Instituto Bandeirantes realiza campanha nacional de apoio ao Movimento Supera Turismo Brasil

Neste dia 12 de junho inicia a veiculação nacional da campanha em todos os canais do Grupo Bandeirantes de Comunicação

Reunião inicial realizada entre lideranças do setor de viagens e turismo, com Caio Luiz de Carvalho e Johnny Saad do Grupo Bandeirantes de Comunicação

Divulgação

Instituto Bandeirantes – IB é a nova entidade estratégica que anuncia apoio ao Movimento Supera Turismo Brasil, lançado no último dia 1º de junho, em coletiva remota, e que ganha impulso com a conquista de seguidores nas redes sociais.

“Com cerca de 400 novos seguidores por dia, considerando apenas o Instagram, @movimentosuperaturismo atrai o apoio das pessoas, físicas e jurídicas, de todas as regiões do Brasil e até do exterior”, comemora Marina Figueireto, da Pomptur Turismo e uma das fundadoras do Movimento Supera Turismo Brasil (www.movimentosuperaturismo.com).

A partir desta sexta-feira, dia 12 de junho, todos os canais de rádio e TV do Grupo Bandeirantes de Comunicação começam a veicular, em rede nacional de rádio e televisão, spots e vídeos oficiais da campanha – os quais destacam a importância do setor de viagens e turismo como vetor de desenvolvimento sustentável do Brasil. Iniciativa conta com apoio das várias entidades do trade de turismo no país, tais como Abav, Abracorp, Air Tkt, Aviesp, Braztoa, Clia Brasil e muitas outras.

“Temos três objetivos: abreviar a retomada do Turismo, por meio da divulgação de orientações que garantem a segurança dos viajantes, responsáveis por mais de sete milhões de empregos diretos e indiretos no país”, afirma Aldo Leone, da Agaxtur Viagens, referindo-se aos objetivos do Movimento que ajudou a fundar.

Além da TV Aberta e os canais de televisão por assinatura BandNews, BandSpors, Arte 1 e Terra Viva, as rádios Bandeirantes, BandNews FM, Rádio Trânsito, Nativa e Band FM, líderes de audiência no Brasil, compõem o plano de mídia. São mais de 300 emissoras e mais de 140 milhões de ouvintes.

 “Parabenizo a Band pelo pioneirismo e espírito patriótico com que abraça o setor de viagens e turismo. Em nome de Caio Carvalho, diretor de Comunicação da Bandeirantes e do presidente Johnny Saad, meus amigos, agradeço o apoio dos profissionais da casa”, complementa Carlos Prado, CEO do Grupo Tour House, também engajado desde o início do Movimento Supera Turismo Brasil.

“O Grupo Bandeirantes, através de seu Presidente Johnny Saad, sempre apostou na força do turismo como fato econômico e social no Brasil. Neste momento de retomada, é fundamental que haja um investimento maciço no turismo doméstico, de forma que os próprios brasileiros ajudem na recuperação do nosso setor de turismo, conhecendo as riquezas naturais e culturais deste país maravilhoso. Quando o turismo cresce, o Brasil cresce junto”, conclui Caio Luiz de Carvalho.

Governo e prefeituras discutem protocolos de segurança para a região do Jalapão

Seleucia Fontes

As operações turísticas na região foram interrompidas em março, para conter a propagação da Covid-19.

Reunião desta terça envolveu gestores municipais e estaduais. Flávio Cavallera

Até o final de junho, os protocolos de segurança que nortearão a reabertura da Região Turística Encantos do Jalapão estarão definidos. Um calendário de ações neste sentido foi discutido nesta terça, 9, em reunião na sede da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) com a equipe da Pasta, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prefeitos e secretários de Meio Ambiente e Turismo de Mateiros, Ponte Alta e São Félix do Tocantins.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Adetuc e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, que ouviu dos presentes suas demandas e sugestões a serem repassadas ao governador Mauro Carlesse. “Estamos trabalhando em parceria com as prefeituras municipais para garantir segurança aos moradores da região e aos turistas”, disse o gestor, lembrando que, em 2019, o Jalapão recebeu mais de 50 mil visitantes, sendo 35% oriundos de São Paulo, que hoje é o estado com maior número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Jalapão é a região turística tocantinense mais conhecida dentro e fora do Brasil, mas sua reabertura requer atenção devido a suas especificidades, como a dificuldade de acesso, que ao mesmo tempo preserva belezas naturais e mantém sua população isolada. Para os prefeitos municipais, o maior desafio é a limitação do sistema de saúde.

