Edição do PPA vai abranger os municípios da região norte do Estado para alinhar as demandas da população juntamente com a equipe do Governo do Tocantins
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Nesta sexta-feira, 26, ocorrerá, na recém-inaugurada Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína, a segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027). Com o tema Ouvir para Cuidar, o encontro compreende a regional norte e contará com a participação do governador Wanderlei Barbosa.
O
início do credenciamento está marcado para às 8 horas. Já a participação do
governador Wanderlei Barbosa deve ocorrer às 10 horas. O encerramento está
previsto para às 17 horas, após a plenária final.
A expectativa é receber moradores de toda a região norte, que representa 15
cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos
Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê,
Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
As
discussões ocorrem em torno de sete eixos temáticos: Segurança, Assistência
Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e
Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde
e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica
e Urbana.
Primeira consulta pública
A
primeira consulta pública do PPA ocorreu no dia 14 de abril, na cidade de
Araguatins, contanto com mais de 700 pessoas inscritas. Na ocasião, foi eleita
pela população do Bico do Papagaio, como prioridade, a transferência de
recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais
(auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade
pública), tema abordado no eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.
Outras
prioridades eleitas em cada eixo foram: Organizar a Rede de Atenção à Saúde com
foco na Urgência Emergência, Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas,
Materno-Infantil e Rede Psicossocial, do eixo Saúde e Bem–Estar. Do eixo
Infraestrutura Econômica e Urbana, o desafio eleito pela comunidade foi Ampliar
a manutenção de estradas vicinais. Valorizar os profissionais da Educação, do
eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Promover a agroindustrialização
dos produtos regionais (produtos da terra), do eixo Desenvolvimento Produtivo,
Economia Criativa, Emprego e Renda; Incentivar a gestão de saneamento ambiental
nos municípios, do eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Aprimorar a
regulação e fiscalização dos serviços prestados de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e energia elétrica, do eixo de Gestão Pública e
Governança.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um importante instrumento de planejamento
governamental que define prioridades e metas. Mas, afinal, como é elaborado
esse plano? O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo,
que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do Governo do
Estado e nas demandas da sociedade. Esse plano é desenvolvido por meio das
Consultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região do
Estado, com a participação dos moradores locais. No fim, é concebido um
documento que é encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde é discutida e
avaliada pelos parlamentares e pela população.
A
partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária
Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistência
para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia
Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e
gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a
execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É
importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que os
objetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades
e as demandas da sociedade.
Cronograma
8h –
Credenciamento
10h –
Presença do Governador Wanderlei Barbosa
12h –
Intervalo para almoço
13h30
– Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cada
eixo
16h30
– Plenária final com escolha do desafio prioritário da região
17h – Encerramento
Fonte:
Governo do Tocantins
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