Ações visam fortalecer municípios e dar
transparência a todos os atos da administração
Governador
Mauro Carlesse ressalta que medida de responsabilização objetiva dar mais
segurança e transparência aos contratos firmados pela administração pública
(Esequias Araújo/Governo do Tocantins)
A primeira semana de
junho foi marcada por uma série de ações e anúncios feitos pelo governador do
Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que impactarão positivamente a população
do Estado, trazendo benefícios em diversas áreas como saúde, educação e economia.
Na segunda-feira, 1º de
junho, o governador Mauro Carlesse anunciou que o Governo do Tocantins se
prepara para entregar 433 novos ônibus escolares que vão atender alunos dos 139
municípios. Mais de 200 já se encontram na Praça dos Girassóis, em Palmas, seguindo
os trâmites administrativos para formalização de cessão, circulação e
patrimônio; outros 99 veículos já estão na fase montagem na fábrica e 114 estão
sendo fabricados.
Governo do
Tocantins adquiriu 433 novos ônibus escolares para melhorar o transporte de
alunos em todos os 139 municípios (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)
Os recursos investidos
na aquisição dos novos ônibus são oriundos de emendas parlamentares da bancada
federal, mais aporte de recursos do deputado federal Carlos Gaguim e do senador
Eduardo Gomes, totalizando R$ 86,5 milhões. “Graças a mais uma parceria com os
nossos parlamentares, adquirimos esses novos veículos para atender os estudantes
de todos os nossos municípios. Sabemos da realidade do nosso povo, que nem
todos moram perto da escola e, portanto, precisam desse transporte. Agora terão
mais conforto e segurança nesse trajeto, contribuindo também para o seu
aprendizado”, afirma o governador Mauro Carlesse.
Enfrentamento à
Covid-19
Equipamentos
foram entregues pelo Ministério da Saúde no fim de semana e foram obtidos
através do trabalho da bancada federal, em especial do senador Eduardo
Gomes e do deputado Carlos Gaguim (Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins)
Também na
segunda-feira, o governador Mauro Carlesse determinou o envio de dez
respiradores ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), região do Bico do
Papagaio, para atender os pacientes acometidos pela Covid-19 que necessitarem
do aparelho. As unidades fazem parte do lote de 20 respiradores obtidos
pelo Estado junto ao Ministério da Saúde (MS).
O envio dos novos
respiradores ao Tocantins contou mais uma vez com o apoio da bancada federal,
novamente lembrada pelo governador Mauro Carlesse. "Quero destacar o
empenho de toda a nossa bancada, mas em especial do senador Eduardo Gomes e o
deputado federal Carlos Gaguim. É importante que a gente possa contar com esse
apoio em um momento crítico e que precisamos de soluções rápidas”, agradece.
Ainda na segunda-feira,
durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo
Coronavírus, foi anunciado que os profissionais da rede pública de saúde do
Tocantins, que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19, vão
receber uma compensação financeira. A medida já está sendo formatada pela Casa
Civil e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa (AL/TO), para apreciação e
votação dos deputados, o mais rápido possível.
Além disso, o Governo
do Tocantins está trabalhando para fortalecer a rede de assistência à saúde e
instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de
Augustinópolis, 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital
Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já
foram enviados para Araguaína. Atualmente, o Estado conta com 139 leitos
clínicos e 54 leitos de UTI-Covid.
“Isso sem falar que
temos mantido em dia os repasses fundo a fundo para todos os 139 municípios.
São mais de R$ 14 milhões até junho deste ano. Dessa forma, a gestão fortalece
os municípios com recursos que os ajudam a organizar suas ações de
enfrentamento à pandemia, diminuindo o impacto na rede de saúde estadual”,
afirma o Governador.
Responsabilização
Já na quarta-feira, 3,
com foco na transparência e segurança nos processos de aquisição feitos pelo
Governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse regulamentou por meio do
Decreto 6.105, publicado na mesma data, o processo administrativo para responsabilizar
empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual. O
processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a
celebrar novos contratos ou participar de licitações com Estado, União e
municípios.
Volta às aulas
A retomada
do ano letivo acontecerá de forma gradual a partir de 29 de junho e o
encerramento será dia 31 de janeiro (Elias Oliveira/Governo do Tocantins)
Nessa quinta-feira, 4,
a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) anunciou o
retorno do ano letivo de 2020, com aulas não presenciais de 29 de junho a 31 de
julho para os alunos do 3º ano do ensino médio, e presenciais a partir de 3 de
agosto, de forma gradual, para todos alunos rede, devendo o ano letivo se
encerrar no dia 31 de janeiro de 2021. As aulas estão suspensas no Tocantins
desde março deste ano, como medida preventiva à pandemia da Covid-19.
A secretária de
Educação, Adriana Aguiar, destacou que a retomada é uma determinação do
governador Mauro Carlesse, assegurando o cumprimento de todas as normas de
saúde e segurança aos alunos e profissionais da educação, observando ainda a
situação epidemiológica do Estado.
“É preciso que fique
muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das
atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica
no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos
perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de
pandemia”, conclui a secretária.
Fonte:
Governo do Tocantins
