compositor e cantor;  Maestro Heitor Oliveira - direção, preparação coral e vocal; Fred Garibalde - edição, mixagem, masterização, baixo, guitarra, violões; Murilo Pontes e Sinho Cunha - arranjo percussivo; Fábio Geriz - teclados/baixo; Daniel Kowalski/ Gilmar Robson – teclados; Diego Vicente -  vocais; Pablo Vila Nova/Matheus Stoll – acordeon; Leandro Fiddle – rabeca; Jorge Menárez -; charango; Diego Brito - viola de buriti; Foka – Sax e participações especiais de Emanoel Silva Ferreira, Laura Marques Xavier, Maria Fernanda Cortez Peres, Manoela Marques Medeiros, Marcela Marques Medeiros, Maria Luiza Dias Pontes, Maria Tereza Catão Montenegro, Paulo Souza Oliveira, Sara Catão Montenegro – vozes do coral infantil.

Instituto UTAMBOR

Instituição sem fins lucrativos, criada em 18 de fevereiro de 2008, com o objetivo de trabalhar arte e cultura e cidadania nas escolas do campo em Palmas e estado do Tocantins.

Registrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE como entidade promotora de arte, cultura e atividades no campo.

Principais projetos/atividades desenvolvidos:

ü  Em 2011, implanta na Escola de Tempo Integral - ETI Marcos Freire, o projeto percussivo Meninos do São João, que se torna Ponto de Cultura e passa a integrar a rede de pontos de cultura de Palmas por meio do Ministério da Cultura e Fundação Cultural de Palmas;

ü  Em 2013, passa a integrar a rede de pontos rurais da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura;

ü  Em 2015, participa do circuito Amazônia das artes com o show, Passarim do Jalapão pelo SESC Tocantins;

ü  Contemplada no Edital Basa 2016 com a circulação do espetáculo Meninos do São João pelas escolas de campo do município de Palmas;

ü  Finalista do Prêmio ITAU UNICEF 2016 que promove parceria entre organizações da sociedade civil e escolas públicas no desenvolvimento de projetos socioeducativos que contribuam com as políticas públicas de educação integral para crianças, adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Projeto Meninos do São João;

ü  Executa o Projeto “Chão de Estrelas” onde o cantor e compositor Dorivã se apresenta com o show “As canções de Caymmi” com Dorivã e Félix Jr em turnê por Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Paraiso do Tocantins em agosto de 2017)

ü  Parceiro no projeto de residência corporal “O Corpo Brinca” com execução e realização na Escola Municipal Anne Frank em 2017;

ü  Aprovado no Edital PROMIC/2017 com o Projeto “Música de Expressão Tocantinense pelas Escolas e Praças de Palmas”, executado em 2018;

ü  Realização da II Edição do Encontro Percussivo em Palmas – Tocantins;

ü  Em 2018, implanta o Projeto “Meninos de Luzis” na Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional;

ü  Aprovado o Show Passarim do Jalapão para duas apresentações na sala Plínio Marcos da Funarte em Brasília 2018;

ü  Aprovado em edital da CAIXA com o show “Passarins Amazônicos” com apresentações no Rio de Janeiro/RJ 2019;

ü  Aprovado no Edital PROMIC/2017 com o Projeto “Palavras de Curumim, uma viagem pelo Tocantins em textos, ilustrações e canções”;

ü  Aprovado em edital do BASA 2019 com o projeto “Palavras de Curumim, vídeos animados”.

Promic

Programa Municipal de Incentivo à Cultura tem a finalidade de fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas, patrocinando, através de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos, através da Fundação Cultural de Palmas (FCP). Esta,  por sua vez tem a missão de promover a produção, circulação, inovação, a pesquisa e a formação em cultura. Publicado no Diário Oficial Nº 2.388, o edital do Promic selecionou mais de 30 projetos em Palmas e pode ser acessado na aba edital na página da FCP https://www.palmas.to.gov.br/secretaria/cultural/ 

Informações: (63) 9 9971-9565 ou  utamborinstituto@gmail.com