4ª CNC: propostas votadas servirão como base para atualização do Plano Nacional de Cultura

Delegação tocantinense participou ativamente das discussões e votações que culminarão na atualização do documento, que vigorará pelos próximos 10 anos

Delegação tocantinense é recebida pela ministra da Cultura Margareth Menezes. Flaviana OX / Governo do Tocantins

Representantes de todos os estados da federação estiveram presentes na última semana, em Brasília (DF), na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de março e reuniu mais de 5.000 pessoas em cinco dias de evento. 

Delegados eleitos por votação durante as etapas estaduais elegeram propostas que nortearão a atualização do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estará em vigor pelos próximos dez anos e servirá como uma espécie de bússola para o setor cultural brasileiro. 

A delegação tocantinense, composta por mais de 20 representantes, esteve presente ao longo de todo o processo.

O secretário Tião Pinheiro reiterou a importância da 4ª Conferência Nacional de Cultura como norteadora das ações nessa retomada cultural: “Os participantes da conferência tiveram oportunidade de contribuir com suas demandas e experiências regionais que comporão o desenho macro de um país diverso com o Brasil. E o Tocantins se fez presente de maneira propositiva com as participações da sociedade civil e da gestão”.

“Nós temos uma realidade diversa de outros estados e outras regiões do Brasil, então é na conferência que trazemos essas questões. A conferência serve como uma oportunidade para transformar essas questões em proposições que comporão o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos”, disse a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Kátia Maia Flores.

Antes da realização da plenária final, após uma semana intensa de debates e discussões em eixos temáticos distintos, cada eixo foi dividido em diferentes grupos de trabalho, que abordaram nuances distintas dentro da temática geral. Um exemplo disso, foi o grupo de trabalho nomeado Fomento e Financiamento, pertencente ao eixo Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura. O grupo contou com a participação dos delegados tocantinenses Kaká Nogueira, Thiago Omena e Everton dos Andes.

Everton dos Andes, do município de Porto Nacional, mencionou durante as discussões a proposta do segmento em criar uma Agência Nacional de Música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de um fundo nacional.

“A música é transversal, porque ela encampa não só os músicos, mas quando você vai fazer um figurino ou montar uma cenografia, envolve o artesanato. Quando vai fazer um som, utiliza técnicos, equipamentos... Por tanto, esse é um projeto que não atende apenas ao músico, mas toda a cadeia produtiva da cultura”, disse.

Participando de uma conferência nacional pela primeira vez, aos 18 anos, a delegada eleita Thayssa Amanda, do município de Chapada de Natividade, conta que essa foi uma oportunidade ímpar para representar o Estado do Tocantins. “Nesses dias de conferência aprendi muito nas plenárias, votações e discussões, tendo representatividade como quilombola. Pude representar os quilombolas de Chapada de Natividade e de todo o Tocantins. Essa é uma experiência nova e maravilhosa que gostaria de continuar. Pretendo que seja minha primeira de muitas conferências”, disse.

Foram apresentadas, ao longo do evento, 140 propostas advindas das etapas municipais e estaduais, das quais 84 foram escolhidas como prioritárias e 30 foram selecionadas nas plenárias dos eixos temáticos. 

Segundo informações do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, em entrevista concedida a Agência Brasil, em um prazo de até 60 dias as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais e estaduais, além de pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. A previsão é de que até o mês de outubro o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional. 

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Cultura, participaram da Conferência 1.338 delegados, 1087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e na organização, e 151 profissionais da imprensa.

por Maria Eduarda Ferraz / Governo do Tocantins