Wladimir Machado
Cestas básicas começaram a ser entregues nesta terça-feira, 11
Os profissionais ligados ao setor artístico e cultural das cidades de
Mateiros e São Félix do Tocantins, municípios localizados na região turística
do Jalapão, começaram a receber nesta terça-feira, 11, as cestas básicas
por meio do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e
cultural, operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura
e Economia Criativa (Adetuc) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(Setas). O trabalho de entrega das cestas, no Jalapão, prossegue até esta
quarta-feira, 12.
Na etapa que contempla os artistas da região do Jalapão, serão
beneficiados com cestas básicas, os profissionais que atuam na produção do
artesanato, música, dentre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e
que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia da Covid-19.
O trabalho de distribuição das cestas básicas, contará com o apoio dos
gestores e representantes municipais da cultura tocantinense para a garantia da
entrega das cestas a classe artística e cultural. Ao todo, segundo informações
da superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Adetuc, serão entregues,
nesta etapa, mais de 380 cestas básicas aos profissionais da classe artística.
“Com projeto de Assistência à classe artística e cultural do Governo do
Tocantins aos profissionais da região do Jalapão, acreditamos que possamos
amenizar os impactos causados pela a crise que afetou diretamente a classe
artísticas que teve de parar com suas atividades devido a pandemia do novo
Coronavírus”, destaca o presidente da Adetuc, Jairo Mariano.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no
contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br.
Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos
Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se
sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação,
estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à
Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão
disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO)
pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Fonte: Adetuc
Tocantins
Nenhum comentário:
Postar um comentário