Reforma administrativa, agenda com prefeitos e ação em prol de famílias afetadas pela pandemia marcam a semana do governador Carlesse

Vania Machado

 

Governador também buscou fortalecer alianças entre Estado, municípios e parlamentares

Governador Mauro Carlesse assegura continuidade de entrega de cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia da Covid-19 – Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

 

A semana do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada pelo início da reforma administrativa com a renovação de titulares de pastas importantes, além de visitas de deputados federais, representante do Ministério da Economia e novos prefeitos eleitos.

 

Ao dar posse aos novos gestores, o governador Mauro Carlesse destacou que a reforma administrativa em andamento se trata de uma medida importante para aperfeiçoar a gestão estadual. "Temos o melhor time de gestores para compor nossa administração, esses nomes foram escolhidos pelo talento e pela capacidade técnica para fazer parte do nosso Governo. Esses novos gestores têm uma missão pela frente, que é buscar a melhoria constante dos serviços prestados à sociedade tocantinense", destacou o governador.

 

Os novos gestores empossados na última terça-feira, 12, foram: Miyuki Hyashida, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e Paulo Lima, que assumiu a presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Outros nomes já faziam parte da Gestão Estadual e foram remanejados para outras pastas da Administração Estadual: Renato Jaime, que estava na Semarh e agora passou a ocupar a presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Sebastião Albuquerque, ex-presidente do Naturatins e agora titular da Chefia de Gabinete do Governador; e Divino Allan, efetivado como secretário-chefe da Governadoria.

 

Novos prefeitos

 

Durante a semana, o governador Mauro Carlesse recebeu sete prefeitos eleitos e reafirmou o compromisso de trabalhar em sintonia com os gestores municipais, demonstrando o caráter municipalista da sua gestão. A reunião teve como objetivos estabelecer os primeiros contatos com o Governo do Tocantins e projetar futuras parcerias em benefício das comunidades locais.

 

Participaram da audiência os prefeitos de Alvorada, Paulo Antônio; de Ananás, Valdemar Nepunoceno; de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros; de Muricilândia, Alessandro Borges; de Pequizeiro, Jocélio Nobre; de Xambioá, Patrícia Evelin; e de Filadélfia, Davi Bento.  

 

Na quarta, 13, o governador Mauro Carlesse recebeu uma comitiva de Paraíso, formada pelo prefeito e a vice-prefeita, Celso Moraes e Raquel Ogawa, e o diretor da Plena Alimentos, Wesley Lopes. O objetivo foi tratar de algumas demandas do setor de frigoríficos no município e em todo Tocantins, além de discutir possíveis parcerias entre a prefeitura e Estado.

 

Reeduca Tocantins

 

No lançamento do programa Reeduca Tocantins, o governador Mauro Carlesse destacou que o programa é uma marca importante da Gestão Estadual na reinserção da comunidade carcerária e que garante melhorias estruturais para as escolas no Estado.

 

O Reeduca Tocantins é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), que autoriza a utilização da mão de obra de reeducandos do sistema prisional para a realização de reparos e reformas em escolas estaduais.

 

Ainda durante o lançamento do programa, o governador Mauro Carlesse também promoveu a entrega de um ônibus-cela 100% equipado para o transporte seguro de reeducandos.

 

Custo Brasil

 

Na última quarta, 13, o governador Mauro Carlesse recebeu a visita institucional do secretário de Ambiente de Negócios e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires. 

 

Como a pauta da reunião era debater formas de apoio para viabilização de projetos estruturantes no Tocantins, o Governador fez uma apresentação de obras importantes para o Estado, solicitando apoio do Governo Federal, com o propósito de viabilizar recursos necessários ao desenvolvimento do Tocantins.

“Estou encantado com o Tocantins, tivemos boas reuniões e nossa missão é reduzir o Custo Brasil”, pontuou o secretário do Ministério da Economia, Jorge Luiz Lima.

 

Visita institucional

 

No início da semana, o Governador recebeu a visita institucional do deputado federal Arthur Lira, do Progressista de Alagoas, acompanhado do deputado federal Carlos Gaguim e de uma comitiva de parlamentares.

 

O deputado Arthur Lira ressaltou a importância do fortalecimento das bancadas dos menores estados e se colocou à disposição do Governador para ajudar nas pautas de interesse do Tocantins em Brasília.