“Os repasses federais para a Saúde são muito baixos, temos que focar nos protocolos de prevenção”, apontou Marlen Ribeiro Rodrigues, de São Félix, enfatizando cuidados especiais com as comunidades quilombolas, como o Prata e Mumbuca, que possuem grande quantidade de pessoas idosas que precisam sentir-se seguras.

“Defendemos uma volta gradativa e responsável”, defendeu o prefeito de Ponte Alta, Kleber Rodrigues de Sousa, ressaltando que a avaliação do surgimento de casos deverá ser constante. João Martins Neto, gestor municipal de Mateiros também pontuou a dificuldade de manter profissionais da saúde no município, sendo necessário que as medidas preventivas comecem já em Palmas, no aeroporto, com a participação ativa dos operadores de turismo.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, lembrou que o Conselho da Área de Proteção Ambiental do Jalapão, que conta com representação de todos os municípios e da Adetuc, já está trabalhando em protocolos de segurança que deverão passar pela aprovação do Comitê Gestor de Crise para Prevenção da Covid-19, coordenado pelo próprio governador Mauro Carlesse. O gestor sugeriu que se faça um levantamento da atual demanda por viagens junto aos operadores de turismo. “Neste momento, a tendência de todos os estados é manter os parques estaduais e nacionais fechados”, explicou Albuquerque.

Resoluções

Ao final da reunião, ficou definido que 22 de junho será o prazo máximo para que os municípios do Jalapão apresentem seus protocolos de segurança, que deverão ser definidos pelos respectivos Conselhos Municipais de Turismo. No dia 25 haverá uma videoconferência para alinhamento das propostas e está previsto para o dia 30 um encontro com gestores estaduais e municipais, bem como todos os representantes do trade turístico para a definição da proposta de abertura das operações turísticas.

Fonte: Adetuc Tocantins

Operação retira acampantes e pescadores da área do Parque Estadual do Cantão

Wanja Nóbrega

Patrulhamento foi realizado entre os dias 4 e7 deste mês pelo Naturatins, por meio da Gerência do Parque, e Destacamento da Polícia Militar Ambiental de Caseara e resultou ainda na apreensão de 250 metros de rede de pesca

Fotos: Naturatins/Divulgação

Acampamento localizado dentro do Parque Estadual do Cantão

Dando prosseguimento às operações de fiscalização da pesca ilegal nos cursos d’água do Tocantins, uma operação conjunta entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara percorreu vários trechos do rio Coco, lago do Paredão, lago Grande, Furo do Cicica e Projeto de Assentamento Manchete, pontos estratégicos de pescadores.  Os trechos fiscalizados, por terra e água, estão localizados dentro do Parque Estadual do Cantão (PEC).

Durante operação foram apreendidas 250 metros de rede de pesca retirados do Lago do Casé

Segundo o gerente do PEC, Adailton Glória, durante o patrulhamento, realizado entre dos dias 4 e 7 de maio, a equipe se deparou com um acampamento irregular no interior do Parque. As pessoas abordadas alegaram desconhecer que se tratava de uma Unidade de Proteção Integral, onde é proibido esse tipo de atividade.  "Eles foram orientados a desmontar as barracas e se alojar em outra área fora do PEC", informa o gerente.

Ainda conforme Adailton Glória, outro acampamento foi localizado próximo do Furo do Cicica, cujo responsável estava com a família em um barco e alegou ter permissão para estar no local. Entretanto, como não há registro dessa permissão no banco de dados da Gerência do Parque, ele foi orientado a também deixar o local e foi notificado, tendo um prazo de dez dias (contados a partir do último dia 4) para apresentar a tal autorização.

