Inscrições para o edital emergencial de Cultura do Sesc Tocantins seguem até o dia 25

Como forma de apoiar as diversas e variadas manifestações artísticas e culturais do Tocantins nesses tempos de pandemia, o Sistema Fecomércio Tocantins, por meio do Sesc, lançou o Edital de Chamamento Sesc Cultura ON, no link www.sescto.com.br/cultura.

Voltado para artistas residentes no Estado, o edital contemplará a seleção de aproximadamente 50 propostas nas áreas da Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Patrimônio Cultural.

Os selecionados serão informados via e-mail e o resultado será divulgado no site www.sescto.com.br. Informações pelo e-mail cultura@sescto.com.br ou pelo telefone (63) 3212-9900.

As inscrições no Edital iniciaram no dia 29 de julho e vai até 25 de agosto diretamente no site do Sesc Tocantins, e a divulgação dos selecionados está prevista para o dia 14 de setembro. As contratações dos projetos aprovados serão realizadas a partir do dia 15 de setembro e o início da veiculação das ações selecionadas a partir de 1º de outubro desse ano.

O cronograma do Edital de Chamamento Sesc Cultura ON poderá ser alterado pelo Sesc Tocantins, sem necessidade de aviso prévio, cabendo ao interessado (a) acompanhar todas as informações sobre o mesmo no link www.sescto.com.br/cultura.

O Edital é destinado a artistas residentes no estado do Tocantins que desenvolvam trabalhos nas linguagens de Artes Cênicas (teatro, circo e dança), Artes Visuais, Literatura, Música, Audiovisual, Arte Educação, Patrimônio Cultural e, de forma transversal, para profissionais ligados às áreas técnicas e da economia criativa.

Serão selecionadas propostas de criação, fruição e formação, a serem apresentadas de forma virtual a partir de agosto nos canais oficiais do Sesc Tocantins. Todos os projetos selecionados serão disponibilizados ao público em geral de forma virtual e gratuita.

Podem se inscrever profissionais da área de cultura com idade acima de 18 anos e residentes no Estado do Tocantins por no mínimo seis (06) meses. Cada proponente poderá submeter até duas (02) propostas, seja como pessoa física ou como pessoa jurídica, inclusive MEI e/ou Associações, cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviço.

Poderão ser contempladas até duas propostas por proponente, desde que essas sejam de categorias diferentes. É permitida a participação do mesmo profissional em outras propostas, desde que não seja como proponente.

O Sesc Cultura ON tem como objetivo patrocinar propostas artístico-culturais para prestação de serviços, com a finalidade de atender a programação do projeto emergencial de Cultura nesse ano de 2020. O edital surge em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Covid 19, e porque o Sesc acredita que a manutenção das atividades culturais contribui para com o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, de seus familiares e da comunidade em geral.

“O Edital de Chamamento referente ao projeto emergencial ‘Sesc Cultura On’ é um retorno do Sesc, enquanto instituição social, que tem a sua marca ligada ao fazer cultural, para toda classe produtora do fazer artístico e intelectual. Foi criado a partir da necessidade de readequação dos projetos do Programa Cultura, em tempos de pandemia, para que possamos continuar proporcionando uma programação cultural de qualidade, em ambiente virtual, para o trabalhador do comércio, seus familiares e para o público em geral”, destaca Veridiana Barreto, Supervisora de Cultura do Sesc Tocantins.

Confira, a seguir, as áreas contempladas, tipos de propostas e valores:

Teatro

Espetáculos de teatro – R$ 2.000,00; cenas curtas – R$ 1.100,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração - R$ 200,00 (hora/aula).

Circo

Espetáculos de circo – R$ 2.000,00; cenas curtas – R$ 1.100,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração - R$ 200,00 (hora/aula).

Dança

Espetáculos de dança – R$ 2.000,00; mostra de vídeos curtos de dança – R$ 1.100,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração - R$ 200,00 (hora/aula).

Artes Visuais

Exposição virtual (individual ou coletiva) – R$ 2.000,00; performance, videoarte, videoperformance – R$ 1.100,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração – R$ 200,00 (hora/aula).

Literatura

Narração de histórias – R$ 1.100,00; diálogos, debates, mediações – R$ 800,00; e oficinas literárias de curta duração – R$ 200,00 (hora/aula).

Música

Apresentações artísticas – R$ 2.000,00; videoclipe – R$ 2.000,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração - R$ 200,00 (hora/aula).

Audiovisual

Licenciamento de filmes – R$ 2.000,00; registro de intervenção urbana por vídeo mapping – R$ 1.100,00; ações formativas (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficinas de curta duração - R$ 200,00 (hora/aula).

