Assembleia Legislativa: Salários de servidores são antecipados em gesto de alento na pandemia

Em uma decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), os salários dos servidores da Casa de Leis foram antecipados nessa sexta-feira, dia 26. 

Antonio Andrade antecipa salários dos servidores da AL. Sílvio Santos

O adiantamento, segundo o presidente, visa à promoção de um ambiente de conforto e alento aos servidores neste momento de pandemia, em que todos de certa forma sofrem as consequências do estado de calamidade.

De acordo com Andrade, esse é mais um esforço da Assembleia, somado a diversas ações dos deputados, que possibilita ao governo estadual prestar melhor atendimento aos tocantinenses neste momento difícil.

Como exemplo de colaboração para o combate à Covid-19, Antonio Andrade mencionou o corte de 19 milhões do orçamento da Assembleia neste ano para ser investido na saúde do Estado, sobretudo para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Além de diversas ações de todos os deputados, entendemos que o adiantamento dos salários é uma forma de alívio e bem-estar para os servidores, que também passam, como toda a sociedade, por um momento de apreensão e insegurança”, ressaltou o presidente.

Antonio Andrade destacou que o adiantamento dos proventos se deu por meio do esforço de setores da Casa, a exemplo das diretorias geral, financeira, administrativa e dos parlamentares.

“É ainda uma forma positiva de dar conforto aos servidores para que os trabalhos do Parlamento prossigam com os devidos cuidados, sem deixar de atender a população em suas demandas”, destacou o presidente.

Fonte: Dicom/AL-TO

 

Belém do Pará: Família Martins anuncia fechamento do tradicionalíssimo restaurante Lá em Casa

Por Benigna Soares

O restaurante é um legado turístico e cultural construído há quase 50 anos no Pará.

Divulgação

A família Martins anunciou na tarde de quarta-feira (24) a decisão de fechar as portas a um dos mais renomados e prestigiados restaurantes da Amazônia, o Lá em Casa, que até bem pouco tempo mantinha duas casas na capital paraense, o Lá em Casa da Avenida Governador José Malcher, que fechou há pouco mais de cinco anos, e o Lá em Casa da Estação das Docas.   

Idealizado pelo chef Paulo Martins, que herdou da mãe, Anna Martins, o amor pela gastronomia, o Lá em Casa já cozinhou para autoridades políticas, artistas, profissionais liberais, outros chef´s e muitos, muitos jornalistas internacionais.    Com a morte de Paulo Martins, em 2010, as irmãs Joanna e Daniela Martins, juntament com a mãe, Tânia, davam continuidade ao seu legado.

Mas, por conta da pandemia, anunciaram o fechamento da casa, que era de todos os amantes da gastronomia por excelência, o Lá em Casa, que entre outras marcas, agregou valor ao Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, melhor e maior festival de gastronomia amazônica do mundo. 

Confira o comunicado:

COMUNICADO

·         É com sentimento de dever cumprido que a Família Martins comunica o encerramento das atividades do Restaurante Lá em Casa.

·         Tentamos muito resistir, mas a situação pela qual o país passa e as incertezas do futuro, em decorrência da COVID-19, não nos permitiram continuar.

·         Nestes 49 anos, vimos a cozinha paraense se enxergar, se valorizar, se fortalecer e se tornar referência no Brasil e no mundo. E ela pode e vai se tornar ainda maior, pois esse era o sonho de nossos fundadores, D. Anna (in memorian) e Paulo Martins (in memorian).

·         Acreditamos que esse “fechar de portas” é um fechamento de ciclo, mas não um ponto final, pois as sementes plantadas no Lá em Casa, florescem no É Pra Levar (@epralevar) e na Manioca (@maniocabrasil) que continuam levando a boa comida caseira e paraense para a casa de todo mundo. 

·         Agradecemos às milhares de pessoas, fornecedores, parceiros e funcionários, que trabalharam conosco, ajudando a transformar a gastronomia de nosso Estado em algo valioso e que dá orgulho a cada um de nós, paraenses.

·         Agradecemos a cada cliente que passou pela nossa casa, fazendo dela a sua casa, seja para uma rápida estada em Belém, para uma refeição de negócio, para um almoço em família ou para comemorar um momento importante. 
O Lá em Casa foi feito para vocês. Fazê-los se sentirem em casa, comendo uma comida aconchegante, sempre foi o nosso propósito.  

