quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Aleto aprova MP que atualiza lei do Programa de Incentivo à Cultura

Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult

Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assegura que a atualização normativa reforça o compromisso do Executivo com o desenvolvimento dos segmentos artísticos e expressões culturais do Tocantins, garantindo a “continuidade e eficiência das políticas públicas voltadas para os diversos setores da produção cultural”.

 


Dia do Senhor do Bonfim já é feriado estadual no Tocantins

O projeto de lei oriundo do Executivo foi aprovado pelos parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11. O Dia o Senhor do Bonfim, é celebrado anualmente a cada 15 de agosto.

Foto: Sílvio Santos /Dicom Aleto

Ao participar da Romaria do Senhor do Bonfim neste ano, um dos maiores eventos turístico/religioso do estado, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos) já tinha anunciado apoio ao projeto.

Para o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a lei reconhece a importância cultural e religiosa que este dia representa para a população tocantinense.

Na mesma sessão os deputados aprovaram o projeto de conversão, originário da Medida Provisória nº 19, que dispensa a exigência de juros e multas por atraso de pagamento os contribuintes inscritos no cadastro de ICMS do Tocantins e localizados no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Governo do Estado, a medida visa “mitigar os impactos econômicos causados pelos desastres naturais ocorridos no RS, cujos efeitos tornam imprescindível a adoção de medidas que proporcionem alívio financeiro imediato aos contribuintes naquele estado”. 

Trilha da Pesca

Outro projeto de lei proposto pelo Governo do Estado, o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, também foi aprovado. De acordo com o Executivo, a matéria dispõe sobre programas de repovoamento de lagos federais e estaduais, assistência técnica aos entes municipais na elaboração de planos de desenvolvimento da pesca e aquicultura voltados à produção aquícola e segurança alimentar da comunidade beneficiada.

TCE

Os parlamentares aprovaram ainda, dois projetos oriundos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em um deles, é instituída eleição para os cargos de conselheiro-diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro, do conselheiro-ouvidor e dos conselheiros-presidentes das câmaras julgadoras do Tribunal de Contas.

O outro projeto aprovado, altera a definição, número e valores pagos aos servidores nas funções de confiança do TCE. Com a mudança, eles passam de 25 para 50, com gratificação indenizatória que vai de R$ 2 mil/mês a até R$ 3,5 mil/mês.

Fonte: Dicom / Aleto

 

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Naturatins divulga lista final de entidades habilitadas para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Jalapão

Escolha das instituições ocorrerá em audiência pública na próxima quinta-feira, 12, às 10:30h, no auditório do órgão ambiental, em Mateiros


Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou nesta segunda-feira, 9, a relação final das entidades habilitadas para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, para o biênio 2024/2026. A escolha das instituições ocorrerá em audiência pública na próxima quinta-feira, 12, às 10:30h, no auditório do órgão ambiental, em Mateiros.

Entre as 15 entidades habilitadas para integrar o Conselho Gestor APA do Jalapão, sete são do setor público e oito da sociedade civil. São elas: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado do Turismo (Setur); Prefeitura Municipal de Ponte Alta; Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04; Prefeitura Municipal de Mateiros; Prefeitura Municipal de São Félix; Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros (ACAPPM); Instituto Cerrado do Brasil (ICB); Associação Onça D’Água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins – Onça D’água; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins (Sebrae); Associação dos Artesãos do Capim Dourado Pontealtense (ACDPTO); Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas- Rios); Centro Luterano de Palmas; Jalapão Expedições LTDA – Jalapão Expedições.

Conforme o cronograma divulgado no edital de chamamento, e escolha das instituições públicas e privadas que irão compor o Conselho Gestor da APA do Jalapão para o biênio 2024/2026 ocorrerá em audiência pública na próxima quinta-feira, 12, às 10:30h. A sessão, presidida pelo gestor da Unidade de Conservação, será realizada no auditório do Instituto, em Mateiros.

