quarta-feira, 7 de abril de 2021

Com leilão de 22 aeroportos, Governo arrecada R$ 3,3 bilhões

O leilão de 22 aeroportos realizado nesta quarta-feira (7), entre os quais o de Palmas, Tocantins,  garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões. O Ministério da Infraestrutura espera realizar no 1º semestre de 2022 o leilão da 7ª rodada, que incluirá o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).


O leilão dos aeroportos foi realizado na sede da B3, em São Paulo — Foto: Ministério da Infraestrutura


Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

 

A Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, que já atua na concessão do aeroporto de Confins (MG), arrematou os 15 aeroportos dos blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci, que opera atualmente o aeroporto de Salvador, ficou com o bloco Norte (7 aeroportos).

No primeiro leilão de aeroportos no governo Bolsonaro, realizado em março de 2019, foram arrecadados R$ 2,377 bilhões.  Nesta semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9).

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

 

 

Foestur intermediará reivindicações do trade junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Palmas

O compromisso de levar as demandas ao governador do Estado e à prefeita da capital foi assumido pelo Colegiado durante a 80ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Foestur), a primeira (online) de 2021, realizada na terça-feira (6). A Abrajet estava presente e apoiou a decisão.

Reunião virtual do Foestur foi a primeira de 2021. Adetuc/Governo do Tocantins

Os problemas enfrentados pelas empresas do segmento de turismo no estado, por causa da pandemia, incluindo o pedido de suspensão de taxas municipais e estaduais, e ainda a abertura de fundos de auxílio específicos, foram apresentados pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV-TO) e do Conselho Empresarial de Turismo no Estado (Cetur), Marcelo Perim, com reforço do presidente da ABIH-TO, e da Abrasel-TO. A intermediação do Fórum Estadual de Turismo (Foestur) foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes à reunião.

Segundo os representantes das entidades que fizeram a solicitação, o pedido de intermediação do Foestur se deve às dificuldades que o trade encontra para ser atendido nas reivindicações que têm levado aos órgãos governamentais, tanto estadual quanto da capital.

O presidente da Adetuc esclareceu que já há anuência do governador Mauro Carlesse quanto a suspensão das parcelas e juros dos empréstimos contratados junto à Agência de Fomento, ressaltou que o pedido de suspensão do pagamento do IPVA já foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que está avaliando a possibilidade, e que a Pasta trabalha para evitar a suspensão das atividades turísticas no Jalapão. Já o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresários enquadrados no Simples Nacional ficará suspenso por três meses.

Ao longo da reunião João Antônio Campos, representando a Caixa Econômica Federal esclareceu que a recuros do Fungetur, linha de crédito destinada às empresas do turismo inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur, disponíveis para empréstimo.


O Processo de Concessão das Dunas do Jalapão esteve em pauta. Arquivo Adetuc/Governo do Tocantins

O Processo de Concessão dos Parques Estaduais, uma ação desenvolvida pela Adetuc em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também entrou em pauta. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, explicou que o Governo trabalha com a consultoria do BNDES para conceder a gestão do Centro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, e da pousada sob gestão do governo localizada na região. No Parque Estadual do Jalapão, serão trabalhadas as Dunas, a trilha da Serra do Espírito Santo e a Fazenda Tri Agro, que inclui a Cachoeira da Velha. “O produto será lançado no mercado levando em conta aspectos sociais, ambientais, arquitetônicos e jurídicos, até 2022”, esclareceu Warley.

Maria Antônia Valadares, superintendente de Turismo, enfatizou que não se trata de um processo de terceirização, enquanto Jairo Mariano ressaltou a inclusão do aspecto social, com implementação de projeto de Turismo de Base Comunitária para beneficiar as comunidades locais. “Teremos audiências públicas para garantir a transparência e participação da comunidade”, completou.