No patrulhamento por terra, os fiscais abordaram dois pescadores ribeirinhos praticando a pesca amadora, usando apenas vara. Eles foram orientados sobre a Cota Zero vigente no Tocantins, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de peixe e permitindo apenas o consumo no local de até cinco quilos por pessoa, desde que estejam com as licenças de pesca devidamente em dia.

O gerente do Parque informa ainda que durante o período da operação, em patrulhamento aquático pelo rio do Coco, no Projeto de Assentamento Macaúba e Praia do Amor, foram abordadas várias embarcações. Todos que praticava a pesca amadora e não possuíam documentos foram obrigados a suspender a atividade e quem estava em acampamento irregular, foram convidados a desmontar as barracas e deixar o local.

"Não foi lavrado nenhum auto de infração por crime ambiental e nem feitas apreensões durante a operação, que se concentrou em orientar as pessoas que estavam pescando ou acampando em locais proibidos sobre a legislação vigente, retirando-as desses locais", finaliza o gerente.

Denúncia

A única apreensão feita ocorreu no final da operação, quando os agentes já estavam retornando para a base e receberam uma denúncia de pesca ilegal com redes no lago do Casé, em Caseara. No local indicado, os agentes encontraram 250 metros de redes de várias malhas. Várias pessoas que estavam próximas ao local foram abordadas, mas nenhuma assumiu a propriedade do material predatório, que foi retirado do lago e levado para a sede da DPMA.

Não foi lavrado nenhum auto de infração por crime ambiental e nem feitas apreensões durante a operação, que se concentrou em orientar as pessoas que estavam pescando ou acampando em locais proibidos sobre a legislação vigente, retirando-as desses locais.

Denúncia

A única apreensão feita ocorreu no final da operação, quando os agentes já estavam retornando para a base e receberam uma denúncia anônima de pesca ilegal com redes no lago do Casé, na região de Caseara. No local indicado, os agentes encontraram 250 metros de redes de várias malhas. Várias pessoas que estavam próximas ao local foram abordadas, mas nenhuma assumiu a propriedade do material predatório, que foi retirado do lago e levado para a sede da DPMA.

Fonte: Governo do Tocantins

Governo do Tocantins passa a contar com R$ 20 milhões para socorrer os empreendedores do ramo turístico

Melânia Kássia

Com mais R$ 20 milhões disponibilizados para as demais linhas de crédito, os empreendedores tocantinenses poderão ter acesso a R$ 40 milhões junto à Agência de Fomento.

Novo aporte na modalidade capital de giro será destinado ao socorro dos empreendedores turísticos. Thiago Sá/ Governo do Tocantins.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, recebeu novo aporte do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) no valor de R$ 9 milhões de reais destinados ao turismo tocantinense, já disponível para solicitação de crédito a partir desta segunda-feira, 08.

Agência de Fomento recebe novo aporte de R$ 9 milhões de reais. Antônio Gonçalves/ Governo do Tocantins.

Com esse recurso a Fomento passa a contar com R$ 20 milhões exclusivamente destinados aos empreendedores do Turismo do Estado, e mais R$ 20 milhões para as demais linhas de crédito.

Segundo a Presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, o fortalecimento da economia do Tocantins é uma das prioridades do Governador Mauro Carlesse neste momento de pandemia, e esse novo aporte vem em complemento a essa necessidade.

“Inicialmente, esse recurso da Fungetur seria para atrair investidores e auxiliar o turismo no Estado, mas com a pandemia do novo Coronavírus, estamos direcionando a maior parte do atendimento para o capital de giro em socorro ao empreendedor”, destacou a presidente.

O recurso tem taxas de juros de aproximadamente 0,40% ao mês + Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em torno de 0,20% ao mês, com prazos até 48 meses, e carência até 12 meses na modalidade capital de giro.

Solicitação do crédito

Os interessados no crédito na modalidade capital de giro, poderão solicitar a análise de crédito para os valores de R$ 1 mil a 30 mil reais na Agência de Fomento. Para a análise durante a pandemia da Covid-19 serão dispensadas as certidões negativas federais, estaduais e municipais para flexibilizar o atendimento e propor maior agilidade no processo.

