Foto:
Marcos Sandes/Ascom Araguaína
O governador do Estado do Tocantins, Mauro
Carlesse, determinou a suspensão total das atividades não essenciais nas
cidades do Bico do Papagaio, em Araguaína, Colinas do Tocantins, Nova Olinda e
Cariri, na região sul do Estado, a partir das 18 horas deste sábado, 16.
Esequias
Araújo/Governo do Tocantins
A decisão foi anunciada durante reunião por
videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus,
causador da Covid-19, presidida pelo Governador, na tarde desta sexta-feira,
15. A decisão foi necessária em virtude do crescimento vertiginoso da doença
nessas localidades registrados pelos últimos boletins da Secretaria de Estado
da Saúde (SES).
Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Um decreto será publicado no Diário Oficial
do Estado nas próximas horas com todos os detalhes, mas o Governador adiantou
que a medida terá validade de sete dias, quando será avaliada a necessidade de
estender ou não o decreto. “Essa medida foi discutida, analisada e anunciada
com o respaldo de todos”, destacou o Governador Carlesse, lembrando que é uma
decisão dura, mas necessária para conter a situação crescente de contaminação
no Tocantins e nas localidades atingidas pelo isolamento geral e evitar o
colapso da rede hospitalar.
O Governador destacou ainda que essa decisão é uma forma de ajudar os
prefeitos. “Quero assumir essa responsabilidade com os prefeitos para ajudá-los
nesse momento e temos a convicção que estamos fazendo o melhor, porque sei a
realidade do quadro da saúde no Estado”, explicou.
Restrições
A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas
nos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com a apresentação
de documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatório o uso de
máscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados, farmácias
ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais;
comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividades
consideradas essenciais; Também estão proibidas a realização de visitas ou
reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não
coabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além
da realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrência
de modo remoto, virtual.
Para garantir o cumprimento das ações de fiscalização os prefeitos das
respectivas localidades vão contar com o apoio da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros Militar e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O Departamento
Estadual de Trânsito (Detran), juntamente com os órgãos municipais de trânsito,
poderão proceder à fiscalização da circulação dos veículos, mediante a
realização de blitzes nas vias públicas dos municípios abrangidos por este
Decreto.
Municípios
O decreto envolve 33 municípios tocantinenses: Aguiarnópolis; Ananás;
Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins;
Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Cariri do Tocantins; Carrasco Bonito;
Colinas do Tocantins; Darcinópolis; Esperantina; Guaraí; Itaguatins;
Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Nova Olinda;
Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha
do Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do
Tocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis;
Wanderlândia; Xambioá.
A reunião contou com a participação de representantes de todos os
poderes, do Exército, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério
Público, Defensoria Pública, secretários de Estado e outros órgãos públicos.
Durante a reunião, o governador destacou as dificuldades que o Estado vem
passando no âmbito da saúde, principalmente pela falta de liberação de recursos
do Governo Federal, para fazer frente às demandas necessárias para atender a
população acometida pela doença e a necessidade de unir forças para enfrentar a
questão, principalmente na região norte do Tocantins, que registra um alto
índice de contaminação pelo novo coronavírus.
A decisão de determinar o isolamento total foi amparada pelo secretário
de Estado da Saúde, Edgar Tollini, que fez uma explanação da situação no Estado,
mas especificamente nas localidades atingidas pela medida de isolamento social
total, que começa a valer a partir desse sábado. “A situação começa a se
agravar nessas localidades. A maior preocupação é a região norte em virtude da
grande aglomeração de pessoas, o que termina sobrecarregando a rede
hospitalar”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, também
se mostrou preocupado com a demora na liberação de recursos por parte do
Governo Federal, embora já anunciado em vários veículos, e revelou que todos os
deputados já se comprometeram a destinar emendas para atender o setor de saúde
no Bico do Papagaio. “A situação é grave e essa decisão é sábia. Tenho certeza
que as famílias lá do Bico vão ficar agradecidas”.
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira,
pontuou que a definição de políticas públicas cabe ao Executivo, e que as
medidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sustentadas por informações
técnicas e científicas das autoridades sanitárias, visam preservar o bem-estar
da população. Ela reforçou que, em todo o Estado, o Ministério Público do
Tocantins vem fiscalizando a efetividade das políticas adotadas nos municípios.
Comitê
O Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 foi implantado no último
dia 12, pelo Governo do Tocantins, com objetivo de unir forças entre os poderes
do Estado e órgãos institucionais com vistas a fomentar ações que possam
prevenir a população do Tocantins contra o novo Coronavírus. O Comitê conta com
a participação da Assembleia Legislativa (AL/TO); do Tribunal de Justiça
(TJ/TO); do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria Pública Estadual
(DPE); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); da Ordem
dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins (OAB/TO) e do Exército Brasileiro.
Fonte: Secom/Tocantins