Outros temas abordados na reunião foram a adesão à Plataforma Integrada do Turismo (PIT), por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais, e ainda o reconhecimento formal da Instância de Governança Regional das Serras Gerais como a primeira a IGR legalmente formalizada, com CNPJ próprio, o que será uma exigência do Ministério do Turismo a partir de 2022.

Jairo Mariano encerrou a reunião informando que os Guias de Pesca Esportiva e de Observação de Aves estão prontos, aguardando agenda do governador Mauro Carlesse para lançar estes produtos, assim como o Observatório do Turismo. Tratou ainda da realização de cursos de qualificação e ressaltou o empenho para alcançar benefícios para o trade turístico, incluindo obras de infraestrutura no Jalapão. “O turismo representa um segmento importantíssimo no Tocantins, com grande geração de renda, e estamos trabalhando para melhorar”, completou o presidente.

Com informações da Adetuc Tocantins

 

 

 

terça-feira, 6 de abril de 2021

Trecho da BR 153 no Tocantins e aeroporto de Palmas serão leiloados este mês

O aeroporto da capital do Tocantins será leiloado amanhã (7) e o trecho da BR 153 entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins no próximo dia 29 de abril. Governo Federal espera investimento de R$ 10 bilhões com leilões desta semana.

O Ministério da Infraestrutura realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos e ferrovia. Entre os 22 aeroportos a serem leiloados está o de Palmas. Também serão leiloadas esta semana a Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e cinco terminais portuários. As concessões estavam previstas para outubro do ano passado, mas foram adiadas por causa da pandemia. O trecho da BR 153 que corta o Tocantins irá a leilão no dia 29 de abril.

Os leilões dos 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Central é formado por seis aeroportos: Palmas (TO), Goiânia (GO), São Luis e Imperatiz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). Compõe o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). O Bloco Sul é formado pelos terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

No dia 29 de abril está marcado o leilão da concessão de 850,7 km de extensão entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), envolvendo trechos das BRs 153/080/414/GO/TO. Apenas com este leilão o governo espera arrecadar R$ 7,8 bilhões, totalizando os R$ 18,4 bilhões previsto para este mês.

Com informações da Agência Brasil.EBC

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Tocantins anuncia vacinação das forças de segurança

A semana do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) foi marcada pela ampliação do número de leitos UTI-Covid e vacinação das forças de segurança. O governador também vistoriou obras da Saúde e entregou prestação de contas do Estado 

Região do Vale do Araguaia, mais especificamente o município de Paraíso, vai receber 10 leitos de UTI. Confirmação foi dada pelo governador Carlesse, ao deputado federal Osires Damaso. Crédito:  Tharson Lopes Governo do Tocantins.

A região do Vale do Araguaia, mais especificamente o município de Paraíso, vai receber 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19, com a possibilidade de expansão para mais 10, totalizando 20.

A confirmação foi dada pelo governador Carlesse, ao deputado federal Osires Damaso, em reunião ocorrida nessa quarta-feira, 31. Acompanhado do secretário da Saúde, Edgar Tollini, o chefe do executivo confirmou que os leitos devem ser implantados em, no máximo, 30 dias.

Obras de readequação dos novos leitos de UTI Covid-19 em Porto Nacional estão sendo finalizadas – Crédito:  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Além de Paraíso, os municípios de Porto Nacional, Gurupi e Araguaína também estão sendo contemplados com mais leitos de UTI. O Governo do Tocantins assumiu o compromisso e está finalizando as obras de adequações dos futuros leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), uma obra de grande expectativa para ampliação da assistência prestada à população tocantinense durante a pandemia do novo Coronavírus. Os 10 leitos de UTI Covid de Porto Nacional irão somar aos 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento no Estado.