Arte Educação

Pesquisas e projetos – R$ 800,00.

Memória e Patrimônio 

Apresentação de grupos tradicionais – R$ 2.000,00; vivências de comunidades tradicionais – R$ 2.000,00; registro de saberes e fazeres – R$ 2.000,00; diálogos, debates, mediações (juvenil ou adulto) – R$ 800,00; e oficina de curta duração de educação patrimonial – R$ 200,00 (hora/aula).

A seleção das propostas será realizada por uma curadoria coletiva composta por profissionais da área de Cultura do Sesc Tocantins e convidados, agrupados por área de atuação.

Sobre o Sesc

O Serviço Social do Comércio (Sesc) é uma entidade privada sem fins lucrativos administrada pela Fecomércio Tocantins, que é ligada a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por meio do acesso à cultura, educação, saúde, esporte, lazer e assistência, são oferecidos serviços e ações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros através de suas mais de 580 unidades por todo o país.

Serviço

Cultura – Sesc no Tocantins

Link do edital e inscrições: www.sescto.com.br/cultura    

Informações: cultura@sescto.com.br | (63) 3212-9900

Patrimônio imaterial, uma das riquezas do Estado do Tocantins

Seleucia Fontes

Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa trabalha para implantar projetos em benefício ao setor.

As peças de cerâmica Karajá são patrimônio cultural do Brasil devido ao seu modo de produção. Emerson Silva/Governo do Tocantins

Qual a ligação entre os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, as festas religiosas, a suça, os alimentos tradicionais, o artesanato em capim dourado? Tudo isso e muitos outros saberes e fazeres representam o rico patrimônio imaterial tocantinense. Há 20 anos, o País ganhava um importante mecanismo de identificação, reconhecimento e proteção dos direitos culturais.

No dia 4 de agosto de 2.000 foi publicado o Decreto 3.551, que regulamentou o artigo 216, § 1º, da Constituição Federal, e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Até então, as políticas públicas eram focadas basicamente na preservação de bens materiais, uma missão já atribuída ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que também passou a executar a política de salvaguarda de referências culturais nacionais junto a parceiros como os governos estaduais.

O inventário da suça registrou a dança, a confecção dos instrumentos e as comunidades. Emerson Silva/Governo do Tocantins

Técnicas de trançado do capim dourado foram inventariadas. Auro Giuliano/Governo do Tocantins

Foi justamente por meio do PNPI que o Governo do Tocantins desenvolveu os inventários da suça (sússia) e do capim dourado – que é reconhecido nacional e internacionalmente como uma das referências do Estado –, documentando origens, personagens, técnicas de produção por meio do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). Hoje, estão registradas cerca de 160 pesquisas sobre territórios e bens culturais em todas as regiões do país.

Também está registrado no Iphan o Sistema dos Povos Karajás, sendo que em 2012, as bonecas em cerâmica Ritxòkò foram inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão. Vale lembrar que na região Norte do Brasil há apenas 14 bens reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

Mas por que peças em argila teriam conquistado tal representatividade? A confecção é uma atividade exclusiva das mulheres Karajá e envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração. O processo criativo de produção das Ritxòkò (nome feminino) e/ou Ritxòò (masculino), ocorre por meio de um jogo de elaboração e variação de formas e conteúdos determinado por uma série de fatores, como a experiência, a habilidade técnica e a preferência estética da ceramista pela combinação dos motivos temáticos e dos diversos padrões de grafismo aplicados, a função do objeto, o acesso às matérias-primas, entre outros aspectos. Tudo isso transforma as peças artesanais em algo único.

Projetos

A preservação do patrimônio material e imaterial tocantinense é uma das atribuições da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A Pasta possui duas ações em fase de organização/execução. O projeto Educação Patrimonial nas Escolas tem por objetivo levar o conhecimento sobre o patrimônio cultural tocantinense para os alunos da educação básica.

Já o projeto Fé no Tocantins visa reconhecer, divulgar e preservar as principais festas religiosas do Estado, como as Romarias do Bonfim, preservadas em Natividade, Araguacema e Tabocão; os Festejos do Divino Espírito Santo, presentes em vários municípios; os Festejos das Santas Almas Benditas, realizadas durante o Dia de Finados em localidades como Santa Rosa, Ipueiras e Silvanópolis; a Roda de São Gonçalo, mantida na comunidade Lagoa da Pedra, em Arraias.

