MTur destina R$ 6,5 milhões para infraestrutura turística na região da Serra da Capivara

Durante visita a São Raimundo Nonato (PI) foi anunciado a inclusão do parque em campanhas promocionais

Recurso atenderá região da Serra da Capivara, principal atrativo turístico da região. Crédito: Alan Santos/PR

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram o empenho de R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura turística no município de São Raimundo Nonato, no Piauí. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (30.07) durante visita à cidade e ao Parque Nacional da Serra da Capivara. Com o montante, será possível pavimentar as ruas que recebem maior fluxo de veículos, além de revitalizar e reformar o Centro de Apoio ao Turista.

Pela primeira vez na região, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a ação do Ministério do Turismo para a retomada do setor no país e as belezas do local. “Desde o começo, a ideia é descobrir para muitos brasileiros regiões tão lindas, como essa que estamos visitando. Nenhum país do mundo tem o potencial do turismo que nós temos. Junto com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, vamos colocar o turismo no Brasil no lugar que ele merece”, disse.

Segundo Álvaro Antônio, a ação se soma à diversas outras que estão sendo realizadas pelo governo federal em prol da transformação dos destinos turísticos do país e da geração de emprego e renda. “O nosso desafio é traduzir o potencial que o Brasil tem no Turismo em realidade. A cidade de São Raimundo Nonato abriga um dos maiores parques arqueológicos do mundo e tem potencial para 2 ou 3 milhões de visitantes. Obviamente, a gente precisa de infraestrutura e é nesse sentido que o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro têm nos orientado”, concluiu.

Ainda durante a visita, o Ministério do Turismo incluiu a Serra da Capivara no escopo da Campanha Promocional da Pasta de incentivo ao setor nos Parques Nacionais do Brasil e também na política do Fundo Setorial do Audiovisual para produção de filmes e documentários que tenham como tema ou plano de fundo os destinos turísticos nacionais. 

No ano passado, o Ministério do Turismo esteve em três ocasiões na região para identificar e aprimorar as potencialidades turísticas do atrativo. Numa delas, técnicos da Pasta realizaram um diagnóstico das necessidades de infraestrutura, conectividade, meio ambiente e promoção do local.

O PARQUE - O Parque Nacional da Serra da Capivara é um verdadeiro museu a céu aberto. Os 173 sítios arqueológicos abertos à visitação dentro da unidade de conservação atraem mais de 20 mil turistas anualmente, interessados em fazer uma imersão nas origens da presença humana no semiárido. Ao todo, o local abriga 1.354 sítios pré-históricos, repletos de pinturas rupestres, a maior concentração do tipo no Brasil.

Os desenhos dos povos que viviam na região retratam com grande variedade de formas, cores e temas cenas de caça, pesca, rituais religiosos e de acasalamento, além de outros vestígios do cotidiano do homem pré-histórico, entre cenários de vales e chapadas acessíveis por trilhas, rampas e escadarias.

Fonte: Ministério do Turismo

Palmas seleciona 33 projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019

Selecionados devem entregar a documentação complementar em até 15 dias úteis, contados do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial de Palmas

Foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Município, a homologação do resultado contendo os 33 projetos selecionados, após o prazo de interposição de recursos, no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Os selecionados têm 15 dias úteis, a partir da publicação do Diário, para apresentar a documentação complementar. O Promic visa fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas, patrocinando por meio de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos.

Com recursos na ordem de R$ 875 mil, o Promic 2019 é 250% maior que a edição anterior, lançada em 2017, dobrando também o número de projetos que devem ser beneficiados. Dos 33 selecionados, 15 projetos são no eixo, ‘Estímulo à produção e inovação cultural’; oito no eixo ‘Pesquisa, ‘Formação e capacitação’ e dez no eixo ‘Circulação e intercâmbio’.

Documentação

De acordo com a portaria de divulgação dos resultados, os proponentes aprovados ficam convocados a entregarem a documentação complementar (pessoa física e/ou jurídica) relacionada no item 15.1 do Edital, que deverá ser protocolada, fisicamente, na sede da Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em envelope identificado com o nome do projeto, área cultural e o nome do proponente, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. “Já o prazo para execução dos projetos será definido individualmente com cada proponente através de um agendamento prévio”, informa a gerente de Projetos da FCP, Luciane de Marque. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone – 3212-7312.

Confira o resultado

Senador Vicentinho fala de seus objetivos à frente da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística

Divulgação. Pedro França/Agência Senado

Em entrevista exclusiva ao melhorviagemlp, o senador Vicentinho Alves (PL) disse que pretende trabalhar em consonância com o Congresso Nacional para fortalecer o orçamento do Ministério do Turismo, em especial da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística, que assumiu no início desta semana.

