Nesta quinta-feira, 30, um importante seminário sobre Segurança no Trânsito reuniu especialistas, parlamentares e autoridades em Brasília (DF).
Foto: Rone Rodrigues
Entre os palestrantes, estava o presidente do PL Tocantins, senador
Eduardo Gomes, que abordou o tema “LEI SECA, COMO FAZER UMA LEI PEGAR?”,
trazendo reflexões sobre os desafios da implementação e efetividade das normas
de trânsito no Brasil.
Durante sua fala, o senador citou leis bem-sucedidas, como a
obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, que enfrentou resistências
iniciais, mas hoje é amplamente acatada e cumprida pelos motoristas. “Apenas
aprovar uma lei não basta. É preciso reunir um conjunto de ações para que isso
aconteça: campanhas educativas, fiscalização rigorosa e coerência na
legislação”, ressaltou.
Como contraponto, Eduardo Gomes mencionou exemplos de leis que “não
pegaram”, como a que previa multas para pedestres e ciclistas que
desrespeitassem normas de trânsito. Para o senador, a eficiência de uma lei
depende diretamente do comprometimento da sociedade e da consistência em sua
aplicação.
O evento contou ainda com a participação de renomados especialistas,
como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que falou sobre “O
impacto jurídico da Lei Seca”; o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, que
abordou sua atuação legislativa no tema; o professor Marcos Méier, que discutiu
a “Abordagem socioemocional no trânsito”; Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes
de Melo, que tratou da “Gestão do trânsito e capacitação dos agentes”; e o
professor Jorge Tiago Bastos, que palestrou sobre “Engenharia de transportes e
redução de velocidade”.
Finalizando sua participação, o senador Eduardo Gomes enfatizou a
necessidade da conscientização coletiva para a segurança no trânsito. “Não
existe um fiscalizador para cada motorista. A responsabilidade começa por cada
um de nós. No Congresso Nacional, seguiremos aprimorando a legislação, mas
nenhuma lei será suficiente sem a adesão da sociedade. Continuarei atuando para
garantir que a Lei Seca seja cada vez mais eficaz. Contem comigo nessa luta”,
finalizou.
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