A gerente das Unidades de Conservação, Perla Oliveira, destacou o papel fundamental do processo de eleição dos membros do conselho gestor para a efetividade na gestão das áreas protegidas. "Esse processo é essencial para garantir que as decisões tomadas em nossas unidades de conservação reflitam as necessidades de todas as partes envolvidas. A participação ativa da comunidade e das instituições na escolha dos representantes fortalece a gestão compartilhada, promove a transparência e assegura que as ações desenvolvidas estejam alinhadas com os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável das áreas protegidas", afirmou.

A presidente do Conselho da APA, Rejane Nunes, reiterou a importância dos Conselhos para a comunidade e para as unidades de conservação. “Os conselhos têm a missão de promover a integração das áreas protegidas com a sociedade local e contribuir com o desenvolvimento sustentável das comunidades. É ainda um espaço democrático de discussão dos desafios e demandas socioambientais das UCs”, explicou.

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins

Pousada e Bistrô Casa das Flores conquista pelo 4º ano primeiro lugar na Rota Gastronômica

Com o prato Árvore da Vida, a chefe de cozinha Vivi apresentou criatividade ao usar um produto típico do cerrado, a fruta-pão


Divulgação 

Pelo quarto ano consecutivo, a Pousada e Bistrô Casa das Flores, conquistou o primeiro lugar na categoria Rota Gastronômica, do tradicional Festival Gastronômico de Taquaruçu. 

O evento reuniu milhares de pessoas e o Bistrô apresentou mais uma vez muita inovação e criatividade ao apresentar o prato Árvore da Vida. Com um prato inovador, que utiliza a fruta Pão, como principal ingrediente, o prato encantou os jurados e os clientes do Bistrô, que se destacou pela excelência na apresentação, uso de ingredientes locais e sabor inigualável. 

Para a proprietária da pousada, Kênia Borges, este reconhecimento reforça o compromisso da Casa das Flores em promover a cultura e a culinária regional, elevando a experiência gastronômica de seus visitantes. “Este prêmio representa o esforço e a dedicação de toda uma equipe que trabalha muito para levar o melhor para nossos clientes, e principalmente, mostrar e valorizar a culinária local, valorizando nossa cultura e nossas raízes. Estamos muito felizes por mais um ano apresentar um prato que conquistou o paladar dos jurados e de nossos clientes. Trabalhamos muito para que o Bistrô sempre seja referência em qualidade e inovação no cenário gastronômico tocantinense. Estamos muito felizes”, comemorou Kênia. 

Prato Árvore da Vida

A fruta-pão, com sua origem exótica e versatilidade culinária, é uma fonte valiosa de nutrição, comum nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, esse alimento é rico em vitaminas, carboidratos e fibras. A fruta-pão é semelhante à jaca em sua família e aparência, apresentando uma textura e sabor distintos, que lembram pão fresco assado quando cozida. 

“No jardim da pousada temos um pé de fruta pão e ao pesquisar sobre a fruta e suas propriedades eu e a chefe de cozinha Vivi começamos a experimentar a fruta e o resultado foi um alligot de fruta pão, com Panceta pururucada, abacaxi caramelizado e finalizado com ora-pro-nobis”, destacou Kênia.
 
Como experimentar o prato

A chefe Vivi explica que como o prato utiliza uma fruta que depende da época de colheita é necessário ligar no Bistrô  para verificar a disponibilidade do produto e fazer reserva. “ Estamos tentando conseguir a fruta nos quintais de Taquaruçu e chácaras da região para assim oferecermos aos nossos clientes a opção de experimentar essa iguaria que conquistou o paladar exigente dos jurados do festival”, explicou a chefe.

