quinta-feira, 8 de abril de 2021

Sebrae Tocantins lança pacote de consultorias gratuitas para os pequenos negócios

O objetivo é atender 1.440 pequenos negócios em todo o Estado, por meio de 12 tipos de consultorias

O Sebrae Tocantins lançou na manhã dessa quarta-feira, 07, durante coletiva de imprensa, o pacote de consultorias gratuitas e on-line para ajudar as pequenas empresas a alavancarem seus negócios neste período de pandemia. São doze tipos de consultorias, divididas entre os eixos de finanças, marketing e vendas e consultorias tecnológicas do Sebraetec para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e artesãos registrados.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Rogério Ramos, pontuou que os efeitos econômicos da pandemia têm exigido ainda mais atenção dos empresários em relação às finanças, vendas, presença na internet e cuidados com os clientes. “As consultorias foram escolhidas a partir das principais dificuldades e necessidades dos pequenos negócios mais afetados, apontadas em pesquisa realizada pelo Sebrae”, afirma.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, o objetivo deste pacote de consultorias é atender 1.440 pequenos negócios em todo o Estado. “Já fizemos isso em 2020, e neste ano, com a permanência da pandemia, é a forma que encontramos para continuar ajudando os empresários neste momento difícil”, comentou.

Para a diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro, atender as empresas virtualmente é a forma que a instituição tem atuado para se fazer presente ajudando as empresas em um momento em que a economia e a geração de empregos têm dependido cada vez mais da sobrevivência dos pequenos negócios. 

Como solicitar as consultorias

Os empresários interessados nas consultorias devem entrar no Portal Sebrae Tocantins, acessar a página das Consultorias Gratuitas, clicar no link do formulário e preencher o cadastro, inserindo todos os dados obrigatórios e escolhendo a consultoria que melhor atende às necessidades do seu negócio.  Em 72 horas, o Sebrae irá entrar em contato para acertar os detalhes do serviço.

Vale destacar que as vagas são limitadas e os interessados serão atendidos por ordem de solicitação. O Sebrae beneficiará as empresas que não foram atendidas pelas consultorias gratuitas oferecidas no ano de 2020. Os empresários que precisarem de apoio para o preenchimento do cadastro podem ligar no 0800 570 0700 ou pelo Whatsapp (63) 9. 9971-2198.

Segmentos que serão beneficiados em 2021

Comércio de Artigos do Vestuários; Comércio de Materiais de Construção; Comércio de Produtos Agropecuários e Pet Shop; Comércio Varejista de Cosméticos e Produtos de Beleza; Comércio Varejo de Autopeças (Carros e Motos); Serviço de Academias de Ginástica; Serviço de Oficinas Mecânicas (Carros e Motos); Serviços de Alimentação (bar, lanchonete e restaurantes); Serviços de Cabeleireiro, Manicure e Estética; Segmentos de Eventos e Turismo; Veículos de Comunicação: Televisão, Rádio, Jornal, Sites e Revistas. 

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae

 

Indicados ao Oscar 2021 são tema de live do Canal Clube do Cinema


Com a chegada da temporada mais esperada para aqueles que gostam de cinema, profissionais da crítica de cinema se reúnem neste sábado, 10 de abril, às 19h no Canal no Youtube: (https://www.youtube.com/c/ClubedoCinema) para comentar sobre as indicações, curiosidades, favoritos e as novidades deste ano. Foram convidados o professor  Edy César,  o jornalista e cineasta Marco Aurélio Jacob, o advogado Douglas Jansen, o diretor premiado no V Festival de Cinema Estudantil de Palmas - Você na Tela, Ícaro Railan , a curadora Elisângela Dantas e a jornalista Rafaela Lobato.

Oscar 2021

A 93ª cerimônia do Oscar acontecerá dia 25 de abril, às 21h, dois meses após a data planejada, por conta da pandemia do Coronavírus. Destaque para o filme “Mank” (com 10 indicações), dentre os exibidos pela Netflix (que lidera com 35 indicações este ano) batendo todos os estúdios de cinema no número de indicações.

Outros destaques são a indicação póstuma a “Melhor Ator” para Chadwick Boseman, por “A Voz Suprema do Blues”, e a categoria “Melhor Diretor”, que, pela primeira vez na história da premiação, tem duas mulheres concorrendo no mesmo ano.

