Luíza Caetano
No
próximo dia 22, é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data criada
em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de gerar
conscientização na população a respeito da biodiversidade e de sua preservação.
No Tocantins, diversos projetos são desenvolvidos pela Semarh com
o objetivo de preservar os recursos naturais do Estado
Fotos: Fernando
Alves / Governo do Tocantins
A titular da pasta,
Miyuki Hyashida, destaca que os projetos desenvolvidos pelo Órgão são de
extrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Por recomendação
do governador Mauro Carlesse, os projetos realizados pela Semarh em parceria
com os outros órgãos ambientais, são essenciais para que possamos possibilitar
qualidade de vida para nossa população, além do papel fundamental em assegurar
a produção sustentável de vários setores, como da agricultura e indústria”.
PCD´s
Dentre os projetos já
consolidados, as Plataformas de Coleta de Dados (PCD´s) contribuem com a rede
hidrometeorológica em todas as regiões do Estado. Atualmente, o Tocantins conta
com 46 PCDs instaladas, responsáveis pela captação de informações em tempo real
sobre chuva, nível e vazão dos rios. Os dados são enviados simultaneamente para
a sala de situação da Semarh, e para a Agência Nacional de Águas (ANA). A
previsão é que ainda em 2021, sejam instaladas mais cinco PCD´s no Tocantins,
totalizando 52 pontos de monitoramento.
De acordo com o diretor
de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, esse
monitoramento é necessário para que os órgãos competentes possam deliberar
principalmente sobre as outorgas. “As informações são usadas para realizar uma
boa gestão dos recursos hídricos e nortear sobre a quantidade de água que pode
ser disponibilizada para outras atividades, assegurando a vazão mínima dos rios
determinada pela legislação específica”, frisou.
Os lagos também seguem
protegidos com a recente aquisição de 10 sondas fixas para monitoramento de 12
parâmetros físico-químicos de qualidade de água dos parques aquícolas dos
reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHE’s) do rio Tocantins. Instaladas em
cinco parques aquícolas, localizados nos municípios de Palmas, Lajeado,
Filadélfia, Peixe e São Salvador, cada um recebe duas plataformas de
monitoramento de qualidade de água, o que permite comprovar que a atividades
desenvolvidas nos parques estão de acordo com as regulamentações legais.
Ainda segundo o diretor,
“a Semarh tem o papel de monitorar a qualidade da água para dar segurança aos
investidores e atraí-los para a produção aqui no Tocantins, o que fomenta a
economia e garante mais visibilidade ao Estado”.
Viveiros
Além disso, a Semarh
também conta com o apoio do Viveiro de Gurupi, fruto da parceria com a
Universidade Federal do Tocantins (UFT) no município, para a recuperação de
nascentes, com capacidade de produzir até 200 mil mudas por ano de essências
nativas do Cerrado e possui o que há de mais avançado em tecnologia atualmente.
As sementes são coletadas pelos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas
(CBH), que se responsabilizam pelo mapeamento das áreas que recebem o plantio
das mudas. Até o final do ano, o Estado receberá mais três viveiros para esta
contribuição nos municípios de Araguatins, Natividade e Jalapão.
Campo
Sustentável
O Governo do Tocantins,
por meio da Semarh, concluiu ainda no ano passado, ações do Projeto Campo
Sustentável, que tinha como objetivo demonstrar aos produtores rurais os
resultados econômicos e ambientais obtidos através da implantação do Sistema de
Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) e atendeu 74 hectares de
propriedades das regiões norte, sul e central do Estado. O projeto também
desenvolveu atividades baseadas em um plano de negócios e investimentos, além
de estender os trabalhos a três escolas que envolveram aproximadamente 300
estudantes quilombolas, indígenas e filhos de agricultores que cursavam o 2° e
o 3° ano do ensino médio.
CAR
Ainda dentro das
atividades que são atribuições da Semarh, está o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para
todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais
das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle,
monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O fortalecimento e a
intensificação das ações produtivas e ambientais, por meio da integração de
dados da propriedade, permitem desenvolvimento agropecuário de forma
sustentável.
A Semarh assumiu o
compromisso de realizar a gestão da inscrição no CAR com a criação de um
Sistema de Informação Geográfica (SIG) online chamado SIGCAR, que conta com
novas funcionalidades para garantir a usabilidade de forma mais leve. Dentre as
atualizações, os proprietários e responsáveis técnicos podem fazer abertura de
retificação automática para cadastro direto no site, anteriormente feita via
e-mail com prazo para retorno, bem como emitir recibos estaduais dos
proprietários informando CPF e data de nascimento.
ICMS
Ecológico
Implementado no
Tocantins em 2002, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que
possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm
direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Segundo a diretora de
Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, o ICMS Ecológico do
Tocantins distribui 13% da arrecadação para as questões ambientais.
"É o maior percentual de todo o Brasil em termos de distribuição. Um
volume significativo de recursos anualmente que atendem a conservação ambiental
via território indígena ou unidade de conservação, a política municipal de meio
ambiente, o combate aos incêndios florestais, o uso do solo, o saneamento
básico e o turismo sustentável”, disse.
Para um controle maior
da aplicação desses recursos, é utilizado o Sistema Informatizado de Gestão do
ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO), que foi desenvolvido para
ser utilizado na integração dos índices, com o resultado em percentual dos
municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada gestor
municipal.
Fonte: Ascom Semarh Tocantins
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