·         Foi um enorme prazer servir cada um de vocês. Cuidem-se. Saúde a todos!

 

 

José Roberto Torres Gomes toma posse como Secretário Executivo de Conselho Nacional dos Procuradores de Contas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, assumiu o cargo de secretário Executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) na manhã dessa quinta-feira, 25, em cerimônia realizada no formato online, com transmissão ao vivo.

Fotos: Raimundo César - Ascom TCE/TO)

Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins, José Roberto  Torres Gomes, tomou posse com secretário Executivo do CNPGC.

O Procurador-geral do MPC do Tocantins participou da cerimônia de posse na manhã desta quinta-feira, 25

“Dando continuidade à representação do MPC/TO, iniciada pelo então Procurador Geral de Contas Zailon Miranda, nos colocamos como canal de comunicação institucional junto aos diversos segmentos da sociedade, para, neste momento de grande crise mundial, ajudarmos a diminuir os efeitos na gestão pública da pandemia, que tira vidas e empregos de nosso povo”, ressaltou Gomes. 

Assumiu a presidência do CNPGC para mandato de um ano a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias. Na mesma cerimônia, também foi empossado o novo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o procurador de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, José Américo da Costa Júnior.

A posse contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO), o conselheiro César Miola (TCE/RS) representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o conselheiro do TCE/MG Sebastião Helvécio, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Todos os detalhes da cerimônia podem ser conferidos neste link.

Veja como ficou a composição do novo conselho:

Presidente: Cibelly Farias – MPC SC

Secretário Executivo: José Roberto Torres Gomes – MPC TO

Tesoureiro: Manoel Antônio dos Santos Neto – MPC PB

Vice-presidente região Nordeste: Germana Galvão Cavalcanti Laureano – MPC PE

Vice-presidente região Sudeste: Thiago Pinheiro Lima – MPC SP

Vice-presidente região Centro-Oeste: José Gustavo Athayde – MPC GO

Vice-Presidente região Norte: Paulo Sousa – MPC RR
Vice-presidente região Sul: Valeria Borba – MPC PR

Conselho Fiscal

João Izidoro de Melo Neto – AC

Adilson Moreira de Medeiros – RO

Maisa de Castro Sousa – GO

Rachel Barbalho Ribeiro da Silva – AP (suplente)

Alisson Carvalho de Alencar – MT (suplente)

Fonte: Ascom/TCE-TO

Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para curso de educação ambiental em trilhas ecológicas

Curso será ministrado gratuitamente em nova plataforma online

 Foto: Ion David/Abeta

 

O Ministério do Meio Ambiente abriu no dia 22 deste mês as inscrições para o curso “Elaboração de Trilhas Interpretativas”. O curso integra o Educa+, uma iniciativa recém lançada pelo MMA, juntamente a um pacote de cursos e palestras voltados à educação ambiental.

 

Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 2 de abril de 2021 pela própria plataforma Educa+. O objetivo do curso é orientar sobre elementos essenciais para a elaboração de uma estratégia pedagógica de educação ambiental em trilhas ecológicas pelo País. Por meio de recursos teóricos e práticos, os profissionais serão orientados para integrar o público ao meio ambiente nas trilhas.

A promoção de ações pedagógicas associadas ao lazer e turismo valorizam o patrimônio natural do País, enriquecendo os serviços nos parques nacionais, aumentando a visitação e, assim, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente. Além disso, essa linha de trabalho ainda tem o potencial de difundir informações sobre meio ambiente e ampliar a educação ambiental voltada a ambientes naturais.

O conteúdo do curso será ministrado na plataforma do Educa+ 100% gratuita e 100% digital. As inscrições podem ser feitas pelo portal ead.mma.gov.br, na aba "Nossos cursos". 

Educa+

É uma iniciativa do MMA para disponibilização de cursos e palestras voltados à educação ambiental. Os conteúdos serão disponibilizados abertamente para o público em plataformas gratuitas e digitais, no site e canais oficiais do MMA.

