Camila Mitye/Governo do Tocantins
Estado
sediou a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais
de Meio Ambiente (Abema), que contou com apresentação da Estratégia Tocantins
Competitivo e Sustentável
Realizada no Palácio Araguaia, reunião promove intercâmbio de experiências. Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Gestores de Meio Ambiente de todo o Brasil estiveram
reunidos, nessa quinta-feira, 25, em Palmas, capital do Tocantins, para a 112ª
Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema).
A reunião itinerante da associação aconteceu no
estado mais jovem do Brasil, que é representado na entidade pela Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins
(Naturatins).
O encontro, realizado no Palácio Araguaia, sede do
Poder Executivo estadual, reuniu 19 representantes dos Estados brasileiros de
forma presencial, além de oito que participaram virtualmente.
Na abertura da
reunião, pela manhã, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato
Jayme, reafirmou a honra de receber a todos no estado e elogiou o formato do
encontro. “A reunião itinerante nos aproxima e possibilita trocar experiências
e informações in loco, ver o que deu certo, e principalmente fortalecer os
laços de companheirismo e cooperação, que são fundamentais para o trabalho da
Abema”, declarou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Tocantins, Marcello Lelis, apresentou aos associados a Estratégia Tocantins
Competitivo e Sustentável, um compromisso de desenvolvimento econômico e social
de baixas emissões proposto pelo Governo do Estado para ser pactuado com
diversos setores da sociedade.
“O Tocantins é um estado essencialmente agro e a
nossa estratégia propõe o entendimento entre preservação e produção, que é uma
orientação do governador Wanderlei Barbosa. Ela traz indicadores e metas para
um horizonte até 2040 e que deve contar com a adesão não apenas do governo, mas
de todos, especialmente os povos indígenas, comunidades tradicionais e
agricultores familiares”, ressaltou.
Programas como este, que buscam conciliar o
desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e estão sendo replicados pelos
estados brasileiros, foram exaltados pela presidente da Abema, Mauren
Lazzaretti, que é secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso. “Estamos vendo
iniciativas concretas, que mostram de forma clara e objetiva como promover esse
desenvolvimento que é principalmente social. Temos defendido isso na Abema, a
importância de se buscar alternativas de produção sustentáveis, aliadas à
preservação”, pontuou.
Pautas
Entre as pautas da reunião, os gestores dialogaram
sobre a retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que foi
reestruturado e passou de 23 para 113 integrantes. Foi discutida a
possibilidade do retorno da câmara técnica de assuntos jurídicos do Conama para
análise de matérias que vão à plenária.
O encontro seguiu com deliberações das câmaras
técnicas do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento Costeiro e do Cadastro
Ambiental Rural (CAR). Os debates prosseguiram com atualizações dos grupos de
trabalho da Descentralização do Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental,
Fauna e Mata Atlântica. Os secretários falaram, ainda, dos preparativos para a
COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, em novembro.
O grupo de trabalho de Energia apresentou, ainda, o
resultado do estudo realizado sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e
um novo trabalho que será iniciado envolvendo fontes de energia renováveis, com
o objetivo de avaliar o papel dos estados na transição energética e propor
ações, além de realizar propostas normativas para regulamentar o licenciamento
ambiental de fontes como energia solar, eólica, cogeração e hidrogênio verde.
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