Esse é um ano em que as indicações ao Oscar merecem comentários, não só por que as indicações contêm vários marcos que nunca foram alcançados antes. Como também por que elas vêm do ano mais estranho de toda a história do cinema e toda a história do Oscar (comentário da curadora Elisângela Dantas).

Clube do Cinema

O Clube do Cinema é um espaço cineclubista virtual formado por profissionais ligados ao cinema (professores pesquisadores do cinema e audiovisual, jornalistas, cineastas, cinéfilos e produtores de cinema e audiovisual) com o intuído de fortalecer as discussões em torno da Sétima Arte em Palmas e no Tocantins. O projeto irá realizar lives semanais. A programação será atualizada no perfil do projeto no Instagram (https://www.instagram.com/cinemaclubedo/

Serviço:

Bate-papo:  indicados ao Oscar 2021

Sábado: 10 de abril

Horário: 19h30

Convidados: Prof.  Edy César, Marco Aurélio Jacob, Douglas Jansen, Ícaro Railan e Elisângela Dantas.

Mediação: Rafaela Lobato

Canal Clube do Cinema: https://www.youtube.com/c/ClubedoCinema

Eduardo Gomes propõe a criação do Programa de Microcrédito ao Artesanato Capim Dourado (Pró-Capim Dourado)



O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso Nacional, colocou em tramitação nessa terça-feira (6) o Projeto de Lei no 1238/21, que cria o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) e altera a da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado por meio da disponibilização de recursos para o microcrédito produtivo orientado. 

Pelo projeto, as instituições autorizadas a operar ou participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO disponibilizarão linhas de crédito específicas para o artesanato em capim dourado, nos termos da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018.

O senador Eduardo Gomes explicita em sua justificativa que o Brasil conta com cerca de 10 milhões de artesãos que representam parte importante da chamada economia criativa. O artesanato brasileiro movimenta R$ 50 bilhões por ano. Sua relevância se torna ainda maior por ser uma atividade de cunho local e regional, gerando impactos diretos em suas comunidades. Apesar da relevância do artesanato, existem obstáculos que precisam ser contornados para impulsionarmos ainda mais essa atividade econômica e cultural.

“Em primeiro lugar, destacamos que seu impacto econômico poderia ser ainda maior se os artesãos possuíssem acesso mais facilitado ao crédito para a produção e comercialização de suas criações. Segundo pesquisa do Sebrae, 43% dos artesãos pretendem fazer um empréstimo ou financiamento, embora apenas 19% já tenham feito algum. Assim, existe uma grande demanda represada por crédito”, diz a justificativa.

“Em segundo lugar, o problema de acesso ao crédito é ainda mais sério quando consideramos as regiões mais pobres do País. Em especial, destacamos o artesanato do Capim Dourado, presente nas regiões menos desenvolvidas dos estados do Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás”, enfatiza o senador.

O projeto também altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, de forma a explicitar a possibilidade de o artesão ter acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenado pelo Poder Executivo. Além disso, abre a possibilidade de obtenção de microcrédito para financiamento de atividades de comercialização por parte dos artesãos.

Indicação geográfica

Em 2011 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) aprovou o primeiro pedido de indicação geográfica (IG) de artesanato brasileiro, referente a trabalhos manuais confeccionados em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio.

A coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Inpi à época, Lúcia Regina Fernandes, disse que esse foi também o primeiro pedido aprovado no Norte do país. O pedido de certificação do artesanato local foi apresentado ao instituto, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).

 

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Com leilão de 22 aeroportos, Governo arrecada R$ 3,3 bilhões

O leilão de 22 aeroportos realizado nesta quarta-feira (7), entre os quais o de Palmas, Tocantins,  garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões. O Ministério da Infraestrutura espera realizar no 1º semestre de 2022 o leilão da 7ª rodada, que incluirá o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).


O leilão dos aeroportos foi realizado na sede da B3, em São Paulo — Foto: Ministério da Infraestrutura


Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

 

A Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, que já atua na concessão do aeroporto de Confins (MG), arrematou os 15 aeroportos dos blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci, que opera atualmente o aeroporto de Salvador, ficou com o bloco Norte (7 aeroportos).

