Monaf será beneficiado com recursos na ordem de R$ 4,7 milhões

Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Recursos são provenientes de um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão

TCCA foi assinado pelo presidente do Naturatins, Renato Jayme (ao centro) e representantes do Ceste. Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

O Monumento Naturais das Árvores Fossilizadas (Monaf) será a principal unidade de conservação do Tocantins a ser beneficiada com o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), na ordem de R$ 4,7 milhões, assinado na manhã desta quinta-feira, 26, entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Consórcio Estreito Energia (Ceste). 

O TCCA prevê uma série de ações que deverão ser desenvolvidas a médio e longo prazo, dentre as quais se destaca o lançamento de edital para pesquisa prioritária de manejo das unidades de conservação do Tocantins, durante dois anos. Também está prevista a regularização fundiária dos imóveis que estão localizados nos sítios paleontológicos mais expressivos do Monaf, bem como a elaboração e implantação de ações de comunicação para gestão do Monumento. 

Os recursos objeto do TCCA também serão investidos nos estudos de viabilidade para criação de uma nova unidade de conservação no Tocantins, a Mesas de Babaçulândia, no Extremo Norte do Estado. 

O documento, assinado na sede do Naturatins, é objeto de compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão. A liberação desses recursos já estava prevista nos processos de licenciamento ambiental e de compensação ambiental, ambos em tramitação no Instituo Brasileiros de Meio Ambiente e Recursos Naturatins Renováveis (Ibama).

Segundo João Rezek, gerente geral do Ceste, a assinatura do TCCA em plena pandemia foi possível graças ao compromisso e dedicação dos gestores do Naturatins e equipe do Consórcio. “No momento de escassez  de recursos e forte debate sobre mudanças climáticas, aumento de desmatamentos, escassez hídrica e gestão de unidades de conservação, alocar R$4,7 milhões em pesquisas e outras medidas de proteção e regularização do Monaf nos deixa muito orgulhosos”, reforçou Rezek, completando que o fortalecimento do Monaf na área de abrangência da UHE Estreito vai contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.

Para o presidente do Naturatins, Renato Jayme, a assinatura do termo representa um grande avanço para o estudo das unidades de conservação do Estado e um posicionamento do Naturatins junto às questões ambientais, principalmente através do trabalho de articulação junto ao Ibama. “Esse é um recurso que foi destinado pelo Ibama e aplicado no Estado do Tocantins, que poderia ser direcionado para outro estado, mas veio para nós e vai agregar, principalmente na preservação de nossa unidade de conservação, o Monaf”, concluiu. 

 

Palmas adere ao Programa Cidades Sustentáveis e à Agenda 2030 da ONU

Como parte do compromisso, a prefeitura municipal deve elaborar um diagnóstico do Município e o Mapa da Desigualdade

Vista geral da Avenida JK. Foto: Lia Mara

A prefeita Cinthia Ribeiro assinou a Carta Compromisso Executivo ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), reforçando o seu compromisso com a construção de uma Palmas com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. O PCS contempla 12 eixos temáticos e 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU). A carta foi assinada na terça-feira, 24.

De forma prática, a Prefeitura de Palmas elaborará um diagnóstico do município com base nos indicadores sugeridos pelo PCS, que será referência para o plano de metas dos próximos quatro anos – 2021 a 2024. A gestão também produzirá um Mapa da Desigualdade de Palmas e implementará políticas públicas para atender às demandas da população. Serão criadas a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o programa de metas. A comissão terá caráter consultivo e paritário, com participação do poder público, da sociedade civil e com equidade de gênero.

A Prefeitura de Palmas também se comprometeu em adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Parceria para Governo Aberto e combater a corrupção. Além de aderir ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia e utilizar as ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis.

“Palmas é a caçulinha do Brasil, e temos a possibilidade de consolidar e ampliar ações sustentáveis como o Palmas Solar, os Ecopontos e o programa Muda Clima. Com a adesão ao PCS, Palmas contará com o suporte e auxílio para a implementação das metas de sustentabilidade, e integrará uma rede de cidades signatárias que já conta com capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba”, explica a prefeita Cinthia.

Os ODS já estão sendo considerados no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e os eixos do PCS também serão integrados na construção do planejamento de Palmas para os próximos quatro anos. “Apesar da adesão ter ocorrido agora, parte dos princípios do PCS já estão conectados com três eixos do PPA: Humanização e Cidadania; Dinamismo Econômico e Fluidez Urbana; Governança Institucional e Exequibilidade”, detalha o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplag), José Augusto Rodrigues Santos Júnior.

