Além das medidas para atração de
investimentos e desburocratização, Pasta apresenta o novo Guia Brasileiro de
Sinalização Turística
Ações têm foco na atração de
investimentos, modernização da sinalização turística e desburocratização de
processos no Iphan. Crédito: Roberto Castro/MTur
O Ministério do Turismo e o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram, na
quinta-feira (10.06), três ações com foco na atração de investimentos,
modernização da sinalização turística no país e desburocratização dos processos
que dependem de licenças ambientais. A cerimônia contou com a presença do
presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Lançamos o Portal de
Investimentos, que é uma ferramenta fundamental na divulgação de oportunidades
de negócios para atrair mais investimentos no Brasil no setor de Turismo; um
sistema que desburocratiza e garante agilidade nos processos que o Iphan
precisa se posicionar e autorizar obras no país; e ainda um novo Guia
Brasileiro de Sinalização Turística para orientar trajetos e passeios a destinos
e atrativos turísticos em todo o país. Essas iniciativas demonstram o
compromisso do nosso governo com o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson
Machado Neto.
O presidente Jair Bolsonaro, ao
prestigiar o evento, destacou que o setor de Turismo foi um dos mais impactados
pela pandemia de Covid-19 e que o governo continuará trabalhando para ajudar o
setor e os seus trabalhadores. “O Brasil é um país que teima em dar certo. O
Brasil não é mais o país do futuro. É o país do presente. O Brasil é um país
fantástico”, acrescentou o presidente.
Entre as iniciativas lançadas está
o Portal de Investimentos, que reunirá um portfólio digital de projetos no
setor de turismo, aproximando investidores, empreendedores e o poder público.
E, a partir da divulgação de oportunidades, fomentará investimentos privados e
estimulará novos negócios, além de parcerias público-privadas. A plataforma
está disponível nas versões inglês e espanhol e integra a estratégia de
transformação digital do governo brasileiro. O portal também está disponível
nos idiomas inglês e espanhol.
O Portal de Investimentos estará em
constante atualização e já reúne 50 projetos com investimentos previstos na
ordem de US$ 4 bilhões (R$ 21 bilhões). A expectativa é de que essas ações
possibilitem a geração de mais de 116 mil empregos diretos e indiretos e,
consequentemente, mais renda para a população. Os projetos listados na
plataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios e
eventos. O site possui, ainda, uma área com um Guia do Investidor com
informações e orientações para este público.
Acesse AQUI o Portal de
Investimentos.
SAIP - Com foco na transparência, celeridade
e maior segurança técnica e jurídica na avaliação dos processos de
licenciamento ambiental, o Iphan passa a contar com o Sistema de Avaliação de
Impacto ao Patrimônio (SAIP). A ferramenta digitaliza parte do processo, que
antes era manual, e possibilitará que os projetos de infraestrutura mais
simples, que representam 70% das solicitações e que antes levavam semanas ou
até meses para serem analisadas, passem a ter o resultado em minutos.
O sistema utiliza o
georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de
dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente,
automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação. O
próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao
Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa
exigência.
Desta forma, a análise por um
técnico, nesta fase, apenas será necessária em casos mais complexos como, por
exemplo, quando for identificada a existência de bens tombados na área de
influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento
discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.
“O Iphan recebe, anualmente, cerca
de 4.000 pedidos de análise sobre a necessidade de estudos de avaliação de
impacto ao patrimônio para obras de construção e reformas. Essa economia de
tempo dos nossos técnicos, que antes precisavam analisar manualmente cada um
desses processos, permitirá ao Iphan ampliar a sua atuação em outras frentes de
interesse, como a fiscalização. O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio
Cultural Brasileiro e contribui para o crescimento econômico do país, uma vez
que agiliza as análises, sem prejuízo dos critérios já consolidados pelo
Iphan”, destaca Larissa Peixoto, presidente do Instituto.
SINALIZAÇÃO – Já o Guia Brasileiro de Sinalização
Turística – que teve a primeira edição em 2001 - foi atualizado. O documento
orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para
facilitar a movimentação de visitantes entre as áreas contribuindo, assim, para
o desenvolvimento da atividade turística e a potencialização da geração de
empregos e divisas.
O guia apresenta um passo a passo
para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam
feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de
interesse turístico que formam o Patrimônio Cultural e Natural do Brasil, como
sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens
culturais. Clique AQUI para acessar.
O objetivo é construir uma
linguagem comum que retrate a diversidade cultural do país, valorizando a
identidade e as peculiaridades das regiões brasileiras e garantindo a unidade
de forma das placas. Por isso, o documento conta com características da
tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização
de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens
turísticos e patrimoniais, bem como padroniza e reitera pictogramas já
consagrados de acordo com padrões internacionais.
O Guia Brasileiro de Sinalização
Turística foi elaborado em parceria pelo Iphan, Ministério do Turismo,
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Organização para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco).
Fonte: Ascom Ministério do Turismo
