O BNDES divulgou nessa terça-feira, 26, que o Tocantins foi um dos seis Estados que aderiram ao seu Programa de Estruturação e Concessão de Parques Naturais, lançado no final do ano passado. O Parque Estadual do Cantão também está inserido no programa. O Banco já tem contratos com o Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Pelo programa, o Banco
oferecerá suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Será
concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de
conservação e outros ativos correlatos. Esses parques naturais estão nos
estados de Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio
Grande do Sul. Pelos contratos, o BNDES vai oferecer apoio, avaliação,
estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos parques.
Os Parque Estaduais do
Jalapão e do Cantão serão o foco dos estudos do BNDES para viabilização de
alternativa que conjugue boas práticas ambientais com geração de renda no
Tocantins, por exemplo. Esses parques protegem deltas e a vegetação de cerrado
que compõem a região, abrigando também cachoeiras, montanhas e nascentes
naturais (fervedouros).
Segundo o BNDES, o programa
de concessões de unidades de conservação vai atrair investimentos para
aprimorar a qualidade dos serviços prestados em cada parque, com a consequente
melhora da experiência dos visitantes. “Os contratos vão prever melhorias desde
investimentos básicos em infraestrutura, como banheiros, sinalização ao longo
das trilhas e aparelhamento dos centros de visitantes, até o desenvolvimento de
novos atrativos e equipamentos de recreação de acordo com a vocação de cada
parque e com foco no ecoturismo e conservação ambiental”, explica Pedro Bruno
Barros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do
BNDES.
Sob a perspectiva dos
estados que vão promover as concessões, além da preservação das unidades, que é
uma premissa do programa do BNDES, as parcerias atrairão investimentos pelo
operador privado que desonerarão os cofres públicos, além de estimular ao
turismo sustentável e desenvolver as economias locais nas áreas de influência
de cada parque, explica Souza.
O Instituto Semeia, parceiro
no processo, financiará junto com outros parceiros privados um estudo setorial
a ser desenvolvido com o BNDES. Ambos vão promover, ainda, a interlocução com
potenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitar
agentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão. Apesar de já
existirem há décadas no Brasil, as concessões de parques ainda existem em
pequeno número, considerando-se o extenso universo de unidades de conservação
em todas as regiões do país.
Embora com inegáveis
atrativos naturais, o Brasil é apenas o 32º. país no ranking Travel &
Tourism Competitiviness Index 2019, embora seja o 2º. no destaque em recursos
naturais, atrás apenas do México. Segundo pesquisa do Instituto Semeia de 2019,
55% dos parques brasileiros ainda não têm estrutura de apoio à visitação ou que
garanta as necessidades básicas dos visitantes.
O Programa do BNDES para
parques vai trazer investimentos na profissionalização dos agentes, na
ampliação das opções de lazer e na exploração dos potenciais turísticos locais,
que são fundamentais para atração de visitantes e investidores.
Ao conceder o suporte aos
estados com interesse em conduzir processo de concessão de seus parques
naturais, o BNDES busca implementar todos estes avanços, com consequência
imediata na melhoria de vida das pessoas e no crescimento econômico local. O
Banco também espera que, com o sucesso dos leilões, sejam atraídos
investimentos privados com foco em ecoturismo e educação ambiental.
O apoio do BNDES envolve
parques naturais, que são unidades de conservação de proteção integral
reguladas pela Lei 9.985/2000. Seus recursos só podem ser utilizados de
forma indireta, em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico.
O Brasil conta com
aproximadamente 450 unidades de conservação caraterizadas como parques, muitas
com problemas de regularização fundiária, infraestrutura precária para
visitação, além de falta de recursos para conservação das áreas protegidas.
Enquanto no país essas
unidades contam com um volume de 15 milhões visitantes ao ano, nos EUA essa
cifra supera os 300 milhões.
Fonte:
Agência BNDES de Notícias
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