Pichadores da Pedra da Baliza foram autuados pela Polícia Militar Ambiental e IBAMA

Os dois indivíduos que picharam o monumento natural, praticando crime ambiental, foram autuados a pagar multa de R$ 10 mil cada um.

Os vândalos foram identificados após o serviço de inteligência da Unidade Especializada na defesa do meio ambiente da PMTO, o BPMA, coletar informações que levaram aos dois indivíduos de 23 e 24 anos.

Trabalho conjunto entre BPMA e Ibama identifica autores de crime ambiental. Fotos: Ascom BPMA

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em ação conjunta com o IBAMA, identificou e autuou dois responsáveis pelo crime ambiental contra o monumento histórico Pedra da Baliza, situado na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, local protegido por Lei. Além da multa de R$10 mil reais cada um, eles deverão responder criminalmente pelo fato. 

Após os trabalhos de identificação, os militares deslocaram até a cidade de Combinado a fim da adoção das medidas administrativas relativas ao crime ambiental cometido. Os dois foram autuados em R$10.000,00 cada um. Toda a documentação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) para que este adote as medidas pertinentes ao procedimento criminal sobre o fato. 

Entenda o caso

A Pedra da Baliza fica localizada na divisa entre o estado do Tocantins e Bahia, no município de Mateiros, e atrai muitos turistas que levam como lembrança fotos do monumento. No último fim de semana ela foi alvo de ação de vândalos que alterou, por meio de pichação, o seu aspecto natural.

A Polícia Militar ressalta que o crime ambiental sujeita os infratores à reclusão de 01 a 03 anos e multa conforme preconiza a legislação ambiental vigente e alerta aos visitantes de áreas de proteção ambiental, que tenham conduta consciente para a preservação destes locais. 

Fonte: Ascom BPMA

 

Presidente da ABAV-TO, Marcelo Perim comandará o Centro Empresarial de Turismo no biênio 2021/2022

O presidente Associação Brasileira de Agências de Viagem do Estado do Tocantins (ABAV), Marcelo Perim, foi eleito na quinta-feira, 4, presidente do Conselho Empresarial do Turismo (Cetur). O Centro é vinculado à Federação do Comércio do Estado do Tocantins.

Crédito da foto: Divulgação Ascom/Fecomércio)

Marcelo Perim foi eleito presidente do Cetur Tocantins.

A eleição ocorreu durante reunião ordinária do Cetur na sede da Federação do Comércio do Tocantins (Fecomércio), em Palmas. O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, e o presidente da Agência de Turismo de Palmas (Agtur), Márcio Neres, prestigiaram o evento.

A posse contou ainda com a presença do assessor parlamentar da Fecomércio, Osmar Defante, representando o presidente do sistema, Itelvino Pisone.

Marcelo Perim afirmou na ocasião: “faremos uma gestão com a participação de todas as entidades, para apresentar as demandas do trade ao poder público. E junto ao sistema S formar um turismo com bases sólidas e um trade fortalecido”, destacando que a participação de todos os envolvidos com a indústria que menos polui no mundo será fundamental para fortalecer o setor de turismo.

Composição da nova diretoria do Cetur Fecomércio – TO para os próximos dois anos:

Presidente - Marcelo Perim (Associação Brasileira de Agências de Viagem do Estado do Tocantins - ABAV)

Vce-presidente - Nilton Rovessi (Associação Tocantinense de Turismo Receptivo – ATTR)

Diretora representante do Sesc -  Fatima Miranda

Secretária executiva da Fecomércio - Otávia Sotero, além da representante do Sesc, Fátima Praxedes, e da representante do Senac, Andrea Monteiro.

O Cetur TO

Criado no Tocantins em 2016, o Conselho Empresarial de Turismo é um órgão que tem caráter consultivo e propositivo. Ele é composto por representantes de entidades que estão ligadas a toda rede que envolve o setor de turismo. O intuito do conselho é fomentar e desenvolver o setor no Estado, por meio de ações e projetos desenvolvidos em conjunto por todas as esferas, pública e privada.

Tom Lyra deixa legado altamente positivo na Adetuc

O empresário (que se revelou um excelente gestor público) Tom Lyra deixou esta semana a presidência da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) depois de dois anos, com um saldo altamente positivo para o turismo e a cultura tocantinense.

Tom Lyra. Foto: Flávio Cavalera / Governo do Tocantins

Lyra segue agora à frente da Secretaria de Indústria e Comércio (estava acumulando os dois cargos), onde confirma sua reconhecida capacidade administrativa e visão de novas oportunidades para o desenvolvimento do Estado.

Em sua despedida, Tom Lyra divulgou uma Carta Aberta listando suas principais realizações.

Pichação da “Pedra da Baliza” causa revolta no Jalapão

A pichação da “Pedra da Baliza”, um dos símbolos do Parque Estadual do Jalapão, o destino eco turístico mais visitado do Tocantins, causou revolta na região, especialmente em Mateiros, onde fica localizada.

A pedra possui formato de uma taça e tem esse nome porque foi usada por muitos anos como divisa entre Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí. Tão logo tomou conhecimento do fato, a prefeitura de Mateiros providenciou a recuperação do monumento natural e divulgou uma nota de repúdio.

Segundo o portal Sou de Palmas, a mãe de um dos pichadores, Carlos Fernando, entrou em contato com o veículo início da noite do dia 02, para informar que o ato de vandalismo foi praticado em 21 de julho de 2020 e não no último final de semana como vem sendo divulgado.