 

Seringas, Cestas Básicas e Concurso para Oficiais da PM

 

Nesta sexta-feira, 15, o governador Mauro Carlesse conferiu o estoque de seringas para vacinação contra a Covid-19 no Centro de Distribuição da Secretaria de Estado da Saúde (SES), visitou o local onde estão armazenadas as cestas básicas que serão entregues a cerca de 20 mil famílias em 42 municípios do Estado, em ação emergencial, e autorizou o início dos trabalhos para realização do concurso público para o provimento de 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO).

 

Catalisa: Edital direcionado para cientistas empreendedores encerra inscrições neste mês

Interessados têm somente até o dia 24 de janeiro para se inscrever no Catalisa ICT

Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de pesquisas Catalisa ICT. A inciativa liderada pelo Sebrae, com a colaboração de parceiros relevantes do ecossistema de inovação no país, vai oferecer a pesquisadores capacitação em gestão, mentorias, fomento a projetos e acesso ao universo empresarial. 

Mestres, doutores e alunos de mestrado e doutorado têm até 24 de janeiro para se inscreverem gratuitamente pelo site www.sebrae.com.br/catalisa.

A chamada selecionará pesquisas com potencial de inovação tecnológica que visam contribuir significativamente para a inovação no País. Serão selecionadas até 1.000 mil pesquisas em âmbito nacional. O Catalisa ICT tem o objetivo de acelerar e fomentar negócios inovadores de base tecnológica, para alavancar a geração de riqueza e bem-estar para a sociedade.

“Essa iniciativa vai ajudar a tirar empresas do papel e apoiar o desenvolvimento de negócios inovadores. O apoio aos pesquisadores vai desde a preparação até a criação de empresas de base tecnológica, de modo que eles consigam ter sucesso e escalabilidade. Com o Catalisa, o Sebrae busca fazer a aproximação entre a academia e o mercado”, destacou o analista técnico do Sebrae Tocantins, Rogério Maracaípe.

Workshop

Para tirar suas dúvidas e entender mais sobre os benefícios Catalisa ICT, no dia 18 de janeiro o Sebrae realizará um workshop gratuito, a partir das 15 horas. Inscrições pelo link: https://forms.gle/JUbM7iRxoB9htWru5.

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae

 

MTur destina meio milhão de reais para apoiar promoção de destinos turísticos no Tocantins

Objetivo é promover destinos internos na retomada do turismo. Recursos foram ofertados a todos os estados e DF

Dunas do Jalapão. Adetuc/Governo do Tocantins

Pela primeira vez em sua história, o Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para a realização de ações de promoção de destinos turísticos brasileiros a todas as unidades da federação, de uma só vez. O Tocantins receberá R$ 500 mil. O objetivo é apoiar a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do estado na construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) que, seguindo tendências mundiais, será um forte impulsionador da retomada do turismo.

Além do Tocantins, o Ministério do Turismo assinou convênio com 15 estados e o Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Para receber os recursos, as secretarias estaduais de Turismo precisaram cadastrar propostas de promoção dos seus destinos internos até outubro do ano passado. Cada estado pôde pleitear um apoio de até R$ 500 mil. Após análise e aprovação pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo que, em alguns casos, pediu esclarecimentos adicionais sobre os projetos, os contratos foram firmados no final de dezembro.

“Queremos que o setor de turismo, tão impactado pela pandemia, possa se recuperar e promover o seu turismo interno, seguindo todas as regras de biossegurança que garantam a proteção de turistas e trabalhadores do setor. O objetivo é promover o turismo interno, ou seja, Tocantins para os próprios tocantinenses e assim também nos demais estados do país, demonstrando que é possível redescobrir os nossos destinos turísticos com responsabilidade e segurança”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

A liberação dos recursos ocorrerá após apresentação de documentação ao Ministério do Turismo pelos gestores locais relacionadas a publicação dos editais para produção das campanhas promocionais, obedecendo os critérios estabelecidos na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, afirma que a intenção foi democratizar o acesso aos recursos para todos os estados do país. “Realizamos no ano passado uma videoconferência com todos os secretários estaduais de turismo, através do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), quando explicamos como os gestores estaduais poderiam apresentar propostas e se candidatarem a receberem os recursos e, desta forma, a iniciativa pudesse alcançar a todos”, conta.

CAMPANHA DE RETOMADA – Para promover a retomada do turismo, com responsabilidade e segurança, o Ministério do Turismo lançou uma das campanhas mais abrangentes da sua história. Com o slogan “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”, a campanha Retomada do Turismo foi lançada no dia 10 de novembro e segue até o dia 30 de janeiro deste ano. Conta com peças gráficas para cada uma das 27 unidades da federação para promoção de destinos.