Em fase de planejamento, o Quarta nos Museus terá o propósito de estimular a população de Palmas a visitar o Museu Histórico do Tocantins – Palacinho para apreciar boa música, comidas típicas e artesanato conhecendo, desta forma, importantes aspectos dos patrimônios material e imaterial. Sua execução está prevista para ocorrer após a reabertura do museu, fechado em função do controle da pandemia da Covid-19.

A produção de bolos e biscoitos típicos também é patrimônio imaterial. Emerson Silva/Governo do Tocantins

Outro projeto previsto é o Inventário Participativo de Referências Culturais do Estado do Tocantins, que irá registrar as referências culturais do patrimônio material e imaterial tocantinense de forma participativa e gradual.

“O Governo Mauro Carlesse tem atuado para recuperar conceitos importantes ligados à preservação e ao fomento da cultura tocantinense, sendo que a Superintendência de Cultura está trabalhando em vários projetos simultâneos para atingir esta finalidade. Nosso patrimônio imaterial é nossa referência cultural”, pontua o secretário de Indústria, Comércio e Serviços e presidente da Adetuc, Tom Lyra.

Fonte: Governo do Tocantins

Garantia de direitos aos cidadãos e mais recursos para a saúde pautaram a semana do governador Carlesse

Na última semana do mês de julho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou leis importantes que garantem direitos aos cidadãos tocantinenses, solicitou junto ao Ministério da Saúde mais recursos para o Estado, e ainda, reavaliou medidas de prevenção e combate à Covid-19 para frear a propagação do vírus.

Governador Carlesse solicitou ao Ministro Interino da Saúde recursos para hospitais gerais de Gurupi e Araguaína - (Governo do Tocantins)

Em busca de recursos para agilizar a conclusão das obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e viabilizar a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o governador Mauro Carlesse foi a Brasília (DF), na última segunda-feira, 27, para uma reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

“É uma obra importante que pode beneficiar toda a região sul. Queremos agilizar a conclusão da obra para reforçar a rede de combate ao novo Coronavírus”, afirmou o governador Mauro Carlesse, que estava acompanhado do senador Eduardo Gomes, do deputado Federal Carlos Gaguim, e dos secretários de Estado da Saúde, Edgar Tollini; e de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresmin.

Durante a visita, o ministro foi convidado a visitar o Tocantins e conhecer as instalações do futuro hospital para atendimento às vítimas da Covid-19 que está sendo montado no prédio onde era o antigo Hospital Oncológico em Palmas. O Chefe do Executivo Estadual também solicitou a habilitação de mais leitos UTI Covid e a destinação de recursos para aquisição de ambulâncias para atender comunidades residentes em localidades de difícil acesso, como comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas.

Leis sancionadas

Leis importantes foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse nesta última semana do mês de julho. Dentre elas, a Lei n° 3.709, que dispõe sobre proteção às mulheres que se sintam ameaçadas em estabelecimentos comerciais, cabendo a esses locais ofertar as mulheres o acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte, inclusive solicitado por aplicativos, ou ainda, comunicação à polícia, caso haja necessidade.

Já Lei n° 3.714 institui a Semana de Prevenção, conscientização e combate ao HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano), a ser celebrada a partir de 2021, sempre na segunda semana de março, com ações conjuntas e integradas que deverão ser promovidas por instituições públicas e privadas, com a participação das universidades, tendo a comunidade local como público-alvo, e ainda, incentivo à vacinação de meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.

Outra Lei sancionada é a de n° 3.716, que dispõe sobre a suspensão, durante a pandemia da Covid-19, dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e nos empregos públicos da Administração Pública.

Direitos do consumidor

Os direitos do consumidor também foram assegurados por meio de novas leis que tratam sobre garantias e responsabilização de bens pessoais em estacionamentos públicos e privados (Lei nº 3.708); tempo de espera para atendimento em lojas de operadoras de telefonia (Lei n° 3.712); a inclusão do nome do cônjuge nas faturas mensais de consumo de serviços públicos (Lei n° 3.715); e afixação de cartaz nos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, informando sobre isenções tributárias específicas que se aplicam às pessoas com deficiência ou portadores de moléstias graves (Lei n° 3.710).

Também consta na relação de leis sancionadas, a Lei nº 3.707 que proíbe a fabricação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e o uso de cerol em pipas (ou papagaios, como também é conhecido o brinquedo). Os textos, de autoria dos deputados estaduais, já foram aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 28.

Alíquota Previdência 

     

Durante a videoconferência, o Governador Mauro Carlesse destacou que os aspectos relativos à previdência serão tratados com bom senso - (Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)

Visando atender o que determina a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019, que impôs um prazo definitivo até o próximo dia 31 de julho para que estados, Distrito Federal e municípios aprovassem a adequação de seus regimentos próprios de previdência social, o governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%. O assunto foi tratado durante uma videoconferência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e órgãos de controle.