 Eixos do Programa Cidades Sustentáveis:

- Governança;

- Bens naturais comuns;

- Equidade, justiça social e cultura de paz;

- Gestão local para a sustentabilidade;

- Planejamento e desenho urbano;

- Cultura para a sustentabilidade;

- Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;

- Economia local dinâmica, criativa e sustentável;

- Consumo responsável e opções de estilo de vida;

- Melhor mobilidade, menos tráfego;

- Ação local para saúde;

- Do local para o global.

 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:

- Erradicação da pobreza;

- Fome zero;

- Boa saúde e bem-estar;

- Educação de qualidade;

- Igualdade de gênero;

- Água limpa e saneamento;

- Energia acessível e limpa;

- Emprego digno e crescimento econômico;

- Indústria, inovação e infraestrutura;

- Redução das desigualdades;

- Cidades e comunidades sustentáveis;

- Consumo e produção responsáveis;

- Combate às alterações climáticas;

- Vida debaixo d’água;

- Vida sobre a terra;

- Paz, justiça e instituições fortes;

- Parcerias em prol das metas.

Fonte: Secom/Palmas

 

Palmas recebe visita de técnicos da Secretaria de Turismo de Parauapebas

Encontro tem como objetivo conhecer como são desenvolvidos os projetos e eventos voltados ao turismo na Capital

Divulgação 

Os técnicos da Secretaria Municipal de Turismo de Parauapebas (PA) iniciaram uma visita técnica a Palmas na quarta-feira, 25, visando conhecer os principais projetos e eventos voltados ao turismo na capital tocantinense. A ideia é levar ao município paraense as melhores iniciativas já implantadas, e com bons resultados em Palmas. A visita segue até esta quinta-feira, 26, e prevê, além dos pontos turísticos de Palmas, o distrito de Taquaruçu, sede do Festival Gastronômico de Taquaruçu.

A comitiva paraense visitou a Agência Municipal de Turismo (Agtur), onde teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os projetos e eventos realizados em Palmas, como o Festival Gastronômico de Taquaruçu, o Capital da Fé, dentre outros projetos desenvolvidos pela Diretoria de Estruturação Turística.

O secretário de Turismo de Parauapebas (Sentur), Rodrigo Mota, destacou que Palmas é um destino que tem muito a contribuir com experiências no turismo, principalmente em eventos. “Nós tivemos notícias muito boas sobre como é trabalhado o turismo em Palmas, principalmente na realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu, que já está na sua 15ª Edição, e é uma referência para nós da região Norte. Queremos aprender com os melhores, pois nossa cidade está crescendo, e precisamos buscar essas boas experiências para aplicar na nossa cidade”, destacou o gestor.

Ao recepcionar os visitantes, o presidente da Agtur, Márcio Neres, ressaltou a importância de intercâmbios para troca de informações, e relatou como tem sido o trabalho de remodelar os projetos da pasta nesse momento pandêmico. “Nós possuímos eventos consolidados, ainda assim nossa equipe vem trabalhando arduamente para remodelar e adaptar nossos projetos e eventos para adequá-los ao novo normal. Estamos honrados pela visita, que certamente teremos mais trocas de informações, visto que a cidade de Parauapebas tem crescido bastante, e esperamos também poder de alguma forma contribuir para o seu desenvolvimento turístico”, ressaltou o presidente.

Em encontro com vereadores de todo o Tocantins, Bancada Federal reforça compromisso com o Estado

Daniel Machado

Fotos: Alexandre Hilbert

Deputados e senadores promoveram café da manhã com parlamentares municipais em Brasília

Líder da bancada federal, Tiago Dimas fala aos vereadores tocantinenses

Seis dos oito deputados federais estiveram presentes ao café da manhã com os vereadores

Terciliano Gomes, presidente da UVET, agradece a bancada federal pela receptividade

A Bancada Federal do Tocantins realizou, na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, um café da manhã com os vereadores tocantinenses que participam da XX Marcha de Legislativos Municipais em Brasília. O encontro, realizado em um local amplo e seguindo todas as recomendações e protocolos previstos pelo governo do Distrito Federal contra a pandemia, reuniu cerca de 250 vereadores de 50 municípios diferentes.

Mesmo de partidos diferentes e posições políticas distintas em relação ao governo estadual e ao governo federal, os deputados federais e senadores do Estado mostraram união em trabalhar em conjunto pelo Tocantins. O clima entre todos os congressistas também foi de muita cordialidade, com todos destacando o trabalho positivo dos colegas.