No primeiro leilão de aeroportos no governo Bolsonaro, realizado em março de 2019, foram arrecadados R$ 2,377 bilhões.  Nesta semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9).

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

 

 

Foestur intermediará reivindicações do trade junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Palmas

O compromisso de levar as demandas ao governador do Estado e à prefeita da capital foi assumido pelo Colegiado durante a 80ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Foestur), a primeira (online) de 2021, realizada na terça-feira (6). A Abrajet estava presente e apoiou a decisão.

Reunião virtual do Foestur foi a primeira de 2021. Adetuc/Governo do Tocantins

Os problemas enfrentados pelas empresas do segmento de turismo no estado, por causa da pandemia, incluindo o pedido de suspensão de taxas municipais e estaduais, e ainda a abertura de fundos de auxílio específicos, foram apresentados pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV-TO) e do Conselho Empresarial de Turismo no Estado (Cetur), Marcelo Perim, com reforço do presidente da ABIH-TO, e da Abrasel-TO. A intermediação do Fórum Estadual de Turismo (Foestur) foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes à reunião.

Segundo os representantes das entidades que fizeram a solicitação, o pedido de intermediação do Foestur se deve às dificuldades que o trade encontra para ser atendido nas reivindicações que têm levado aos órgãos governamentais, tanto estadual quanto da capital.

O presidente da Adetuc esclareceu que já há anuência do governador Mauro Carlesse quanto a suspensão das parcelas e juros dos empréstimos contratados junto à Agência de Fomento, ressaltou que o pedido de suspensão do pagamento do IPVA já foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que está avaliando a possibilidade, e que a Pasta trabalha para evitar a suspensão das atividades turísticas no Jalapão. Já o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresários enquadrados no Simples Nacional ficará suspenso por três meses.

Ao longo da reunião João Antônio Campos, representando a Caixa Econômica Federal esclareceu que a recuros do Fungetur, linha de crédito destinada às empresas do turismo inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur, disponíveis para empréstimo.


O Processo de Concessão das Dunas do Jalapão esteve em pauta. Arquivo Adetuc/Governo do Tocantins

O Processo de Concessão dos Parques Estaduais, uma ação desenvolvida pela Adetuc em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também entrou em pauta. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, explicou que o Governo trabalha com a consultoria do BNDES para conceder a gestão do Centro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, e da pousada sob gestão do governo localizada na região. No Parque Estadual do Jalapão, serão trabalhadas as Dunas, a trilha da Serra do Espírito Santo e a Fazenda Tri Agro, que inclui a Cachoeira da Velha. “O produto será lançado no mercado levando em conta aspectos sociais, ambientais, arquitetônicos e jurídicos, até 2022”, esclareceu Warley.

Maria Antônia Valadares, superintendente de Turismo, enfatizou que não se trata de um processo de terceirização, enquanto Jairo Mariano ressaltou a inclusão do aspecto social, com implementação de projeto de Turismo de Base Comunitária para beneficiar as comunidades locais. “Teremos audiências públicas para garantir a transparência e participação da comunidade”, completou.

Outros temas abordados na reunião foram a adesão à Plataforma Integrada do Turismo (PIT), por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais, e ainda o reconhecimento formal da Instância de Governança Regional das Serras Gerais como a primeira a IGR legalmente formalizada, com CNPJ próprio, o que será uma exigência do Ministério do Turismo a partir de 2022.

Jairo Mariano encerrou a reunião informando que os Guias de Pesca Esportiva e de Observação de Aves estão prontos, aguardando agenda do governador Mauro Carlesse para lançar estes produtos, assim como o Observatório do Turismo. Tratou ainda da realização de cursos de qualificação e ressaltou o empenho para alcançar benefícios para o trade turístico, incluindo obras de infraestrutura no Jalapão. “O turismo representa um segmento importantíssimo no Tocantins, com grande geração de renda, e estamos trabalhando para melhorar”, completou o presidente.

Com informações da Adetuc Tocantins

 

 

 

terça-feira, 6 de abril de 2021

Trecho da BR 153 no Tocantins e aeroporto de Palmas serão leiloados este mês

O aeroporto da capital do Tocantins será leiloado amanhã (7) e o trecho da BR 153 entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins no próximo dia 29 de abril. Governo Federal espera investimento de R$ 10 bilhões com leilões desta semana.

