Instrução Normativa estabelece os processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência de Guia de Turismo/Condutor para visitação na Dunas e Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha/Prainha do rio Novo
Fotos: Flávio Cavalera/Governo do Tocantins
Dunas do Jalapão, um capricho da natureza no coração do Brasil
O governo do
Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e em
conjunto com a da Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa
(Adetuc), publicou no Diário Oficial nº 5883, de 09 de julho, a Instrução
Normativa 003/2021, que estabelece as normas de visitação nos atrativos Dunas e
Serra do Espírito Santo localizados no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e
Cachoeira da Velha/Prainha do rio Novo na Área de Proteção Ambiental (APA)
Jalapão, envolvendo os processos de agendamento, controle de capacidade de
carga e a exigência de Guia de Turismo/Condutor.
Pelo documento,
fica determinado que para ter acesso aos atrativos deve-se realizar o
agendamento prévio por meio da Ficha
Agendamento Jalapão disponível para download no site: adetuc.to.gov.br, e envio para o e-mail: agendajalapao@adtur.to.gov.br.
Além disso, apenas
agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados
no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor
de turismo (Cadastur), e no Naturatins poderão solicitar o agendamento,
que deverá ser feito com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data
da visita.
Já para o
agendamento de visita durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser
feita com um prazo mínimo de sete dias de antecedência.
Ainda de acordo
com Instrução normativa, os agendamentos solicitados de segunda a sexta-feira
terão a confirmação em até 24 horas e os agendamentos solicitados nos finais de
semana e feriados terão a confirmação em até 48h.
Capacidade de
visitantes por atrativo
Os agendamentos
dos atrativos deverão obedecer a capacidade de carga conforme determina a
Instrução Normativa. As Dunas devem obedecer a capacidade de até 300
visitantes/ dia, Cachoeira da Velha/prainha do rio Novo - 300 visitantes/ dia e
a Serra do Espírito Santo - 200 visitantes/dia.
Para se ter o
controle da capacidade de visitantes nos atrativos, os agendamentos serão
monitorados, sendo que toda vez que forem ultrapassadas a capacidade serão
emitidos avisos de alerta nas mídias sociais e website da Adetuc e Naturatins.
Informações
As dúvidas quanto
ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br e/ou
por meio do telefone: 3218-5802, no período das 8h às 14h ou conforme horário
de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
Acesso
Para garantir o
cumprimento da Instrução Normativa, a entrada nos atrativos só será permitida
com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no CADASTUR e
licenciado no NATURATINS, sendo que cada guia de turismo ou condutor deverá
guiar/conduzir grupo de, no máximo, 10 (dez) pessoas.
Para garantir a
preservação do meio ambiente, as agências de viagens e turismo, guias e
condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo. Além
disso, é obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a
visita para evitar a transmissão da Covid-19.
Para o presidente
da Adetuc, Jairo Mariano, a Instrução Normativa, elaborada pelo Naturatins em
conjunto com Adetuc, é de fundamental importância para garantir não só a
preservação do meio ambiente, mas também a geração de emprego e renda de forma
responsável, adotando as medidas de prevenção do novo coronavírus.
“O governador
Mauro Carlesse, entende a importância do desenvolvimento do ecoturismo e a
manutenção da atividade, que é mola propulsora para o desenvolvimento econômico
e social da região, adotando todas medidas de segurança para evitar a
proliferação da Covid-19”, explicou Mariano.
Horário de
Funcionamento
O horário de
entrada no atrativo Dunas é das 7h às 11h e das 14h às 17h, Serra do Espírito
Santo das 04h às 11h e a Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo será das 8h às
16h.
Informações
As dúvidas, quanto
ao agendamento, poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br e/ou
por meio do telefone: 3218-5802, no período das 8h às 14h ou conforme horário
de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
Fonte: Governo do Tocantins
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