Dos 12 parlamentares do Estado, nove participaram do encontro: o coordenador da bancada, deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), os senadores Eduardo Gomes (MDB) e Kátia Abreu (PP) e os deputados federais Professora Dorinha (DEM), Dulce Miranda (MDB), Osires Damaso (PSC), Célio Moura (PT), Vicentinho Júnior (PL) e Carlos Henrique Gaguim (MDB).

Na sua fala, Tiago Dimas destacou vários pontos positivos do trabalho da Bancada Federal, ressaltando que os deputados e senadores do Estado destinaram R$ 1,4 bilhão ao Tocantins desde 2018 até agora somente de emendas impositivas – somando individuais com a de bancada.

“Sabemos que os grandes investimentos do Tocantins vêm ocorrendo por meio da Bancada Federal”, afirmou, ao salientar que os deputados e senadores do Estado também conseguiram aumentar a quantidade de vacinas distribuídas para o Tocantins e garantiram uma redução no prazo das obras da BR-153 no Estado, além de diversas outras ações.

Tiago Dimas ainda lembrou que de emendas impositivas de bancada foram destinados para o governo do Estado mais de R$ 270 milhões. Além disso, foram deputados e senadores que garantiram a aquisição de 446 ônibus escolares para os municípios, bem como diversos outros benefícios.

O presidente de UVET (União dos Vereadores do Estado do Tocantins), Terciliano Gomes, falou em nome dos vereadores tocantinenses e destacou o ineditismo do evento, ressaltando que a Bancada Federal do Tocantins foi a única do Brasil a promover um encontro amplo com os vereadores.

Para ele, isso é mais uma mostra que os deputados e senadores do Estado realmente prestigiam os vereadores do Tocantins. “Só temos que agradecer a toda a bancada, por que no Tocantins há deputados e senadores que discutem as políticas públicas com nós, vereadores”, falou.

Congressistas

Líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, Eduardo Gomes destacou a história política do Tocantins, ressaltando todas as melhorias que o Estado teve a partir do trabalho do ex-governador Siqueira Campos e, posteriormente, de muitos líderes, como ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas.

Kátia Abreu também ressaltou qualidade de vários líderes políticos do Estado, enumerando algumas pessoas que, segundo ela, têm totais condições para governar o Tocantins. Kátia revelou uma articulação que está fazendo no Senado e junto ao Banco Central para reduzir a quantidade de pessoas com cadastro negativo no SPC, reinserindo elas plenamente na economia.

Dulce Miranda, por sua vez, enalteceu a importância da marcha. “É de suma importância essa marcha porque são esses homens e mulheres que fazem as políticas públicas acontecerem no nosso Estado. Nós da Bancada estamos unidos dando todo suporte aos gestores”, ressaltou.

Professora Dorinha defendeu o envio de recursos para o Estado, especialmente aos municípios tocantinenses. Segundo ela, o dinheiro precisa chegar na ponta para atender toda a população nas mais diversas áreas, desde a Educação, Saúde, Infraestrutura. “Os recursos devem assegurar mais qualidade de vida a todos os tocantinenses”, disse, ao destacar que os parlamentares da bancada conhecem a realidade do Estado e os vereadores podem contar com eles.

Na mesma linha, Vicentinho Júnior ressaltou que trabalha muito com destinação de recursos de emendas para os municípios trabalha e, sempre que possível, consulta os vereadores. “Ouvimos os vereadores para saber no que é melhor aplicar os recursos federais. Este evento nos proporcionou alguns encontros e reencontros. Uma oportunidade de dialogarmos com os vereadores e alinharmos sobre as principais demandas e necessidades dos municípios”, detalhou.

Célio Moura, que ainda se recupera de um gravíssimo acidente sofrido no início de janeiro, agradeceu a todos que torceram e oraram pela vida dele, destacando o apoio total nesse momento tão difícil. Célio Moura também disse estar atento às demandas dos vereadores e vereadoras do Tocantins e a necessidade de ampliar os investimentos em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida em nossos municípios. Ele citou diversos equipamentos para apoio à produção rural comprados com emendas de sua autoria.

Osires Damaso destacou a importância do encontro, pela quantidade de vereadores presentes, e enalteceu o respeito que a Bancada Federal do Tocantins tem pela população do Estado, trabalhando de forma coesa. Também destacou a necessidade valorizar os vereadores e vereadoras, inclusive na destinação de emendas parlamentares aos municípios.

Já Gaguim defendeu a criação de emendas parlamentares de bancada para os vereadores e a volta das coligações proporcionais nas eleições municipais. Segundo ele, é uma injustiça apenas os deputados terem essa possibilidade, enquanto os vereadores não. “Isso é muito importante. Daqui a três anos tem a eleição dos vereadores e não precisamos passar por esse sufoco de não ter coligação”, frisou.