Para fazer a reserva e verificar a disponibilidade do prato e só ligar 98411-8008.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Wanderlei Barbosa e ministro Renan Filho inauguram terminal rodoferroviário em Alvorada

Estrutura entregue nesta terça-feira, 10, tem capacidade de movimentar 1,5 milhão de toneladas de grãos por ano, fortalecendo as exportações ao conectar o estado ao Porto de Santos, beneficiando produtores e a economia local

Inauguração do terminal rodoferroviário contou a presença de deputados federais e senadores, além de outras autoridades locais - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

Terminal rodoferroviário de Alvorada possui pátio multimodal, preparado para transbordo de grãos sem desmembramento de trens - Natanael Sousa/Governo do Tocantins 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e o ministro dos Transportes, Renan Filho, inauguraram nesta terça-feira, 10, o terminal rodoferroviário de Alvorada, na região sul do Tocantins.

A inauguração da estrutura, que tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de toneladas de grãos por ano, contou também com representantes da Rumo, empresa de logística ferroviária do Grupo Cosan, e da CHS Agronegócio. Também estiveram presentes no evento a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero e o vice-governador Laurez Moreira.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do terminal para o estado do Tocantins, pontuando as parcerias que proporcionam crescimento para o estado. “Fico muito feliz com a presença do ministro neste evento histórico, mostrando o apoio do governo federal ao nosso estado. Esta é uma obra muito importante para o país e também para o Tocantins. Estamos diante de um terminal que vai proporcionar crescimento econômico e toda essa logística é essencial, pois o Tocantins vem crescendo com tudo isso. Vamos continuar alinhando parcerias com o governo federal e também com as iniciativas privadas, sempre buscando o bem da nossa população”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. 

Terminal rodoferroviário de Alvorada

Implantado em uma área de 70 hectares, com vocação multimodal de armazenagem e transbordo de grãos, o empreendimento coloca o Tocantins no caminho da exportação do Brasil. Essa ligação ferroviária torna Alvorada um ponto estratégico para o transporte de cargas, uma vez que é conectado à Ferrovia Norte-Sul, sob concessão da Rumo, que liga os estados do Tocantins, de Goiás, de Minas Gerais, do Mato Grosso e de São Paulo ao Porto de Santos, abrangendo quatro das cinco regiões do país.

A infraestrutura conta com a construção de um pátio em formato circular, que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem. As obras de adequação e construção geraram cerca de 150 empregos diretos. Para a operação do terminal, serão empregados 65 profissionais diretamente. A expectativa é de que a infraestrutura do terminal movimente cerca de 1,5 milhão de toneladas de grãos por ano, com destino ao Porto de Santos, em São Paulo, com composições de até 80 vagões partindo do município tocantinense.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, evidenciou que o Tocantins vai progredir bastante com essa obra, uma vez que o terminal em Alvorada se encontra em um ponto estratégico para o escoamento da produção. O ministro comentou, ainda, sobre o potencial do Tocantins e como o estado cresce com as parcerias. “Hoje [terça-feira, 10], estamos inaugurando este primeiro terminal multimodal, que vai receber cargas de grãos daqui e de outros estados, transportando a produção da Região Norte pela malha ferroviária até o Porto de Santos. Sabemos do potencial deste estado e, agora, estamos diante de um momento muito importante, pois não temos dúvidas de que esta região crescerá ainda mais. É fundamental que trabalhemos juntos”, salientou o ministro Renan Filho.

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, enfatizou que o terminal representa um grande impulso para o desenvolvimento da região e lembrou, ainda, a melhoria da infraestrutura que vem sendo realizada na atual gestão. “Fico extremamente feliz em participar de um momento tão significativo. A inauguração deste terminal, sem dúvida, viabilizará o uso da nossa ferrovia”, pontuou.