O não cumprimento implicaria em punição, como vedação de transferência voluntária de recursos, concessão de avais, garantias e subvenções pela União, assim como a concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras.

Combate à Covid-19

Representantes de órgãos e instituições que participam do Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19 estiveram reunidos em videoconferência na quarta-feira, 29 - (Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)

Na quarta-feira, 29, durante reunião do Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19, o governador Mauro Carlesse reforçou sua preocupação em manter o Estado como um dos que apresentam menores índices de casos e óbitos do País.

Com isso, a Gestão Estadual deverá prorrogar o decreto que suspende a ocorrência de aulas presenciais e que mantém a jornada ininterrupta e reduzida de 6 horas para os servidores públicos estaduais, e ainda, intensificar as ações de comunicação de visam promover a conscientização dos tocantinenses quanto à importância dos cuidados de higiene pessoal, de evitar aglomeração e manter o distanciamento social.

Fonte: Governo do Tocantins

Área de Proteção Ambiental do Jalapão completa 20 anos

Wanja Nóbrega/Tânia Caldas

A APA possui atributos naturais e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações e tem importância na proteção da diversidade biológica, e no ordenamento do processo de ocupação humana, além de assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Fotos: Naturatins/Divulgação

Na APA Jalapão, a exuberância da flora do Cerrado fica em evidência

Criada em 31 de julho de 2000, pela Lei n° 1.172, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão completa hoje, 20 anos. Ocupando terras dos municípios de Mateiro, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins, a APA serve como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), localizado dentro da APA.

Importante reserva ambiental, a APA do Jalapão é gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que mantém no local uma equipe técnica que garante a manutenção de suas riquezas naturais, que são imprescindíveis não apenas para o Estado, mas para todo o Brasil.

No interior da APA são realizadas ações de desenvolvimento sustentável apoiadas pelo Naturatins, como Manejo Integrado do Fogo (MIF), Extrativismo Sustentável, Agricultura Familiar e o Turismo de Base Comunitária.

Manejo Integrado do Fogo minimiza os riscos de incêndios na APA Jalapão

De acordo com a gestora da APA do Jalapão, Rejane Nunes, desde 2015, a equipe da APA vem realizando encontros com as comunidades rurais, como forma de incentivar as práticas sustentáveis, garantindo renda e, ao mesmo tempo, preservando o local. “Temos realizado um rigoroso trabalho de educação ambiental e, hoje, as pessoas que moram na APA entendem a importância de protegê-la”, diz Rejane.

Famílias receberam treinamento e hoje trabalham dentro do conceito de extrativismo sustentável

Segundo Rejane Nunes, outra ação importante realizada pelo Naturatins na APA é o Manejo Integrado do Fogo (MIF), utilizado como estratégia de gestão do território. O fogo sempre foi usado pelos comunitários como ferramenta de manejo do solo, seja para a renovação da pastagem, para o preparo da roça, para o manejo do capim dourado ou para a proteção de veredas e nascentes. O problema é que quando o fogo é usado sem técnica e acompanhamento, pode perder o controle e virar incêndios florestais.  

“Hoje, o uso está sendo aplicado com base no diálogo, com participação e responsabilidade, de forma a conhecer, entender e relacionar os conhecimentos e necessidades das populações locais com os objetivos de criação da unidade de conservação, e isso tudo atendendo às técnicas d MIF”, esclarece Rejane.

Rede Jalapão

Formada por famílias da região, a Rede Jalapão foi criada para incentivar a produção artesanal e promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Assim, os comunitários têm geração de renda, segurança alimentar e gestão comunitária como alternativa.

Rejane explica que a Rede Jalapão é composta por famílias agroextrativistas dos municípios de Mateiros, São Félix, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins. “Instituições parceiras, colaboradores, comunidades com interesses voltados para a conservação do Cerrado e que buscam, ao mesmo tempo, alternativas de melhoria da qualidade de vida para os moradores rurais da região que também fazem parte da Rede", enfatizou.

A Rede Jalapão foi criada em 2007 com objetivo de garantir às famílias que vivem nas zonas rurais da APA do Jalapão, o extrativismo sustentável, que ensina o manejo de práticas de exploração que causam o mínimo impacto ambiental, fomentando a renda da população e agregando valor aos produtos por meios de processamento artesanal.