“Assumi um cargo que honra qualquer brasileiro. Sei da sua dimensão em nível nacional, estendendo sua competência até Fernando de Noronha. Sei da dimensão com relação aos governadores, aos prefeitos, aos parlamentares, deputados federais, senadores e meus colegas de ministérios. Sei do dever de lealdade com o presidente Bolsonaro, ministro Álvaro Antônio, com o meu partido, o PL, com o líder Welligton Roberto, do PL, com o Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, que tem dado uma grande contribuição. É uma responsabilidade grande e vou procurar me cercar de bons quadros, para fazer uma boa gestão”, revelou.

“Procurarei fazer o melhor que eu puder. Vou seguir a linha de prioridade do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Marcelo Álvaro Antônio no que diz respeito à infraestrutura turística, e vou procurar usar ao máximo o relacionamento que construí ao longo dos 12 anos no Congresso Nacional, para que emendas individuais, emendas de bancada, emendas ao orçamento possam fortalecer o orçamento do Ministério do Turismo. Vou trabalhar muito nesse sentido, com os relatores, com as bancadas, estados, com os partidos, para que a gente tenha bastante recursos para poder atender a grande demanda nacional’, finalizou.

Governo divulga resultado final dos candidatos aptos e inaptos ao processo eleitoral do Conselho de Política Cultural

A relação, com os nomes dos candidatos aptos e inaptos, pode ser conferida no anexo desta matéria, e também no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, ou ainda no site da Adetuc.

Divulgação Adetuc

O governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicará no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, o resultado final dos eleitores e candidatos aptos e inaptos ao processo eleitoral para membros dos segmentos artísticos e culturais do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), oriundos da sociedade civil, para o período de 2020 a 2022.

A eleição para o Conselho de Política Cultural do Estado (CPC) vai definir 28 membros, sendo 14 titulares e 14 suplentes da Sociedade Civil, para os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.

A relação, com os nomes dos candidatos aptos e inaptos, pode ser conferida no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, ou ainda no site da Adetuc.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Lorena Ribeiro, o período de votação do processo eleitoral para CPC ocorrerá, de forma virtual, no site da Adetuc pelo link eleicao.cultura.to.gov.br, no período de 27 a 28 julho. Já o resultado preliminar com os nomes dos candidatos eleitos está previsto para ser divulgado no dia 31 de julho.

Para o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, a reativação do Conselho de Política Cultural do Estado representa um importante avanço no setor cultural que envolve representantes de vários segmentos artísticos e da sociedade civil.

“O governador Mauro Carlesse orienta que o Estado promova a diversidade cultural, valorizando e fomentando as manifestações artísticas e culturais dos tocantinenses. Nesse sentido, o CPC será um importante meio de se elaborar políticas públicas a fim de fomentar o setor cultural do nosso Estado”, destacou Lyra.

Fonte: Adetuc Tocantins

Projeto experimental de pesca esportiva na Região Turística Lagos e Praias do Cantão é apresentado ao Governo do Estado

Empresários do setor estiveram na sede da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) para apresentar proposta de implantação de projeto experimental na Região Turística Praias e Lagos do Cantão. A proposta de parceria público-privada visa atração de turistas e redução de atividades predatórias na região.

Tom Lyra recebeu empresários e gestores do Naturatins. Foto: Flávio Cavalera / Governo do Tocantins

Estiveram reunidos com o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, nesta quarta, 22, os empresários Paulo Pesquero, Jérôme Siffredi e Felipe Tavares, além do consultor ambiental Kelvin Lopes, que apresentou proposta de estruturação do turismo de pesca esportiva na região. Também participaram do encontro o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, e o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues.

O projeto aponta a vocação para a pesca turística da Região Turística Lagos e Praias do Cantão, por se tratar de atividade de baixo impacto ambiental, com benefícios econômicos sustentáveis, coibindo a pesca predatória. “Projetos como este afastam a atividade ilegal”, pontuou Paulo Pesquero, que solicitou a parceria da Adetuc e do Naturatins, devido ao potencial de atração turística e aproveitamento da proposta como ferramenta de desenvolvimento sustentável.

Kelvin Lopes pontuou que o Estado do Tocantins possui grande facilidade de acesso a áreas pesqueiras. Sobre a Região Turística Lagos e Praias do Cantão, enfatizou que se trata de uma região privilegiada, com espécies de grande interesse, como o tucunaré, a bicuda e os grandes bagres. Jérôme Siffredi também lembrou a possibilidade de cruzamento de atividades turísticas, como a prática de trilhas para observação de aves.

