Por Ricardo Sottero | Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína e Arquivo Pessoal
Município tem mais de R$ 1 bilhão para a infraestrutura e serviços
“Nossa intenção é investir mais de R$ 1 bilhão em obras, serviços e folha de pagamento. Grande parte destes investimentos já estão com recursos captados e com os processos avançados de licitação e outros já estão em execução. Cada um desses projetos terá um impacto positivo na vocação de Araguaína para atrair novas empresas, o que gera emprego e renda para nossa população. A gestão faz a sua parte, entregando uma cidade organizada e acessível”, afirma o prefeito Wagner Rodrigues.
Vocação empreendedora
Todo o investimento em infraestrutura contribui decisivamente para Araguaína ser a cidade mais empreendedora do Tocantins. Isso porque a Prefeitura também investe na redução das burocracias para facilitar a vida dos empresários e investidores.
“Inclusive, somos a cidade no Tocantins que mais trabalhou para estimular a vinda e o surgimento de novos empreendimentos, gerando oportunidades para a população. Trabalhamos para tornar os tributos mais justos e acessíveis e investimos pesado na tecnologia para agilizar os trâmites entre iniciativa privada e poder público”, ressalta o secretário da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação de Araguaína, Fabiano Souza.
No início de 2023, a Prefeitura fez uma atualização do Código Tributário Municipal e revogou quase 50 taxas e tarifas municipais nas áreas da indústria, comércio, prestação de serviço, transportes, saúde e feiras livres.
Ainda neste ano, o projeto da Prefeitura é tornar os processos e serviços dos órgãos públicos 100% digitais, tornando os serviços mais ágeis para o cidadão e empresas, com mais transparência, custos menores e maior eficiência. Outro investimento é o novo portal de compras públicas e licitações, ampliando o acesso à informação e a oportunidade de as empresas da cidade participarem das contratações feitas pela Prefeitura.
Mudanças em prol da classe produtiva
A empresária Antônia Lopes Gonçalves lembra que já houve tempos em que muitos empresários preferiam abrir suas empresas em outras cidades por causa da burocracia de Araguaína. Mas ela diz que a realidade mudou com a simplificação dos processos e investimento em tecnologias que reduzem o tempo de espera do empresário.
“Hoje, já podemos ter de imediato a inscrição municipal e o alvará provisório, por exemplo. Por isso comemoramos esses resultados e a melhora no ambiente de negócios, pois acreditamos que mais investimento virão, não resta dúvida. Temos uma cidade com um excelente potencial para atrair investidores, gerar empregos e melhorar a renda das pessoas”, conta Antônia.
Terreno fértil para o empreendedorismo
Uma das implementações decisivas que permitiram a criação do cenário favorável às empresas foi a Lei de Liberdade Econômica. Araguaína foi a primeira cidade no Brasil a publicar um decreto específico de adequação e agilização à lei do Governo Federal, regulamentada pela Medida Provisória n° 881/2019.
A Lei Municipal 058/2017 também já havia revogado outras leis para dar mais segurança jurídica e simplificar a vida dos cidadãos. Já as legislações posteriores permitiram a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para algumas atividades na cidade.
Recentemente, a gestão implementou um departamento de Relações Internacionais para atender e atrair investidores externos e criou o Sandbox regulatório, que define uma região da cidade com regulamentações específicas para incentivar pesquisas e o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores dentro do município. Araguaína foi uma das primeiras cidades do Brasil a implementar um Sandbox.
A empresária Antônia Lopes Gonçalves acredita que os investimentos feitos na cidade melhoram o ambiente de negócios
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