A campanha integrou o movimento Retomada do Turismo. Trata-se de uma aliança nacional para acelerar a retomada do setor de forma responsável e segura, que reúne 32 instituições do poder público, iniciativa privada, terceiro setor e Sistema S, coordenada pelo Ministério do Turismo.

“No site da Retomada do Turismo, reunimos todo o material gráfico da campanha, que pode ser acessado por todos que, inclusive, queiram redistribuir o conteúdo e nos ajudar nesta promoção. O sucesso da campanha se deve ao trabalho em rede e envolvimento de todas as 32 instituições parceiras”, destaca Joana Coelho, diretora de Marketing e Eventos do Ministério do Turismo.

Para saber mais sobre a retomada e acessar o material gráfico da campanha acesse AQUI.

SELO TURISMO RESPONSÁVEL – Para auxiliar a retomada de atividades do setor, de forma segura e responsável, o Ministério do Turismo lançou, em junho, o selo “Turismo Responsável - Limpo e Seguro”. Atualmente, o certificado já foi emitido por mais de 25 mil estabelecimentos turísticos do país que declararam aderir a protocolos de biossegurança contra a Covid-19 para proteção de turistas e trabalhadores do setor. A elaboração dos protocolos sanitários para 15 segmentos que integram o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) teve o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Pasta também desenvolveu um conjunto de orientações a visitantes. Acesse AQUI.

 

 

Cinthia Ribeiro reafirma compromissos com Palmas

Posse da prefeita reeleita e do vice, André Gomes, ocorreu em Sessão Solene da Câmara de Vereadores no final da tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro

Fotos: Edu Fortes. Secom/Palmas-TO

Reeleita para o segundo mandato no comando da Capital do Tocantins, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), reafirmou seu compromisso com a cidade e com os palmenses, em seu pronunciamento de posse na Sessão Solene da Câmara de Vereadores, realizada no final da tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro.

A cerimônia foi conduzida pela nova Mesa Diretora da Câmara, eleita logo após a posse dos 19 vereadores que compõem o Legislativo para o quadriênio 2021-2024. O vice-prefeito de Palmas, André Gomes (Avante), tomou posse no cargo ao lado de Cinthia. A cerimônia foi restrita a poucos convidados, familiares dos empossados e algumas autoridades, e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.  

Após receber a faixa de prefeita das mãos do filho, João Antônio, Cinthia Ribeiro, reeleita com mais de 46 mil votos, usou a tribuna para fazer o pronunciamento de posse. A prefeita garantiu que o momento é de reafirmação de compromissos. “Não será apenas um ano novo. Será um mundo novo. Uma cidade totalmente nova, remodelada por uma pandemia de proporções bíblicas, que ainda insiste em nos tirar do rumo e embaçar o nosso foco. Uma cidade nova, que vai nos exigir um novo modelo de gestão, diferente de tudo que já conhecíamos. Por isso, será primordial que estejamos prontos e atentos para ouvir este novo cidadão, que está emergindo desta crise comportamental, com novos hábitos, novas preocupações, novas demandas e novas prioridades”, destacou a prefeita ao se referir às mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Nesse contexto, a prefeita Cinthia vem enfrentando com medidas assertivas o maior desafio da história recente da humanidade, a pandemia do novo coronavírus. Atuando de forma firme na adoção de medidas restritivas, mobilizou toda a estrutura administrativa antes mesmo da confirmação do primeiro caso de transmissão em Palmas. Dessa forma, evitou a sobrecarga abrupta no sistema público municipal de saúde e ganhou tempo para reforçar a capacidade de atendimento à população. 

Paralelamente aos volumosos investimentos para estruturar a rede municipal de Saúde frente às exigências da pandemia, a prefeita Cinthia abriu outras frentes para minimizar os efeitos danosos da pandemia na educação, na economia, no social e em diversos outros setores. 

“Viveremos, portanto, dois momentos bem distintos neste segundo mandato, pois o período pré-vacina e pós-vacina irá exigir duas gestões, mas com um só ritmo. Já comprovamos que a pandemia pode mudar hábitos do cidadão, mas não muda a capacidade da Prefeitura de realizar e construir. Foi assim em 2020, quando enfrentamos a burocracia, a pandemia, as eleições e chuvas para tocar um canteiro de obras gigantesco, capaz, inclusive, de amenizar os efeitos da pandemia na nossa economia”, ressaltou a prefeita em seu discurso de posse. 

Cinthia Ribeiro convocou a sociedade para refletir sobre o papel de cada segmento na construção do futuro da cidade. “Qual será o nosso papel nesta nova cidade? Do cidadão, do vereador, do líder de bairro, da imprensa, dos órgãos de controle, dos empresários? Cobrar, criticar, fiscalizar e elogiar? Ou também participar, contribuir, se doar, ajudar a mobilizar, proteger, ensinar... plantar sementes e mudas?” 