“Para implantação do turismo de pesca devidamente regulamentado na região é necessária a apresentação de um plano de manejo, com implementação de estudos de controle da ictiofauna para as espécies, além do monitoramento e proteção territorial”, explicou o consultor ambiental, ao completar que o projeto prevê capacitações e implementação de regras de uso para redução da taxa de mortalidade acidental dos peixes.

Os representantes do Naturatins pontuaram que, se a proposta do Plano de Manejo de Pesca Esportiva envolver lagos no Parque Estadual do Cantão existe a necessidade de apresentação do projeto para avaliação do Conselho do Parque, pois esta atividade ainda não está permitida na unidade. Warley Rodrigues lembrou que a região possui mais de 840 lagos catalogados, e em qualquer atividade, o envolvimento das comunidades locais é uma condicionante.

Para Tom Lyra, o trabalho multidisciplinar envolvendo setor privado e gestão pública é ideal para o desenvolvimento de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico do Tocantins, sendo o governador Mauro Carlesse um defensor das parcerias público-privadas.

Segundo estimativas de especialistas, o Brasil possui pelo menos 4 milhões de pescadores amadores e profissionais. Rios e lagos para esta prática não faltam, sendo a pesca esportiva, inclusive, reconhecida pelo grande potencial de atração turística, com geração de emprego e renda, inclusão das comunidades originais e preservação ambiental

Fonte: Adetuc Tocantins

Palmas: Homologado resultado preliminar do Edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019

O prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) publicou no Diário Oficial Nº 2.535 desta terça-feira, 21, o resultado preliminar do Edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019 (Promic). O Edital lançado no final de 2019 destina R$ 875 mil para projetos culturais a serem desenvolvidos em Palmas. A divulgação do resultado havia sido adiada em decorrência da pandemia do novo coronavírus  (Covid-19).

O Promic visa fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas, patrocinando por meio de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos. Por meio do Programa serão beneficiados mais de 30 projetos com a finalidade de promover a produção, circulação, inovação, a pesquisa e a formação em cultura.

Selecionados

Confira aqui o resultado preliminar, sendo que o prazo para interposição de reconsideração, conforme o regulamento do certame, será de dois dias úteis contados do dia subsequente à publicação deste resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Palmas.

Fonte: Fundação Cultural de Palmas

Governo do Tocantins lança o programa “Essa Terra é Nossa” nesta quarta-feira, 22

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lança nesta quarta-feira, 22, às 10 horas, por meio de uma live no Palácio Araguaia o programa Essa Terra é Nossa nesta quarta-feira, 22, às 10 horas.

A live será transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins no Youtube, governodotocantinsoficial; no Instagram governodotocatins e no Facebook governodotocatins.

O programa vai beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais (paroquiais).

Por meio desta ação, o Governo do Tocantins efetiva mais uma etapa da política de regularização fundiária para o Estado, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.

“O programa Essa Terra é Nossa é um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense e vai dar a segurança jurídica para o produtor fazer seus investimentos. Com a garantia da posse legal da terra, eles terão acesso a vários benefícios, entre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Tecnologia

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização. 

Nesta quarta-feira, 22, serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line durante Live transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins.

De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a nova lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, deixando de ser caro para o cidadão e ainda menos burocrático.

“A tecnologia deve ser usada a nosso favor, ainda mais em tempos de pandemia, onde a cidadão deve se resguardar, evitando filas e aglomerações. Com essa nova ferramenta on-line, todo o processo pode ser feito em formato virtual e os interessados poderão acompanhar em tempo real todos os trâmites, com mais rapidez e transparência”, destacou Divino José Ribeiro.

Sobre o programa

Todas as informações e os trâmites para acessar o programa Essa Terra é Nossa foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 13. 

O processo de regularização terá início mediante o trabalho realizado por um responsável técnico credenciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que deverá elaborar a Planta e o Memorial Descritivo do imóvel.

O interessado também deve indicar um procurador, por meio de procuração pública, para acessar a plataforma do Sistema de Gestão Terra Nossa e apresentar o requerimento com todos os documentos citados no decreto.

Após esta etapa, o Itertins vai analisar os documentos enviados por meio da plataforma on-line Sistema de Gestão Terra Nossa, e confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, fará a análise para manifestação sobre o pedido. 

Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá as questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação, e o consequente envio dos processos para o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificado.

Títulos

Vários títulos que serão regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.

Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.

A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso não só ao crédito bancário, mas que também possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros e ainda ter acesso a outros benefícios.

Fonte: Governo do Tocantins