O crédito está disponível para pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente, empreendedores individuais, microempreendedores (MEI), e para pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico.
Na linha da Fungetur, o município de sede da empresa deve estar cadastrado no Mapa do Turismo do Brasil, e o cliente deve possuir o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) junto ao Ministério do Turismo, que pode ser emitido pela Cadastur e pela Secretaria Estadual de Indústria e Comércio do Tocantins.
Em caso de solicitação de outras linhas de crédito para comércio, serviço, agronegócio e indústria, é necessário consultar as taxas de juros, prazos e carências estabelecidas em cada segmento.

Agilidade na análise de crédito

Para que o cliente tenha agilidade no atendimento, a Agência de Fomento disponibilizou no site www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais twitter, instagram e facebook, um checklist dos documentos a serem apresentados pelos empreendedores de acordo com suas categorias.

De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (063) 32220-9800/ 3220-9826/ 3220-9813/ 99993-7016/ 99277-5147.

Com atendimento também via e-mail: atendimento@fomento.to.gov.br, a Agência de Fomento orienta os empreendedores de regiões mais distantes, como proceder com o processo através de correspondência postal, para que também possa ter acesso à apreciação do crédito.
A Agência de Fomento está com atendimento contínuo e estendido de segunda a sexta-feira, das 09:00 as 17:00 horas.

Fonte: Governo do Tocantins

Mala de bordo será proibida, afirma Organização de Aviação Internacional

Coluna MINAS TURISMO GERAIS Jornalista Sérgio Moreira

Começará a ser proibida, segundo instruções emitidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a mala de bordo colocada no bagageiro acima do assento, na cabine. A entidade divulgou novas regras para voar em tempos de coronavírus e os países devem aplicar imediatamente.

Passageiros não poderão levar malas ao bagageiro

A ação visa que os passageiros não tenham a oportunidade de ter contato físico. Dessa forma, passageiros só poderão voar com mochila ou bolsa que caiba embaixo do banco da frente. De acordo com a OACI, o motivo dessa medida é que, ao entrar e sair do avião, a colocação e a remoção de malas de mão causam inúmeras razões para o contato entre os passageiros.

Outro ponto é que a decisão terá um efeito econômico significativo nas empresas de baixo custo, que também cobraram pelo transporte da bagagem de mão no porão. Também foram emitidas instruções para o uso dos banheiros a bordo, com um reservado exclusivamente para a tripulação do avião, que são os que estão mais em risco.

Teatro mais antigo nas Américas é de Minas e completa 250 anos

Teatro Municipal de Ouro Preto

Aplausos de pé para uma joia da arquitetura colonial mineira, tesouro artístico nacional e monumento da primeira cidade brasileira a receber, há quatro décadas, o título de patrimônio da humanidade. A Casa da Ópera – Teatro Municipal de Ouro Preto, no Centro Histórico da antiga Vila Rica, completou dia 6 de junho, 250 anos de beleza e encantamento.

Mais antigo teatro em atividade nas Américas, inaugurado em 6 de junho de 1770, o espaço administrado pela prefeitura local poderá receber os parabéns pela rede virtual pela pandemia, toda a programação neste 2020 em que Ouro Preto celebra os 40 anos do título concedido pela Unesco e reverencia a memória de Felipe dos Santos (1680-1720) no tricentenário da Sedição de Vila Rica.

Em 2012, a pesquisadora publicou É lá que se representa a comédia: A Casa da Ópera de Vila Rica (1770-1822). Rosana é também autora de Estudos sobre a cenografia e o teatro em Portugal. Natural de Vitória (ES) e "mineira de coração", ela mora na cidade do Porto, em Portugal, e é pesquisadora na Universidade Nova de Lisboa.

Entrar no teatro, mesmo vazio, sentar-se na cadeira de palhinha e observar os detalhes da construção se tornam um prazer para quem gosta de celebrar a arte, valorizar a arquitetura e defender o patrimônio. Erguido no Largo do Carmo, em área tombada desde 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Casa de Ópera tem formato de lira, sendo um dos poucos teatros no mundo que recriam o instrumento. Com acústica perfeita, fica entre as grandes paixões de cantores líricos e pesquisadores da obra, tanto pela beleza como pela longevidade.