Operação

Inicialmente voltado para o transporte de soja e milho, o terminal será operado em conjunto pela Rumo e pela CHS, seguindo o conceito dos demais terminais da Malha Central, que funcionam em regime de pool e bandeira branca. Dessa forma, todos os clientes farão estoque único, misturando e depositando seus produtos de acordo com as classificações de qualidade prévias. Este é o primeiro terminal a marcar a expansão da Rumo Malha Central (Ferrovia Norte-Sul) no Tocantins após a conclusão das obras da ferrovia. Além disso, o município é considerado o principal ponto de carga e descarga de grãos da região sul do estado, com ótimas condições para receber os fluxos do oeste da Bahia e do leste do Mato Grosso.

O projeto representa um importante avanço no desenvolvimento logístico do país e tem como objetivo proporcionar maior eficiência no transporte de cargas, gerando maior competitividade para os produtores locais e fomentando o crescimento da produção agrícola na região.

O vice-presidente de negócios agrícolas da CHS na América do Sul, Horácio Ackermann, salientou que o terminal vai melhorar o escoamento da produção no agronegócio, com impacto em todo o território nacional, uma vez que a ferrovia liga diversos estados. “Esse projeto reforça o nosso compromisso com o agronegócio brasileiro. Estamos em um ponto estratégico e a cidade de Alvorada tem grande potencial. Com a conclusão do nosso projeto, estamos levando o agronegócio do Brasil para outro patamar”, declarou o vice-presidente. 

O CEO da Rumo, Pedro Palma, destacou a importância do estado do Tocantins para o agronegócio. “O Tocantins é um sonho para nós. Queríamos muito operar neste estado e, agora, estamos executando um projeto que conecta o Tocantins ao sistema ferroviário nacional, ligando-o a um dos principais portos do Brasil, o Porto de Santos. O estado ganha, o país ganha e mostramos aqui a parceria entre o setor público e a iniciativa privada, resultando em melhorias para a cadeia produtiva”, frisou. 

O produtor de grãos Rudimar Borghetti entende que a inauguração do terminal é importante para o estado e para os produtores, pois oferece mais uma opção para o escoamento da produção. “Isso é muito importante para nós, já que antes a nossa produção era escoada apenas por São Luís, no Maranhão. Com a inauguração deste terminal, teremos acesso ao Porto de Santos, o que vai baratear o frete e permitir que o produtor consiga um melhor preço para a soja, trazendo ainda mais benefícios para o nosso estado. É importante essa parceria entre a CHS e a Rumo para o Tocantins e para o Brasil”, pontuou o empresário.

Ferrovia Norte-Sul 

A Ferrovia Norte-Sul é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte ferroviário, conectando, entre outros, os portos de Itaqui, no Maranhão, e de Santos, em São Paulo. A construção começou na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia tem 2.257 km e atravessa quatro regiões.

Presenças

Deputados federais e senadores, além de outras autoridades locais, marcaram presença na cerimônia de inauguração do terminal rodoferroviário de Alvorada.

Guilherme Lima e Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

Eleição do CPC-TO tem prazo para cadastro de eleitores e candidatos prorrogado até domingo, 15

Interessados devem fazer seu cadastro por meio da plataforma eleicao.cultura.to.gov.br


Período de votação no Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, CPC-TO, acontecerá entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro - Foto: Flaviana OX/Governo do Tocantins 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), informa que o prazo para cadastro de eleitores e concorrentes da sociedade civil na eleição do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), biênio 2024-2026, foi prorrogado até este domingo, 15. A ação se fez necessária devido à baixa adesão dos fazedores de cultura durante o período de inscrição. Os interessados devem realizar seu cadastro na plataforma on-line eleicao.cultura.to.gov.br e o período de votação acontecerá entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro.

Os eleitores votarão para eleger 14 titulares e seus respectivos suplentes para representar os diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Conforme levantamento realizado pela secretaria, 91 cadastros ainda não foram concluídos na plataforma. Caso algum agente cultural tenha enfrentado dificuldades ao acessar o site e/ou completar seu cadastro, deve entrar em contato com a Secult, por meio dos telefones da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura: (63) 3218-1550 ou (63) 99940-1431 (WhatsApp). A secretaria ainda ressalta que conselheiros eleitos no processo não serão vetados de participarem de editais culturais promovidos pela pasta.

