quarta-feira, 22 de maio de 2024

Secretaria da Fazenda do Tocantins digitaliza mais de 300 mil documentos processuais

Nesta semana a Secretaria da Fazenda do Tocantins alcançou mais um número importante no gráfico da modernização de seus processos, ao completar o escaneamento de, aproximadamente, de 300 mil folhas, constantes em cerca de 16 mil processos tributários.


Foto: João di Prieto 

Tais números são comemorados como avanço no projeto de transformação digital que vem sendo implementado pela pasta a fim de oferecer mais agilidade na execução dos serviços fiscais usados pelos contribuintes.

O projeto de modernização da Sefaz é continuado para acompanhar as novas tecnologias e exigências da legislação, porém, ganhou novo fôlego em 2023 a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), plataforma que tem como objetivo otimizar a relação entre o contribuinte e o Estado. A ferramenta simplifica processos burocráticos,  melhora a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos e empresas do estado, além de manter os controles essenciais intactos.

Com o DEC, a ideia é que toda comunicação entre Governo e contribuinte seja virtual, o que exigiu a digitação dos processos antigos registrados Dívida Ativa referentes ao período de 1991 a 2023.

O retorno da digitalização já está sendo percebido de várias formas, como por exemplo o resultado do Programa de Recuperação de Crédito Fiscais (Refis), cuja edição de 2023, trouxe ao cofre público mais de R$ 168 milhões. 

O DEC é exclusivo para os trâmites dos serviços fiscais, pois os processos administrativos (área administrativa) da Secretaria da Fazenda já são digitais desde 2018.

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