Grupo criado pelo Governo do Estado para comandar os estudos irá
Grupo Estratégico se reuniu para definir o trabalho para regularização fundiária das terras de comunidades tradicionais do Jalapão - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O Grupo Estratégico
para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras
Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão reuniu-se nesta
terça-feira, 8, para deliberar as primeiras medidas a serem adotadas para dar
encaminhamento a esse processo.
Conforme o Decreto n°
6.347, de 26 de novembro de 2021, ao Grupo compete o trabalho de analisar,
acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à regularização
das terras quilombolas e comunidades tradicionais existentes na região do
Jalapão, compreendendo as comunidades Mumbuca, Boa Esperança, Prata, Carrapato,
Mata, Formiga, Ambrósio e Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão. O Grupo
também poderá contar, em seus trabalhos, com a participação de instituições
públicas e entidades associativas.
Durante a reunião,
ficou definido que o Grupo irá manter a primeira interlocução com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que o órgão informe e
repasse ao Estado, os estudos técnicos sobre a situação fundiária da região da
Área de Preservação Ambiental (APA) do Jalapão. O presidente do Instituto de
Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, coordenador-geral dos
trabalhos, explicou esse contato com o Incra.
“O ponto de partida é
buscar o Incra para verificar o reconhecimento das áreas quilombolas da APA do
Jalapão, com o propósito de que a gente possa encontrar o meio legal e adequado
para fazer essa regularização”, informou o coordenador.
Também foi deliberado
que o Grupo irá solicitar à Associação dos Notários e Registradores do
Tocantins (Anoreg/TO) as certidões dos imóveis que estão dentro da APA Jalapão.
Grupo Estratégico
Fazem parte do Grupo
Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de
Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão o secretário
de Estado da Cultura e Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho; o presidente do Instituto
Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva; o presidente do
Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; a secretária de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida; o secretário de
Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; e o
procurador-geral do Estado, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão.
Fonte: Governo do Tocantins
Nenhum comentário:
Postar um comentário