MTur autoriza suspensão de pagamentos por até 8 meses de financiamentos do Fungetur

Pasta também permite estender a carência para começar a pagar a amortização, além de ampliar os valores disponíveis a empreendimentos turísticos

Medidas de flexibilização ajudam empreendedores do setor durante a pandemia. Foto: Secom/Palmas

 O Ministério do Turismo autorizou nesta semana a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Com isso, as instituições financeiras podem estender em até oito meses o pagamento das prestações. Além disso, o MTur ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam no turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

 “O maior capital de qualquer empresa é a sua força de trabalho. E é para garantir a manutenção destes profissionais que o Ministério do Turismo assegurou, ainda em 2020, R$ 5 bilhões para apoiar o setor por meio da linha de crédito ofertada pelo Fundo Geral de Turismo. Continuamos apoiando o setor com a prorrogação dos prazos para início do pagamento dos recursos contratualizados. Agora, o prazo para começar a pagar pode chegar a até 20 meses, por exemplo, para créditos voltados à aquisição de bens, considerando os 12 meses previstos anteriormente ao acessar esses recursos”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Outra medida anunciada é a ampliação dos valores ofertados que, agora, passam de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões no que se refere a obras para ampliação, modernização e reformas de empreendimentos turísticos, bem como capital de giro associado (despesas que o negócio terá ao investir). Já o crédito disponibilizado para aquisição de bens passa de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

FUNGETUR - O Fundo Geral de Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocada pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (estendidos até 248 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país. O Fungetur é destinado, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.

Para obter esses benefícios, o empreendedor deve procurar a instituição financeira por meio da qual acessou os recursos do Fundo Geral do Turismo e solicitar a renegociação até o dia 31 de dezembro deste ano. Nos próximos dias, o Ministério do Turismo acionará todas as instituições financeiras para ajustar os contratos, possibilitando que as negociações aconteçam. Atualmente, há 24 instituições credenciadas em todo o país aptas a operar os recursos do fundo.

BALANÇO DO FUNGETUR - Os recursos do Fungetur permitiram o acesso a crédito a mais de 4.150 empresas localizadas em 684 municípios de 21 estados, alcançando 4.521 operações (contratos assinados). O número de operações contratadas é 9.946 % maior em relação a 2018 (45) e 1.964% superior na comparação com 2019 (219).

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar a linha de crédito, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. 

Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério do Turismo