Nos seus estudos, Rosana Brescia mostrou que, no Brasil, o Teatro de Bonecos do Rio de Janeiro (1719) e o Teatro da Câmara de Salvador (1733) foram pioneiros, mas saíram de cena. Logo depois, veio a primeira Casa da Ópera de Vila Rica, demolida em 1752. A inauguração do teatro de Ouro Preto, em 1770, se deu em homenagem ao aniversário do então rei de Portugal, dom José I (1714-1777).

Construído pelo coronel João de Souza Lisboa, com provável projeto arquitetônico de Mateus Garcia, seguindo as linhas do barroco italiano desaparecidas na mudança da fachada em 1861, a casa guarda uma série de curiosidades de bastidores. Na época, apenas os homens podiam subir ao palco e faziam também os papéis femininos, travestidos, mas a Casa da Ópera quebrou essa tradição. Há registros de mulheres em cena, embora a rainha dona Maria I (1734-1816) proibisse tal prática.

Conforme pesquisa divulgada pela prefeitura local, a Casa da Ópera foi espaço de espetáculos para a elite local e palco para atos políticos, como o de Rui Barbosa (1849-1923) na Campanha Civilista, no início de 1900. Em cena, no século 18, pela primeira vez no Brasil atrizes negras se apresentaram. Ao longo do tempo, a edificação sofreu várias alterações, com decoração remodelada em 1851. Em 1983, numa reforma, foram descobertas pinturas antigas de autoria desconhecida, supostamente feitas entre 1854 e 1862, representando a comédia e o drama. Em 2006, com apoio do Iphan e do extinto Programa Monumenta, do governo federal, o edifício foi restaurado e passou a contar com um anexo para o público e as produções artísticas.

Ouro Preto é Patrimônio Cultural da Humanidade

Já em 2014, sob descaso, com problemas estruturais e de segurança, a Casa da Ópera foi obrigada a fechar novamente as portas. Só foi reaberta em janeiro de 2017, assumida pela atual gestão municipal. O Estado de Minas documentou várias vezes a situação e cobrou providências das autoridades, pois havia vigas de madeira podres que colocavam em risco a vida das pessoas.

Aeroporto Industrial

 Entrada do aeroporto industrial

Em meio a esse momento turbulento, em função da pandemia do coronavírus, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte tem uma boa notícia, sobretudo para a economia de Minas Gerais. Após cumprir uma série de exigências, o aeroporto acaba de ser certificado pela Receita Federal e está credenciado a iniciar a operação do primeiro Aeroporto Industrial do país. O projeto inédito tem como objetivo principal aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil. O aeroporto já está funcionando com a instalação das primeiras empresas industriais

Com a homologação do sistema de gestão do processo alfandegário junto à Receita, será possível garantir a conexão das empresas que forem atuar no aeroporto com o órgão, o que traz ganhos em logística e mais segurança. Com isso, as mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste de funcionamento; industrialização e manutenção ou reparo, com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação e na exportação, bem como suspensão de impostos ou utilização de benefícios fiscais.

“A certificação da Receita Federal e homologação do sistema é um passo de extrema importância para darmos andamento à operação do Aeroporto Industrial. Embora o país passe por um momento delicado, temos certeza que o projeto será fundamental para a retomada da economia mineira e também do país”, ressalta Rafael Laranjeira, gestor Executivo de Soluções Logísticas da BH Airport.

Aeroporto Internacional de Belo Horizonte tem capacidade para movimentar mais de 10 milhões de passageiros por ano

Maria Carmen Fantini de Castro, auditora-fiscal da Receita Federal, acompanhou todo o processo de certificação e ressalta a importância do projeto. “O Aeroporto Industrial é uma iniciativa pioneira e inovadora, que possibilitará aos beneficiários do regime desenvolver suas atividades em zona primária, com ganhos expressivos em logística e segurança. Além dos benefícios da suspensão tributária, o uso da zona aeroportuária permitirá mais agilidade no fluxo de importação e exportação das mercadorias, garantindo ainda a segurança e o controle aduaneiros”, avalia ela que também é presidente da Comissão de Alfandegamento que credenciou o Aeroporto Industrial.