O Ministério da Infraestrutura realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos e ferrovia. Entre os 22 aeroportos a serem leiloados está o de Palmas. Também serão leiloadas esta semana a Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e cinco terminais portuários. As concessões estavam previstas para outubro do ano passado, mas foram adiadas por causa da pandemia. O trecho da BR 153 que corta o Tocantins irá a leilão no dia 29 de abril.

Os leilões dos 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Central é formado por seis aeroportos: Palmas (TO), Goiânia (GO), São Luis e Imperatiz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). Compõe o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). O Bloco Sul é formado pelos terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

No dia 29 de abril está marcado o leilão da concessão de 850,7 km de extensão entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), envolvendo trechos das BRs 153/080/414/GO/TO. Apenas com este leilão o governo espera arrecadar R$ 7,8 bilhões, totalizando os R$ 18,4 bilhões previsto para este mês.

Com informações da Agência Brasil.EBC

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Tocantins anuncia vacinação das forças de segurança

A semana do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) foi marcada pela ampliação do número de leitos UTI-Covid e vacinação das forças de segurança. O governador também vistoriou obras da Saúde e entregou prestação de contas do Estado 

Região do Vale do Araguaia, mais especificamente o município de Paraíso, vai receber 10 leitos de UTI. Confirmação foi dada pelo governador Carlesse, ao deputado federal Osires Damaso. Crédito:  Tharson Lopes Governo do Tocantins.

A região do Vale do Araguaia, mais especificamente o município de Paraíso, vai receber 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19, com a possibilidade de expansão para mais 10, totalizando 20.

A confirmação foi dada pelo governador Carlesse, ao deputado federal Osires Damaso, em reunião ocorrida nessa quarta-feira, 31. Acompanhado do secretário da Saúde, Edgar Tollini, o chefe do executivo confirmou que os leitos devem ser implantados em, no máximo, 30 dias.

Obras de readequação dos novos leitos de UTI Covid-19 em Porto Nacional estão sendo finalizadas – Crédito:  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Além de Paraíso, os municípios de Porto Nacional, Gurupi e Araguaína também estão sendo contemplados com mais leitos de UTI. O Governo do Tocantins assumiu o compromisso e está finalizando as obras de adequações dos futuros leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), uma obra de grande expectativa para ampliação da assistência prestada à população tocantinense durante a pandemia do novo Coronavírus. Os 10 leitos de UTI Covid de Porto Nacional irão somar aos 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento no Estado.

Em Gurupi, a partir dessa quinta-feira, 1º de abril, a população passou a contar com mais dezesseis leitos de UTI Covid, no Hospital Regional de Gurupi (HRG), dentre os quais, os quatro últimos instalados e operacionalizados na quarta-feira, 31. As novas unidades estão sob responsabilidade da Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) contratada para oferecer o serviço. Com a liberação dos novos leitos, o HRG passa a contar com 36 leitos de UTI Covid, conforme compromisso firmado pela Gestão Estadual, além de 18 leitos clínicos.

Em Araguaína, o Governo do Tocantins disponibilizou, a partir dessa quinta-feira, 1º de abril, mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas a pacientes acometidos pela Covid-19. Os leitos foram disponibilizados junto com os insumos, medicamentos e recursos humanos necessários para operacionalização. A partir dessa requisição, os usuários do SUS terão - a partir de agora - acesso a 20 leitos de UTI Covid.

Nestas circunstâncias, só em Araguaína, pelo SUS, estão em funcionamento 68 leitos de UTI Covid, sendo 62 adultos (17 no Hospital Regional de Araguaína (HRA); 10, no Hospital Municipal; 15 no Hospital Dom Orione; 20 no Instituto Sinai), além de 6 pediátricos (Hospital Municipal).

Com a disponibilização destes 10 novos leitos, o Tocantins contará com 172 leitos de UTI e 262 leitos clínicos exclusivos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus.

Vacinação dos profissionais das forças de segurança

O governador Carlesse anunciou nesta sexta-feira, 2, que os profissionais que atuam nas forças de segurança em território tocantinense, inclusos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, receberão o imunizante a partir da próxima semana.

