Georgethe Pinheiro/Secom Palmas
A gestão hídrica do Estado e a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (ECOB-TO) é o tema a ser abordado no III ECOB-TO, que acontece nestas quarta e quinta-feira, dias 22 e 23, respectivamente, em Palmas.
Foto: Regiane Rocha
O encontro acontecerá de forma presencial, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e conta com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA).
A programação do evento conta com três palestras e oito oficinas, distribuídas entre os dois dias. Também acontecerão as assinaturas do decreto de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma, do decreto que institui a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; assinatura do repasse da 2º parcela do Convênio entre a Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Comitê Intermunicipal do Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado (CI Lago) e assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Centros de Referências em Recuperação de Áreas Degradada (CRAD) de Palmas, celebrado entre a SEMARH, Universidade do Tocantins (Unitins) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP).
Compõem o ECOB-TO os Comitês das Bacia Hidrográficas do Lago de Palmas, dos rios Manuel Alves, Formoso, Santa Tereza e Santo Antônio, Lontra e Corda. O objetivo do encontro é promover a articulação, troca de experiências e informações entre os CBHs, centrados no fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão sustentável dos recursos hídricos. “De igual modo desejamos facilitar a interlocução entre os Comitês e as instituições públicas e privadas em prol do aperfeiçoamento do gerenciamento dos recursos hídricos”, destacou o presidente do CBHTO, Marcelo Grison.
Programação:
Quarta-feira, 22 de março
8h – Credenciamento
8h30 - Apresentação Cultural
9h - Assinaturas de Decretos, Repasse Financeiro e Termo de Cooperação
9h30 - Abertura Oficial
10h30 - Apresentação dos CBHs
12h – Intervalo
14h - Palestra Magna - Recursos Hídricos e sua importância na produção de alimentos
14h40 - Palestra: Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas
15h20 - Palestra: O papel do Poder Judiciário para a gestão sustentável dos recursos hídricos
16h Intervalo
16h30 Oficinas às 18h
01: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02 : Pagamento por Serviços Ambientais/ Valoração Ambiental
03: Cobrança pelo Uso da Água
04: Resíduos Sólidos
Quinta-feira, 23 de março
9h às 11h – Oficinas
Comitê de Bacias Hidrográficas
Educação Ambiental para Gestão de Recursos Hídricos
ICMS Ecológico
Regularização de Outorga
11h - Apresentação Cultural – sessão de cinema
12h Intervalo
14h – Elaboração da Carta das água
16h - Encerramento
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