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte é o primeiro do país a transformar o projeto Aeroporto Industrial em realidade. A iniciativa tem o objetivo principal de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil e para o estado de Minas Gerais. A ideia é que o Aeroporto Industrial seja destinado, principalmente, à instalação de empresas de que tenham como foco principal a exportação de produtos manufaturados, utilizando matérias-primas importadas em seu processo produtivo.

​Ao manufaturar seus produtos dentro do Aeroporto Industrial, as empresas terão os benefícios das isenções ficais quando exportarem seus produtos acabados. Além disso, terão a facilidade de importar matérias-primas e exportar sua produção utilizando o modal aéreo para acessar mercados internacionais e nacionais de forma rápida, eliminando o custo e o risco com o transporte rodoviário em seus processos logísticos. ​

Coluna MINAS TURISMO GERAIS Jornalista Sérgio Moreira informações para sergio51moreira@bol.com.br

Parques e praças na Capital do Tocantins não serão reabertos nesta segunda, 08

Por demandar um protocolo diferenciado de higienização, principalmente nos equipamentos de ginástica e playground, praças e parques como o Parque Cesamar não serão reabertos nesta segunda-feira, 08, conforme o município de Palmas já havia anunciado anteriormente.

Fotos: Luciana Pires

Parque Cesamar

A decisão foi revista pelo Centro em Operarão em Saúde (COE Palmas) que recomendou a continuidade das determinações do decreto de emergência que suspende as atividades nesses espaços públicos.

O momento requer cautela, uma vez que o quadro epidemiológico da Capital "não está controlado, mas sob controle", conforme explicou o secretário da Saúde na última coletiva do dia 29 de maio. Isso quer dizer que pelo cenário da Covid-19 na cidade, o Município está preparando para o atendimento dos casos. Mas em caso de mudança da realidade atual as medidas poderão ser revistas, podendo suspender as restrições ou determinar a continuidade do fechamento.

Praia da Graciosa

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, ainda não há data definida para a reabertura desses espaços públicos. "A prefeita pediu aos secretários responsáveis por esses espaços um rigor maior na parte de estruturação, para que possamos rever as instalações de bebedouros, pias, se possível colocar torneiras automáticas", enfatizou.

Sobre os equipamentos de academias e playground que estão instalados em parques, praças e praias, a prefeita Cinthia Ribeiro pediu para que fosse elaborado um protocolo de rotina de limpeza e higienização.

Parque dos Povos Indígenas

"Sobre as praias, a prefeita pediu a troca de areia e organização dos restaurantes instalados". Mila acrescentou que, por demandar estabelecer uma nova metodologia de trabalho, o Município acolheu a recomendação do COE para adiar o retorno das atividades nos parques e praças.

Os locais que serão reabertos gradativamente estão dispostos no Decreto Nº 1.903 de 05 de junho de 2020 que pode ser acessado aqui.

Fonte: Prefeitura de Palmas

Palmas começa nova fase de reabertura para comerciantes nesta segunda, 08

Palmas passa nesta segunda-feira, 08, para uma nova fase de retomada gradual de algumas atividades econômicas, como lojas e comércio em geral (atacadistas e varejistas); lojas de conveniência de postos de combustíveis; concessionárias de automóveis e distribuidoras de bebidas.

Secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Mila Jaber, recebe empresários para assinatura dos termos e esclarecimentos. Foto: Regiane Rocha

Com protocolos sanitários mais rígidos, agora todo empresário, empreendedor ou profissional que deseje retomar sua atividade econômica, deverá acessar o site http://retomaeconomia.palmas.to.gov.br, disponibilizado pelo município e assinar o Termo de Ciência dos Protocolos Gerais e Específicos de cada setor, condição indispensável ao funcionamento.

O Decreto Nº 1.903 publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 05, flexibiliza ainda, a partir do dia 15 de junho, a abertura de shopping centers (exceto áreas de entretenimento, como cinemas, playground, locais de jogos e de eventos festivos); bares, restaurantes e lanchonetes; academias e congêneres.