 

Agências de turismo projetam crescimento e recuperação de faturamento ainda este ano

 Empresas também apostam na abertura de novos postos de trabalho até dezembro

Aeroporto de Fortaleza. Divulgação

As palavras de ordem para o futuro do turismo brasileiro são esperança e otimismo. Isso é o que apontam o resultado da segunda edição da pesquisa “Desafios das Agências de Turismo”, realizada entre junho e julho deste ano pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional).

Representando um universo de 192 mil pequenos negócios, entre agências de turismo, operadores, e empresas de transporte rodoviário, aquaviário e de agenciamento marítimo, entre outros, a maioria dos empresários prevê um aumento de faturamento superior a 50%, contra apenas 14% que vislumbram queda, mantendo também expectativa de crescimento em novas contratações até dezembro de 2021.

Dentro do universo da pesquisa, os resultados do recorte referente às associadas à ABAV – cerca de 2,2 mil em todo o Brasil, entre agências de viagens, operadoras de turismo e consolidadoras – revelaram que o emprego de profissionais qualificados e maior preparo dos empresários na gestão dos negócios estão fazendo a diferença na travessia da crise.

Na avaliação da presidente da entidade, Magda Nassar, os indicativos desta segunda edição da pesquisa corroboram os diferenciais identificados na anterior. “Tivemos entre nossos associados o maior número de respondentes, o que demonstra engajamento com nossas ações e total entendimento sobre a importância dessa atualização de dados. Eles estão no grupo que revelou mais otimismo e poder de superação dos percalços, e isso os coloca um passo adiante no caminho da retomada”, afirmou.

Cinco produtos lideram a oferta dos associados ABAV -  hospedagem em hotéis ou pousadas, pacotes com aéreo, bilhetes aéreos nacionais, seguro viagem e bilhetes aéreos internacionais. Entre os segmentos mais demandados estão sol e praia, cultural/histórico, natureza/ecoturismo, negócios e as viagens de luxo, com predominância para pacotes de lua de mel, ski e neve o que indica também valor mais alto do ticket médio.

Nove em cada dez empresários apostam no crescimento das vendas online, embora apenas 36% deles tenham registrado mais de 50% de faturamento pelos canais digitais.

Ainda no grupo de associados ABAV predominaram empresas com mais de dez anos de atuação, e que têm à frente da gestão profissionais entre 36 e 65 anos, com alto grau de instrução, na maioria mulheres, revelando potencial do segmento para o empreendedorismo feminino.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os donos das agências de turismo têm um perfil diferenciado, o que pode ter influenciado positivamente no enfrentamento da pandemia. “Há mais microempresas do que microempreendedores individuais, a escolaridade e a média de idade são mais altas e eles estão há mais tempo nesse negócio, o que faz com que eles trabalhem mais em busca de alternativas e inovações que aumentam a resiliência a crises e o faturamento do negócio”, comenta.

Na indicação dos desafios, os respondentes não divergem ao apontar o aumento no volume de vendas, a organização das finanças, e as incertezas em relação à abertura das fronteiras internacionais e ao perfil do consumidor pós-pandemia.

Entre as ações de enfrentamento, apontam ser essencial a manutenção de medidas governamentais como a redução das taxas e impostos, e a extensão das linhas de crédito.

Já no grupo de associados ABAV é unânime a expectativa pela redução da alíquota do IRRF sobre remessas internacionais e a aprovação do PL 908 pela justa proporcionalidade da responsabilidade solidária das agências de viagens, dois pleitos que a entidade encampa diretamente em Brasília.

A pesquisa envolveu amostra composta por 41% de microempresas, 29% de MEI e 21% de pequenas empresas. Entre as agências de turismo, 55% afirmaram trabalhar majoritariamente com emissivo.

Clique aqui para acessar o infográfico

Fonte: Ascom ABAV

Dia do Feirante: Feiras livres são tradicionais em Palmas

Mas de 1500 feirantes atuam nas seis feiras livres da Capital fortalecendo a tradição do palmense de frequentar a feira como um ambiente de lazer e de compras

Foto: Lia Mara

Em Palmas, as feiras livres existem desde 1992, quando os primeiros feirantes começaram a comercializar seus produtos de forma improvisada na Arse 24. Mas foi em meados de 1993 que a feira passou a funcionar em definitivo na 304 Sul.