A gestora destacou a importância da parceria dos entes públicos e sociedade em favor do bem comum. “Não podemos deixar que interesses políticos prejudiquem investimentos na cidade, que não pode mais se isolar como antes, dos governos do Estado e Federal. Devemos nos aproximar mais dos movimentos sociais. Não podemos também estar tão distantes dos demais municípios tocantinenses.” 

A prefeita falou também do propósito de que Palmas seja, de fato, a Capital de todos os tocantinenses. “Eu já me apresentei como a prefeita de todos os palmenses e provei isso na prática, governando para todos. Agora quero lhes apresentar a Capital de todos os tocantinenses. A cidade que vai inspirar as demais para um novo modelo de desenvolvimento, assim como idealizou Siqueira Campos, que optou por construir uma capital à margem direita do Rio Tocantins, para que ela pudesse irradiar progresso para todo o Estado.” 

E foi com uma mensagem de otimismo e esperança que Cinthia Ribeiro encerrou seu pronunciamento de posse. “Estou cheia de esperanças. Nunca me senti tão animada em toda a minha vida. Espero, sinceramente, poder transmitir um pouco desta energia a todos, na condição de líder desta cidade. A Capital de todos os tocantinenses está renascendo em nossos corações.” 

Leia aqui o pronunciamento completo da posse da prefeita Cinthia Ribeiro para o mandato 2021-2024. 

Perfil da gestora 

Primeira prefeita reeleita da história de Palmas e a única mulher escolhida nestas eleições para comandar uma capital brasileira, Cinthia Alves Caetano Ribeiro tem 44 anos, é viúva do senador João Ribeiro e mãe de João Antônio, de 13 anos. Eleita vice-prefeita em 2016, assumiu o cargo de prefeita em abril de 2018, após a renúncia do então gestor municipal. É filiada ao PSDB, primeiro e único partido ao qual se associou desde que ingressou na política. 

Natural de Anápolis (GO), Cinthia chegou a cursar Engenharia Civil, mas se mudou para Brasília e formou-se em Fonoaudiologia. Foi no Congresso Nacional, onde trabalhou, que conheceu o saudoso senador João Ribeiro, com quem se casou e teve o filho João Antônio. Ao lado do marido nas articulações políticas e nas interlocuções com lideranças tocantinense, Cinthia aprendeu a fazer a política da conciliação e do bem comum.

Fonte: Secom/Palmas-TO

 

Em vídeo, Governador Carlesse fala das realizações de 2020 e antecipa projetos de 2021

Vania Machado

Conquistas também são destacadas pelo Governador

Governador Mauro Carlesse fala das realizações de 2020 e antecipa projetos de 2021. Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta terça-feira, 29, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez um balanço de 2020 e desejou aos tocantinenses um feliz ano novo com esperanças renovadas.

Dentre as conquistas elencadas pelo governador Mauro Carlesse está a construção da nova ponte de Porto Nacional, que recebeu um aporte de R$ 149 milhões, fruto de empréstimo obtido com o Banco de Brasília (BRB), e ganhou novo impulso com a contratação de mão de obra local. “O Tocantins avançou construindo escolas, construindo os hospitais, iniciando obras que há muitos anos não se via. Um exemplo: a Ponte de Porto Nacional; a estrada do Jalapão; o Trevo da Praia; já também fazendo o trabalho de duplicação da rodovia de Paraíso a Palmas, de Porto Nacional também a Palmas”, destacou.

O Governador citou ainda a criação do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Augustinópolis (Bico do Papagaio); e a distribuição de kits de alimentação para os mais vulneráveis.

“2021 vem com a vacina, graças a Deus! E assim nós vamos poder ter uma vida normal e o nosso Estado do Tocantins cada vez mais crescendo e desenvolvendo e ajudando as pessoas que mais precisam”, encerrou o vídeo.

A mensagem do Governador está disponível no Instagram e Facebook oficiais do Governo. 

Fonte: Governo do Tocantins

 

 

Bolsonaro prorroga prazo para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira

Em apoio à cultura, o Ministério do Turismo distribuiu R$ 3 bilhões a todos os estados e municípios do país. Crédito: Douglas Junior/MTur

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19.

Atualmente, a Lei Aldir Blanc exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até 2020. A Medida Provisória 1.019, que autoriza a extensão do prazo, foi publicada nesta quarta-feira (30.12) no Diário Oficial da União (outras informações AQUI).

