Com foco na
retomada da economia e na geração de emprego e renda, sem esquecer as ações de
combate e prevenção ao novo Coronavírus, o governador do Estado do Tocantins,
Mauro Carlesse, tomou decisões na semana passada vislumbrando dias melhores ao
povo tocantinense.
Governador Mauro
Carlesse durante assinatura do Tare para concessão de incentivos fiscais para
empresa do setor avícola - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
A semana começou com a assinatura de um Termo de
Acordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa Izabel
Alimentos Ltda - Frango Americano, na segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia.
A empresa é uma das maiores do setor avícola do
Brasil e segue em expansão das atividades industriais no Estado. Conforme o
diretor Evandro Watanabe, o incentivo resultará em investimentos na produção na
faixa de 30%. Ainda segundo o diretor, a produção tocantinense de frangos
corresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhões
de abates mensalmente.
“Nosso Estado tem todas as potencialidades e as
qualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais.
Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para o
empresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário do
grupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo com
seus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso que
o nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou o governador Mauro
Carlesse.
Jalapão
As visitações aos
pontos turísticos do Parque Estadual do Jalapão permanecem suspensas por tempo
indeterminado - Andrea Marques/Governo do Tocantins
Outra medida que marcou a semana foi a de não
reabrir, por enquanto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para visitação
turística, atendendo a uma solicitação conjunta dos prefeitos de Ponte Alta do
Tocantins, Mateiros e São Félix, que compõem os principais atrativos turísticos
da região.
A reabertura estava prevista para o dia 19 de
julho e, mesmo com todos os protocolos de segurança já definidos e apesar
de dois dos três municípios não terem nenhum caso registrado, a manifestação
dos gestores foi bem recebida pelo governador Mauro Carlesse, que vem adotando
medidas de combate e prevenção à Covid-19.
Essa Terra é Nossa
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
publicada na segunda-feira, 13, trouxe a tão esperada regulamentação do
programa Essa Terra é Nossa, por meio do Decreto n° 6.124, que objetiva
promover a regularização fundiária em todo o Tocantins. O programa consiste no
reconhecimento e na convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais
(paroquiais).
O lançamento oficial do programa e a apresentação
da ferramenta on-line a ser utilizada para a viabilização da expedição do
título definitivo da propriedade ocorrerão na próxima quarta-feira, 22, a
partir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo do
Tocantins, na internet.
“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porque
esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem
acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a
terra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário, fazendo que, com
isso ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos,
vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explicou o governador
Mauro Carlesse.
Mês do Comerciante
De 16 de julho a
16 de agosto, comerciantes tocantinenses poderão obter crédito de até R$ 30 mil
com taxa de 1,29% ao mês - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Em razão do Dia do Comerciante, celebrado em 16 de
julho, o governador Mauro Carlesse determinou à Agência de Fomento que criasse
uma linha especial de crédito para auxiliar os comerciantes tocantinenses nesse
momento de pandemia, com taxas e parcelas acessíveis.
Dessa forma, as solicitações de empréstimos feitas
por comerciantes até 16 de agosto deste ano, terão taxa de 1,29% ao mês e
carência de 90 dias para começar a pagar. Está sendo disponibilizado o valor de
até R$ 30 mil em crédito, que pode ser dividido em até 48 parcelas.
O checklist dos documentos necessários está
disponível no site http://www.fomento.to.gov.br e
nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook do órgão. De posse da
documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial
na Agência de Fomento pelos telefones (63) 3220-9800/9826/9813 ou
ainda 99993-7016/99277-5147. Os empreendedores de regiões mais
distantes podem solicitar atendimento via e-mail atendimento@fomento.to.gov.br,
pelo qual receberá as orientações necessárias.
PPI
Para o governador
Mauro Carlesse, o PPI permite a realização de obras e o oferecimento de
serviços à população - Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Com os objetivos de ampliar e fortalecer as
parcerias e os investimentos com a iniciativa privada, o Governo do Tocantins
deu importante passo nesta semana com a publicação dos Decretos n° 6.122 e n°
6.123, na edição dessa quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado.
Os Decretos, assinados pelo governador Mauro
Carlesse, autorizam a realização de estudos preliminares de áreas de interesse
estratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação de
Empreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos
no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (Tocantins
PPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.
Estão previstas parcerias para execução de
empreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de:
assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as
oportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos
tocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do
agronegócio.
Os estudos preliminares serão realizados com o
objetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privados
nessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futura
qualificação no Tocantins PPI.
Fonte:
Governo do Tocantins
