Tocantins se mobiliza para a construção do novo Plano Nacional de Cultura

Com debates, apresentações culturais e participação popular, oficina para a elaboração do documento buscou compreender as demandas locais para fortalecer a cultura como ferramenta de transformação social

Oficinas ocorrem em todo o país para revisar e redesenhar as políticas culturais dos próximos 10 anos. Paulo Gualberto/Governo do Tocantins.

Documento busca orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. Paulo Gualberto/Governo do Tocantins.

No segundo e último dia de programação da Oficina Territorial para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), fazedores e agentes culturais do Tocantins se reuniram, nesta terça-feira, 19, no prédio da reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Palmas, para discutir a formulação do documento, que busca orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos, entre 2025 e 2035. 

O evento foi uma das etapas do processo participativo coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), que ocorre em todo o país para revisar e redesenhar as políticas culturais dos próximos 10 anos, e aconteceu no estado com apoio do Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult).

A oficina teve início com intervenções culturais que incluíram performances de Edy Circo e Belly Bittencourt, além de uma apresentação da poesia “Limpeza", de Vitor Guilherme, pelo Slam do Cerrado. A ministra da Cultura Margareth Menezes, que não pôde estar presente presencialmente, enviou um vídeo destacando sua empolgação com a iniciativa e reforçou a importância do diálogo social na construção do plano.

Durante o encontro, a coordenadora-geral de Governança Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Nery, apresentou o contexto e as diretrizes para o novo PNC, incluindo o balanço de metas do plano vigente e os aprendizados gerados pelas avaliações realizadas no último ano. Segundo ela, o objetivo é criar um plano mais conciso, com metas viáveis, que articulem as políticas culturais em diferentes níveis de governo e contemplem tanto questões universais quanto desigualdades históricas e territoriais. 

O novo PNC será organizado em torno de princípios, diretrizes, objetivos e metas, com base nos oito eixos temáticos definidos pelo MinC. Esses eixos foram desenvolvidos a partir de problemas identificados na 4ª Conferência Nacional de Cultura, considerada a base do processo atual.

No período da manhã, os participantes foram divididos em quatro grupos para discutir os eixos temáticos à luz da realidade local. A dinâmica incluiu escuta ativa e coleta de sugestões, com foco na mobilização social e na adequação do plano às especificidades regionais. Já na parte da tarde, os grupos apresentaram suas propostas durante uma plenária. O documento-base do PNC está disponível na plataforma Brasil Participativo e serve como guia para os debates e contribuições.

“Foi muito importante esse espaço hoje e saber que a gente pode colaborar com a construção do Plano Nacional de Cultura, discutir os eixos e ter o Tocantins no centro também dessas discussões. É saber que agora é um novo momento para a cultura, que a gente tem voz, que a gente pode ser ouvido, que a gente pode participar dessa constituição popular, entendendo quais são as especificidades da nossa região, quais são os gargalos e como a cultura tocantinense pode ser fortalecida através desses espaços", comemorou a jornalista e produtora cultural, Jaqueline Moraes.

Abertura oficial

A programação teve início ainda na noite do dia 18, no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com uma abertura oficial que contou com apresentações da Cia. de Circo Os Kaco e dos grupos Tambores do Tocantins e Vozes de Ébano. 

Na oportunidade, o secretário da Cultura Tião Pinheiro expressou sua gratidão pela presença de todos e destacou a importância da retomada cultural no Brasil e o fortalecimento do Ministério da Cultura, enfatizando a necessidade de articulação entre a gestão pública e os fazedores de cultura e afirmando que a Secretaria de Cultura do Tocantins recriada pelo governador Wanderlei Barbosa busca atender às necessidades da sociedade civil e promover políticas públicas perenes. 

Tião reconheceu ainda os desafios enfrentados pela cultura no país e ressaltou a importância de capacitação e das parcerias para garantir o avanço da cultura no Tocantins. “Precisamos trabalhar juntos para fortalecer a nossa cultura em todas as suas formas e garantir que ela seja uma ferramenta de transformação social. A cultura é um instrumento poderoso e é nosso papel apoiá-la e fazê-la crescer, com a colaboração de todos”, disse.

Durante a abertura, a diretora de Articulação e Governança do MinC, Desirée Tozi, destacou a importância de envolver todos os territórios na construção do Plano Nacional de Cultura e afirmou que é necessário investir nas novas gerações para garantir a continuidade da cultura no futuro, ressaltando a necessidade de políticas que promovam a representatividade racial e de gênero, valorizando o papel das mulheres na preservação cultural. Além disso, destacou a importância de incluir povos indígenas e quilombolas nas decisões culturais, para garantir que as políticas atendam de maneira equitativa todas as regiões do Brasil. “Temos que pensar na participação social para além das instâncias oficiais, como os conselhos, para ter participação de políticas públicas em todas as esferas e em todas as histórias”, comentou.

O coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, Cícero Belém, expressou seu entusiasmo pelo encontro, comentando sobre a colaboração e articulação para o avanço da cultura no Tocantins e no Brasil, e ressaltando o papel das instituições parceiras na construção do plano cultural do estado e na formulação de políticas públicas. “A gente tem buscado fazer uma construção em que estamos juntos e isso aqui é fruto dessa parceria", reforçou. Cícero ainda destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministério e enfatizou que, ao superar desafios e diferenças, o foco deve ser o serviço à comunidade.

Coordenador-geral do Comitê de Cultura do Tocantins, Kaká Nogueira destacou que a descentralização das ações de mobilização social, formação popular e comunicação simplificada são importantes para garantir que as políticas culturais cheguem a todas as comunidades. Ele também mencionou que a expectativa para os comitês de cultura é de que, ao longo dos próximos dois anos, "centenas de ações sejam realizadas para apoiar a implementação do Sistema Nacional de Cultura nos municípios e estados".

Do Pontão de Cultura Tambores do Tocantins/Comsaúde, o mestre Márcio Bello destacou o momento atual para a cultura no estado, sublinhando que apresentar essa política pública para a comunidade e falar sobre o pontão é um passo significativo. Ele explicou que, embora já tenha começado o trabalho com a formação e credenciamento dos agentes de cultura viva, agora se inicia o processo de diagnóstico e mapeamento dos pontos de cultura no Estado, a partir do mês de janeiro. “A gente tem esse momento com o Estado, com o Ministério, com o Comitê, fazendo elo presencial, na prática, dessas estruturas que vêm para que a gente possa avançar enquanto lei e cultura viva, enquanto sociedade civil envolvida no processo, então a gente só tem que agradecer e se motivar com esse momento", finalizou.

Ascom Secult/Governo do Tocantins