quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Comissão do Senado comemora cinco anos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) presidiu nesta quarta-feira, 16, sessão da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital do senado (CCDD), que comemorou 5 Anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)



Senador Eduardo Gomes presidiu sessão da CCDD, Divulgação

O senador Eduardo Gomes e todos os participantes ressaltaram a importância da lei de proteção de dados e os avanços nesses cinco anos no resguardo dos direitos individuais de todos os brasileiros.

Participaram da reunião o senador Espiridião Amim(PP/SC); Waldemar Gonçalves, presidente da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Estela Aranha, assessora especial de Direitos Digitais do ministério da Justiça; Laura Schertel Mendes, advogada e professora do IDP e UnB; Fabrício da Mota Alves, conselheiro da ANPD; Bruno Bione, diretor da Privacy Brasil; Caroline Semesom Tauk, juíza federal; Patrícia Peck, escritora, PhD e conselheira da ANPD; representantes de entidades ligadas ao tema; internautas de todo o Brasil que enviaram suas ponderações pela E-Cidadania.

Inteligência Artificial

A Comissão Especial de Inteligência Artificial do senado federal foi instalada nesta quarta-feira, 16. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, a comissão é composta de treze membros efetivos e treze suplentes e tem na presidência o senador Carlos Viana.

Instalação da Comissão Especial de Inteligência Artificial. Divulgação

O senador Eduardo Gomes foi designado relator de todas as matérias sobre Inteligência Artificial que tramitam no senado federal. A comissão tem vigência por 120 dias.

Fonte: Assessoria


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