Vice-governador Laurez
Moreira esteve presente no Fórum juntamente com os representantes da Cultura,
Agricultura e dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins
Chefes do Poder Executivo de cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal, se reuniram para buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo território - Marcos Veloso/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins
esteve presente no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representado
pelo seu vice-governador, Laurez Moreira, durante estas quinta-feira, 11, e
sexta, 12, em Rio Branco, capital do Acre.
Laurez Moreira ressaltou a
importância do Fórum de Governadores, deixando claro a disposição do Tocantins
em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento
econômico e social da região.
“Foi com grande alegria e
honra que representei o estado do Tocantins neste encontro vital para o futuro
dos estados da nossa Amazônia Legal. A Amazônia é mais do que uma vasta
fronteira de biodiversidade; ela é o coração pulsante do nosso país, fundamental
para o equilíbrio climático global e para a conservação da nossa rica
diversidade cultural e natural. O Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
representa uma oportunidade excepcional de consolidar esforços e construir
políticas públicas eficazes, que possam garantir a proteção da maior floresta
tropical do mundo e, ao mesmo tempo, fomentar uma economia verde que beneficie
a todos. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro não é
apenas uma questão de responsabilidade ambiental, é uma questão de visão de
futuro, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremos
somar forças, compartilhar experiências e, juntos, traçar um caminho próspero
para a Amazônia Legal e para as gerações futuras”, declarou.
Na programação de
sexta-feira, foram realizadas reuniões da assembleia geral do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, onde os chefes do Poder Executivo
de cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal se reuniram para buscar
soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo
território.
O governador do Acre,
anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que é uma oportunidade única de
avançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos. “Nós, governadores
da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o
governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a
construção de uma Amazônia melhor”, salientou.
O governador do Pará e
presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, abordou a
importância da Amazônia em pé e do enfrentamento às mudanças climáticas.
“Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida na
Amazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas e
estratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações de
financiamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para o
clima”, disse.
Câmaras Técnicas
Na quinta-feira, primeiro
dia de Fórum, foram realizadas reuniões descentralizadas, nas quais acordos e
resoluções foram propostos para formalização nesta sexta.
Da pasta tocantinense da
Cultura, participou o secretário Tião Pinheiro, que pontuou os temas debatidos.
“As discussões realizadas ao longo do evento foram feitas em um contexto
transversal, que também incluiu áreas como a educação, o meio ambiente, o planejamento
e gestão, a governança fundiária e os povos originários, o que já é um
princípio da atual gestão, guiada pelo governador Wanderlei Barbosa e
vice-governador Laurez Moreira”, disse o secretário.
Na reunião da Câmara
Setorial de Cultura participaram oito dos nove secretários que atuam na região
da Amazônia Legal. Esse encontro proporcionou o debate sobre temas importantes
para o fortalecimento do setor, como a definição das ações para o ano de 2024,
estratégias de implementação dos programas Corredor Verde de Cultura e Corredor
Lírico Cultural, uma possível parceria com o Itaú Cultural e a realização da 2º
Mostra de Cinema Pan-Amazônia".
A secretária dos Povos
Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria destacou a inserção
da câmara temática dos povos originários.
“Aqui nós tivemos um avanço
histórico: pela primeira vez foi instituída a câmara temática dos povos
originários, que está ligada ao consórcio dos governadores da Amazônia Legal,
do qual farão parte todas as secretarias dos povos indígenas da Amazônia Legal.
As secretarias indígenas estão agora oficialmente dentro do consórcio da
Amazônia trazendo a voz indígena e contribuindo com a construção das políticas
públicas territoriais e ambientais para essa população, algo imprescindível,
pois é impossível falar da Amazônia sem a presença indígena. Nós somos parte
fundamental nesta construção”, afirmou.
Na câmara setorial da
agricultura, participou o diretor de Administração e Finanças da secretaria da
Agricultura do Tocantins, Adenieux Rosa Santana, que apresentou as proposituras
do Tocantins para o setor.
“Foi discutida a necessidade
da qualificação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão
rural, e a modernização da metodologia dos serviços para apoiar o pequeno e
médio produtor rural, bem como sobre os sistemas alimentares agroflorestais,
especialmente em áreas degradadas; além disso, foi abordado o programa de
Reforma Agrária PNCF, com o intuito de envidar esforços para potencializar a
aplicação dos recursos e a construção de políticas públicas, por meio do
consórcio, para apresentarmos durante a COP em Belém”, pontuou.
Acordos e cooperações
Durante a reunião, os
governadores realizaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
participação do ministro da pasta, Paulo Teixeira. O acordo visa o
compartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf),
utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, para utilização em regularizações
estaduais. Além disso, está prevista também a cooperação entre o MDA e o
governo do Maranhão, para cooperação em relação ao Programa Nacional de Crédito
Fundiário.
No encontro foi lançada
também a plataforma Terras do Brasil, com o objetivo de estreitar as ações
entre governo federal e estados da Amazônia Legal na área da governança
fundiária. Trata-se de uma ferramenta do governo federal que
transforma totalmente o processo de regularização fundiária no
Brasil, realizada em parceria com o Instituto de Terras do Pará.
Também durante o evento, foi
assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governo
federal que visa à erradicação da insegurança alimentar. A pactuação foi
feita com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. O
objetivo do Plano Brasil Sem Fome é promover a inclusão socioeconômica de
pessoas inscritas no Cadastro Único Para Programas do Governo Federal
(Cadúnico), por meio da oferta dessas pessoas ao mercado de trabalho.
Outra pauta importante foi a
assinatura do protocolo de intenções entre o Consórcio Amazônia Legal e o
governo federal, assinado pelo presidente do consórcio, Helder Barbalho. Os
governadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar os
acordos da Câmara Setorial de Educação do consórcio, que visa fortalecer a
prática de gestão escolar e as redes de educação nos estados.
O Unibanco vai fornecer
apoio técnico e formativo de gestão escolar e educacional e as redes de ensino
público dos estados do consórcio, além de apoio às necessidades específicas de
cada ente federativo da Amazônia Legal.
Carta de Rio Branco
Foi pactuada uma carta com
as intenções do consórcio, assinada pelos governadores e vice-governadores que
integram o grupo. Confira a íntegra da carta no link a seguir:
Do Tocantins, também esteve
presente no Fórum, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,
desembargadora Ângela Prudente, que participou da reunião entre os governadores
e presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal. Dentre os objetivos,
foi reforçar a cooperação do judiciário no cumprimento dos objetivos de
desenvolvimento sustentável junto ao consórcio interestadual dos governadores
da Amazônia Legal.
Estiveram presentes o
governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-governador de Rondônia, Sérgio
Gonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador do
Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador de
Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Governo do Tocantins
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