Para serem utilizados no próximo ano pelos secretários de cultura locais, os recursos precisam ser empenhados neste ano, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020. E, desta forma, poderão ser executados e pagos em 2021. Assim, a MP não representa aumento de gastos públicos.

Ao todo, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, repassou R$ 3 bilhões a estados e municípios. Contudo, cerca de 65% destes recursos ainda não foram utilizados pelos gestores locais em apoio à cultura brasileira, uma das mais afetados pela pandemia de Covid-19.

“Nós entendemos a importância destes recursos para o setor cultural, principalmente, para trabalhadores e espaços artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Por isso, articulamos junto a área econômica do governo esta prorrogação para que o recurso possa chegar, de fato, a todos que dele precisam”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Dos R$ 3 bilhões distribuídos, R$ 1,3 bilhão foi destinado aos municípios, que tiveram outros R$ 118 milhões revertidos aos estados onde se encontram, uma vez que não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber estes recursos. O restante foi repassado para uso das secretarias estaduais de cultura ou órgãos correspondentes.

Com a lei Aldir Blanc, mais de 4 mil municípios brasileiros receberam pela primeira vez, em uma década, recursos federais para políticas públicas na área da cultura. “Antes da Aldir Blanc os recursos não chegavam a maioria das nossas prefeituras. O que temos feito é democratizar o acesso de recursos públicos federais para o setor, alcançando todos os estados do país”, ressaltou o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

LEI ALDIR BLANC – Os recursos da Aldir Blanc garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e DF em três parcelas mensais de R$ 600.

Também podem ser utilizados por estados e municípios para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos como circos, escolas de música, arte e danças, museus e bibliotecas comunitárias. Este subsídio tem valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

E, também, podem ser utilizados por estados e municípios para fomento às atividades culturais por meio da realização de editais, chamadas públicas ou prêmios que resultarão em aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, além de produções audiovisuais, manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

 

Proibidas aglomerações nas comemorações de final de ano na capital do Tocantins

Proibição aplica-se a espaços públicos permitidos ou concedidos ao uso de particulares, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro

Praia da Graciosa. Regiane Rocha

As aglomerações para comemorar a passagem de ano estão vedadas em Palmas-TO, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021, em espaços públicos e privados de uso coletivo. A proibição está no Decreto nº 1.978, de 29 de dezembro de 2020, publicado na edição desta terça-feira, do Diário Oficial do Município. Confira aqui.

Conforme o decreto, a vedação inclui píeres e praias, e aplica-se a espaços públicos permitidos ou concedidos ao uso de particulares.

Para o cumprimento da medida, atuarão em conjunto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da fiscalização de trânsito e da Guarda Metropolitana, a Vigilância Sanitária do Município e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais. O decreto prevê que o Município poderá solicitar apoio das forças de segurança do Estado.

A medida leva em consideração a necessidade de reforçar as suspensões de atividades estabelecidas no Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, a fim de minimizar a disseminação do novo coronavírus na Capital. Também está amparada no aumento de casos da Covid-19 no Estado do Tocantins, assim como em todo o Brasil, o que exige da Administração Pública Municipal a adoção de medidas para resguardar a saúde da população.

Cenário

O Boletim Epidemiológico nº 285, desta terça-feira, 29 de dezembro, informa 100 novos casos confirmados de Covid-19 em Palmas, totalizando 21.143 infectados desde o início da pandemia, em março deste ano. Conforme o boletim, há 1.919 casos ativos da doença no município, ou seja, pacientes em isolamento que ainda podem transmitir o vírus. A taxa de ocupação hospitalar total é de 32,3% na Capital.

A curva da média de novos casos por semana epidemiológica, que atingiu o ponto mais alto da pandemia em Palmas no período de 9 a 15 de agosto, com 275,6 novas contaminações por dia, em média, voltou a subir gradativamente na segunda quinzena de outubro, chegando à média diária de 81 novos casos na semana de 13 a 19 de dezembro.

COE

As decisões de descontingenciamento para a retomada gradual e segura das atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus são orientadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), que leva em consideração, entre outros fatores, o cenário epidemiológico na Capital, para flexibilizar ou adotar regras mais restritivas. O Decreto nº 1.959, de 29 de outubro de 2020, por exemplo, que trata do retorno gradual de eventos suspensos pelo Decreto 1.856, de 14 de março de 2020, diz em seu Art. 6º que “As regras estabelecidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, a depender da evolução do cenário epidemiológico”, assim como em todos os decretos de descontingenciamento.