Lançada na sexta-feira, 10, a Operação teve sua primeira ação no último final de semana em todas as regiões do Tocantins e ficará em vigor por tempo indeterminado, como forma de coibir a pesca predatória em todo o território tocantinense
A
Operação Malha Fina, de fiscalização integrada entre o Instituto Natureza do
Tocantins (Naturatins) em parceria com várias outras instituições, teve sua
primeira ação realizada no último final de semana, em todas as regiões do
Estado. O resultado dessa primeira ação foi a apreensão de 3,7 mil metros de
redes utilizadas em pesca predatória, além de duas tarrafas e uma
espingarda.
A
princípio, a Operação Malha Fina foi planejada para promover ações de
fiscalização em cooperação com instituições federais, estaduais e municipais,
com objetivo de coibir a pesca predatória no Lago de Palmas e em outros cursos
hídricos do Tocantins, por tempo indeterminado.
Nos
dias 11 e 12, agentes de fiscalização do Naturatins, da Prefeitura de Porto
Nacional, Marinha do Brasil, Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA),
Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED) realizaram
uma de ronda ostensiva no lago da Usina Luís Eduardo Magalhães e blitz
educativa na avenida Juscelino Kubitschek (saída para o distrito de Luzimangues).
Foram
realizadas abordagens com vistoria em embarcações, apetrechos de pesca e
acampamentos e orientações quanto à obrigatoriedade do porte da licença para
pesca, além de informações sobre a proibição do transporte de pescado (exceto
um exemplar, desde que esteja portando a licença para pesca amadora). Os
fiscais também informaram sobre a proibição de descarte de lixo no lago e no
seu entorno.
De
acordo com Lucas Marchetti, que coordenou a equipe de fiscalização pelo
Naturatins, na blitz foram abordados diversos veículos, motocicletas e ônibus
interestaduais. “Além das vistorias, passamos orientações quanto às regras
atuais da pesca, emissão de licenças e entregamos a cartilha de pesca amadora e
esportiva, que sintetiza de forma didática as normas vigentes para os
praticantes da pesca no Estado do Tocantins”, enfatizou.
O
resultado desta primeira ação no Lago da Usina, abrangendo os municípios de
Palmas e Porto Nacional, foram 2,1 mil metros de rede de emalhar e duas
tarrafas. Já na região de Sudeste do Tocantins, os agentes de fiscalização do
BPMA apreenderam mil metros de redes.
Paralelamente,
outra equipe de fiscalização realizou abordagens no Lago da UHE, no perímetro
do município de Lajeado e também na rodovia TO-010, que dá acesso ao município.
Já o
rio Javaé, em Formoso do Araguaia, também teve seu curso percorrido pelos
fiscais do Naturatins, onde foram encontradas atividades de pesca praticadas
por índios e pescadores devidamente licenciados. Além disso, a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) fez abordagens na ponte sobre rio Formoso, na BR-242.
Nenhum procedimento de autuação por infração administrativa foi
realizado.
No
município de São Sebastião no Tocantins até no encontro das águas em
Esperantina, na região conhecida como Rebojo, a ação de fiscalização ocorreu
entre os dias 9 e 11, e resultou na apreensão de 600 metros de redes e uma
espingarda.
Parceiros
São
parceiros do Naturatins na Operação Malha Fina, a Fundação de Meio Ambiente de
Palmas (FMMA), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de
Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil –
Capitania Fluvial Araguaia Tocantins, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia
Civil por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e pela
Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e
Conflitos Agrários (DEMAG), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP),
Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Semarh) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional.
Fonte: Ascom Naturatins
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