A medida também retira, a partir da segunda quinzena de junho, a medida restritiva e libera o consumo de bebida alcóolica em estabelecimento comercial e/ou de prestação de serviços, em que, de acordo com a natureza das atividades, haja permissão para o consumo no local, bem como em locais públicos abertos em que não haja vedação.

Para o dia 15 também fica autorizada as demais atividades comerciais em feiras livres, respeitando o distanciamento de dois metros. Até o momento, só é permitido a comercialização de produtos não processados. O decreto não contempla a reabertura de boates, teatros, casas de espetáculos, casas de eventos, flutuantes, cinemas, clubes e escolas.

E, para garantir a máxima segurança possível diante do cenário excepcional sanitário, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) construiu junto com a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e entidades de classe do comércio, indústria e serviço o Termo de Ciência e Responsabilidade Compartilhada, que foi aderido pelas representatividades.

Cada entidade se comprometeu em trabalhar em conjunto com o município na conscientização, implementação e fiscalização dos Protocolos Sanitários Geral e Específicos, que deverão ser seguidos por seus representados.

Os Protocolos Sanitários Geral e Específicos podem ser acessados pelo endereço eletrônico: http://retomaeconomia.palmas.to.gov.br. E as dúvidas podem ser esclarecidas em horário comercial pelos telefones da Sedem (3212-7331, 3212-7326, 3212-7324) e da Vigilância Sanitária (3212-7913) ou pelo email retomaeconomia@palmas.to.gov.br.

Inicialmente a Vigilância Sanitária realizará ações orientativas atuando de modo repressivo somente em casos de flagrante risco à saúde pública. E, em caso de continuidade do descumprimento de qualquer recomendação dos Protocolos, poderá ocasionar na interdição provisória do estabelecimento.

Protocolo Sanitário Geral

Deverá ser observado e implantado por todos os empreendimentos econômicos, sem exceção, até mesmo aqueles que já retomaram anteriormente suas atividades, tendo em observação as peculiaridades da atividade e do estabelecimento.

E se aplica a empregadores, funcionários, clientes ou usuários, compreendendo o uso obrigatório de máscara, salvo pelos clientes durante o consumo de alimentos e bebidas; distanciamento social mínimo de dois metros, monitoramento da saúde dos trabalhadores no início do expediente, horário de atendimento alternado para não sobrecarregar o transporte público de passageiros, sendo o início da jornada de trabalho: 1° turno 8h, 2° turno 8h30, 3° turno 9h, e o final da jornada de trabalho: 1° turno 18h, 2° turno 18h30, 3° turno 19h.

Reuniões devem acontecer, prioritariamente, por videoconferência; os colaboradores, usuários de transporte público, não poderão usar no ambiente de trabalho a mesma roupa utilizada no deslocamento. Deve-se ainda priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de colaboradores pertencentes ao grupo de risco. Todo estabelecimento deverá dispor de comunicados que instruam os clientes e colaboradores sobre as normas de proteção que estão em vigência.

Os estabelecimentos deverão funcionar com capacidade operacional reduzida; organizar turnos específicos para a limpeza, sem contato com as demais atividades do estabelecimento, reforçando os procedimentos de higiene de todos os ambientes. Também deverão disponibilizar tapete ou toalha umidificada de hipoclorito de sódio a 2% (dois por cento), para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento.

Todos os colaboradores deverão ser orientados de como esclarecer aos clientes sobre as medidas de prevenção. Os estabelecimentos também deverão disponibilizar aos colaboradores máscaras de proteção e exigir o uso.

Protocolos Sanitários Específicos

O decreto também estabelece protocolos obrigatórios por segmento para retomada gradual das atividades econômicas, a fim de minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), contemplando os seguintes segmentos: lojas e comércio em geral (atacadistas e varejistas); distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência de postos combustíveis; concessionárias de automóveis; shoppings centers; bares, restaurantes e lanchonetes; academias e congêneres.

Fonte: Prefeitura de Palmas