Wladimir machado/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins convida
segmentos culturais para participarem das discussões sobre a implantação da Lei
Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Créditos: Divulgação
O
Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, convida a classe
artística, produtores culturais, gestores públicos, movimento das culturas
urbanas, comunidades dos povos tradicionais e dos povos originários para
participarem sobre a plenária com representantes do Ministério da Cultura
(MinC), a fim de tratar da implementação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins.
A
plenária estadual ocorre nesta quinta-feira, 30, às 19h, em formato on-line, em
link que será disponibilizado no dia da reunião no perfil do Comitê Nacional da
Lei Paulo Gustavo no Instagram (@comitepaulogustavo).
“Essa
reunião é de fundamental importância para que todos os segmentos culturais do
Tocantins possam esclarecer dúvidas e para maior interação a respeito dos
critérios, benefícios e melhor aproveitamento dos recursos propostos pela Lei
Paulo Gustavo no Tocantins”, destacou o secretário da Cultura, Tião Pinheiro.
De
acordo com informações da Superintendência da Cultura do Tocantins, o
Ministério da Cultura destinará mais de R$ 41 milhões, sendo que deste
montante, mais de R$16 milhões estão previstos para serem repassados aos
municípios tocantinenses para investimento em projetos culturais.
A Lei
Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em
decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela
prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da
pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
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