Em Gurupi, a partir dessa quinta-feira, 1º de abril, a população passou a contar com mais dezesseis leitos de UTI Covid, no Hospital Regional de Gurupi (HRG), dentre os quais, os quatro últimos instalados e operacionalizados na quarta-feira, 31. As novas unidades estão sob responsabilidade da Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) contratada para oferecer o serviço. Com a liberação dos novos leitos, o HRG passa a contar com 36 leitos de UTI Covid, conforme compromisso firmado pela Gestão Estadual, além de 18 leitos clínicos.

Em Araguaína, o Governo do Tocantins disponibilizou, a partir dessa quinta-feira, 1º de abril, mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas a pacientes acometidos pela Covid-19. Os leitos foram disponibilizados junto com os insumos, medicamentos e recursos humanos necessários para operacionalização. A partir dessa requisição, os usuários do SUS terão - a partir de agora - acesso a 20 leitos de UTI Covid.

Nestas circunstâncias, só em Araguaína, pelo SUS, estão em funcionamento 68 leitos de UTI Covid, sendo 62 adultos (17 no Hospital Regional de Araguaína (HRA); 10, no Hospital Municipal; 15 no Hospital Dom Orione; 20 no Instituto Sinai), além de 6 pediátricos (Hospital Municipal).

Com a disponibilização destes 10 novos leitos, o Tocantins contará com 172 leitos de UTI e 262 leitos clínicos exclusivos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus.

Vacinação dos profissionais das forças de segurança

O governador Carlesse anunciou nesta sexta-feira, 2, que os profissionais que atuam nas forças de segurança em território tocantinense, inclusos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, receberão o imunizante a partir da próxima semana.

O Ministério da Saúde enviou 52 mil doses da vacina nesta sexta-feira. O governador Mauro Carlesse afirmou que 6% desse total será destinado para a vacinação das forças de segurança do Estado. “Faremos a distribuição dessas doses de forma proporcional aos grupos das forças de segurança listados como prioritários dentro da nota técnica do Ministério da Saúde.  Com isso, cada comando ou chefe de força irá indicar quem são os profissionais que estão na linha de frente e devem ser vacinados”, explicou.

Apoio a vacinação de profissionais da Educação

O governador Mauro Carlesse também está articulando com o Ministério da Saúde, a inclusão dos profissionais da Educação (professores, assistentes administrativos, merendeiras e vigias) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

O Chefe do Executivo afirma que Educação é um pilar importante para o desenvolvimento da sociedade e o ensino presencial deve ser retomado o mais rápido possível e com segurança.

Prestação de Contas

Na segunda-feira, 29, o governador Carlesse entregou, em mãos, os relatórios das contas estaduais referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão Luz Sobrinho. O chefe do executivo estava acompanhado dos secretários da Fazenda, Sandro Henrique Armando; da Controladoria-Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda, e da Casa Civil, Rolf Vidal.

Na ocasião, o governador Carlesse destacou que o Estado está no caminho certo e que finalizou 2020 com um superávit. “Terminamos o ano com superávit, reduzimos mais de R$ 1 bilhão de passivos no Estado. Isso significa que todos estão fazendo o dever de casa. Estamos passando por uma pandemia e o Tocantins alcançou um dos melhores índices na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], de 45,27%. Estamos nos esforçando para que tudo isso seja refletido em desenvolvimento à população tocantinense, pois estamos em um momento delicado”, afirmou.

Obras Saúde

Na terça-feira, 30, o governador Carlesse vistoriou as obras de construção da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP) – Crédito: Governo do Tocantins.

Na terça-feira, 30, o governador Carlesse vistoriou as obras de construção da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A nova unidade vai possibilitar que o Tocantins dobre a capacidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIPed), passando de dez para 20 leitos dentro do HGP, e quase triplique a quantidade de leitos de enfermaria, que vai chegar a 88 leitos.

A Ala Pediátrica do HGP está sendo construída por meio de Termos de Cooperação Institucional firmados entre o Governo do Tocantins e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos de Palmas (Itpac). O valor do investimento é de R$ 6.597.351,71, e a previsão de término da obra é de 60 dias.

