A bancada federal do Tocantins obteve recomendação do TCU que deve garantir obras de duplicação na BR-153 no Estado
O Consórcio Eco 153, formado pelas empresas EcoRodovias e GLPX, venceu ontem (29/04) o leilão do sistema rodoviário BR 153/414/080 Tocantins-Goiás, realizado na bolsa de valores B3, na capital paulista. O consórcio ofereceu o desconto máximo de 16,25% para o valor de pedágio e R$ 320 milhões de outorga. O outro concorrente, a CCR, também ofereceu o valor máximo de desconto no pedágio, mas uma outorga de R$ 117 milhõess.
O valor da outorga a ser pago pelo Consórcio Eco-153 ao governo federal
garante uma aplicação de R$ 960 milhões na Conta de Aporte da concessão do trecho
da BR-153 entre Aliança (TO) e Anápolis (GO). Com esse dinheiro da conta de
aporte podem ser aceleradas as obras na parte do Tocantins, que vai de Aliança
até a divisa de Goiás.
Para a bancada federal o resultado do leilão foi positivo e, agora, os deputados e senadores do Estado esperam que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) cumpram a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) e coloquem os investimentos do Tocantins em contrato.
Além da recomendação, o próprio ministro fez essa proposta ao coordenador da bancada deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) em reunião-almoço no dia 14 de abril
“Nós temos R$ 960 milhões presos
ao projeto, então dá para fazer todo o investimento que foi combinado (no
Tocantins) e sobra um bocado para as melhorias”, disse o ministro ao ser
questionado no leilão.
O governador do Estado do Tocantins,
Mauro Carlesse, acompanhou o leilão das BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO. “Eu sou
um grande entusiasta e defensor dessa parceria público-privada, porque acredito
que bons projetos como esse desoneram o poder público, geram mais qualidade na
infraestrutura das rodovias, além de emprego e renda para a população. Graças a
Deus, o Tocantins foi o mais beneficiado, porque conseguimos fazer com que o
dinheiro fosse investido por igualdade entre os estados do Tocantins e de
Goiás. Quero agradecer ao senador Eduardo Gomes, ao deputado Carlos Gaguim e ao
ministro Tarcísio pelo esforço que eles fizeram e o resultado está aí. Graças a
Deus, em breve, a BR-153 será duplicada até o município de Aliança”, destacou o
Governador.
A concessão
Essa foi a primeira licitação que ocorreu com
sistema híbrido, baseado no deságio do valor do pedágio e no valor da outorga.
O sistema rodoviário leiloado tem 850,7 quilômetros: de Aliança do Tocantins (TO) à divisa de estado com Goiás (rodovia BR-153/TO); da divisa do estado de Goiás com Tocantins até Anápolis (GO) (rodovia BR-153/GO; de Assunção de Goiás (GO) até Anápolis (rodovia BR-414/GO); do entroncamento com a BR-414 em Assunção de Goiás até o entroncamento com a BR-153 (rodovia BR-080/GO).
A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco anos. Segundo o edital, está previsto o aporte de R$ 14 bilhões de investimentos em infraestrutura e prestação de serviços, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias. O trecho leiloado é a principal ligação dos estados do Tocantins, do Maranhão, do Pará e do Amapá com o centro-sul do país
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), é estimada a criação de 119.422 empregos (diretos e indiretos) no decorrer do tempo da concessão
“Os investimentos que serão feitos são muito importantes em duplicação, em segurança, em tecnologia. A gente vai estar melhorando o nível de serviço em uma rodovia que é super importante para o agronegócio, que vai crescer cada vez mais naquela região”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Com informações da Agência Brasil/EBC e assessorias
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