As famílias da Rede Jalapão vêm se destacando na produção associada, nas atividades de turismo de base comunitária, com seus produtos manufaturados, e buscando alternativas ao uso do capim dourado, a fim de minimizar os impactos sobre essa matéria-prima, além da gama e potencial de outros insumos disponíveis. “Isso com foco na ampliação de produtos fartos na região, que ajudam a promover ainda mais a biodiversidade do Cerrado, a cultura e a manutenção dos saberes tradicionais”, completa Rejane.

Turismo

Outra atividade econômica importante para os moradores do Jalapão é o turismo. Mas, por se tratar de uma área de enorme biodiversidade, o Naturatins mantém rigorosa fiscalização para garantir que as visitas, mais numerosas a cada ano, não causem danos irreparáveis ao lugar.

Com base nessa preocupação, a supervisora da  APA do Jalapão explica que hoje é aplicado na unidade de conservação, o conceito de turismo de base comunitária, atividade onde as famílias são protagonistas , são donas do seu próprio negócio. Planejando , implementando , monitorando. É uma atividade que leva em consideração a sustentabilidade social e ambiental.

Nesta data tão importante para a região do Jalapão, o presidente do Naturatins Sebastião Albuquerque, homenageia todos os moradores dos municípios que compõe a localidade, além das comunidades tradicionais que residem no interior e no entorno das unidades de conservação do Estado, de responsabilidade do Naturatins.

Albuquerque afirma que o Governo do Tocantins preza pela boa relação com essas comunidades, bem como incentiva ações que desenvolvam a sustentabilidade e riqueza dos recursos naturais de toda região. Ele atribui à boa convivência com os moradores, as políticas de aproximação do Naturatins com a população local que ocorre desde há muito tempo.

“O Jalapão é conhecido nacionalmente pelos seus atrativos turísticos e pela cultura local.Temos que promover a união de iniciativas que estimulem a economia local, mas ao mesmo tempo contribua para proteção ambiental do território, aliado a qualidade de vida e bem - estar da comunidade”, considera Albuquerque.

Criação

A Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA Jalapão), com cerca de 461.730 hectares, ocupa terras dos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo. Foi criada no dia 31 de julho de 2000, pela Lei e nº 1.172 e pertence à categoria de Unidades de Conservação (UC) de Uso Sustentável.

A APA possui atributos naturais e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações e tem importância na proteção da diversidade biológica, em ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Fauna protegida garante a presença de animais, como o tatu-bolo

Em seu entorno estão situadas três importantes UCs de Proteção Integral da região: Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e Parque Estadual do Jalapão; por isso, é compromisso da APA do Jalapão assegurar o uso territorial de forma sustentável e responsável perante os recursos naturais da locais, incentivando o desenvolvimento socioeconômico.

A unidade funciona como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual do Jalapão e propicia a conectividade do Parque a sul com a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins e a oeste com o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Por sua localização estratégica ela faz parte do Corredor Ecológico Jalapão/Mangabeiras. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o Lobo-Guará (Chrysocyon brachyurus) e arara-azul-grande (Anodorhyncus hyacinthinus) e o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), uma das aves mais ameaçadas das Américas.

Já o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), contido pela APA, foi criado pela Lei Estadual 1.203, de 12 de janeiro de 2001, também pertencente à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do estado do Tocantins. O PEJ foi criado com objetivo de preservação dos recursos naturais da região na qual está inserido, fato que restringe suas formas de exploração, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios.    

O Parque está inserido na área nuclear da APA do Jalapão, representando mais de 158.000 hectares. Mesmo com tamanha dimensão, a área total do PEJ se concentra em apenas um município tocantinense, Mateiros, sendo que seus limites atingem os marcos divisórios deste com os municípios de Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins e Novo Acordo.

Fonte: Naturatins/Governo do Tocantins

Região Norte receberá R$ 327,2 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Tocantins receberá R$ 31.836.911. Eduardo Gomes, líder do Governo no Congresso, celebrou a aprovação da Lei Aldir Blanc, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.

Foto: Beto Barata/Agência Senado

O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Norte receberá o valor de R$ 327.265.525 distribuídos da seguinte maneira: Acre (R$ 23.106.331), Amazonas (R$ 66.649.294), Amapá (R$ 22.790.043), Pará (R$ 127.840.428), Rondônia (R$ 31.155.659), Roraima (R$ 23.886.859) e Tocantins (R$ 31.836.911)

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Fonte: Ministério do Turismo

Ministério do Turismo divulga valores para apoiar cultura nos estados e Distrito Federal

Recursos poderão ser usados para pagamento de renda emergencial, manutenção de espaços e muito mais. Crédito: Ana Claudia Jatahy/MTur

O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mário Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Confira os valores destinados a cada estado