Cadastros

Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intitulado "Meu Perfil" com informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, junto a zona e seção correspondentes. Além disso, é necessário indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área. É importante ressaltar que após finalizar o cadastro, não será possível refazê-lo.

Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais. Estas incluem o nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados.

Passo a passo

1. Acesse a plataforma eleicao.cultura.to.gov.br e clique no botão "Cadastre-se", disposto na cor verde;
2. Preencha com os dados necessários para cadastro;
3. Um link de confirmação chegará no e-mail e após isso, clique em "confirmar conta";
4. Após a tela inicial de login aparecer, preencha com seus dados pessoais;
5. Finalize o cadastro.

Novo cronograma

28/08 a 15/09: Cadastro de eleitores e cadastro de candidatos
16/09 a 18/09: Análise preliminar de cadastros
19/09: Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos
20/09 a 22/09: Período de recurso para impugnação de cadastros
23/09 a 24/09: Análise dos recursos de impugnação pela comissão de organização
26/09: Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos
27/09 a 02/10: Período eleitoral
04/10: Publicação preliminar do resultado da eleição
05/10 a 06/10: Período de recurso para impugnação do resultado preliminar
07/10: Análise dos recursos para impugnação do resultado
09/10: Publicação do resultado final
14/10: Ato de designação
18/10: Posse dos conselheiros em sessão

Ascom Secult/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins apresenta potencial do estado para mineração na Exposibram 2024

Realizada em Belo Horizonte, a feira é considerada o maior evento do setor de mineração em toda a América Latina


Estande institucional do Governo do Tocantins na Exposibram 2024. Foto: Adenauer Cunha/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins está participando da Exposibram 2024 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – realizada em Belo Horizonte (MG) até a próxima quinta-feira, 12. A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Agência Tocantinense de Mineração (Ameto) representam o Estado no evento com um estande para recepcionar investidores nacionais e internacionais. A Exposibram é considerada o maior evento de mineração da América Latina e foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 9.

O secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, ressalta que a participação do Governo do Tocantins em grandes feiras de negócios é uma das estratégias de desenvolvimento previstas no Programa de impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). “Localizado entre o Pará e Goiás, dois estados ricos em minérios, seria inevitável que o Tocantins também possuísse grandes jazidas ainda por explorar. Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) o Governo do Tocantins está aprimorando o mapa geológico do estado para embasar ainda mais, juntamente com os incentivos fiscais e outros atrativos, a decisão das mineradoras para implantar seus negócios no Tocantins, promovendo o crescimento econômico e a geração de emprego e renda”.

Para chamar a atenção dos visitantes e participantes da feira, o estande institucional do Governo do Tocantins foi equipado com amostras de minerais e pedras preciosas extraídos em solo tocantinense. O espaço tem, também, painéis com vídeos explicativos e material informativo impresso com informações sobre o setor de mineração no estado e outras potencialidades econômicas do Tocantins.

No local, técnicos da Sics e Ameto recepcionam os empresários e apresentam, não apenas os minerais e jazidas que podem ser exploradas no estado, mas também a política de incentivos fiscais, a infraestrutura logística e a melhoria do ambiente de negócios promovida pela gestão do governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o presidente da Ameto, Milton Neris, o Tocantins é a mais nova fronteira mineral do Brasil. “O Governo do Tocantins tem incentivado fortemente o setor e já firmou parceira com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), para fomentar a inovação e tecnologia voltadas para a exploração mineral, com foco no desenvolvimento sustentável”, destacou Neris.

Exposibram

A Exposibram é considerada uma das maiores exposições de mineração da América Latina, realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a principal vitrine para geração de negócios, apresentando as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos e gestão.

Adenauer Cunha e Bianca Marinelli/Governo do Tocantins