Senador Eduardo Gomes (PL-TO) incrementa discussão em torno da Inteligência Artificial

Eduardo Gomes é presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e relator da Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) no Senado

Reunião com Joe Kaplan, vice-presidente Global de Políticas Públicas da Meta.

Na quinta-feira, 22, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) se reuniu em Brasília (DF), com o vice-presidente Global de Políticas Públicas da Meta (dona do Facebook e Instagram), Joe Kaplan, que estava acompanhado de outros representantes da empresa, quando recebeu sugestões de experiências internacionais vivenciadas pela Meta.

 “A Meta é uma empresa líder em tecnologia e suas experiências internacionais podem ser muito valiosas para a construção de um marco legal brasileiro que seja eficaz e equilibrado. Nosso objetivo é criar uma legislação que incentive o desenvolvimento da IA no Brasil, mas que também proteja os direitos dos cidadãos”, afirmou o senador.

Na terça-feira, 20, em Brasília (DF), Eduardo Gomes participou do Fórum Empresarial LGPD. O Fórum é um hub nacional do setor privado que busca a segurança jurídica e a promoção da cultura da proteção de dados no Brasil.

Fórum Empresarial LGPD

O evento promoveu o lançamento da Agenda Prioritária 2024 com o tema “Pela Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade”.

Em sua fala, o senador destacou o processo de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) que está sendo realizado no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, e destacou a necessidade de ampliar o debate sobre o tema.

“Não podemos improvisar em cima do que é desconhecido. Não podemos simplesmente votar um projeto antes das eleições sem a devida cautela”, frisou.

O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando a necessidade de não agir precipitadamente sobre um assunto tão complexo. Além disso, destacou que a discussão está sendo conduzida com seriedade no Senado, refletindo a consciência sobre as ramificações globais da IA e a necessidade de uma legislação bem estruturada para gerenciar adequadamente os avanços tecnológicos.

“É como um amigo me disse: regular a Inteligência Artificial sem consistência, previsibilidade ou estratégia é tão eficiente quanto colocar um cinzeiro em uma bicicleta. Não vai adiantar nada”, concluiu.

Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de Inteligência Artificial do Senado Federal até o fim do mês de abril, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Estamos trabalhando intensamente para que o Brasil tenha um marco legal da IA moderno e compatível com as melhores práticas internacionais”, concluiu.