Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult
Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).
Na
mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador
Wanderlei Barbosa (Republicanos) assegura que a atualização normativa reforça o
compromisso do Executivo com o desenvolvimento dos segmentos artísticos e
expressões culturais do Tocantins, garantindo a “continuidade e eficiência das
políticas públicas voltadas para os diversos setores da produção cultural”.
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