Independente da data ou motivo do ato, pichação de patrimônio público é crime pela legislação brasileira e o autor (ou autores) podem ser condenados a uma pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

 

 

Mauro Carlesse empossa novos auxiliares do Governo

Durante a solenidade, o governador assinou a Medida Provisória nº 01/2021, que cria a Secretaria de Estado do Planejamento de Orçamento, a partir da cisão da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento.

Governador declarou que sua gestão tem trabalhado para que os seus auxiliares tenham liberdade e confiança no Governo que representam. Esequias Araújo

Como parte das mudanças para melhorar ainda mais o desempenho do Governo, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou quatro mudanças pontuais na equipe de trabalho. A posse dos novos auxiliares foi realizada na tarde desta terça-feira, 2, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

Na ocasião, o governador assinou a Medida Provisória nº 01/2021, que cria a Secretaria de Estado do Planejamento de Orçamento, a partir da cisão da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

O servidor público Sergislei Silva de Moura foi escolhido para comandar a pasta recémcriada.  O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que a criação da Secretária de Planejamento e Orçamento ocorreu em virtude da necessidade de ampliar o horizonte, uma vez que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com saúde fiscal.

O Governador Carlesse também empossou o ex-prefeito de Pedro Afonso Jairo Soares Mariano, como presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Com essa mudança, Tom Lyra, deixa de acumular a presidência da Adetuc e passa a se dedicar exclusivamente à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade, assumiu a Secretaria Extraordinária de Políticas de Governo Descentralizadas. Outra mudança efetivada nesta terça-feira foi o deslocamento do Coronel Silva Neto para o Comando-Geral da Polícia Militar, no lugar de Jaizon Veras, que foi para a reserva.

O governador Mauro Carlesse declarou que sua gestão tem trabalhado para que os seus auxiliares tenham liberdade e, sobretudo, confiança no Governo que representam. “Os gestores têm liberdade, mas também direcionamento, porque temos compromisso com o povo tocantinense”, enfatizou.

 A solenidade de posse dos novos gestores foi prestigiada pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e contou com a participação dos secretários de Estado, prefeitos, vereadores, além dos deputados estaduais Olintho Neto, Fabion Gomes e Cláudia Lelis.

Fonte: Governo do Tocantins.

 

Ex-presidente da Associação Tocantinense de Municípios assume a Adetuc

Jairo Mariano, ex-presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-prefeito de Pedro Afonso (ambos por duas vezes), assumiu na terça-feira, 2, a presidência da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Jairo Mariano é formado em Ciências Contábeis, com especialização na área da Administração e possui larga experiência de gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Esequias Araújo

Com essa mudança, Tom Lyra deixa de acumular a presidência da Adetuc e passa a se dedicar exclusivamente à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics). Jairo Mariano destacou, durante a posse, que é uma grande responsabilidade e satisfação gerir as políticas públicas voltadas para as áreas da cultura e do turismo.

Quem é

O novo presidente da Adetuc é formado em Ciências Contábeis, com especialização na área da Administração. Possui larga experiência de gestão, tanto na esfera pública quanto privada.

Foi prefeito de Pedro Afonso por dois mandatos consecutivos; ocupou a presidência da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) por duas vezes e foi vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo o primeiro gestor público tocantinense a ocupar o cargo.

Também foi presidente do Consórcio Delta do Tocantins e do Território Nordeste do Tocantins, além de ter ocupado a chefia de gabinete da Presidência e a Gerência de Defesa do Setor Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto).

Atuou em diversos conselhos, como o Conselho Estadual de Meio Ambiente; o Conselho de Distribuição do ICMS do Tocantins; o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, o Conselho de Energia Elétrica do Tocantins, ambos no Sebrae e, ainda, o conselho na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Também integra o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN.

 

 

 

Governo do Estado libera pagamentos dos editais da Lei Aldir Blanc

No total, são R$ 17.489.858,99 injetados na economia criativa tocantinense.

Os pagamentos foram executados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) nesta terça, 2. Os recursos federais são voltados exclusivamente ao setor cultural, e visam socorrer a classe artística durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.

Elaborados pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), os 13 editais premiam a trajetória e a produção individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas e empresas de natureza cultural. No total, são R$ 17.489.858,99 injetados na economia criativa tocantinense.

O primeiro edital, lançado em novembro, destinou R$ 7,5 milhões para projetos de Patrimônio Cultural, Linguagens Artísticas e Áreas Técnicas. Outros 12 editais, lançados em dezembro, distribuíram cerca de R$ 10 milhões para as áreas de Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Comunidade Afro Brasileira e Quilombola, Dança, Literatura, Mestre e Mestras, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos Indígenas e Teatro.

Os integrantes do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO) participaram da elaboração, distribuição de valores e validação dos editais. Todo o processo de inscrição foi virtual, por meio da plataforma mapa.cultura.to.gov.br, com canais de orientação presencial e virtual abertos pela Adetuc, que também abriu edital de chamamento público para seleção de 18 pareceristas especializados em cada um dos segmentos artísticos representados nos editais.

Quanto ao Auxílio Emergencial, o valor total destinado diretamente aos artistas era de R$ 1.198.667,80. Como boa parte dos artistas já havia sido beneficiada no Auxílio Emergencial Geral ou não se enquadrava nas exigências do Governo Federal, foram pagos R$ 39 mil, no total. Parte dos recursos excedentes foi realocada para pagamento de projetos suplentes, obedecendo-se a ordem de maior pontuação.  

Todos os projetos deverão ser executados em 2021. 

Fonte: Adetuc Tocantins