O Ministério da Saúde enviou 52 mil doses da vacina nesta sexta-feira. O governador Mauro Carlesse afirmou que 6% desse total será destinado para a vacinação das forças de segurança do Estado. “Faremos a distribuição dessas doses de forma proporcional aos grupos das forças de segurança listados como prioritários dentro da nota técnica do Ministério da Saúde.  Com isso, cada comando ou chefe de força irá indicar quem são os profissionais que estão na linha de frente e devem ser vacinados”, explicou.

Apoio a vacinação de profissionais da Educação

O governador Mauro Carlesse também está articulando com o Ministério da Saúde, a inclusão dos profissionais da Educação (professores, assistentes administrativos, merendeiras e vigias) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

O Chefe do Executivo afirma que Educação é um pilar importante para o desenvolvimento da sociedade e o ensino presencial deve ser retomado o mais rápido possível e com segurança.

Prestação de Contas

Na segunda-feira, 29, o governador Carlesse entregou, em mãos, os relatórios das contas estaduais referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão Luz Sobrinho. O chefe do executivo estava acompanhado dos secretários da Fazenda, Sandro Henrique Armando; da Controladoria-Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda, e da Casa Civil, Rolf Vidal.

Na ocasião, o governador Carlesse destacou que o Estado está no caminho certo e que finalizou 2020 com um superávit. “Terminamos o ano com superávit, reduzimos mais de R$ 1 bilhão de passivos no Estado. Isso significa que todos estão fazendo o dever de casa. Estamos passando por uma pandemia e o Tocantins alcançou um dos melhores índices na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], de 45,27%. Estamos nos esforçando para que tudo isso seja refletido em desenvolvimento à população tocantinense, pois estamos em um momento delicado”, afirmou.

Obras Saúde

Na terça-feira, 30, o governador Carlesse vistoriou as obras de construção da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP) – Crédito: Governo do Tocantins.

Na terça-feira, 30, o governador Carlesse vistoriou as obras de construção da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A nova unidade vai possibilitar que o Tocantins dobre a capacidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIPed), passando de dez para 20 leitos dentro do HGP, e quase triplique a quantidade de leitos de enfermaria, que vai chegar a 88 leitos.

A Ala Pediátrica do HGP está sendo construída por meio de Termos de Cooperação Institucional firmados entre o Governo do Tocantins e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos de Palmas (Itpac). O valor do investimento é de R$ 6.597.351,71, e a previsão de término da obra é de 60 dias.

Renovação do Trabalho Remoto e das Medidas de Combate à Covid-19

Ainda na terça-feira, 30, o governador Carlesse também prorrogou, por mais 15 dias, o trabalho remoto (home office) para os servidores do Executivo Estadual, e reforçou a necessidade de ações de enfrentamento à Covid-19 no Tocantins, como a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara, recomendações para os municípios, proibição de realização de eventos e reuniões de qualquer natureza; e a continuidade da Força-Tarefa Tolerância Zero, que tem atuado no sentido de impedir a realização de eventos ou fazer cessar aglomerações.

Encontro com educadores

A superação dos desafios e as conquistas para a área da Educação, mesmo em período de pandemia, foram os assuntos abordados durante um encontro virtual ocorrido nest na quarta-feira, 31, entre o governador Carlesse, a titular da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, e mais de 900 líderes educacionais do Estado, dentre os quais, diretores regionais de educação, técnicos das Regionais, diretores escolares e equipe da Seduc.

A continuidade das aulas de maneira remota e a entrega de mais de 300 mil kits de alimentação para os alunos, foram algumas das ações que contaram com a participação e colaboração dos servidores da Educação. O esforço foi reconhecido pelo governador Carlesse que afirmou ter o melhor time de educadores. “A nossa Educação tem os melhores diretores, os melhores professores e a prova disso é que os trabalhos não pararam, mesmo em um ano tão desafiador como foi o ano passado e como está sendo este”, afirmou.

No encontro, o governador Mauro Carlesse discutiu também demandas relacionadas à infraestrutura como entrega de novas escolas, projeto de climatização das escolas existentes e conclusão de obras paradas.

Regularização fundiária de imóveis urbanos

O governador Carlesse assinou nessa quarta-feira, 31, Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins. Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Governador esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.

Fonte: Governo do Tocantins