Desde então, as feiras livres se tornaram tradição na Capital, passando a fazer parte do cotidiano do palmense, seja para comprar alimentos fresquinhos ou artesanato, ou para saborear as comidas tradicionais da região. Atualmente, 1500 feirantes trabalham nas seis feiras existentes em Palmas e muitos deles já são personagens conhecidos pelos frequentadores, com o quais criaram laços de confiança.

Nesta quarta-feira, 25, quando se comemora o Dia do Feirante, a organização da Feira da 304 Sul homenageou esses profissionais na terça-feira, 24, distribuindo frutas aos presentes.

Para a feirante Regina Antônia Nepomucena, a data é para celebrar. “Sou agricultora há mais de 60 anos, e sou feirante há 15 anos aqui em Palmas e em Porto Nacional. Todos os produtos são da minha própria terrinha”, comemora.

Maria Delsana Vieira, 72 anos, vendedora de hortaliças juntamente com o esposo José Jair dos Santos, 67 anos, também tem orgulho de seu trabalho. “Tenho muito orgulho de ser feirante. Começamos há 30 anos, ainda na feira da Arno 33, onde vendíamos calçados, depois mel, e agora verduras e hortaliças”.

Segundo o funcionário público Antônio Teixeira, a Feira da 304 Sul é um local de parada obrigatória, uma tradição cumprida fielmente todas as terças e sextas-feiras. “Venho toda semana para comprar café, queijo, castanhas, bolo cacete, melancia. Já conheço pelo nome a Maria dos temperos, a Laila do queijo, o rei do café, e muitos outros que não sei o nome, mas reconheço de vista e sou fiel às suas barracas”, lembrou o funcionário.

Outro frequentador fiel é o comerciante Geraldo Gonçalves, que sempre que vai à feira compra rapadura, laranja, banana, pastel ou bolo frito de milho, mas o que não pode faltar é a tradicional paçoca sem pimenta. “Frequento a feira desde 1998, e só compro dessa paçoca, pois para mim é a melhor”.

Emprego e renda

Os espaços das feiras em Palmas são economicamente relevantes para o sustento de várias famílias, uma vez que, segundo o diretor de Feiras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Emmanoel Marlon, as feiras em Palmas geram mais de 1500 postos de trabalho diretos e cinco mil indiretamente.

Segundo o diretor de Feiras, Emmanoel Marlon, somente na Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante, 400 feirantes atendem a um público visitante de mais de 20 mil pessoas por semana, com funcionamento às terças e sextas-feiras, das 8 às 21 horas. No entanto, com a pandemia esse público reduziu para uma média 9 mil pessoas por semana.

Funcionamento das feiras em Palmas

Feira da 304 Sul (Arse 31) - às terças e sextas-feiras, das 8 às 21 horas.

Feira da 503 Norte (Arno 61) - às quartas-feiras, das 15 às 21 horas.

Feira da 1106 Sul (Arse 112) - às quintas-feiras, das 8 às 21 horas.

Feira da 307 Norte (Arno 33) - aos sábados, das 8 às 21 horas; e aos domingos, das 7 às 12 horas.

Feira do Jardim Aureny I - aos sábados, das 8 às 21 horas; e aos domingos, das 7 às 12 horas.

Feira do Bosque – aos domingos, das 15 às 21 horas.

Fonte: Dicom / Palmas

 

Centro comercial popular, Rodoshopping está sendo revitalizado

A reforma trará melhorias à estrutura e ambiência do espaço popular comercial que fica ao lado do Terminal Rodoviário de Palmas

Foto: Luciana Pires

Nesta quarta-feira, 25, os trabalhos se concentram nos banheiros de dois blocos do espaço comercial popular. No projeto está prevista reforma de seis banheiros, que receberão novos revestimentos, tubulações, piso, louças, forro, instalações elétricas e adaptações para pessoa com deficiência (PCD).

Além disso, também estão previstas recuperações no telhado, fachadas externas, reforma da área de convivência com playground, calçadas com acessibilidade, estacionamento e paisagismo integrado. A obra está orçada em R$ 500 mil, conforme proposta de revitalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), com projeto da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp).

O funcionamento das lojas não foi afetado pela reforma. A comerciante Soelia Coelho trabalha há oito anos no local vendendo confecções. Ela diz que a reforma vai contribuir para a valorização do Rodoshopping. "Essa reforma vem em boa hora para nós e para nossos clientes", afirmou.

Espaço comercial

O Rodoshopping é um espaço comercial popular situado ao lado do Terminal Rodoviário de Palmas onde funcionam dezenas de comércios de diferentes nichos, desde venda de confecções em geral a produtos importados. Atualmente das 128 salas comerciais, 100 delas estão em funcionamento.