Renovação do Trabalho Remoto e das Medidas de Combate à Covid-19

Ainda na terça-feira, 30, o governador Carlesse também prorrogou, por mais 15 dias, o trabalho remoto (home office) para os servidores do Executivo Estadual, e reforçou a necessidade de ações de enfrentamento à Covid-19 no Tocantins, como a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara, recomendações para os municípios, proibição de realização de eventos e reuniões de qualquer natureza; e a continuidade da Força-Tarefa Tolerância Zero, que tem atuado no sentido de impedir a realização de eventos ou fazer cessar aglomerações.

Encontro com educadores

A superação dos desafios e as conquistas para a área da Educação, mesmo em período de pandemia, foram os assuntos abordados durante um encontro virtual ocorrido nest na quarta-feira, 31, entre o governador Carlesse, a titular da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, e mais de 900 líderes educacionais do Estado, dentre os quais, diretores regionais de educação, técnicos das Regionais, diretores escolares e equipe da Seduc.

A continuidade das aulas de maneira remota e a entrega de mais de 300 mil kits de alimentação para os alunos, foram algumas das ações que contaram com a participação e colaboração dos servidores da Educação. O esforço foi reconhecido pelo governador Carlesse que afirmou ter o melhor time de educadores. “A nossa Educação tem os melhores diretores, os melhores professores e a prova disso é que os trabalhos não pararam, mesmo em um ano tão desafiador como foi o ano passado e como está sendo este”, afirmou.

No encontro, o governador Mauro Carlesse discutiu também demandas relacionadas à infraestrutura como entrega de novas escolas, projeto de climatização das escolas existentes e conclusão de obras paradas.

Regularização fundiária de imóveis urbanos

O governador Carlesse assinou nessa quarta-feira, 31, Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins. Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Governador esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.

Fonte: Governo do Tocantins

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Governo do Tocantins inicia nova entrega de cestas básicas para classe artística e cultural

Mais de 8 mil cestas básicas serão entregues pelo Governo do Estado, por meio da Adetuc e Setas, aos profissionais da área da cultura. 

Kits de Alimentação atenderão famílias em todo o estado

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nesta quinta-feira, 1º de abril, em Palmas, mais uma etapa do Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural.

A ação, que tem como objetivo apoiar profissionais que atuam com artesanato, música, teatro entre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia do Covid-19, distribuirá mais de 8 mil kits alimentares em todo o estado do Tocantins. 

Para o presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, após um ano de pandemia de Covid-19, com atividades artísticas paradas em todo o Estado, é necessário ampliar o suporte dado aos produtores de cultura em todas as regiões. “Esta tem sido uma preocupação do Governo do Estado e da Adetuc. Fazer com que os impactos desse ano sejam minimizados o máximo possível. Sabemos das dificuldades que os artistas continuam a passar, dos sonhos que deixaram de existir durante este ano de pandemia, mas estamos trabalhando continuamente para alicerçar as políticas de assistências que irão garantir qualidade de vida durante esse período”, declarou Jairo. 
 
Já o Secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que as parcerias com outras pastas é um trabalho fundamental para que os alimentos cheguem às famílias vulneráveis e os profissionais afetados pela pandemia, a exemplo dos músicos e artesãos. "Por determinação do Governador Mauro Carlesse o trabalho é contínuo e as parcerias estão sendo de grande relevância para que a cesta básica chegue a quem precisa de apoio nesse momento", informa o gestor.

O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil seccional Tocantins, regional Palmas, Jeremias Moreira parabenizou a ação do Governo do Estado e afirmou que as doações chegam em um momento de grande importância.  "O sonho era que a pandemia acabasse, mas quando vimos que o Governo sinalizou que estaria ajudando novamente, criou uma expectativa muito grande. Estas cestas estão chegando em uma hora positiva e para pessoas que estão realmente precisando”, afirmou o músico. 