Fonte: Ascom MMA (61) 2028-1277

 

 

Projeto de Tiago Dimas estende uso de recursos da Lei Aldir Blanc até o final de 2021

Daniel Machado

Dinheiro, com uso especifico para financiar ações culturais, está parado nas contas de prefeituras e estados após fim do prazo de aplicação

Tiago Dimas. Divulgação

Para resolver o problema da não utilização de parte dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e permitir a continuidade do financiamento de ações culturais, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou projeto que, se aprovado, estende o uso do dinheiro até o final de 2021.

A proposta, de número 1013/2021, permite que os recursos que não tenham sido gastos ou empenhados com projetos em andamentos possam financiar novas iniciativas. Como na Lei Aldir Blanc o prazo para municípios registrarem projetos era de apenas 60 dias - e para estados de 120 dias -, muitas prefeituras e governos estaduais não conseguiram empenhar todos os recursos recebidos.

“Ocorre que Estados e Municípios detêm recursos em conta, mas não utilizados, em decorrência da vedação legal a que se visa alterar neste projeto. Explica-se: os recursos já repassados, mas não utilizados, não mais podem ser entregues aos profissionais da cultura por ocasião de detalhes legais. A boa lei é aquela que se aperfeiçoa ao longo do tempo”, explica Tiago Dimas, em sua justificativa do projeto.

O deputado argumenta, ainda, que há relatos generalizados que parte da classe artística teve dificuldades em cumprir as exigências legais no prazo estipulados na lei. “Gestores estaduais e municipais têm relatado, inclusive, a dificuldade de artistas e profissionais da cultura de baixa renda em adequar-se às exigências documentais dos editais. O prazo exíguo tem obstado, por evidente, a efetivação de tão importante medida de amparo a estes profissionais”, frisa Tiago Dimas em sua justificativa no projeto.

Histórico

Para o Tocantins, a lei Aldir Blanc garantiu o repasse de pouco mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 18,67 milhões para o governo estadual e R$ 12,61 milhões divididos entre os 139 municípios.

A lei foi aprovada como uma forma de socorrer artistas e produtores culturais, que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com as restrições impostas por estados e prefeituras para tentar conter a disseminação do contágio da Covid-19, shows, peças teatrais, apresentações foram canceladas e deixaram uma imensa gama de artistas sem a possibilidade de gerar o seu sustento.

No país, a lei distribuiu cerca de R$ 3 bilhões.

Servidores do Tocantins entram em trabalho remoto por duas semanas

Medida visa conter avanço dos casos de Covid-19 no Estado. Assembleia Legislativa também determinou ponto facultativo por quinze dias

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

No mesmo dia 22 o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) decretou ponto facultativo do dia 23 de março a 5 de abril para os servidores da Casa.

O decreto do executivo recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

A medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

A pandemia no Tocantins

De acordo com o 373º boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, hoje (23) o Estado contabilizou 1.156 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 326 das últimas 24hs. Atualmente, o Tocantins contabiliza 411.002 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 134.176 casos confirmados. Destes, 114.046 pacientes estão recuperados, 18.292 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.838 pacientes foram a óbito.

Combate ao coronavírus: Governador do Tocantins propõe duas semanas de ponto facultativo

O governador Mauro Carlesse propôs na quarta-feira, 17, em carta aberta aos 139 prefeitos do estado, ponto facultativo de duas semanas a servidores públicos para frear a Covid-19. A proposta visa reduzir a circulação de pessoas, em todo o Tocantins, para evitar contaminação.

Governador Mauro Carlesse. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A proposta apresentada pelo governador é para que tanto o Governo do Tocantins, quanto os municípios concedam duas semanas de ponto facultativo aos servidores de atividades não essenciais. “A ação precisa ser entre os dias 22 e 31 de março, considerando que os dias 1° e 2 de abril já contam como feriado da Semana Santa”, ressaltou.

Na carta, o governador Mauro Carlesse afirmou que a medida visa tirar de circulação, nos 139 municípios, centenas de milhares de pessoas, reduzindo o fluxo de pessoas e a disseminação do vírus, mas permitindo que o comércio e os pequenos negócios continuem funcionando, para manter empregos e os pais de famílias sigam levando o pão de cada dia para casa.