Ricardo Sottero
Prefeito de Araguaína destacou os investimentos da Prefeitura
para promover um ambiente favorável aos negócios, durante o evento “Seu
Município mais Empreendedor”, realizado pelo Sebrae e que contou com
representantes de 66 cidades do norte do Estado
Fotos: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína
Wagner reforçou que a Prefeitura vai continuar dando condições para que o Sebrae mantenha o trabalho junto aos empreendedores
Araguaína foi sede do seminário “Seu
Município mais Empreendedor”, promovido pelo Sebrae Tocantins e que reuniu
prefeitos e representantes de 66 cidades das regiões meio-norte e norte do
estado, além do Bico do Papagaio. O encontro fez parte do programa Cidade
Empreendedora, que incentiva a parceria entre prefeituras, empreendedores e o
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para
desenvolver e melhorar o ambiente de negócios nos municípios.
O prefeito Wagner Rodrigues agradeceu
todo o trabalho que o Sebrae tem feito junto aos MEIs (Microempreendedores
Individuais) e às micro e pequenas empresas de Araguaína e destacou que os
investimentos feitos pela Prefeitura permitiram projetar a cidade nacionalmente
quando o assunto é empreendedorismo.
“Araguaína é a cidade mais
empreendedora do Tocantins e do Norte do Brasil. São diversos projetos já
realizados e em andamento na nossa cidade que mostram como Araguaína é parceira
da iniciativa privada e todos os investimentos que são feitos para criar um
cenário favorável para as empresas se instalarem aqui e crescerem”, disse
Wagner.
Wagner também ressaltou o programa Jovens Empreendedores desenvolvido nas
escolas municipais, que apresenta a mais de 10 mil alunos as oportunidades que
o empreendedorismo gera na vida das pessoas. O programa tem o investimento de
R$ 1 milhão com recursos da Prefeitura e do Sebrae.
“Asseguro que nós, enquanto
Prefeitura, vamos continuar dando condições e apoio para que o Sebrae mantenha
esse trabalho importantíssimos junto aos nossos empreendedores”, reforçou o
prefeito.
Mais oportunidades
O programa Cidade Empreendedora do
Sebrae é a porta de entrada para alinhar as demandas dos empresários com os
anseios do município, fomentando o empreendedorismo, geração de emprego e
renda. A proposta é criar oportunidades para que o empreendedor possa investir
e crescer.
“Os municípios são o dia a dia do
Sebrae, que tem nas prefeituras o seu principal parceiro de desenvolvimento das
micro e pequenas empresas. E o Cidade Empreendedora é um projeto guarda-chuva
que consegue atender todos os anseios que os municípios têm junto ao Sebrae”,
disse diretor superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro.
O Cidade Empreendedora está presente
em todo o Brasil e, nos últimos dois anos, o projeto alcançou 48 cidades do
Tocantins. Segundo o Sebrae, 54% das micro e pequenas empesas brasileiras já
foram atendidas pelo Cidade Empreendedora e, no Tocantins, são 77% das
empresas.
“Quando a gente fortalece a vocação do ser humano e ele passa a fazer o que
gosta, ele se torna mais feliz, ele contribui mais e melhor com outras pessoas
e com a cidade. O cidadão que monta o seu próprio negócio, além dele resolver a
vida financeira dele, ele ainda cria oportunidades para muita gente”, afirmou o
vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, presente no evento.
Araguaína, cidade empreendedora
Em dezembro do ano passado, a Sala do
Empreendedor de Araguaína, em operação na Secretaria da Fazenda, Tecnologia,
Ciência e Inovação, ganhou a categoria Prata do Selo de Referência em
Atendimento concedido pelo Sebrae. A agente de desenvolvimento Laira Luana Ferreira
da Silva também recebeu o Prêmio de Atendimento ao Empreendedor pelo maior
número de atendimentos em todo o Estado.
De janeiro a novembro de 2022, a Sala
do Empreendedor de Araguaína fez mais de 20 mil atendimentos, como auxílio na
formalização dos empreendimentos, alteração de cadastros, declaração anual do
DAS/MEI, emissão de boletos, entre outros serviços.
Ainda no ano passado, Araguaína foi a
primeira cidade no Brasil a contratar uma empresa de tecnologia para prestar
serviço por meio do Novo Marco Legal das Startups, implementado pela Lei
Federal Complementar nº 182 de 2021. A cidade também foi a primeira no país a
aderir à plataforma GOV.BR do Governo Federal.
Outra importante ação da Prefeitura em
prol da inovação tecnológica das empresas é a Lei Complementar nº 109 de 2021,
que prevê a criação e o funcionamento do Sandbox Regulatório de Araguaína,
transformando uma parte da cidade em uma área onde as empresas poderão testar
os projetos de inovação de forma desburocratizada.
Liberdade econômica
Em 2019, a cidade foi a primeira no
Brasil a publicar um decreto específico (Decreto 151, de 4 de junho de 2019) de
adequação à Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) do
Governo Federal. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e
concede mais autonomia aos municípios nos processos de abertura de empresas.
lém dos investimentos para criar um
ambiente favorável aos negócios, a Prefeitura também reavaliou as taxas e
tributos sobre a iniciativa privada. A reforma do Código Tributário Municipal
extinguiu 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras
medidas, além da recente extinção de mais de 50 taxas e tributos municipais
para mais de 100 segmentos do comércio e prestação de serviço.
Abertura mais ágil
Em janeiro deste ano, Araguaína
conquistou o terceiro menor tempo para abertura de empresas entre cidades de
100 a 500 mil habitantes. De acordo com a Redesim, serviço nacional que abrange
diversos sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas nas
esferas municipal, estadual e federal, em janeiro deste ano, o tempo médio para
abertura de empresas em Araguaína foi de 4h38.
E nos últimos três meses de 2022,
Araguaína foi a cidade no Tocantins que levou menos tempo para a consulta
prévia de localização, que consiste em uma verificação se o endereço informado
para o empreendimento está correto e se as atividades são autorizadas a
funcionar no local desejado. A média foi de 5h31.
Ecossistema de inovação
Além de todos os investimentos, a
Prefeitura atua para a estruturação de um ecossistema de inovação e
empreendedorismo, com o apoio do Sebrae, dando suporte às empresas que desejam
ampliar os serviços com tecnologia, além de atrair novos investidores. Uma das
frentes é o apoio dado para a realização da 7ª EPOCA (Exposição do Polo
Comercial e Industrial de Araguaína) que será realizado pelo ACIARA (Associação
Comercial e Industrial de Araguaína) entre os dias 11 e 15 de abril.
“Os municípios são o dia a dia do Sebrae, que tem nas prefeituras o seu principal parceiro de desenvolvimento das micro e pequenas empresas”, disse o superintendente Rérison Castro
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