Fonte: Governo do Tocantins

CEO do Tonolucro comenta venda do app para a Magalu no encerramento da Maratona do Empreendedor

CEO do RD Station e do Tonolucro marcam presença no encerramento da segunda edição da Maratona do Empreendedor, evento promovido pelo Sebrae Tocantins.

André Siqueira, cofundador da RD Station, abriu a live falando sobre marketing digital. Na ocasião, o palestrante também conduziu um debate descontraído e inspirador com o CEO do Tonolucro, Darley Passarin, que contou os bastidores da venda da startup tocantinense para a rede varejista Magazine Luiza (Magalu).

Darley contou como surgiu a oportunidade com a Magalu e o que muda na startup tocantinense a partir de agora. Segundo o empresário, a ideia do Magazine Luiza é digitalizar o varejo brasileiro, tendo o setor de delivery como um dos focos estratégicos.

“A Magalu enxergou que o Tonolucro tem um diferencial no mercado de delivery, e, por isso, nos convidou para participar desse processo. Temos uma combinação cultural muito grande, por isso, fizemos a parceria com o projeto de fortalecer o mercado local, nos interiores do Tocantins e do Brasil de modo geral”, afirma.

O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, também participou da conversa, e parabenizou o CEO da startup pelo grande passo dado. “O Tonolucro é parceiro do Sebrae desde o seu início, quando ainda era um site de compras coletivas e, de lá pra cá, participou de grandes projetos como o Economia Digital para Startup, Capital Empreendedor, Tocantins Digital (TODI), entre outros. Em 2020, no auge da pandemia, o Sebrae/TO e o Tonolucro realizaram uma grande parceria para a realização do Circuito Gastronômico em Palmas, Araguaína e Gurupi, com o objetivo de aquecer as vendas dos bares e restaurantes e os resultados foram excelentes”, comentou Gomes.

Para o palestrante e co-fundador da RD Station, o caso do Tonolucro, que surgiu como uma solução para o problema de logística das empresas do setor alimentício, mostra o quanto é importante para os empreendedores, de qualquer segmento, estar atento às dores de seus clientes. “Escute os problemas, escute as dores das pessoas e crie produtos a partir disso. Se você tiver a vontade de resolver problemas e interesse pelas pessoas, vai fundo que vai dar certo”, concluiu.

Maratona do Empreendedor

A Maratona do Empreendedor foi realizada de 29 a 31 de março e contou com mais de 5 mil visualizações no Youtube. Ao todo, foram realizados cinco webinários com palestrantes de reconhecimento nacional, como André Siqueira, Ben Zruel e Luís Artur Nogueira que abordaram temas sobre empreendedorismo, finanças e marketing digital.

Online e totalmente gratuito, o evento foi mais uma ação do Sebrae para fomentar e estimular o empreendedorismo e as oportunidades que surgiram com o cenário da pandemia. Quem perdeu essa e as outras palestras, pode assistir as gravações de forma gratuita através do portal do Sebrae Tocantins ou canal no Youtube.

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae

 

Eduardo Gomes não vê ameaça à democracia com mudanças no comando militar do país

Em entrevista ao site UOL nessa quarta-feira, 31, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Parlamento cumpre seu papel ao manter um debate franco sobre o fortalecimento da democracia. "Confio muito que a democracia continua firme", disse.

O senador tocantinense disse não ver qualquer ameaça nas mudanças no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Segundo o UOL ele lembra que já houve questionamentos quanto ao perfil de titulares da Defesa em governos anteriores, como a participação de civis e políticos de correntes mais socialistas, sem nunca ter havido problemas graves.

“O Congresso é uma Casa de debates alicerçada na democracia representada por várias correntes, vários estados, vários princípios. A gente tem um Poder Judiciário forte e um presidente da República que é, na história do Brasil, o com maior experiência de Parlamento: 28 anos", afirmou Eduardo Gomes.

Fonte: UOL